| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6599 / 2026 |
| Date | 2026-05-08 |
| Ementa | Denomina via pública de “João Carlos Scarsi”. |
| native_id | 9533 |
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ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO SECRETARIA DE GABINETE LEI Nº 6.599, DE 8 DE MAIO DE 2026. Denomina via pública de “João Carlos Scarsi”. A Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de “João Carlos Scarsi” via pública situada no Loteamento Basalto II, no Bairro São Roque, no Município de Pato Branco, Paraná. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Esta Lei decorre do projeto de lei de autoria da vereadora Anne Cristine Gomes da Silva Cavali. Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, assinado digitalmente. GÉRI DUTRA Prefeito Municipal Publicado por: Janayna Patricia Bortoli Hammerschmidt Código Identificador:EB65DCF2 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/05/2026. Edição 3526 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/