| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 2025 |
| Date | 2025-09-01 |
| Ementa | Exonera José Renato Monteiro do Rosário, matrícula nº 1358-7/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Lindomar Rodrigo Brandão. |
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PORTARIA Nº 81, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; inciso II do artigo 41 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a” do inciso XXX do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Exonerar José Renato Monteiro do Rosário, matrícula nº 1358-7/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Lindomar Rodrigo Brandão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2025. Pato Branco, documento datado e assinado digitalmente. (assinado digitalmente) Lindomar Rodrigo Brandão Presidente Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/EC9E-340C-7226-01C5 e informe o código EC9E-340C-7226-01C5 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: EC9E-340C-7226-01C5 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 01/09/2025 14:53:20 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/EC9E-340C-7226-01C5