| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 70 |
| Date | 2019-11-04 |
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Cântara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo Ata Eletrônica da 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordiná1ia ; Abertura: 04/11/2019 - 13:30 ; Encerramento: 04/11/2019 - 14:48 Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello /PSD ; Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PV ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Vil mar Maccari / PDT justificativas de Ausências na Sessão: Cadinho Antonio Polazzo / RI - Art. 11 ... § 1 º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. ; Moacir Gregolin / RI - Art. 11 ... § 1 º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. ; Rodrigo josé Correia / RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. ; Ronalce Moacir Dalchiavan /RI - Art. 11 ... § 1º ... e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam voltados à atividade parlamentar. Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de novembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PV, pelo falecimento de Celso Mendes. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de outubro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 128/2019/APM, nº 132/2019/APM, n2 133/2019/APM, nº 134/2019/APM, nº 135/2019/APM, nº 136/2019/APM, nº 137/2019/APM, nº e nº 138/2019/APM, datados de 29, 30 e 31 de outubro de 2019 e 1º de novembro, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios n2 726/2019-DL, nº 649/2019-DL, nº 692/2019-DL, nº 726/2019-DL, nº 692/2019-DL, nº 768/2019-DL, nº 739/2019-DL e nº 726/2019-DL. Ofício nº SEE-C/224/2019, datado de 21 ele outubro de 2019, enviado pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, assinado pela Superintendente ele Engenharia de Expansão, Andrea Cristina Brotto Bertolin, em resposta ao Ofício nº 751/2019-DL Requerimento n2 2100/2019. Ofício nº 2995/2019/REGOV/CV, datado de 12 de novembro de 2019, enviado pela Caixa Econômica Federal, notificando esse Poder Legislativo do crédito de recursos financeiros sob bloqueio, em 31/10/2019, no valor de R$ 601.396,55 na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 849255/2017 - Operação 1043606-33. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para participar da abertura da 4ª Edição da Inventum 2019, Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser realizada no dia 8 de novembro de 2019, às 19 horas, na Sociedade Rural Pato Branco - Parque de Exposições de Pato Branco. Convite enviado pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná, para participar ela reunião com membros do Poder Judiciário e do Ministério Público da região, a fim de discutir os possíveis impactos da Lei Federal nº 13.869/19, a ser realizada no dia 7 de novembro de 2019, às 9 horas, na sede da Amsop. Convite enviado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Câmpus Pato Branco, para o IV Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo Festival Universitário de Cultura e Arte, a ser realizado no dia 11 de novembro de 2019, às 16h, no Anfiteatro da UTFPR - Câmpus Pato Branco. Convite enviado pelo CIRUSPAR, através de seu Presidente Prefeito Raul Camilo Isotton, para o cerimonial de abertura do "Processo de Formação dos novos Samuzeiros", que atuarão em toda região, a ser realizado no dia 8 de novembro de 2019, às 8h30, no Centro de Convivência do Largo da Liberdade - Pato Branco - PR. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Não há projetos protocolados para leitura na sessão. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso n° 53/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski - PV, Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello - PSD, joecir Bernardi - SD, josé Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vil mar Maccari - PDT, a ser concedida à Lojacor Tintas, pelos 30 anos de história. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente a vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que explanou sobre vacinação e o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que falou sobre mobilidade urbana e acessibilidade. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Fabricio Preis de Mello, líder do PSD e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não há convidados para a sessão. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n º 2329 de 2019, justifica ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro de 2019, em virtude de viagem à Brasília, para cumprir agenda na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Ministério da Agricultura, Secretaria do Trabalho, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e no Gabinete dos Deputados Federais Leandre Dal Ponte e Fernando Giacobo. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 3657, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 2 - Requerimento 112 2330 de 2019, Requer seja oficiado à Secretaria de Assistência Social, através da Secretária Anne Cristine Gomes da Silva Cavali e aos demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso do projeto debutante social "Sonho de Menina", em nosso Município. Autor: Arnilton Maranoski, Número de Protocolo: 3662, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 3 - Re que1;mento nº 2331 de 2019, Requer seja oficiado à ACEPB Associação Empresarial de Pato Branco, através do Núcleo da Mulher Empresária, Coordenadora empresária Gisele Datscha e demais integrantes, agradecendo "Sonho de Menina", pela participação em nosso Município. e contribu Autor: ição para Amilton o sucesso Maranoski, do projeto Número debutante de Protocolo: social ~ 3663, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 4 ·+ Requerimento nº 2332 de 2019, Requer seja oficiado ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA e aos demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso da organização do projeto debutante social "Sonho de Menina" em nosso Município. Autor: Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 3664, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 5 - Requerimento nº 2333 de 2019, Requer seja oficiado à Sanepar - Regional de Pato Branco, solicitando informações sobre as constantes falta de água na zona sul da cidade de Pato Branco. Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo Mello, josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3665, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 6 - Requerimento nº 2334 de 2019, Requer seja oficiado à Copel - Regional de Pato Branco, solicitando informações sobre as frequentes quedas de energia elétrica que ocorrem na zona sul da cidade de Pato Branco. Autor: Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 3666, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 7 - Requerimento nº 2335 de 2019, justifica falta na sessão ordinária do dia 4 de novembro de 2019. Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 3668, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 8 - Requerimento nº 2336 de 2019, Requer seja oficiado para todas as debutantes e familiares, parabenizando-os pela participação no projeto debutante social "Sonho de Menina", em nosso Município, organizado pela Secretaria de Assistência Social e demais entidades. Autor: Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 3669, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 9 - Requerimento 112 2337 de 2019, Requerem seja implantado dois redutores de velocidade em frente ao imóvel nº 437 e nº 606, na Rua Castro Alves - Bairro Alvorada. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3670, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 10 - Requerimento nº 2338 de 2019, Requer a construção de calçadas no entorno do Estádio Abel Bortot - Bairro Bortot. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 3675, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 11 - Requelimento nº 2339 de 2019, Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de cortar e fazer a substituição das árvores na calçada da Rua Monteiro Lobato esquina com a Rua Afonso Pena, em frente a residência de número 435, no Bairro Jardim Primavera, tendo em vista a Lei nº 3969, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco - PMAU e dá outras providências. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 3677, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 12 - Requerimento nº 2340 de 2019, justifica ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro de 2019, em virtude de viagem à Brasília, para cump1ir agenda na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Ministério da Agricultura, Secretaria do Trabalho, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e no Gabinete dos Deputados Federais Leandre Dai Ponte e Fernando Giacobo. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3686, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 13 - Requerimento nº 2341 de 2019, Requer seja oficiado à Diretoria do Pato Basquete, extensivo à comissão técnica, jogadores e patrocinadores, parabenizando pela conquista do primeiro Titulo de Campeão Paranaense 2019. Autores, Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de llo, ; Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo Maccari, Número de Protocolo: 3687, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 14 - Requelimento nº 2342 de 2019, Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Maracanã entre a Rua jmiti e Marginal da BR-158, no Bairro Planalto. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3690, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 15 - Requerimento nº 2343 de 2019, Requer instalação de aparelho de ar-condicionado no Centro de Convivência do Largo da Liberdade. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3691, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 16 - Requerimento nº 2344 de 2019, Requer inclusão no Programa Asfalto 100% ela Rua Castelo Branco, entre a Travessa Ipacaraí e Rua Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. Autores: Rodrigo josé Correia, Arnilton Maranoski, Número ele Protocolo: 3692, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchinvan - PP. 17 - Requerimento nº 2345 de 2019, Requer informações referentes ao cargo de Agente Comunitário de Saúde. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3693, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maio1ia simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 18 - Requerimento nº 2346 de 2019, Requer seja oficiado aos artistas de rua Pedro Keska Mendoliv, Facundo de Arriba e/ou representante, convidando-os para participar do Espaço de Convidados no dia 6 de novembro de 2019, a fim de explanar sobre a situação dos artistas ele rua em Pato Branco. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3694, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 19 - Reque1imento nº 2347 de 2019, Requer ao setor competente providências junto a Sanepar referente a destinação imprópria dos esgotos nas Ruas Gralha Azul, entre a Rua São Francisco de Assis até o final da pista de skate, e Rua São Francisco de Assis, entre as Ruas Gralha Azul e Beija Fl01~ Bairro Planalto. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3695, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 20 - Requerimento nº 2348 de 2019, Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Jauri Heitor, entre as Ruas João Picolo e Ricieri Pastore, no Bairro Gralha Azul. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3696, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 21 - Requerimento nº 2349 de 2019, Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pedro Lobo, no Bairro Alvorada. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3697, Turno: Deliberação, Resultado: os Aprovada vereadores por maioria Carlinho simple Antonio s - conforme Polazzo - o art. PROS, 37 Moacir do RI o Gregolin presidente - MDB, não vota Rodrigo - Ausentes José ~ Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 22 - Requerimento nº 2350 de 2019, Requer informações acerca dos motivos pelos quais as Diretoras e Coordenadoras de Escola e Centro Municipal de Educação Infantil, se dirigem com os veículos particulares buscar pães na panificadora do CAIC e também na panificadora do Horto, requer ainda ~ informações se as mesmas recebem bonificação para realizar este traball a ~ ~ VI , Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo semana. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3698, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 23 - Reque1imento nº 2351 de 2019, Reque1~ com fundamento no art. 53, § 1 º do Regimento Interno desta Casa de Leis, mais 10 (dez) dias de prazo para exarar parecer da matéria do Projeto de Lei nº 189/2018, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Joecir Bernardi - SD, que dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de bueiro e caixa coletora, na cidade de Pato Branco. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3699, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 24 - Requerimento nº 2352 de 2019, Requer a manifestação técnica do Conselho Municipal de Educação - CME acerca do Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema "Educação no combate às drogas" no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3700, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 25 - Requerimento nº 2353 de 2019, Reiterando: Requer a revitalização da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Nossa Terra II - Bairro Sudoeste. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3701, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 26 - Requerimento nº 2354 de 2019, Requer a pintura de faixas horizontais indicando a proibição de estacionai~ na entrada do estacionamento próximo a Escola São Caetano - Irmãs Teatinas. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3702, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 27 - Requerimento nº 2355 de 2019, Requer seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN para que troque de local o ponto ônibus do transporte coletivo, localizado em frente ao Supermercado Manfroi, situado na Rua Itacolomi, no Bairro Menino Deus. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3703, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 28 - Requerimento nº 2356 de 2019, Requer a colocação de um co ntaine1~ na Rua Valdemar Viganó, próximo ao imóvel número 160, no Bairro São Vicente. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3704, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 29 - Requerimento nº 2357 de 2019, Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que tome as devidas providências com relação aos cães que estão abandonados no pátio da Escola Rural Municipal Passo da Ilha. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3705, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 30 - Requerimento nº 2358 de 2019, REITERANDO. Requer a readequação de uma boca de lobo localizada na esquina das Ruas Tapir e Guarani. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3706, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Câmara Municipal de Pato Branco Sistema d e Apoio ao Prncesso Legislativo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 31 - Requerimento n º 2359 de 2019, Requer a colocação de uma lixeira, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 667, Centro. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3707, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vo ta - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiava n - PP. 32 - Requerimento n º 2360 de 2019, Requer a substituição de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 694, Centro. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3708, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 33 - Reque1imento nº 2361 d e 2019, Requer a colocação de uma luminária, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 512, Centro. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 3710, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 34 - Reque1imento n º 2362 de 2019, Requer melhorias no calçamento da Travessa Antônia Catusso, entre as Ruas Anchie ta e Altamira - Bairro Bonatto. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3711, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo j osé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiava n - PP. 35 - Indicação nº 55 de 2019, Indica que seja fixada placas informativas, em pontos estratégicos da cidade, informando sobre o crime de maus tratos a animais. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3676, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Lista de Presença na Ordem do Dia: An1ilton Maranoski / PV ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabrício Freis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Vilmar Maccari / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019, Institui a "Semana do Empreendedorismo" no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 255, Processo: 44/ Aprov 2019, ada T por urno m : aio Seg ria s undo impl, es Tipo: - conforme Nomina o l, a rt Si . m 37 : 6, do Não RI o : pr O, esi Abstenções: dente não vota O, Resultado: - Ausentes ~ os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; j oecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 - Moção de Aplauso nº 52 de 2019, A ser concedida aos promotores do Red Carpet. Autor: Sim: 6, M Não: a rines O, Abstenções: Boff Gerhardt, O, Resu Núme ltado: ro de Aprovada Protocolo: por 36 m 15, aior Turno ia simple : Úni s co, - co Tip nforme o: Nomin o art. a l, +- 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. · Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Í Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncess o Legislativo Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Amilton Maranoski - Sim Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Amilton Maranoski / PV; 2 - josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; 3 - Fabricio Preis de Mello / PSD Amilton fl.laranoski PV os Parlamentares Presentes na Se sã A ~vWQ,,\, ~ P1imeiro Secreládo: Fabricio Preis de M eUo / PSD
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/11/2019 Encerramento: 04/11/2019 Expedientes 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 30 (trinta) de outubro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari – PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de novembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PV, pelo falecimento de Celso Mendes. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente a vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, que explanou sobre vacinação e o vereador Fabricio Preis de Mello - PSD, que falou sobre mobilidade urbana e acessibilidade. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 128/2019/APM, nº 132/2019/APM, nº 133/2019/APM, nº 134/2019/APM, nº 135/2019/APM, nº 136/2019/APM, nº 137/2019/APM, nº e nº 138/2019/APM, datados de 29, 30 e 31 de outubro de 2019 e 1º de novembro, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos Ofícios nº 726/2019-DL, nº 649/2019-DL, nº 692/2019-DL, nº 726/2019-DL, nº 692/2019-DL, nº 768/2019-DL, nº 739/2019-DL e nº 726/2019-DL. Ofício nº SEE-C/224/2019, datado de 21 de outubro de 2019, enviado pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, assinado pela Superintendente de Engenharia de Expansão, Andrea Cristina Brotto Bertolin, em resposta ao Ofício nº 751/2019-DL Requerimento nº 2100/2019. Ofício nº 2995/2019/REGOV/CV, datado de 1º de novembro de 2019, enviado pela Caixa Econômica Federal, notificando esse Poder Legislativo do crédito de recursos financeiros sob bloqueio, em 31/10/2019, no valor de R$ 601.396,55 na conta vinculada ao Contrato de Repasse n° 849255/2017 – Operação 1043606-33. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, para participar da abertura da 4ª Edição da Inventum 2019, Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser realizada no dia 8 de Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/11/2019 Página1 novembro de 2019, às 19 horas, na Sociedade Rural Pato Branco - Parque de Exposições de Pato Branco. Convite enviado pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná, para participar da reunião com membros do Poder Judiciário e do Ministério Público da região, a fim de discutir os possíveis impactos da Lei Federal nº 13.869/19, a ser realizada no dia 7 de novembro de 2019, às 9 horas, na sede da Amsop. Convite enviado pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Câmpus Pato Branco, para o IV Festival Universitário de Cultura e Arte, a ser realizado no dia 11 de novembro de 2019, às 16h, no Anfiteatro da UTFPR - Câmpus Pato Branco. Convite enviado pelo CIRUSPAR, através de seu Presidente Prefeito Raul Camilo Isotton, para o cerimonial de abertura do “Processo de Formação dos novos Samuzeiros”, que atuarão em toda região, a ser realizado no dia 8 de novembro de 2019, às 8h30, no Centro de Convivência do Largo da Liberdade - Pato Branco - PR. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Não há projetos protocolados para leitura na sessão. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 53/2019, de autoria do vereador Rodrigo José Correia - PSC, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabricio Preis de Mello – PSD, Joecir Bernardi – SD, José Gilson Feitosa da Silva – PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida à Lojacor Tintas, pelos 30 anos de história. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Fabricio Preis de Mello, líder do PSD e José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não há convidados para a sessão. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/11/2019 Página2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 2329 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Justifica ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro de 2019, em virtude de viagem à Brasília, para cumprir agenda na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Ministério da Agricultura, Secretaria do Trabalho, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e no Gabinete dos Deputados Federais Leandre Dal Ponte e Fernando Giacobo. Aprovado 2 - Requerimento nº 2330 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Requer seja oficiado à Secretaria de Assistência Social, através da Secretária Anne Cristine Gomes da Silva Cavali e aos demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso do projeto debutante social “Sonho de Menina”, em nosso Município. Aprovado 3 - Requerimento nº 2331 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Requer seja oficiado à ACEPB Associação Empresarial de Pato Branco, através do Núcleo da Mulher Empresária, Coordenadora empresária Gisele Datscha e demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso do projeto debutante social “Sonho de Menina”, em nosso Município. Aprovado 4 - Requerimento nº 2332 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Requer seja oficiado ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDDCA e aos demais integrantes, agradecendo pela participação e contribuição para o sucesso da organização do projeto debutante social “Sonho de Menina” em nosso Município. Aprovado 5 - Requerimento nº 2333 de 2019 Autores: Amilton Maranoski, Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva Requer seja oficiado à Sanepar - Regional de Pato Branco, solicitando informações sobre as constantes falta de água na zona sul da cidade de Pato Branco. Aprovado 6 - Requerimento nº 2334 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Requer seja oficiado à Copel - Regional de Pato Branco, solicitando informações sobre as frequentes quedas de energia elétrica que ocorrem na zona sul da cidade de Pato Branco. Aprovado 7 - Requerimento nº 2335 de 2019 Autor: Moacir Gregolin Justifica falta na sessão ordinária do dia 4 de novembro de 2019. Aprovado 8 - Requerimento nº 2336 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Requer seja oficiado para todas as debutantes e familiares, parabenizandoos pela participação no projeto debutante social “Sonho de Menina”, em nosso Município, organizado pela Secretaria de Assistência Social e demais entidades. Aprovado 9 - Requerimento nº 2337 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja implantado dois redutores de velocidade em frente ao imóvel nº 437 e nº 606, na Rua Castro Alves – Bairro Alvorada. Aprovado 10 - Requerimento nº 2338 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a construção de calçadas no entorno do Estádio Abel Bortot - Bairro Bortot. Aprovado Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/11/2019 Página3 Matéria Ementa Situação 11 - Requerimento nº 2339 de 2019 Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de cortar e fazer a substituição das árvores na calçada da Rua Monteiro Lobato esquina com a Rua Afonso Pena, em frente a residência de número 435, no Bairro Jardim Primavera, tendo em vista a Lei nº 3969, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco - PMAU e dá outras providências. Aprovado 12 - Requerimento nº 2340 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Justifica ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 4 e 6 de novembro de 2019, em virtude de viagem à Brasília, para cumprir agenda na Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Ministério da Agricultura, Secretaria do Trabalho, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e no Gabinete dos Deputados Federais Leandre Dai Ponte e Fernando Giacobo. Aprovado 13 - Requerimento nº 2341 de 2019 Autores: Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Vilmar Maccari Requer seja oficiado à Diretoria do Pato Basquete, extensivo à comissão técnica, jogadores e patrocinadores, parabenizando pela conquista do primeiro Titulo de Campeão Paranaense 2019. Aprovado 14 - Requerimento nº 2342 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer extensão de rede de iluminação pública na Rua Maracanã entre a Rua Juriti e Marginal da BR-158, no Bairro Planalto. Aprovado 15 - Requerimento nº 2343 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer instalação de aparelho de arcondicionado no Centro de Convivência do Largo da Liberdade. Aprovado 16 - Requerimento nº 2344 de 2019 Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Castelo Branco, entre a Travessa Ipacaraí e Rua Princesa Isabel, no Bairro Alvorada. Aprovado 17 - Requerimento nº 2345 de 2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer informações referentes ao cargo de Agente Comunitário de Saúde. Aprovado 18 - Requerimento nº 2346 de 2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer seja oficiado aos artistas de rua Pedro Keska Mendoliv, Facundo de Arriba e/ou representante, convidandoos para participar do Espaço de Convidados no dia 6 de novembro de 2019, a fim de explanar sobre a situação dos artistas de rua em Pato Branco. Aprovado 19 - Requerimento nº 2347 de 2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao setor competente providências junto a Sanepar referente a destinação imprópria dos esgotos nas Ruas Gralha Azul, entre a Rua São Francisco de Assis até o final da pista de skate, e Rua São Francisco de Assis, entre as Ruas Gralha Azul e Beija Flor, Bairro Planalto. Aprovado 20 - Requerimento nº 2348 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Jauri Heitor, entre as Ruas João Picolo e Ricieri Pastore, no Bairro Gralha Azul. Aprovado 21 - Requerimento nº 2349 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Pedro Lobo, no Bairro Alvorada. Aprovado Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/11/2019 Página4 Matéria Ementa Situação 22 - Requerimento nº 2350 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer informações acerca dos motivos pelos quais as Diretoras e Coordenadoras de Escola e Centro Municipal de Educação Infantil, se dirigem com os veículos particulares buscar pães na panificadora do CAIC e também na panificadora do Horto, requer ainda informações se as mesmas recebem bonificação para realizar este trabalho uma vez por semana. Aprovado 23 - Requerimento nº 2351 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer, com fundamento no art. 53, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, mais 10 (dez) dias de prazo para exarar parecer da matéria do Projeto de Lei nº 189/2018, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Joecir Bernardi - SD, que dispõe sobre a implantação e instalação do sistema de bueiro e caixa coletora, na cidade de Pato Branco. Aprovado 24 - Requerimento nº 2352 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a manifestação técnica do Conselho Municipal de Educação - CME acerca do Projeto de Lei nº 186/2019, de autoria do vereador Moacir Gregolin - MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. Aprovado 25 - Requerimento nº 2353 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer a revitalização da quadra de esportes do Conjunto Habitacional Nossa Terra II – Bairro Sudoeste. Aprovado 26 - Requerimento nº 2354 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Requer a pintura de faixas horizontais indicando a proibição de estacionar, na entrada do estacionamento próximo a Escola São Caetano - Irmãs Teatinas. Aprovado 27 - Requerimento nº 2355 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN para que troque de local o ponto ônibus do transporte coletivo, localizado em frente ao Supermercado Manfroi, situado na Rua Itacolomi, no Bairro Menino Deus. Aprovado 28 - Requerimento nº 2356 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Requer a colocação de um container, na Rua Valdemar Viganó, próximo ao imóvel número 160, no Bairro São Vicente. Aprovado 29 - Requerimento nº 2357 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que tome as devidas providências com relação aos cães que estão abandonados no pátio da Escola Rural Municipal Passo da Ilha. Aprovado 30 - Requerimento nº 2358 de 2019 Autor: Joecir Bernardi REITERANDO. Requer a readequação de uma boca de lobo localizada na esquina das Ruas Tapir e Guarani. Aprovado 31 - Requerimento nº 2359 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Requer a colocação de uma lixeira, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 667, Centro. Aprovado 32 - Requerimento nº 2360 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Requer a substituição de uma lâmpada, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 694, Centro. Aprovado 33 - Requerimento nº 2361 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Requer a colocação de uma luminária, na Rua Guarani, próximo ao imóvel número 512, Centro. Aprovado Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/11/2019 Página5 Matéria Ementa Situação 34 - Requerimento nº 2362 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer melhorias no calçamento da Travessa Antônia Catusso, entre as Ruas Anchieta e Altamira - Bairro Bonatto. Aprovado 35 - Indicação nº 55 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Indica que seja fixada placas informativas, em pontos estratégicos da cidade, informando sobre o crime de maus tratos a animais. Aprovado Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Institui a “Semana do Empreendedorismo” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. Institui a “Semana do Empreendedorismo” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Moção de Aplauso nº 52 de 2019 Autor: Marines Boff Gerhardt A ser concedida aos promotores do Red Carpet. A ser concedida aos promotores do Red Carpet. Quórum de Votação: Maioria Simples. Aprovado Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 70ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/11/2019 Página6