| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 158 / 2026 |
| Date | 2026-04-16 |
| Ementa | Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco nos dias 20 de abril de 2026 (ponto facultativo) e 21 de abril de 2026 (feriado nacional – Tiradentes). |
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PORTARIA N° 158, DE 16 DE ABRIL DE 2026. O Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento nos incisos II e XXI, do artigo 31, da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), R E S O L V E : Art. 1º Dispensar os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco nos dias 20 de abril de 2026 (ponto facultativo) e 21 de abril de 2026 (feriado nacional – Tiradentes). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência, datado e assinado digitalmente. (assinado digitalmente) Joecir Bernardi Presidente Assinado por 1 pessoa: JOECIR BERNARDI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/0721-EE7F-D5EA-B308 e informe o código 0721-EE7F-D5EA-B308 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 0721-EE7F-D5EA-B308 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: JOECIR BERNARDI (CPF 718.XXX.XXX-04) em 16/04/2026 15:01:24 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://cmpatobranco.1doc.com.br/verificacao/0721-EE7F-D5EA-B308