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norma nº 135/2026

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 135 / 2026
Date 2026-01-21
EmentaExonera Kelen Aparecida Rossi, matrícula nº 1353‐6/1, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Joecir Bernardi, a partir da data de 21 de janeiro de 2026.
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PORTARIA Nº 135, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. 
O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas 
atribuições  legais  e  com  fulcro  nas  disposições  contidas  no  inciso  II  do  artigo  37  da 
Constituição Federal; inciso I do artigo 41 da Lei nº 1.245, d
e 17 de setembro de 1993 e alínea 
“a” do inciso XXX do artigo 31 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014, 
                                                                                                                             RESOLVE: 
Art.  1º  Exonerar  Kelen  Aparecida  Rossi,  matrícula  nº  1353‐6/1,  do  cargo  de 
provimento em comissão de Assessor Parlamentar, lotada no gabinete do vereador Joecir 
Bernardi, a partir da data de 21 de janeiro de 2026. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Presidência, documento datado e assinado digitalmente.  (assinado digitalmente) 
Joecir Bernardi 
Presidente 
  
Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI
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JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 21/01/2026 16:11:43 GMT-03:00
Papel: Parte
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