br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

sessao nº 71

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 71
Date 2019-11-06
native_id101

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
Ata Eletrônica da 71ª Sessão Ordinália da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/11/2019 - 13:30 ; 
Encerramento: 06/11/2019 - 15:16 
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / 
MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir 
Zanco / PDT 
Lista de Prnsença na Sessão: Arnilton Maranoski / PV ; Claudemir Zanco / PDT ; 
Fabricio Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; 
Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Vilmar Maccari / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / RI - Art. 11 ... § 12 ... 
e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam 
voltados à atividade parlamentar. ; Rodrigo josé Correia / RI - Art. 11 ... § 12 ... e) 
audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam 
voltados à atividade parlamentar. ; Ronalce Moacir Dalchiavan / RI - Art. 11 ... § 12 ... e) 
audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam 
voltados à atividade parlamentar. 
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de novembro de 2019, usando a 
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da 
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 
Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PDT. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA 
SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de novembro de 2019, a 
qual foi aprovada por unanimidade elos vereadores presentes. Ausentes os vereadores 
Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan 
- PP. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 139/2019/APM 
e nº 140/2019/APM, datados de 5 e 6 de novembro de 2019, assinados pelo Assessor de 
Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos 
Ofícios nº 684/2019-DL e nº 786/2019-DL. Memorando nº 189/2019/ADM, datado de 5 de 
novembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Educação, Heloí Aparecida de 
Ca rli, em resposta ao Ofício nº 815/2019-DL. Ofício nº18/2019-Dil~ datado 1º de novembro 
de 2019, assinado pela Diretora do Procon Pato Branco, Alessandra Botelho Elias dos 
Santos, em resposta ao Ofício nº 796/2019-DL - Requerimento nº 2208/2019. Ofício nº 
536/2019, datado de 28 de outubro de 2019, enviado pela 1ª Promotoria de Justiça da 
Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de justiça, Ivana Ostapiv Rigailo, 
referente ao Inquérito Civil nº MPPR-0105.19.001598-9. Ofício circular CEE/CC 321/2019, 
datado de 4 de novembro de 2019, enviado pelo Governador Carlos Massa Ratinho Junior 
e o Chefe da Casa Civil Guto Silva, convidando para a solenidade de "LANÇAMENTO DO 
PROGRAMA MINHA ESCOLA SEMPRE NOVA" , a ser realizada no dia 6 de novembro de 
2019, às 17h, no Palácio Iguaçu, Centro Cívico Curitiba- PR. Convite enviado pelo 
Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro - PR, Jair Policeno, para a inauguração da 
sede da Câmara Municipal de Marmeleiro, a ser realizada no dia 8 de novembro de 2019, 
às 9 horas, na Rua Rigoleto Andreoli, 15, Centro. 05. LEITURA DOS PROJETOS 
RECEBIDOS: Não há projetos protocolados para leitura na sessão. 06. LEITURA DAS 
MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 54/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT, 
subscrita pelos vereadores Arnilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS, 
Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, ~ Marines Boff Gerha rdt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC, 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida à Secretária de 
Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali e às mulheres do NUME - Núcleo 
~ (!YJ /~ ~vi~ 
Cân1ara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
da Mulher Empresária de Pato Branco, que amadrinharam as meninas Debutantes do 
projeto "Sonho de Menina" - Debut Social. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Moacir 
Gregolin, líder do MDB; Fabrício Preis de Mello, líder do PSD e José Gilson Feitosa da 
Silva, líder do PT. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra aos 
artistas de rua Pedro keska Mendoliv e Facundo de Arriba, convidados pelo vereador José 
Gilson Feitosa da Silva - PT. para explanar sobre a situação dos artistas de rua em Pato 
Branco. Em seguida, para finalizar os questionamentos no espaço de participação de 
convidados, o Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT solicitou, com o apoio dos dema is 
vereadores, a prorrogação em 5 (cinco) minutos do tempo do espaço de participação de 
convidados. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento 112 2363 de 2019, Requer seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicita ndo ao departamento competente, para que envie a esta Casa 
de Leis, informações sobre o projeto da Arena de Pato Branco, o qual teve verba 
empenhada pelo Deputado Federal Fernando Giacobbo. Autores: Marines Boff Gerhardt, 
Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3716, Turno: Deliberação, Resultado: 
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes 
os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo José Correia - PSC e Rona lce 
Moacir Dalchiavan - PP. 2 - Requerimento nº 2364 de 2019, Requer seja oficiado ao 
Executivo Municipal, para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Xisto Ramirez 
Gutierrez, no Bairro Aeroporto. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 3717, 
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo 
José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 3 - Requerimento 112 2365 de 
2019, Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua 
Gonçalves Dias entre as Ruas Princesa Izabel e Itá; e a Rua Itá entre as Ruas Gonçalves 
Dias e Presidente Juscelino, no Bairro Alvorada. Autor: Arnilton Maranoski, Número de 
Protocolo: 3718, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme 
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo -
PROS, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 4 - Requerimento 
nº 2366 de 2019, Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 
100%, a Rua General Osório entre as Ruas Tiradentes e Presidente Juscelino; e a Rua 
Guaporé entre a Avenida Tupi e Rua General Osório, no Bairro Santo Antônio. Autor: 
Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 3719, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada 
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os 
vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP. 5 - Requerimento nº 2367 de 2019, Requer seja feito melhorias na 
calçada da Rua dos Pintasilgos entre as Ruas Andorinhas e Beija Flor, frente do CMEl 
Planalto. Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 3726, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo José Correia - PSC e 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 6 - Requerimento nº 2368 de 2019, Requer a poda de 
árvores e a colocação de lâmpadas na Rua Cassiano Ricardo, em frente a quadra de 
esportes, 
Deliberação
no 
, 
Bairro 
Resultado: 
Anchieta
Aprov
. Autor: 
ada por 
joecir 
maioria 
Bernar
sim
di, 
ple
Número 
s - conform
de Protocolo: 
e o art. 
3727, 
37 do 
Turno: 
RI o 
~ 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo 
josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 7 - Reque1imento nº 2369 de ~ 
2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que estude a 
possibilidade de permitir aos vendedores ambulantes no mês de dezembro, que os mesmos 
possam ate nder em seus pontos de venda à partir das 15h00min. Autores: Amilton 
Maranoski, Claudemir Zanco, Fabrício Preis de Mello, josé Gilson Feitosa da Silva, (y{ Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 3729, 
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do RI o 
! flJ )/~ 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo 
josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 8 - Reque1imento nº 2370 de 
2019, Requer vistoria técnica na Escola Municipal Jardim Primavera, pelo engenheiro do 
Município, para avaliar a situação estrutural da mesma, bem como reparo no pilar que 
possui trincadura. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3731, Turno: 
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o a1t. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo 
josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 9 - Requerimento nº 2371 de 
2019, Requer a manutenção nos brinquedos do playground da praça Presidente Vargas. 
Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3732, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo j osé Correia - PSC e 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 10 - Requel'imento nº 2372 de 2019, Requer a 
inclusão das seguintes Ruas no Programa Asfalto 100%: Assis Brasil, Pedro Soares e 
Roaldo Carraro, bem como o envio a este Legislativo, do contrato que teve como objeto a 
pavimentação asfá ltica das referidas vias. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de 
Protocolo: 3733, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme 
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo -
PROS, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 11 - Requerimento 
nº 2373 de 2019, Requer seja concedido os avanços funcionais protocolados pelos 
servidores efetivos até o momento, além disso, informar se foram entregues as fichas de 
avaliação de desempenho, justifique. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de 
Protocolo: 3735, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme 
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo j osé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 12 - Requerimento 
nº 2374 d e 2019, Requer informações sobre o CRAS itinerante. Autores: José Gilson 
Feitosa da Silva, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3736, Turno: Deliberação, 
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo José Correia - PSC e 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 13 - Indicação nº 56 de 2019, Indica a implantação do 
banco de ração no Município de Pato Branco, para fornecimento de ração à ONGs e 
Protetores Independentes. Autor: Fabrício Preis ele Mello, Número de Protocolo: 3734, 
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maio1ia simples - conforme o art. 37 do RI o 
presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo 
josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PV ; Claudemir Zanco / PDT; 
Fabrício Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; 
Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Vilmar Macca1i / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda n º 125 de 2019, EMENDA MODIFICATIVA Nº 
1: Modifica a redação do art. 22 do projeto de lei nº 198/2019, passando a vigorar 
acrescido dos§§ 1º e 2º, com a seguinte redação: "Art. 2º ........................ § 1º A edificação 
deverá ocorrer no prazo de 2 (dois) anos a contar da data de publicação desta lei. § 22 
Caso 
automaticamente, 
esta obra 
retornará 
não seja 
ao 
exec
poder 
utada 
do Municíp_io." 
no período 
Autor: 
estipu
CJR 
lado 
- Comissão 
no § 1 º, 
de 
o 
Ju
im
stiça 
óvel, 
e 
~ 
Redação, Número de Protocolo: 3279, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o k￾presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo 
josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari -
Não Votou; Moacir Gregolin - Sim; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da & 
Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de f\follo - Sim ; Claudernir Zanco - Sim ; 
Amilton Maranoski - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2019, Autoriza o 
Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. Autor' EXECUTIVO MUN~ 
;1 f/; .~1 V 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo 
- EX, Número de Protocolo: 2337, Processo: 198/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria de dois terços - Ausentes 
os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; 
Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; 
Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 3 -
Moção de Aplauso nº 53 de 2019, A ser concedida à Lojacor Tintas, pelos 30 anos de 
história. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3656, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio 
Polazzo - PROS, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos 
Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt -
Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernarcli - Sim ; Fabricio Preis de Mello -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marines Boff Gerhardt / PSDB ; 2 - josé Gilson 
Feitosa da Silva/ PT 
Pl'Csldcntc: \filmar 
"' ; / PD/7 ), } /A 
"'º awJ-ik, í /,AI. 
Primeiro 
Secrntário: Fabricio 
Preis de Mello / PSD 
Amilton Jl.laranoski / 
PV 
cfau(Lff, ·f kuli 
Marines off 
Gerhardt / PSDB 

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2019
Encerramento: 06/11/2019
Expedientes
10. TRIBUNA LIVRE: 
09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: 
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 
07. GRANDE EXPEDIENTE: 
06. LEITURA DAS MOÇÕES: 
05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: 
Não há projetos protocolados para leitura na sessão.
04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 
03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 
02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 
01. ABERTURA DA SESSÃO: 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 2363 de 2019 
Autor: Marines Boff Gerhardt 
Requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento
competente, para que envie a esta Casa
de Leis, informações sobre o projeto da
Arena de Pato Branco, o qual teve verba
empenhada pelo Deputado Federal
Fernando Giacobbo.
LEITURA EM PLENÁRIO
2 - Requerimento nº 2364 de 2019 
Autor: Marines Boff Gerhardt 
Requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, para que inclua no Programa
Asfalto 100%, a Rua Xisto Ramirez
Gutierrez, no Bairro Aeroporto.
LEITURA EM PLENÁRIO
3 - Requerimento nº 2365 de 2019 
Autor: Amilton Maranoski 
Requer ao Executivo Municipal para
que inclua no Programa Asfalto 100%, a
Rua Gonçalves Dias entre as Ruas
Princesa Izabel e Itá; e a Rua Itá entre
as Ruas Gonçalves Dias e Presidente
Juscelino, no Bairro Alvorada.
LEITURA EM PLENÁRIO
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 -
2020) Legislatura
06/11/2019
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/11/2019
Página1
Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 2366 de 2019 
Autor: Amilton Maranoski 
Requer ao Executivo Municipal para
que inclua no Programa Asfalto 100%, a
Rua General Osório entre as Ruas
Tiradentes e Presidente Juscelino; e a
Rua Guaporé entre a Avenida Tupi e
Rua General Osório, no Bairro Santo
Antônio.
LEITURA EM PLENÁRIO
5 - Requerimento nº 2367 de 2019 
Autor: Moacir Gregolin 
Requer seja feito melhorias na calçada
da Rua dos Pintasilgos entre as Ruas
Andorinhas e Beija Flor, frente do CMEI
Planalto.
LEITURA EM PLENÁRIO
6 - Requerimento nº 2368 de 2019 
Autor: Joecir Bernardi 
Requer a poda de árvores e a colocação
de lâmpadas na Rua Cassiano Ricardo,
em frente a quadra de esportes, no
Bairro Anchieta.
LEITURA EM PLENÁRIO
7 - Requerimento nº 2369 de 2019 
Autor: Vilmar Maccari 
Requerem seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando que estude a
possibilidade de permitir aos
vendedores ambulantes no mês de
dezembro, que os mesmos possam
atender em seus pontos de venda à
partir das 15h00min.
LEITURA EM PLENÁRIO
8 - Requerimento nº 2370 de 2019 
Autor: Fabricio Preis de Mello 
Requer vistoria técnica na Escola
Municipal Jardim Primavera, pelo
engenheiro do Município, para avaliar a
situação estrutural da mesma, bem
como reparo no pilar que possui
trincadura.
LEITURA EM PLENÁRIO
9 - Requerimento nº 2371 de 2019 
Autor: Fabricio Preis de Mello 
Requer a manutenção nos brinquedos
do playground da praça Presidente
Vargas.
LEITURA EM PLENÁRIO
10 - Requerimento nº 2372 de 2019 
Autor: Fabricio Preis de Mello 
Requer a inclusão das seguintes Ruas
no Programa Asfalto 100%: Assis Brasil,
Pedro Soares e Roaldo Carraro, bem
como o envio a este Legislativo, do
contrato que teve como objeto a
pavimentação asfáltica das referidas
vias.
LEITURA EM PLENÁRIO
11 - Requerimento nº 2373 de 2019 
Autor: José Gilson Feitosa da Silva 
Requer seja concedido os avanços
funcionais protocolados pelos
servidores efetivos até o momento, além
disso, informar se foram entregues as
fichas de avaliação de desempenho,
justifique.
LEITURA EM PLENÁRIO
12 - Requerimento nº 2374 de 2019 
Autor: José Gilson Feitosa da Silva 
Requer informações sobre o CRAS
itinerante. LEITURA EM PLENÁRIO
13 - Indicação nº 56 de 2019 
Autor: Fabricio Preis de Mello 
Indica a implantação do banco de ração
no Município de Pato Branco, para
fornecimento de ração à ONGs e
Protetores Independentes.
LEITURA EM PLENÁRIO
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 -
2020) Legislatura
06/11/2019
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/11/2019
Página2
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 125 de 2019 
Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação do art. 2º do projeto
de lei nº 198/2019, passando a vigorar
acrescido dos §§ 1º e 2º, com a seguinte
redação: “Art. 2º ........................ § 1º A
edificação deverá ocorrer no prazo de 2
(dois) anos a contar da data de
publicação desta lei. § 2º Caso esta obra
não seja executada no período
estipulado no § 1º, o imóvel,
automaticamente, retornará ao poder
do Município.”
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de
Lei nº 198/2019.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de
2019 
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX 
Autoriza o Executivo Municipal a doar
imóveis ao Estado do Paraná.
Autoriza o Executivo Municipal a doar
imóveis ao Estado do Paraná
Quórum de Votação: Maioria de dois
terços.
Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Moção de Aplauso nº 53 de 2019 
Autor: Rodrigo José Correia 
A ser concedida à Lojacor Tintas, pelos
30 anos de história.
A ser concedida à Lojacor Tintas, pelos
30 anos de história.
Quórum de Votação: Maioria Simples.
Incluída na Ordem do Dia - Votação
Única
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 -
2020) Legislatura
06/11/2019
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - E￾mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/11/2019
Página3

open original →