| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 118 / 2025 |
| Date | 2025-12-17 |
| Ementa | Revoga as Portarias nº 20 de 11 de fevereiro de 2022, nº 23, de 11 de fevereiro de 2022, nº 2, de 4 de janeiro de 2024, nº 7, de 9 de janeiro de 2025, nº 11, de 13 de janeiro de 2025, nº 14, de 16 de janeiro de 2025, nº 19, de 24 de janeiro de 2025, nº 20, de 24 de janeiro de 2025, nº 24, de 30 de janeiro de 2025, nº 25, de 30 de janeiro de 2025, nº 26, de 30 de janeiro de 2025, nº 28, de 3 de fevereiro de 2025, nº 58, de 14 de maio de 2025, nº 85, de 3 de setembro de 2025, nº 86, de 3 de setembro de 2025, nº 87, de 3 de setembro de 2025, nº 88, de 3 de setembro de 2025, nº 90, de 3 de setembro de 2025, nº 91, de 3 de setembro de 2025, nº 92, de 3 de setembro de 2025, nº 94, de 3 de setembro de 2025, nº 95, de 4 de setembro de 2025, nº 98, de 4 de setembro de 2025, nº 101, de 10 de setembro de 2025, nº 105, de 24 de setembro de 2025, e nº 108, de 30 de setembro de 2025. |
| native_id | 9424 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PORTARIA Nº 118, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nos incisos II e XXI, e na alínea “a”, do inciso XXX, do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Revogar as Portarias nº 20 de 11 de fevereiro de 2022, nº 23, de 11 de fevereiro de 2022, nº 2, de 4 de janeiro de 2024, nº 7, de 9 de janeiro de 2025, nº 11, de 13 de janeiro de 2025, nº 14, de 16 de janeiro de 2025, nº 19, de 24 de janeiro de 2025, nº 20, de 24 de janeiro de 2025, nº 24, de 30 de janeiro de 2025, nº 25, de 30 de janeiro de 2025, nº 26, de 30 de janeiro de 2025, nº 28, de 3 de fevereiro de 2025, nº 58, de 14 de maio de 2025, nº 85, de 3 de setembro de 2025, nº 86, de 3 de setembro de 2025, nº 87, de 3 de setembro de 2025, nº 88, de 3 de setembro de 2025, nº 90, de 3 de setembro de 2025, nº 91, de 3 de setembro de 2025, nº 92, de 3 de setembro de 2025, nº 94, de 3 de setembro de 2025, nº 95, de 4 de setembro de 2025, nº 98, de 4 de setembro de 2025, nº 101, de 10 de setembro de 2025, nº 105, de 24 de setembro de 2025, e nº 108, de 30 de setembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025. Lindomar Rodrigo Brandão Presidente Assinado por 1 pessoa: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6CC8-9B9B-2DC8-39C0 e informe o código 6CC8-9B9B-2DC8-39C0 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 6CC8-9B9B-2DC8-39C0 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO (CPF 052.XXX.XXX-01) em 17/12/2025 17:40:18 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/6CC8-9B9B-2DC8-39C0