| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6359 / 2024 |
| Date | 2024-10-24 |
| Ementa | Denomina de “Izidro Pagnoncelli” a estrada rural municipal que interliga a Comunidade de Passo da Ilha à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, no município de Pato Branco. |
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LEI Nº 6.359, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Denomina de “Izidro Pagnoncelli” a estrada rural municipal que interliga a Comunidade de Passo da Ilha à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, no município de Pato Branco. Art. 1º Fica denominada de “Izidro Pagnoncelli” a estrada rural municipal que interliga a Comunidade de Passo da Ilha à Comunidade de Nossa Senhora da Saúde, situada no interior do município de Pato Branco, Paraná. Art. 2º O Executivo Municipal emplacará a referida estrada rural municipal no prazo de trinta dias, após a publicação desta Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei é originária do projeto de lei de autoria do Vereador Joecir Bernardi - PSD. (assinado digitalmente) ROBSON CANTU Prefeito Municipal Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/DF86-86E9-499C-ADDB e informe o código DF86-86E9-499C-ADDB VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: DF86-86E9-499C-ADDB Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ROBSON CANTU (CPF 441.XXX.XXX-68) em 24/10/2024 11:01:32 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC Instituto Fenacon RFB G3 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/DF86-86E9-499C-ADDB