| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6320 / 2024 |
| Date | 2024-07-11 |
| Ementa | Declara de utilidade pública municipal o Instituto Azuriz Pato Branco - IAPB. |
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LEI Nº 6.320, DE 11 DE JULHO DE 2024. Declara de utilidade pública municipal o Instituto Azuriz Pato Branco - IAPB. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Azuriz Pato Branco - IAPB, inscrito no CNPJ nº 51.041.321/0001-75, com sede na Avenida Tupi nº 2159, sala 301, sala interna nº 30, centro, CEP 85.501-284, Pato Branco, Paraná. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é originária do projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo José Correia. Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, assinado digitalmente. ROBSON CANTU Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/62C0-2D81-59D9-E1BD e informe o código 62C0-2D81-59D9-E1BD VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 62C0-2D81-59D9-E1BD Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROBSON CANTU (CPF 441.XXX.XXX-68) em 11/07/2024 09:12:11 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC Instituto Fenacon RFB G3 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/62C0-2D81-59D9-E1BD