norma nº 12/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
Concede a “Medalha de Honra ao Mérito da
Saúde” ao Doutor Antonio Motizuki.
O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO Faço saber que a Câmara Municipal de Pato
Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a “Medalha de Honra ao Mérito da Saúde” ao médico cirurgião
pediátrico e pediatra clínico, Doutor Antonio Motizuki.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Pato Branco, 20 de março de 2026.
(assinado digitalmente)
Joecir Bernardi
Presidente
Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI
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