| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 71 |
| Date | 2019-11-06 |
| native_id | 101 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Ata Eletrônica da 71ª Sessão Ordinália da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/11/2019 - 13:30 ;
Encerramento: 06/11/2019 - 15:16
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin /
MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir
Zanco / PDT
Lista de Prnsença na Sessão: Arnilton Maranoski / PV ; Claudemir Zanco / PDT ;
Fabricio Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ;
Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Vilmar Maccari / PDT
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlinho Antonio Polazzo / RI - Art. 11 ... § 12 ...
e) audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam
voltados à atividade parlamentar. ; Rodrigo josé Correia / RI - Art. 11 ... § 12 ... e)
audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam
voltados à atividade parlamentar. ; Ronalce Moacir Dalchiavan / RI - Art. 11 ... § 12 ... e)
audiências, audiências partidárias, palestras, cursos, seminários e eventos que sejam
voltados à atividade parlamentar.
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 6 (seis) de novembro de 2019, usando a
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
Realizada pelo vereador Claudemir Zanco - PDT. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de novembro de 2019, a
qual foi aprovada por unanimidade elos vereadores presentes. Ausentes os vereadores
Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan
- PP. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 139/2019/APM
e nº 140/2019/APM, datados de 5 e 6 de novembro de 2019, assinados pelo Assessor de
Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial aos
Ofícios nº 684/2019-DL e nº 786/2019-DL. Memorando nº 189/2019/ADM, datado de 5 de
novembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Educação, Heloí Aparecida de
Ca rli, em resposta ao Ofício nº 815/2019-DL. Ofício nº18/2019-Dil~ datado 1º de novembro
de 2019, assinado pela Diretora do Procon Pato Branco, Alessandra Botelho Elias dos
Santos, em resposta ao Ofício nº 796/2019-DL - Requerimento nº 2208/2019. Ofício nº
536/2019, datado de 28 de outubro de 2019, enviado pela 1ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Pato Branco, assinado pela Promotora de justiça, Ivana Ostapiv Rigailo,
referente ao Inquérito Civil nº MPPR-0105.19.001598-9. Ofício circular CEE/CC 321/2019,
datado de 4 de novembro de 2019, enviado pelo Governador Carlos Massa Ratinho Junior
e o Chefe da Casa Civil Guto Silva, convidando para a solenidade de "LANÇAMENTO DO
PROGRAMA MINHA ESCOLA SEMPRE NOVA" , a ser realizada no dia 6 de novembro de
2019, às 17h, no Palácio Iguaçu, Centro Cívico Curitiba- PR. Convite enviado pelo
Presidente da Câmara Municipal de Marmeleiro - PR, Jair Policeno, para a inauguração da
sede da Câmara Municipal de Marmeleiro, a ser realizada no dia 8 de novembro de 2019,
às 9 horas, na Rua Rigoleto Andreoli, 15, Centro. 05. LEITURA DOS PROJETOS
RECEBIDOS: Não há projetos protocolados para leitura na sessão. 06. LEITURA DAS
MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 54/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PDT,
subscrita pelos vereadores Arnilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS,
Fabricio Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, ~ Marines Boff Gerha rdt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo José Correia - PSC,
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida à Secretária de
Assistência Social, Anne Cristine Gomes da Silva Cavali e às mulheres do NUME - Núcleo
~ (!YJ /~ ~vi~
Cân1ara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
da Mulher Empresária de Pato Branco, que amadrinharam as meninas Debutantes do
projeto "Sonho de Menina" - Debut Social. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito.
08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Moacir
Gregolin, líder do MDB; Fabrício Preis de Mello, líder do PSD e José Gilson Feitosa da
Silva, líder do PT. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Foi concedida a palavra aos
artistas de rua Pedro keska Mendoliv e Facundo de Arriba, convidados pelo vereador José
Gilson Feitosa da Silva - PT. para explanar sobre a situação dos artistas de rua em Pato
Branco. Em seguida, para finalizar os questionamentos no espaço de participação de
convidados, o Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT solicitou, com o apoio dos dema is
vereadores, a prorrogação em 5 (cinco) minutos do tempo do espaço de participação de
convidados. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento 112 2363 de 2019, Requer seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicita ndo ao departamento competente, para que envie a esta Casa
de Leis, informações sobre o projeto da Arena de Pato Branco, o qual teve verba
empenhada pelo Deputado Federal Fernando Giacobbo. Autores: Marines Boff Gerhardt,
Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3716, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes
os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo José Correia - PSC e Rona lce
Moacir Dalchiavan - PP. 2 - Requerimento nº 2364 de 2019, Requer seja oficiado ao
Executivo Municipal, para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Xisto Ramirez
Gutierrez, no Bairro Aeroporto. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 3717,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo
José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 3 - Requerimento 112 2365 de
2019, Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua
Gonçalves Dias entre as Ruas Princesa Izabel e Itá; e a Rua Itá entre as Ruas Gonçalves
Dias e Presidente Juscelino, no Bairro Alvorada. Autor: Arnilton Maranoski, Número de
Protocolo: 3718, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo -
PROS, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 4 - Requerimento
nº 2366 de 2019, Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto
100%, a Rua General Osório entre as Ruas Tiradentes e Presidente Juscelino; e a Rua
Guaporé entre a Avenida Tupi e Rua General Osório, no Bairro Santo Antônio. Autor:
Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 3719, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os
vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce Moacir
Dalchiavan - PP. 5 - Requerimento nº 2367 de 2019, Requer seja feito melhorias na
calçada da Rua dos Pintasilgos entre as Ruas Andorinhas e Beija Flor, frente do CMEl
Planalto. Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 3726, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo José Correia - PSC e
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 6 - Requerimento nº 2368 de 2019, Requer a poda de
árvores e a colocação de lâmpadas na Rua Cassiano Ricardo, em frente a quadra de
esportes,
Deliberação
no
,
Bairro
Resultado:
Anchieta
Aprov
. Autor:
ada por
joecir
maioria
Bernar
sim
di,
ple
Número
s - conform
de Protocolo:
e o art.
3727,
37 do
Turno:
RI o
~
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo
josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 7 - Reque1imento nº 2369 de ~
2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que estude a
possibilidade de permitir aos vendedores ambulantes no mês de dezembro, que os mesmos
possam ate nder em seus pontos de venda à partir das 15h00min. Autores: Amilton
Maranoski, Claudemir Zanco, Fabrício Preis de Mello, josé Gilson Feitosa da Silva, (y{ Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 3729,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do RI o
! flJ )/~
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo
josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 8 - Reque1imento nº 2370 de
2019, Requer vistoria técnica na Escola Municipal Jardim Primavera, pelo engenheiro do
Município, para avaliar a situação estrutural da mesma, bem como reparo no pilar que
possui trincadura. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3731, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o a1t. 37 do RI o
presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo
josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 9 - Requerimento nº 2371 de
2019, Requer a manutenção nos brinquedos do playground da praça Presidente Vargas.
Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3732, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo j osé Correia - PSC e
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 10 - Requel'imento nº 2372 de 2019, Requer a
inclusão das seguintes Ruas no Programa Asfalto 100%: Assis Brasil, Pedro Soares e
Roaldo Carraro, bem como o envio a este Legislativo, do contrato que teve como objeto a
pavimentação asfá ltica das referidas vias. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de
Protocolo: 3733, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo -
PROS, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 11 - Requerimento
nº 2373 de 2019, Requer seja concedido os avanços funcionais protocolados pelos
servidores efetivos até o momento, além disso, informar se foram entregues as fichas de
avaliação de desempenho, justifique. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de
Protocolo: 3735, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo j osé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 12 - Requerimento
nº 2374 d e 2019, Requer informações sobre o CRAS itinerante. Autores: José Gilson
Feitosa da Silva, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3736, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo José Correia - PSC e
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 13 - Indicação nº 56 de 2019, Indica a implantação do
banco de ração no Município de Pato Branco, para fornecimento de ração à ONGs e
Protetores Independentes. Autor: Fabrício Preis ele Mello, Número de Protocolo: 3734,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maio1ia simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota - Ausentes os vereadores Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo
josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PV ; Claudemir Zanco / PDT;
Fabrício Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; josé Gilson Feitosa da Silva / PT ;
Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Vilmar Macca1i / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda n º 125 de 2019, EMENDA MODIFICATIVA Nº
1: Modifica a redação do art. 22 do projeto de lei nº 198/2019, passando a vigorar
acrescido dos§§ 1º e 2º, com a seguinte redação: "Art. 2º ........................ § 1º A edificação
deverá ocorrer no prazo de 2 (dois) anos a contar da data de publicação desta lei. § 22
Caso
automaticamente,
esta obra
retornará
não seja
ao
exec
poder
utada
do Municíp_io."
no período
Autor:
estipu
CJR
lado
- Comissão
no § 1 º,
de
o
Ju
im
stiça
óvel,
e
~
Redação, Número de Protocolo: 3279, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o kpresidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo
josé Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari -
Não Votou; Moacir Gregolin - Sim; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da &
Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de f\follo - Sim ; Claudernir Zanco - Sim ;
Amilton Maranoski - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2019, Autoriza o
Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. Autor' EXECUTIVO MUN~
;1 f/; .~1 V
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
- EX, Número de Protocolo: 2337, Processo: 198/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria de dois terços - Ausentes
os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Rodrigo josé Correia - PSC e Ronalce
Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ;
Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ;
Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 3 -
Moção de Aplauso nº 53 de 2019, A ser concedida à Lojacor Tintas, pelos 30 anos de
história. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3656, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio
Polazzo - PROS, Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos
Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt -
Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernarcli - Sim ; Fabricio Preis de Mello -
Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Amilton Maranoski - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marines Boff Gerhardt / PSDB ; 2 - josé Gilson
Feitosa da Silva/ PT
Pl'Csldcntc: \filmar
"' ; / PD/7 ), } /A
"'º awJ-ik, í /,AI.
Primeiro
Secrntário: Fabricio
Preis de Mello / PSD
Amilton Jl.laranoski /
PV
cfau(Lff, ·f kuli
Marines off
Gerhardt / PSDB
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/11/2019 Encerramento: 06/11/2019 Expedientes 10. TRIBUNA LIVRE: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 07. GRANDE EXPEDIENTE: 06. LEITURA DAS MOÇÕES: 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Não há projetos protocolados para leitura na sessão. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 2363 de 2019 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que envie a esta Casa de Leis, informações sobre o projeto da Arena de Pato Branco, o qual teve verba empenhada pelo Deputado Federal Fernando Giacobbo. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 2364 de 2019 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Xisto Ramirez Gutierrez, no Bairro Aeroporto. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 2365 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua Gonçalves Dias entre as Ruas Princesa Izabel e Itá; e a Rua Itá entre as Ruas Gonçalves Dias e Presidente Juscelino, no Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 06/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/11/2019 Página1 Matéria Ementa Situação 4 - Requerimento nº 2366 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal para que inclua no Programa Asfalto 100%, a Rua General Osório entre as Ruas Tiradentes e Presidente Juscelino; e a Rua Guaporé entre a Avenida Tupi e Rua General Osório, no Bairro Santo Antônio. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 2367 de 2019 Autor: Moacir Gregolin Requer seja feito melhorias na calçada da Rua dos Pintasilgos entre as Ruas Andorinhas e Beija Flor, frente do CMEI Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 2368 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Requer a poda de árvores e a colocação de lâmpadas na Rua Cassiano Ricardo, em frente a quadra de esportes, no Bairro Anchieta. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 2369 de 2019 Autor: Vilmar Maccari Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que estude a possibilidade de permitir aos vendedores ambulantes no mês de dezembro, que os mesmos possam atender em seus pontos de venda à partir das 15h00min. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 2370 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer vistoria técnica na Escola Municipal Jardim Primavera, pelo engenheiro do Município, para avaliar a situação estrutural da mesma, bem como reparo no pilar que possui trincadura. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 2371 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a manutenção nos brinquedos do playground da praça Presidente Vargas. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 2372 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a inclusão das seguintes Ruas no Programa Asfalto 100%: Assis Brasil, Pedro Soares e Roaldo Carraro, bem como o envio a este Legislativo, do contrato que teve como objeto a pavimentação asfáltica das referidas vias. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 2373 de 2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer seja concedido os avanços funcionais protocolados pelos servidores efetivos até o momento, além disso, informar se foram entregues as fichas de avaliação de desempenho, justifique. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 2374 de 2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer informações sobre o CRAS itinerante. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Indicação nº 56 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Indica a implantação do banco de ração no Município de Pato Branco, para fornecimento de ração à ONGs e Protetores Independentes. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 06/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/11/2019 Página2 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Emenda nº 125 de 2019 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação EMENDA MODIFICATIVA Nº 1: Modifica a redação do art. 2º do projeto de lei nº 198/2019, passando a vigorar acrescido dos §§ 1º e 2º, com a seguinte redação: “Art. 2º ........................ § 1º A edificação deverá ocorrer no prazo de 2 (dois) anos a contar da data de publicação desta lei. § 2º Caso esta obra não seja executada no período estipulado no § 1º, o imóvel, automaticamente, retornará ao poder do Município.” Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 198/2019. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2019 Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EX Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná. Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis ao Estado do Paraná Quórum de Votação: Maioria de dois terços. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 3 - Moção de Aplauso nº 53 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia A ser concedida à Lojacor Tintas, pelos 30 anos de história. A ser concedida à Lojacor Tintas, pelos 30 anos de história. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 71ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 06/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 06/11/2019 Página3