| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6345 / 2024 |
| Date | 2024-10-01 |
| Ementa | Denomina de “Travessa Joaquim José da Silva" a via pública localizada no bairro São Roque. |
| native_id | 9031 |
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LEI Nº 6.345, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024. Denomina de “Travessa Joaquim José da Silva" a via pública localizada no bairro São Roque. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeita em exercício, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “Travessa Joaquim José da Silva" a via pública localizada no bairro São Roque, que possui as seguintes confrontações: ao Norte com a rua Theodorico Bertol, ao lado Sul com o Imóvel sem fronteira Matrícula nº 13.439 ao lado Leste com os Lotes 01, 02 e 03 da Quadra 2234 e ao lado Oeste com os Lotes 04 e 05 da Quadra 2233. Parágrafo único. O Executivo Municipal emplacará a via pública, contendo a denominação consignada no caput deste artigo, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta Lei. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é originária do projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo José Correia. Gabinete da Prefeita em exercício do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, assinado digitalmente. ANGELA PADOAN Prefeita em exercício Assinado por 1 pessoa: ANGELA PADOAN Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/A08D-9F7E-A9C4-41D5 e informe o código A08D-9F7E-A9C4-41D5 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: A08D-9F7E-A9C4-41D5 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ANGELA PADOAN (CPF 062.XXX.XXX-07) em 02/10/2024 14:22:27 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC ONLINE RFB v5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/A08D-9F7E-A9C4-41D5