| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 128 / 2026 |
| Date | 2026-01-20 |
| Ementa | Nomeia José Renato Monteiro do Rosário, portador da Cédula de Identidade nº 3.XXX.XXX‐1, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 509.XXX.XXX‐87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, lotado no gabinete da Presidência, a partir de 21 de janeiro de 2026. Nomeia Neivor Barro, portador da Cédula de Identidade nº 916.XXX.XXX‐87, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 916.XXX.XXX‐87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, lotado no gabinete da Presidência, a partir de 21 de janeiro de 2026. |
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PORTARIA Nº 128, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com fulcro nas disposições contidas no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal; inciso II do artigo 14 da Lei nº 1.245, de 17 de setembro de 1993 e alínea “a” do inciso XXX do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Nomear José Renato Monteiro do Rosário, portador da Cédula de Identidade nº 3.XXX.XXX‐1, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 509.XXX.XXX‐87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, lotado no gabinete da Presidência, a partir de 21 de janeiro de 2026. Art. 2º Nomear Neivor Barro, portador da Cédula de Identidade nº 916.XXX.XXX‐87, expedida pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná e do CPF nº 916.XXX.XXX‐ 87, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, lotado no gabinete da Presidência, a partir de 21 de janeiro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, datado e assinado digitalmente. (assinado digitalmente) Joecir Bernardi Presidente Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/1333-5543-AA41-5342 e informe o código 1333-5543-AA41-5342 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 1333-5543-AA41-5342 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 20/01/2026 15:34:16 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/1333-5543-AA41-5342