sessao nº 45

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~~~~9>~@~ Estado do Paraná 
ATA Nº 51/2010 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Aos 12 (doze) dias do mês de julho de 2010, com início às 18 (dezoito) horas, realizou￾se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do MuniCípio de Pato Branco, 
Sessão Legislativa do ano de 2010, contando com a presença e participação dos 
vereadores: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Oaudemir Zanco - PPS, Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson 
Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari -
PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Havendo quorum legal, sob a 
presidência do vereador Laurindo Cesa - PSDB, foi aberta a sessão com a leitura de um 
trecho bíblico feita pelo vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB. A seguir, foi 
feito um minuto de silêncio, conforme inciso IV do Art. 89 do Regimento Interno, pelo 
falecimento do Soldado da Polícia Militar de Pato Branco, Luiz Carlos da Silva, a 
pedido do vereador Valmir Tasca - DEM. Dando continuidade, o 1° Secretário 
vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB fez a leitura da ata da Sessão 
Ordinária nº 50, de 7 (sete) de julho de 2010, a qual foi aprovada por unanimidade dos 
vereadores presentes. Na sequência, o 2° Secretário, vereador Nelson Bertani - PDT fez 
a leitura das correspondências recebidas. Ofício nº 78/2010/ AAL, datado de 6 de julho 
de 2010, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura, Senhor 
Cadinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 301/2010, de autoria dos 
vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 79/2010/ AAL, 
datado de 6 de julho de 2010, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da 
Prefeitura, Senhor Cadinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 290/2010, de 
autoria do vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Ofício nº 
80/2010/ AAL, datado de 6 de julho de 2010, assinado pelo Assessor de Assuntos 
Legislativos da Prefeitura, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 
294/2010, de autoria do vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB. Ofício nº 
83/2010/ AAL, datado de 9 de julho de 2010, assinado pelo Assessor de Assuntos 
Legislativos da Prefeitura, Senhor Cadinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício 
180/2010, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir 
Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz 
Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari -
PDT. Ofício nº 88/2010/ AAL, datado de 8 de julho de 2010, assinado pelo Assessor de 
Assuntos Legislativos da Prefeitura, Senhor Cadinho Antonio Polazzo, em resposta ao 
ofício nº 306/2010, de autoria dos vereadores Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, 
Luiz Augusto Silva - DEM e Nelson Bertani. Ofício nº 76/2010/SMECEL, datado de 6 
de julho de 2010, assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e 
Lazer, Senhor Alcides Benato, encaminhando o resultado da avaliação do Índice de 
Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, relativo a Rede Municipal de Ensino do 
Município de Pato Branco. Ofício nº 3952/2010SR Oeste do PR, datado de 5 de julho 
de 2010, envfodo pefa Grixa Ikooômim F•d~"1, notifirando o crédi~ ~'k 
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financeiros sob bloqueio, em 5 de julho de 2010, no valor de R$ 87.618,61 (oitenta e sete 
mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e um centavo), conforme contrato de repasse 
nº 0274444-31/2008, que tem por objeto a construção de passeios públicos. Ofício nº 
3953/2010SR Oeste do PR, datado de 5 de julho de 2010, enviado pela Caixa 
Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros sob bloqueio, em 5 de 
julho de 2010, no valor de R$ 320.877,91 (trezentos e vinte mil, oitocentos e setenta e 
sete reais e noventa e um centavos), conforme contrato de repasse nº 0278406-63/2008, 
que tem por objeto obras de infra-estrutura urbana. Ofício nº 4137 /2010SR Oeste do 
PR, datado de 7 de julho de 2010, enviado pela Caixa Econômica Federal, notificando o 
crédito de recursos financeiros sob bloqueio, em 7 de julho de 2010, no valor de R$ 
250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), conforme contrato de repasse nº 0315195-
18/2009, que tem por objeto a pavimentação asfáltica. Ofício nº 149/2010-UL-9/3, 
datado de 2 de julho de 2010, assinado pelo Supervisor III, da Unidade de Pato Branco 
do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, Engenheiro Jefferson 
Tatsuya Sato, em resposta ao ofício nº 296/2010, de autoria do vereador Claudemir 
Zanco - PPS. Ofício nº 9 /2010, datado de 5 de julho de 2010, assinado pela Presidente 
do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, encaminhando 
cópia da ata nº 4/2010, referente a aprovação de contas do mês de abril de 2010. 
Convite enviado pela Coordenadora do Projeto Menor Aprendiz, Doutora Emília 
Simeão Albino Sako, para participar da reunião que tem o objetivo de prestar 
informações sobre os cursos profissionalizantes abertos na área de eletrônica e 
mecânica industrial e sobre o papel social das empresas no processo formativo e 
preventivo de adolescentes, que será realizada dia 14 de julho de 2010, às 8 horas e 30 
minutos, no Plenário da Câmara Municipal. Em seguida, foi lido e posteriormente 
baixará às comissões permanentes, para análise e emissão de pareceres, o Projeto de 
Lei nº 151/2010, Mensagem nº 117 /2010 (regime de urgência), que autoriza o Poder 
Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria com a Pato Branco Tecnópole. 
Também foi lida a Moção de Aplauso de autoria do vereador William Cezar Pollonio 
Machado - PMDB, subscrita pelos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, 
Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa -
PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, 
Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida às senhoras Aires 
Burille Smiderle e Hélia Lora Defranchesqui, pelo esforço e tempo dedicado a 
alfabetização na comunidade de Independência. Aires Burille Smidarle nasceu em na 
cidade de Capinzal, Santa Catarina, filha de Valentim Burille e Ermelinda Borsatti. 
Aires, os pais e os dezesseis irmãos vieram para Pato Branco, mais precisamente na 
comunidade de Independência, no ano de 1936, onde fixaram residência. Segundo 
Dona Aires quando chegaram naquela localidade, havia apenas mato e muitos 
pinheiros (araucárias). Conseguiam locomover-se até o centro da cidade apenas a 
cavalo ou, ocasionalmente, de carroça. Dona Aires, começou a estudar com oito anos 
de idade, sendo sua primeira professora a Senhora Augusta Gonzatti, depois foi 
lecionada pela Senhora Joaquina Martins Zampoli, com quem finalizou a 4ª série 
primária. Aos 14 anos de idade, descobriu a sua profissão. Como havia muitos alunos,~, 
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a Senhora Joaquina solicitou que Aires atuasse como sua auxiliar na sala de aula. 
Passado um tempo nesta condição, Aires foi nomeada professora pelo Município de 
Clevelândia, dedicando 33 (trinta e três) anos de sua vida ao ensino. Dona Aires se 
aposentou no ano de 1982. Ela continua sendo uma pessoa muito ativa, com seus 74 
anos de idade cuida da casa entre outras diversas atividades. Casada, tem três filhos, 
sendo um homem e duas mulheres, que lhe deram seis netos que lhe trazem muita 
felicidade. Dona Hélia, a outra homenageada, veio para Pato Branco com os pais 
Pedro Lora e Maria Menin Lora, juntamente com os irmãos, da cidade de Sarandi, Rio 
Grande do Sul, em 22 de setembro de 1949. Na época, segundo Dona Hélia, não havia 
escola, então seu pai e o Senhor Feliz Esparat reuniram aproximadamente 30 (trinta) 
alunos com idades entre 8 (oito) a 23 (vinte e três) anos. Dona Hélia, então com 16 
(dezesseis) anos, juntamente com a Senhora Augusta Gonzatti, começaram lecionar no 
velho rancho do Senhor Pedro Lora, que de um ano, tendo construído uma nova casa, 
o Senhor Lora cedeu a antiga para que os alunos pudessem ser atendidos. Dia 13 
(treze) de fevereiro de 1952, Dona Hélia foi nomeada professora pelo Município de 
Clevelândia. Para receber seu salário, a professora precisava caminhar, juntamente 
com o pai, até o centro de Pato Branco, pegar o ônibus e ir à Clevelândia, quando 
retornava tinha que fazer a longa caminhada até chegar a sua casa, sendo que a 
distância percorrida durante o dia chegava a 14 quilômetros. Em 30 (trinta) de junho 
de 1954, Dona Hélia foi nomeada professora pelo Município de Pato Branco e após três 
meses foi nomeada pelo Estado, lecionando na escola que passou a ter o nome de São 
Dimas. Após 38 anos dedicados ao ensino das crianças e adolescentes da comunidade 
de Independência, Dona Hélia se aposentou. Estas duas senhoras são exemplos de 
dedicação ao ensino no município de Pato Branco, nossa sincera homenagem, através 
desta Moção de Aplauso, para estas mulheres que superaram todas as barreiras, 
possibilitando a alfabetização de inúmeras crianças. Na sequência, foram lidos e 
deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do vereador Claudemir Zanco -
PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando ao departamento competente, seja efetuada a retirada dos 
entulhos e da terra que se encontra depositada ao lado da residência da Senhora 
Helena Biacoso Frescura, residente à Rua Bento Gonçalves, nº 1955, Bairro Novo 
Horizonte. Conforme relato da moradora, o referido terreno é de propriedade do 
município. Na época que a terra desabou do terreno, por causa das chuvas, o 
departamento competente não realizou a retirada dos entulhos e da terra, sendo 
efetuado pela própria moradora, com carinho de mão. Solicitamos seja providenciada 
de forma emergencial a solução para esta situação, pois com o início das chuvas, a 
mesma tem se preocupado que a situação cause maiores danos à sua residência. Do 
vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, 
seja providenciada iluminação para as seguintes ruas: Rua Princesa Isabel, Bairro 
Alvorada, próxima a lombada na subida para o Bairro Gralha Azul; Na Academia ao 
ar livre do Bairro Alvorada, ao lado do Ginásio Poliesportivo, para que as moradoras 
possam utilizar à noite a academia; Na Travessa da Bandeira, entre as Ruas Paraná e 
Avenida Brasil eno final da Rua Jauri Heitor de Souza, Bairro Gralha Azul. Do 
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vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, 
seja providenciada as seguintes solicitações para o Bairro Bortot: Recuperação da 
camada asfáltica da Rua Santa Bárbara e colocação de uma lombada na Rua Olavo 
Bilac, defronte ao Posto de Saúde do Bairro. Considerando que esta via é utilizada 
como desvio da região central da cidade e de acesso aos bairros, os veículos 
desenvolvem alta velocidade e o tráfego está intenso nesta via. Dos vereadores Arilde 
Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Valmir Tasca - DEM, membros da 
Comissão de Justiça e Redação, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
solicitam ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, seja 
providenciada a cópia da matrícula do Lote nº 14, da Quadra nº 272, relativo ao 
Projeto de Lei nº 145/2010, de 23 de junho de 2010, que altera a redação do inciso XVI 
do art. 1°, da Lei nº 3385, de 17 de junho de 2010, que autoriza o Executivo Municipal 
desafetar e alienar mediante processo licitatório, imóveis de propriedade do 
Município, conforme instrução do parecer jurídico desta Casa, para análise e 
tramitação do presente projeto de lei. Dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi -
PRB, Claudemir Zanco - PPS e Valmir Tasca - DEM, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao 
departamento competente, que envie a Câmara Municipal de Pato Branco, a biografia 
do falecido Senhor Alvino Casiraghi, que redenominará via pública, localizada no 
Bairro La Salle, hoje Travessa Ilhéus, através do Projeto de Lei nº149/2010 que tramita 
nesta Casa. Isto se faz necessário, para melhor análise do Projeto de Lei mencionado. 
Retirado, a pedido do vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, com aprovação 
dos demais vereadores, o requerimento de autoria dos vereadores Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, Luiz Augusto Silva - DEM e Nelson Bertani - PDT, 
membros da Comissão de Finanças e Orçamento, que requerem seja oficiado ao 
Executivo Municipal, para que apresente as informações abaixo relacionadas, sobre o 
Projeto de Lei nº 131/2010, onde busca-se aprovação Legislativa para aceitar doação 
de bens apreendidos pela Secretaria da Receita Federal e vendê-los em leilão público: 
esclarecimentos quanto a avaliação para consecução da referida obra; informações 
referente a destinação que se dará aos eventuais valores excedentes( sobra) com a 
venda dos aluídos bens em leilão público e apresentação da relação e avaliação de 
bens a serem doados, para fins de análise do mérito. A solicitação se faz tendo em 
vista recomendação Jurídica, uma vez que a proposição estabelece que parte do 
montante arrecadado com a venda dos bens doados, serão destinados á reforma das 
atuais instalações e construção do segundo pavimento do Prédio de propriedade da 
União Federal, onde está instalada a Agência da Receita Federal. Com exceção deste 
último requerimento, as demais proposições foram aprovadas por unanimidade dos 
vereadores. Dando continuidade, foi deixado espaço destinado às lideranças 
partidárias. Fez o uso da palavra apenas o vereador Valmir Tasca, líder do DEM, que 
prestou contas da viagem realizada à Brasília, no Distrito Federal. Apresentou 
algumas fotos da visitação ao Ministério de Ciência e Tecnologia, onde foi assinado 
Convênio de repasse na ordem de R$ 7.002.443,20 (sete milhões, dois mil, quatrocentos 
e quarenta e três reais e vinte centavos) para o Município de Pato Branco, que serão 
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destinados a investimentos em Fomento as Incubadoras de empresas e Parques 
Tecnológicos. Após o espaço destinado às lideranças partidárias, o Presidente da Câmara 
Municipal, vereador Laurinda Cesa - PSDB deu a palavra ao Senhor Lauro Alberto 
Zanoni, Diretor da Revista Diference, convidado pelos vereadores Nelson Bertani - PDT e 
Vilmar Maccari - PDT, através do ofício nº 29 /2010, datado de 9 de fevereiro de 2010, para 
falar sobre a Revista Diference e o Projeto de Energia Alternativa. Lauro pontuou aspectos 
da Revista Diference, seus objetivos e metas. Focou seu pronunciamento na explanação 
sobre o Projeto de Energia Alternativa, patenteada como Energia Potável. O projeto aposta 
na energia produzida através da tubulação de água tratada, conforme relatório anexo. 
Após o pronunciamento do convidado, foram entregues duas moções de aplauso. A 
primeira Moção de Aplauso, de autoria do vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, 
subscrita pelos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco -
PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto 
Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB, concedida à Entidade Remanso da Pedreira 
- REMAP, pelo trabalho beneficente que desenvolve em nossa cidade. A segunda 
Moção de Aplauso, de autoria do vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, 
concedida ao Grêmio Industrial Patobranquense, representada pelo Presidente, Vilmar 
Luiz Ferri (Ligeirinho), Vice-Presidente Luiz Francisco Silva (Pernambuco) e os 
professores da escolinha de futsal Luiz Carlos da Silva Filho e Joel Nunes de Carvalho, 
pela participação no Campeonato Paranaense "Taça Paraná 2010 de futebol de salão", 
incentivando às crianças e adolescentes a prática de esporte. Em nome da Entidade 
Remanso da Pedreira - Remap e representando o seu Presidente Luciano Yamamoto, 
usou a palavra a Senhora Solange Mackowiak, que agradeceu a homenagem e focou o 
sucesso do projeto na determinação para a realização do sonho iniciado pelo Luciano 
que, após algum tempo de trabalho, expandiu através de parcerias com entidades 
públicas e privadas, tomando a proporção que existe hoje. Em nome do Grêmio 
Industrial Patobranquense, usou a palavra o seu Presidente, Senhor Vilmar Luiz Ferri 
(Ligeirinho), que agradeceu a homenagem e comentou sobre os 38 anos de história do 
Clube. Sobre a escolinha de futebol de salão, parabenizou os professores Luiz Carlos 
da Silva Filho e Joel Nunes de Carvalho, pelo empenho no desenvolvimento de seu 
trabalho, lembrando alguns nomes esportistas renomados que iniciaram suas carreiras 
na escolinha do grêmio. Finalizou dedicando a homenagem a todos os envolvidos no 
desenvolvimento do trabalho do Grêmio Industrial Patobranquense. A seguir, foi feito 
o intervalo regimental de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se à 
apreciação da ordem do dia. Aprovado em primeira discussão e votação, votação 
simples, com emendas, com 9 (nove) votos, o Projeto de Lei nº 103/2010, Mensagem nº 
85/2010, que altera metas do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de 
Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 
13 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 3305, de 28 de dezembro de 2009, Plano 
Plurianual - PP A. Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 
emendas, com 9 (nove) votos, o Projeto de Lei nº 104/2010, Mensagem nº 86/2010, que 
dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e 
Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração 
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Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas 
administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no Exercício de 2011 e 
dá outras providências. Finda a ordem do dia, foi dada a palavra ao Senhor Nediro 
Modanese, conhecido como Radialista Peninha, inscrito na Tribuna Livre, pelo 
vereador Luiz Augusto Silva - DEM, para falar sobre a Rádio Alternativa FM, novo 
veículo de comunicação no Município de Pato Branco. Explanou sobre a conquista da 
concessão para transmissão da rádio, juntamente com seu sócio, Senhor Francisco 
Alérico, realizada no ano de 2003 e o desenvolvimento do trabalho da nova rádio, 
assim como sobre o ponto onde a antena de rádio foi instalada. Justificou o carinho 
aplicado neste trabalho, considerando que transferiu sua residência de Francisco 
Beltrão para Pato Branco, com o intuito de dedicar-se à Rádio Alternativa FM e 
finalizou manifestando seu desejo de permanecer em Pato Branco. Prosseguindo, foi 
deixado espaço destinado às explicações pessoais. Fizeram o uso da palavra, os 
vereadores Oaudemir Zanco - PPS e Valmir Tasca - DEM. O vereador Claudemir 
Zanco - PPS parabenizou os atletas do Bolão de Pato Branco, que conquistaram o 2º 
lugar no Campeonato Estadual de Bolão, citando que o 1° lugar foi conquistado pela 
equipe de Francisco Beltrão. O vereador Valmir Tasca - DEM convidou os vereadores 
para participarem da reunião com secretários municipais, para tratar de projetos de 
leis enviados à Câmara Municipal, que será realizada dia 14 (quatorze) de julho de 
2010, às 16 (dezesseis) horas, na sala de reuniões desta Casa Legislativa. Nada mais a 
ser tratado, foi encerrada a presente sessão. Lavramos a presente ata que depois de 
lida e aprovada será assinada pelos de competência. 
Pato Branco, 12 de julho de 2010. 
º~~ ezar Pollonio Machado 
ário 
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