| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2024 |
| Date | 2024-08-14 |
| Ementa | Concede licença paternidade de 5 (cinco) dias no período compreendido entre 14 de agosto de 2024 e 18 de agosto de 2024 ao vereador ocupante do cargo de Presidente da Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2024, Eduardo Albani Dala Costa, matrícula 1271-8/1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de agosto de 2024. |
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PORTARIA Nº 46, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. O Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no artigo 38 do Regimento Interno e no inciso III do artigo 473 da CLT. R E S O L V E: Art. 1° Conceder licença paternidade de 05 (cinco) dias no período compreendido entre 14 de agosto de 2024 e 18 de agosto de 2024 ao vereador ocupante do cargo de Presidente da Mesa Diretora da Sessão Legislativa de 2024 Eduardo Albani Dala Costa, matrícula 1271-8/1. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pato Branco, aos 14 dias do mês de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Rodrigo José Correia Presidente em Exercício