| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 129 / 2026 |
| Date | 2026-01-20 |
| Ementa | Nomeia os coordenadores dos Departamentos previstos na estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal: I – servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 1182-7/1, como coordenador do Departamento Administrativo. II – servidora Bárbara Santos Klein Librelato, ocupante do cargo de Contador, matrícula nº 1287-4/1, como coordenadora do Departamento Contábil. III – servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 17-5/1, como coordenadora do Departamento Legislativo. Concede função gratificada nos termos do inciso II doart.25-A da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. |
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PORTARIA Nº 129, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições contidas no art.31, XXX, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), CONSIDERANDO a estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal, estabelecida pela Lei nº 5.060, de 8 de dezembro de 2017 e, CONSIDERANDO a Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013, que instituiu o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, RESOLVE: Art. 1º Nomear os coordenadores dos Departamentos previstos na estrutura organizacional, administrativa e de pessoal da Câmara Municipal: I – servidor Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 1182‐ 7/1, como coordenador do Departamento Administrativo. II – servidora Bárbara Santos Klein Librelato, ocupante do cargo de Contador, matrícula nº 1287‐4/1, como coordenadora do Departamento Contábil. III – servidora Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de Técnico Legislativo II, matrícula nº 17‐5/1, como coordenadora do Departamento Legislativo. Art. 2º Conceder função gratificada nos termos do inciso II do art.25‐A da Lei nº 4.057, de 28 de junho de 2013. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, datado e assinado digitalmente. (assinado digitalmente) Joecir Bernardi Presidente Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/34A8-26DF-93F7-CF90 e informe o código 34A8-26DF-93F7-CF90 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 34A8-26DF-93F7-CF90 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 20/01/2026 15:33:46 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/34A8-26DF-93F7-CF90