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sessao nº 70

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 70
Date 2019-11-04
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Cântara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
Ata Eletrônica da 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordiná1ia ; Abertura: 04/11/2019 - 13:30 ; 
Encerramento: 04/11/2019 - 14:48 
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de 
Mello /PSD ; Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PV ; Claudemir Zanco / PDT ; 
Fabricio Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; 
Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Vil mar Maccari / PDT 
justificativas de Ausências na Sessão: Cadinho Antonio Polazzo / RI - Art. 11 ... § 1 º ... 
e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam 
voltados à atividade parlamentar. ; Moacir Gregolin / RI - Art. 11 ... § 1 º ... e) audiências, 
audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à 
atividade parlamentar. ; Rodrigo josé Correia / RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, 
audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à 
atividade parlamentar. ; Ronalce Moacir Dalchiavan /RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, 
audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à 
atividade parlamentar. 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de novembro de 2019, usando a 
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da 
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 
Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. Após a leitura de um trecho 
bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento 
Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PV, pelo falecimento de Celso Mendes. 
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária 
do dia 30 (trinta) de outubro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos 
vereadores presentes. Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir 
Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 04. 
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 128/2019/APM, nº 
132/2019/APM, n2 133/2019/APM, nº 134/2019/APM, nº 135/2019/APM, nº 136/2019/APM, 
nº 137/2019/APM, nº e nº 138/2019/APM, datados de 29, 30 e 31 de outubro de 2019 e 1º 
de novembro, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, 
Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios n2 726/2019-DL, nº 649/2019-DL, nº 
692/2019-DL, nº 726/2019-DL, nº 692/2019-DL, nº 768/2019-DL, nº 739/2019-DL e nº 
726/2019-DL. Ofício nº SEE-C/224/2019, datado de 21 ele outubro de 2019, enviado pela 
Companhia Paranaense de Energia - Copel, assinado pela Superintendente ele Engenharia 
de Expansão, Andrea Cristina Brotto Bertolin, em resposta ao Ofício nº 751/2019-DL 
Requerimento n2 2100/2019. Ofício nº 2995/2019/REGOV/CV, datado de 12 de novembro 
de 2019, enviado pela Caixa Econômica Federal, notificando esse Poder Legislativo do 
crédito de recursos financeiros sob bloqueio, em 31/10/2019, no valor de R$ 601.396,55 
na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 849255/2017 - Operação 1043606-33. 
Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para participar da abertura da 4ª Edição 
da Inventum 2019, Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser realizada no dia 8 de 
novembro de 2019, às 19 horas, na Sociedade Rural Pato Branco - Parque de Exposições 
de Pato Branco. Convite enviado pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná, 
para participar ela reunião com membros do Poder Judiciário e do Ministério Público da 
região, a fim de discutir os possíveis impactos da Lei Federal nº 13.869/19, a ser realizada 
no dia 7 de novembro de 2019, às 9 horas, na sede da Amsop. Convite enviado pela 
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Câmpus Pato Branco, para o IV 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
Festival Universitário de Cultura e Arte, a ser realizado no dia 11 de novembro de 2019, às 
16h, no Anfiteatro da UTFPR - Câmpus Pato Branco. Convite enviado pelo CIRUSPAR, 
através de seu Presidente Prefeito Raul Camilo Isotton, para o cerimonial de abertura do 
"Processo de Formação dos novos Samuzeiros", que atuarão em toda região, a ser 
realizado no dia 8 de novembro de 2019, às 8h30, no Centro de Convivência do Largo da 
Liberdade - Pato Branco - PR. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Não há 
projetos protocolados para leitura na sessão. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de 
Aplauso n° 53/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, subscrita pelos 
vereadores Amilton Maranoski - PV, Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, joecir Bernardi - SD, josé Gilson Feitosa da Silva - PT, 
Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP 
e Vil mar Maccari - PDT, a ser concedida à Lojacor Tintas, pelos 30 anos de história. 07. 
GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente a 
vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que explanou sobre vacinação e o vereador 
Fabricio Preis de Mello - PSD, que falou sobre mobilidade urbana e acessibilidade. 08. 
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Marines Boff 
Gerhardt, líder do PSDB; Fabricio Preis de Mello, líder do PSD e José Gilson Feitosa da 
Silva, líder do PT. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não há convidados para a 
sessão. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n º 2329 de 2019, justifica ausência nas 
Sessões Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro de 2019, em virtude de viagem à Brasília, 
para cumprir agenda na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional 
de Telecomunicações - ANATEL, Ministério da Agricultura, Secretaria do Trabalho, 
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e no Gabinete dos 
Deputados Federais Leandre Dal Ponte e Fernando Giacobo. Autor: Carlinho Antonio 
Polazzo, Número de Protocolo: 3657, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria 
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho 
Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP. 2 - Requerimento 112 2330 de 2019, Requer seja oficiado à 
Secretaria de Assistência Social, através da Secretária Anne Cristine Gomes da Silva 
Cavali e aos demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o 
sucesso do projeto debutante social "Sonho de Menina", em nosso Município. Autor: 
Arnilton Maranoski, Número de Protocolo: 3662, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada 
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os 
vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé 
Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 3 - Re que1;mento nº 2331 de 2019, 
Requer seja oficiado à ACEPB Associação Empresarial de Pato Branco, através do Núcleo 
da Mulher Empresária, Coordenadora empresária Gisele Datscha e demais integrantes, 
agradecendo 
"Sonho de Menina", 
pela participação 
em nosso Município. 
e contribu
Autor: 
ição para 
Amilton 
o sucesso 
Maranoski, 
do projeto 
Número 
debutante 
de Protocolo: 
social ~ 
3663, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 
do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, 
Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 4 
·+ 
Requerimento nº 2332 de 2019, Requer seja oficiado ao Conselho Municipal de Defesa 
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA e aos demais integrantes, 
agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso da organização do projeto 
debutante social "Sonho de Menina" em nosso Município. Autor: Amilton Maranoski, 
Número de Protocolo: 3664, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho 
Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP. 5 - Requerimento nº 2333 de 2019, Requer seja oficiado à 
Sanepar - Regional de Pato Branco, solicitando informações sobre as constantes falta de 
água na zona sul da cidade de Pato Branco. Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
Mello, josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3665, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo 
josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 6 - Requerimento nº 2334 de 
2019, Requer seja oficiado à Copel - Regional de Pato Branco, solicitando informações 
sobre as frequentes quedas de energia elétrica que ocorrem na zona sul da cidade de Pato 
Branco. Autor: Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 3666, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo 
José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 7 - Requerimento nº 2335 de 
2019, justifica falta na sessão ordinária do dia 4 de novembro de 2019. Autor: Moacir 
Gregolin, Número de Protocolo: 3668, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 8 - Requerimento nº 2336 de 2019, Requer seja 
oficiado para todas as debutantes e familiares, parabenizando-os pela participação no 
projeto debutante social "Sonho de Menina", em nosso Município, organizado pela 
Secretaria de Assistência Social e demais entidades. Autor: Amilton Maranoski, Número 
de Protocolo: 3669, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio 
Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP. 9 - Requerimento 112 2337 de 2019, Requerem seja implantado dois 
redutores de velocidade em frente ao imóvel nº 437 e nº 606, na Rua Castro Alves - Bairro 
Alvorada. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir 
Dalchiavan, Número de Protocolo: 3670, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores 
Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 10 - Requerimento nº 2338 de 2019, Requer a 
construção de calçadas no entorno do Estádio Abel Bortot - Bairro Bortot. Autor: Fabricio 
Preis de Mello, Número de Protocolo: 3675, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 11 - Requelimento nº 2339 de 2019, Requer ao 
Executivo Municipal para que estude a possibilidade de cortar e fazer a substituição das 
árvores na calçada da Rua Monteiro Lobato esquina com a Rua Afonso Pena, em frente a 
residência de número 435, no Bairro Jardim Primavera, tendo em vista a Lei nº 3969, de 
20 de dezembro de 2012, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do 
Município de Pato Branco - PMAU e dá outras providências. Autor: Vilmar Maccari, 
Número de Protocolo: 3677, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho 
Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP. 12 - Requerimento nº 2340 de 2019, justifica ausência nas 
Sessões Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro de 2019, em virtude de viagem à Brasília, 
para cump1ir agenda na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional 
de Telecomunicações - ANATEL, Ministério da Agricultura, Secretaria do Trabalho, 
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e no Gabinete dos 
Deputados Federais Leandre Dai Ponte e Fernando Giacobo. Autor: Ronalce Moacir 
Dalchiavan, Número de Protocolo: 3686, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores 
Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 13 - Requerimento nº 2341 de 2019, Requer seja 
oficiado à Diretoria do Pato Basquete, extensivo à comissão técnica, jogadores e 
patrocinadores, parabenizando pela conquista do primeiro Titulo de Campeão Paranaense 
2019. Autores, Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de llo, ; 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
Maccari, Número de Protocolo: 3687, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 14 - Requelimento nº 2342 de 2019, Requer extensão 
de rede de iluminação pública na Rua Maracanã entre a Rua jmiti e Marginal da BR-158, 
no Bairro Planalto. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3690, Turno: 
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir 
Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 15 -
Requerimento nº 2343 de 2019, Requer instalação de aparelho de ar-condicionado no 
Centro de Convivência do Largo da Liberdade. Autor: Rodrigo José Correia, Número de 
Protocolo: 3691, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme 
o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo -
PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan -
PP. 16 - Requerimento nº 2344 de 2019, Requer inclusão no Programa Asfalto 100% ela 
Rua Castelo Branco, entre a Travessa Ipacaraí e Rua Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. 
Autores: Rodrigo josé Correia, Arnilton Maranoski, Número ele Protocolo: 3692, Turno: 
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir 
Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchinvan - PP. 17 -
Requerimento nº 2345 de 2019, Requer informações referentes ao cargo de Agente 
Comunitário de Saúde. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3693, 
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maio1ia simples - conforme o art. 37 do R1 o 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir 
Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 18 -
Requerimento nº 2346 de 2019, Requer seja oficiado aos artistas de rua Pedro Keska 
Mendoliv, Facundo de Arriba e/ou representante, convidando-os para participar do Espaço 
de Convidados no dia 6 de novembro de 2019, a fim de explanar sobre a situação dos 
artistas ele rua em Pato Branco. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 
3694, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 
do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, 
Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 19 -
Reque1imento nº 2347 de 2019, Requer ao setor competente providências junto a 
Sanepar referente a destinação imprópria dos esgotos nas Ruas Gralha Azul, entre a Rua 
São Francisco de Assis até o final da pista de skate, e Rua São Francisco de Assis, entre as 
Ruas Gralha Azul e Beija Fl01~ Bairro Planalto. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número 
de Protocolo: 3695, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio 
Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP. 20 - Requerimento nº 2348 de 2019, Requer inclusão no Programa 
Asfalto 100% da Rua Jauri Heitor, entre as Ruas João Picolo e Ricieri Pastore, no Bairro 
Gralha Azul. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3696, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo 
josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 21 - Requerimento nº 2349 de 
2019, Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pedro Lobo, no Bairro Alvorada. 
Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3697, Turno: Deliberação, Resultado: 
os 
Aprovada 
vereadores 
por maioria 
Carlinho 
simple
Antonio 
s - conforme 
Polazzo -
o art. 
PROS, 
37 
Moacir 
do RI o 
Gregolin 
presidente - MDB, 
não vota 
Rodrigo - Ausentes 
José ~ 
Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 22 - Requerimento nº 2350 de 2019, 
Requer informações acerca dos motivos pelos quais as Diretoras e Coordenadoras de 
Escola e Centro Municipal de Educação Infantil, se dirigem com os veículos particulares 
buscar pães na panificadora do CAIC e também na panificadora do Horto, requer ainda ~ 
informações se as mesmas recebem bonificação para realizar este traball a ~ ~ 
VI , 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
semana. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3698, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo 
josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 23 - Reque1imento nº 2351 de 
2019, Reque1~ com fundamento no art. 53, § 1 º do Regimento Interno desta Casa de Leis, 
mais 10 (dez) dias de prazo para exarar parecer da matéria do Projeto de Lei nº 189/2018, 
de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Joecir Bernardi - SD, que 
dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de bueiro e caixa coletora, na cidade 
de Pato Branco. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3699, Turno: 
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir 
Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 24 -
Requerimento nº 2352 de 2019, Requer a manifestação técnica do Conselho Municipal 
de Educação - CME acerca do Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do vereador Moacir 
Gregolin - MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema "Educação no 
combate às drogas" no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no 
Município de Pato Branco. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3700, 
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir 
Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 25 -
Requerimento nº 2353 de 2019, Reiterando: Requer a revitalização da quadra de 
esportes do Conjunto Habitacional Nossa Terra II - Bairro Sudoeste. Autor: Rodrigo José 
Correia, Número de Protocolo: 3701, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 26 - Requerimento nº 2354 de 2019, Requer a pintura 
de faixas horizontais indicando a proibição de estacionai~ na entrada do estacionamento 
próximo a Escola São Caetano - Irmãs Teatinas. Autor: Joecir Bernardi, Número de 
Protocolo: 3702, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme 
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo -
PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan -
PP. 27 - Requerimento nº 2355 de 2019, Requer seja oficiado ao Departamento 
Municipal de Trânsito - DEPATRAN para que troque de local o ponto ônibus do transporte 
coletivo, localizado em frente ao Supermercado Manfroi, situado na Rua Itacolomi, no 
Bairro Menino Deus. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3703, Turno: 
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir 
Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 28 -
Requerimento nº 2356 de 2019, Requer a colocação de um co ntaine1~ na Rua Valdemar 
Viganó, próximo ao imóvel número 160, no Bairro São Vicente. Autor: Joecir Bernardi, 
Número de Protocolo: 3704, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples 
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho 
Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP. 29 - Requerimento nº 2357 de 2019, Requer à Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente que tome as devidas providências com relação aos cães que 
estão abandonados no pátio da Escola Rural Municipal Passo da Ilha. Autor: Joecir 
Bernardi, Número de Protocolo: 3705, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por 
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 30 - Requerimento nº 2358 de 2019, REITERANDO. 
Requer a readequação de uma boca de lobo localizada na esquina das Ruas Tapir e 
Guarani. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3706, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema d e Apoio ao Prncesso Legislativo 
josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 31 - Requerimento n º 2359 de 
2019, Requer a colocação de uma lixeira, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 667, 
Centro. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3707, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vo ta -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo 
josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiava n - PP. 32 - Requerimento n º 2360 de 
2019, Requer a substituição de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 
694, Centro. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3708, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo 
José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 33 - Reque1imento nº 2361 d e 
2019, Requer a colocação de uma luminária, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 
512, Centro. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3710, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo 
José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 34 - Reque1imento n º 2362 de 
2019, Requer melhorias no calçamento da Travessa Antônia Catusso, entre as Ruas 
Anchie ta e Altamira - Bairro Bonatto. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 
3711, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 
do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, 
Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo j osé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiava n - PP. 35 -
Indicação nº 55 de 2019, Indica que seja fixada placas informativas, em pontos 
estratégicos da cidade, informando sobre o crime de maus tratos a animais. Autor: 
Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3676, Turno: Deliberação, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes 
os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé 
Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: An1ilton Maranoski / PV ; Claudemir Zanco / PDT ; 
Fabrício Freis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; 
Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Vilmar Maccari / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019, Institui a 
"Semana do Empreendedorismo" no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município 
de Pato Branco. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 255, Processo: 
44/
Aprov
2019, 
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Tipo: - conforme 
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O, Resultado: 
- Ausentes ~ 
os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé 
Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não 
Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; j oecir Bernardi -
Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 -
Moção de Aplauso nº 52 de 2019, A ser concedida aos promotores do Red Carpet. 
Autor: 
Sim: 6, 
M
Não: 
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O, Abstenções: 
Boff Gerhardt, 
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Aprovada 
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37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, 
Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. · 
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson 
Í 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncess o Legislativo 
Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir 
Zanco - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Amilton Maranoski / PV; 2 - josé Gilson Feitosa 
da Silva / PT ; 3 - Fabricio Preis de Mello / PSD 
Amilton fl.laranoski 
PV 
os Parlamentares Presentes na Se sã A 
~vWQ,,\, ~ P1imeiro 
Secreládo: Fabricio 
Preis de M eUo / PSD 

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2019
Encerramento: 04/11/2019
Expedientes
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
Ata da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de outubro de 2019, a qual foi aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo –
PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
01. ABERTURA DA SESSÃO: 
O Presidente vereador Vilmar Maccari – PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 4 
(quatro) de novembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na
defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão."
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 
Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. Após a leitura de um trecho bíblico, 
foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a
pedido do vereador Amilton Maranoski - PV, pelo falecimento de Celso Mendes. 
07. GRANDE EXPEDIENTE: 
Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente a vereadora Marines Boff Gerhardt -
PSDB, que explanou sobre vacinação e o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que falou
sobre mobilidade urbana e acessibilidade. 
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
Ofícios nº 128/2019/APM, nº 132/2019/APM, nº 133/2019/APM, nº 134/2019/APM, nº
135/2019/APM, nº 136/2019/APM, nº 137/2019/APM, nº e nº 138/2019/APM, datados de 29,
30 e 31 de outubro de 2019 e 1º de novembro, assinados pelo Assessor de Programas e
Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº
726/2019-DL, nº 649/2019-DL, nº 692/2019-DL, nº 726/2019-DL, nº 692/2019-DL, nº
768/2019-DL, nº 739/2019-DL e nº 726/2019-DL.
Ofício nº SEE-C/224/2019, datado de 21 de outubro de 2019, enviado pela Companhia
Paranaense de Energia - Copel, assinado pela Superintendente de Engenharia de Expansão,
Andrea Cristina Brotto Bertolin, em resposta ao Ofício nº 751/2019-DL Requerimento nº
2100/2019.
Ofício nº 2995/2019/REGOV/CV, datado de 1º de novembro de 2019, enviado pela Caixa
Econômica Federal, notificando esse Poder Legislativo do crédito de recursos financeiros sob
bloqueio, em 31/10/2019, no valor de R$ 601.396,55 na conta vinculada ao Contrato de
Repasse n° 849255/2017 – Operação 1043606-33.
Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para participar da abertura da 4ª Edição da
Inventum 2019, Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser realizada no dia 8 de
Câmara Municipal de Pato Branco
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novembro de 2019, às 19 horas, na Sociedade Rural Pato Branco - Parque de Exposições de
Pato Branco.
Convite enviado pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná, para participar da
reunião com membros do Poder Judiciário e do Ministério Público da região, a fim de discutir
os possíveis impactos da Lei Federal nº 13.869/19, a ser realizada no dia 7 de novembro de
2019, às 9 horas, na sede da Amsop. 
Convite enviado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Câmpus Pato
Branco, para o IV Festival Universitário de Cultura e Arte, a ser realizado no dia 11 de
novembro de 2019, às 16h, no Anfiteatro da UTFPR - Câmpus Pato Branco.
Convite enviado pelo CIRUSPAR, através de seu Presidente Prefeito Raul Camilo Isotton, para
o cerimonial de abertura do “Processo de Formação dos novos Samuzeiros”, que atuarão em
toda região, a ser realizado no dia 8 de novembro de 2019, às 8h30, no Centro de
Convivência do Largo da Liberdade - Pato Branco - PR.
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: 
Não há projetos protocolados para leitura na sessão.
06. LEITURA DAS MOÇÕES: 
Moção de Aplauso nº 53/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC,
subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo – PROS, 
Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José
Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB,
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida à Lojacor
Tintas, pelos 30 anos de história.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 
Fizeram uso da palavra os vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Fabricio Preis de
Mello, líder do PSD e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT.
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: 
Não há convidados para a sessão.
10. TRIBUNA LIVRE: 
Sem inscrito.
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 2329 de 2019 
Autor: Carlinho Antonio Polazzo 
Justifica ausência nas Sessões
Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro
de 2019, em virtude de viagem à
Brasília, para cumprir agenda na
Agência Nacional de Energia Elétrica -
ANEEL, Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, Ministério
da Agricultura, Secretaria do Trabalho,
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT e
no Gabinete dos Deputados Federais
Leandre Dal Ponte e Fernando Giacobo.
Aprovado
2 - Requerimento nº 2330 de 2019 
Autor: Amilton Maranoski 
Requer seja oficiado à Secretaria de
Assistência Social, através da
Secretária Anne Cristine Gomes da
Silva Cavali e aos demais integrantes,
agradecendo pela participação e
contribuição para o sucesso do projeto
debutante social “Sonho de Menina”,
em nosso Município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 2331 de 2019 
Autor: Amilton Maranoski 
Requer seja oficiado à ACEPB
Associação Empresarial de Pato Branco,
através do Núcleo da Mulher
Empresária, Coordenadora empresária
Gisele Datscha e demais integrantes,
agradecendo pela participação e
contribuição para o sucesso do projeto
debutante social “Sonho de Menina”,
em nosso Município.
Aprovado
4 - Requerimento nº 2332 de 2019 
Autor: Amilton Maranoski 
Requer seja oficiado ao Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDDCA e
aos demais integrantes, agradecendo
pela participação e contribuição para o
sucesso da organização do projeto
debutante social “Sonho de Menina” em
nosso Município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 2333 de 2019 
Autores: Amilton Maranoski, Fabricio
Preis de Mello, José Gilson Feitosa da
Silva 
Requer seja oficiado à Sanepar -
Regional de Pato Branco, solicitando
informações sobre as constantes falta
de água na zona sul da cidade de Pato
Branco.
Aprovado
6 - Requerimento nº 2334 de 2019 
Autor: Amilton Maranoski 
Requer seja oficiado à Copel - Regional
de Pato Branco, solicitando informações
sobre as frequentes quedas de energia
elétrica que ocorrem na zona sul da
cidade de Pato Branco.
Aprovado
7 - Requerimento nº 2335 de 2019 
Autor: Moacir Gregolin 
Justifica falta na sessão ordinária do dia
4 de novembro de 2019. Aprovado
8 - Requerimento nº 2336 de 2019 
Autor: Amilton Maranoski 
Requer seja oficiado para todas as
debutantes e familiares, parabenizando￾os pela participação no projeto
debutante social “Sonho de Menina”,
em nosso Município, organizado pela
Secretaria de Assistência Social e
demais entidades.
Aprovado
9 - Requerimento nº 2337 de 2019 
Autores: Carlinho Antonio Polazzo,
Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir
Dalchiavan 
Requerem seja implantado dois
redutores de velocidade em frente ao
imóvel nº 437 e nº 606, na Rua Castro
Alves – Bairro Alvorada.
Aprovado
10 - Requerimento nº 2338 de 2019 
Autor: Fabricio Preis de Mello 
Requer a construção de calçadas no
entorno do Estádio Abel Bortot - Bairro
Bortot.
Aprovado
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Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº 2339 de 2019 
Autor: Vilmar Maccari 
Requer ao Executivo Municipal para
que estude a possibilidade de cortar e
fazer a substituição das árvores na
calçada da Rua Monteiro Lobato
esquina com a Rua Afonso Pena, em
frente a residência de número 435, no
Bairro Jardim Primavera, tendo em vista
a Lei nº 3969, de 20 de dezembro de
2012, que institui o Plano Municipal de
Arborização Urbana do Município de
Pato Branco - PMAU e dá outras
providências.
Aprovado
12 - Requerimento nº 2340 de 2019 
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan 
Justifica ausência nas Sessões
Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro
de 2019, em virtude de viagem à
Brasília, para cumprir agenda na
Agência Nacional de Energia Elétrica -
ANEEL, Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL, Ministério
da Agricultura, Secretaria do Trabalho,
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT e
no Gabinete dos Deputados Federais
Leandre Dai Ponte e Fernando Giacobo.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2341 de 2019 
Autores: Amilton Maranoski,
Claudemir Zanco, Fabricio Preis de
Mello, Vilmar Maccari 
Requer seja oficiado à Diretoria do Pato
Basquete, extensivo à comissão técnica,
jogadores e patrocinadores,
parabenizando pela conquista do
primeiro Titulo de Campeão Paranaense
2019.
Aprovado
14 - Requerimento nº 2342 de 2019 
Autor: Rodrigo José Correia 
Requer extensão de rede de iluminação
pública na Rua Maracanã entre a Rua
Juriti e Marginal da BR-158, no Bairro
Planalto.
Aprovado
15 - Requerimento nº 2343 de 2019 
Autor: Rodrigo José Correia 
Requer instalação de aparelho de ar￾condicionado no Centro de Convivência
do Largo da Liberdade.
Aprovado
16 - Requerimento nº 2344 de 2019 
Autores: Rodrigo José Correia, Amilton
Maranoski 
Requer inclusão no Programa Asfalto
100% da Rua Castelo Branco, entre a
Travessa Ipacaraí e Rua Princesa
Isabel, no Bairro Alvorada.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2345 de 2019 
Autor: José Gilson Feitosa da Silva 
Requer informações referentes ao cargo
de Agente Comunitário de Saúde. Aprovado
18 - Requerimento nº 2346 de 2019 
Autor: José Gilson Feitosa da Silva 
Requer seja oficiado aos artistas de rua
Pedro Keska Mendoliv, Facundo de
Arriba e/ou representante, convidando￾os para participar do Espaço de
Convidados no dia 6 de novembro de
2019, a fim de explanar sobre a
situação dos artistas de rua em Pato
Branco.
Aprovado
19 - Requerimento nº 2347 de 2019 
Autor: José Gilson Feitosa da Silva 
Requer ao setor competente
providências junto a Sanepar referente
a destinação imprópria dos esgotos nas
Ruas Gralha Azul, entre a Rua São
Francisco de Assis até o final da pista
de skate, e Rua São Francisco de Assis,
entre as Ruas Gralha Azul e Beija Flor,
Bairro Planalto.
Aprovado
20 - Requerimento nº 2348 de 2019 
Autor: Rodrigo José Correia 
Requer inclusão no Programa Asfalto
100% da Rua Jauri Heitor, entre as Ruas
João Picolo e Ricieri Pastore, no Bairro
Gralha Azul.
Aprovado
21 - Requerimento nº 2349 de 2019 
Autor: Rodrigo José Correia 
Requer inclusão no Programa Asfalto
100% da Rua Pedro Lobo, no Bairro
Alvorada.
Aprovado
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Matéria Ementa Situação
22 - Requerimento nº 2350 de 2019 
Autor: Rodrigo José Correia 
Requer informações acerca dos motivos
pelos quais as Diretoras e
Coordenadoras de Escola e Centro
Municipal de Educação Infantil, se
dirigem com os veículos particulares
buscar pães na panificadora do CAIC e
também na panificadora do Horto,
requer ainda informações se as mesmas
recebem bonificação para realizar este
trabalho uma vez por semana.
Aprovado
23 - Requerimento nº 2351 de 2019 
Autor: Rodrigo José Correia 
Requer, com fundamento no art. 53, § 1º
do Regimento Interno desta Casa de
Leis, mais 10 (dez) dias de prazo para
exarar parecer da matéria do Projeto de
Lei nº 189/2018, de autoria dos
vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan -
PP e Joecir Bernardi - SD, que dispõe
sobre a implantação e instalação do
sistema de bueiro e caixa coletora, na
cidade de Pato Branco.
Aprovado
24 - Requerimento nº 2352 de 2019 
Autor: Rodrigo José Correia 
Requer a manifestação técnica do
Conselho Municipal de Educação - CME
acerca do Projeto de Lei nº 186/2019,
de autoria do vereador Moacir Gregolin
- MDB, que dispõe sobre a
obrigatoriedade da inclusão do tema
“Educação no combate às drogas” no
conteúdo transversal nas escolas da
rede municipal de ensino no Município
de Pato Branco.
Aprovado
25 - Requerimento nº 2353 de 2019 
Autor: Rodrigo José Correia 
Reiterando: Requer a revitalização da
quadra de esportes do Conjunto
Habitacional Nossa Terra II – Bairro
Sudoeste.
Aprovado
26 - Requerimento nº 2354 de 2019 
Autor: Joecir Bernardi 
Requer a pintura de faixas horizontais
indicando a proibição de estacionar, na
entrada do estacionamento próximo a
Escola São Caetano - Irmãs Teatinas.
Aprovado
27 - Requerimento nº 2355 de 2019 
Autor: Rodrigo José Correia 
Requer seja oficiado ao Departamento
Municipal de Trânsito - DEPATRAN para
que troque de local o ponto ônibus do
transporte coletivo, localizado em
frente ao Supermercado Manfroi,
situado na Rua Itacolomi, no Bairro
Menino Deus.
Aprovado
28 - Requerimento nº 2356 de 2019 
Autor: Joecir Bernardi 
Requer a colocação de um container, na
Rua Valdemar Viganó, próximo ao
imóvel número 160, no Bairro São
Vicente.
Aprovado
29 - Requerimento nº 2357 de 2019 
Autor: Joecir Bernardi 
Requer à Secretaria Municipal de Meio
Ambiente que tome as devidas
providências com relação aos cães que
estão abandonados no pátio da Escola
Rural Municipal Passo da Ilha.
Aprovado
30 - Requerimento nº 2358 de 2019 
Autor: Joecir Bernardi 
REITERANDO. Requer a readequação
de uma boca de lobo localizada na
esquina das Ruas Tapir e Guarani.
Aprovado
31 - Requerimento nº 2359 de 2019 
Autor: Joecir Bernardi 
Requer a colocação de uma lixeira, na
Rua Guarani, próximo ao imóvel número
667, Centro.
Aprovado
32 - Requerimento nº 2360 de 2019 
Autor: Joecir Bernardi 
Requer a substituição de uma lâmpada,
na Rua Guarani, próximo ao imóvel
número 694, Centro.
Aprovado
33 - Requerimento nº 2361 de 2019 
Autor: Joecir Bernardi 
Requer a colocação de uma luminária,
na Rua Guarani, próximo ao imóvel
número 512, Centro.
Aprovado
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Matéria Ementa Situação
34 - Requerimento nº 2362 de 2019 
Autor: Rodrigo José Correia 
Requer melhorias no calçamento da
Travessa Antônia Catusso, entre as
Ruas Anchieta e Altamira - Bairro
Bonatto.
Aprovado
35 - Indicação nº 55 de 2019 
Autor: Fabricio Preis de Mello 
Indica que seja fixada placas
informativas, em pontos estratégicos da
cidade, informando sobre o crime de
maus tratos a animais.
Aprovado
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de
2019 
Autor: Carlinho Antonio Polazzo 
Institui a “Semana do
Empreendedorismo” no Calendário
Oficial de Datas e Eventos do Município
de Pato Branco.
Institui a “Semana do
Empreendedorismo” no Calendário
Oficial de Datas e Eventos do Município.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Moção de Aplauso nº 52 de 2019 
Autor: Marines Boff Gerhardt 
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Carpet.
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Quórum de Votação: Maioria Simples.
Aprovado
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