| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6298 / 2024 |
| Date | 2024-06-04 |
| Ementa | Denomina de “Carlos Parcianello” a escola municipal do Bairro Jardim das Américas. |
| native_id | 8944 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
LEI Nº 6.298, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Denomina de “Carlos Parcianello” a escola municipal do Bairro Jardim das Américas. . A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Carlos Parcianello” a escola municipal localizada na Rua Argentina nº 624, Bairro Jardim das Américas, no Município de Pato Branco. Art. 2º O Executivo Municipal emplacará a escola municipal no prazo de trinta dias, após a publicação desta Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é originária do projeto de lei de autoria do Vereador Januário Koslinski. Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, assinado digitalmente. ROBSON CANTU Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C539-5D22-FCE2-6340 e informe o código C539-5D22-FCE2-6340 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C539-5D22-FCE2-6340 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROBSON CANTU (CPF 441.XXX.XXX-68) em 04/06/2024 09:56:19 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC Instituto Fenacon RFB G3 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/C539-5D22-FCE2-6340