| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 60 / 2025 |
| Date | 2025-05-27 |
| Ementa | Exonera João Manoel Viacelli da Luz, matrícula nº 1354-4/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, lotado no gabinete da Presidência, a partir de 28 de maio de 2025. |
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PORTARIA Nº 60, DE 27 DE MAIO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; inciso II do artigo 41 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a” do inciso XXX do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Exonerar João Manoel Viacelli da Luz, matrícula nº 1354-4/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, lotado no gabinete da Presidência, a partir de 28 de maio de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente. (assinado digitalmente) Lindomar Rodrigo Brandão Presidente Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3BDA-6C74-BA0C-EEDF e informe o código 3BDA-6C74-BA0C-EEDF VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 3BDA-6C74-BA0C-EEDF Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 27/05/2025 14:48:33 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/3BDA-6C74-BA0C-EEDF