sessao nº 54

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ATA Nº 62/2010 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto de 2010, com início às 18 (dezoito) horas, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato 
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2010, contando com a presença e participação dos 
vereadores: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Maria Anita Guerra Machado -
DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, 
Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Havendo quorum 
legal, sob a presidência do vereador Laurindo Cesa - PSDB, foi aberta a sessão com a 
leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Vilmar Maccari - PDT. Dando 
continuidade, o 1° Secretário vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB fez a 
leitura da ata da Sessão Ordinária nº 61, de 23 (vinte e três) de agosto de 2010, a qual 
foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Não havendo correspondências 
recebidas para serem lidas, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores 
vereadores. Do vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao 
departamento competente, a ampliação da tubulação na Rua Luiz Parzianello, 
defronte aos lotes números 10, 11e12, da quadra nº 739, localizada no Bairro Fraron. 
Os terrenos números 10 e 11 foram aterrados acima do nível da rua, sendo que a 
tubulação que passa nos terrenos é pequena para a vazão da água, desembocando no 
terreno nº 12, causando alagamento na rua nos dias de chuva. Ocorre que os terrenos 
estão sendo preparados para construção, sendo necessária a fiscalização desta situação 
para que não ocorram grandes transtornos futuramente. Do vereador Claudemir 
Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao 
IAP - Instituto Ambiental do Paraná, ao Senhor Wilfried Schwarz, Chefe do Instituto 
Ambiental do Paraná - IAP (Rua Guarani, 1002 - Pato Branco - Paraná), para que seja 
verificada a galeria que passa pela PR-469, próximo a Chácara nº 64, no Bairro Fraron. 
Tomou conhecimento este requerente que a galeria possui cinco metros de espessura, 
e foram colocados tubos de um metro naquele local. Com a ampliação do bairro e os 
novos loteamentos, a vazão de águas pluviais irá aumentar consideravelmente, 
trazendo transtornos para os moradores caso não forem tomadas as devidas 
providências para evitar os alagamentos. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso 
de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando, para que através do Departamento competente providencie com urgência 
estudos para encontrar uma solução para o enchimento dos lagos projetados para o 
Parque Lago Azul. A proliferação de mosquitos e pernilongos incomoda os moradores 
das redondezas e em visita pessoal constamos que somente o lago principal está com a 
metade de água de sua capacidade e os outros estão completamente vazios. Devemos 
nos unir, ouvir os moradores e a comunidade para encontrar uma solução e resolver 
definitivamente o problema, pois houve o investimento de um grande volume de 
recursos públicos. Sugerimos a captação e bombeamento de água de nascentes 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br- e~mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
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próximas e até a realização se for o caso de uma audiência pública para tratar do 
assunto. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através 
do Departamento competente, providencie com urgência a pavimentação com pedras 
irregulares de um trecho da Rua Ataufo Alves, no Bairro São Roque, atendendo 
solicitação dos moradores e pessoas que diariamente necessitam passar por esta via 
pública e cumprirem com seus compromissos ocupacionais e comerciais. Do vereador 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando os préstimos do 
Departamento competente, que seja encaminhado a esta Casa de Leis prestação de 
contas do Poliesportivo do Bairro Industrial. Esta solicitação de faz necessária para 
conhecimento do Legislativo Municipal. Do vereador William Cezar Pollonio 
Machado - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado 
ao Executivo Municipal, solicitando através do Departamento competente, que seja 
encaminhado informações a esta Casa de Leis se todas as áreas públicas doadas para 
instalação de associações vêm cumprindo a Lei nº 923/90, a qual dispõe sobre a 
obrigatoriedade de arborização de no mínimo 10% (dez por cento) de todos os 
terrenos doados pelo Poder Público Municipal para instalação de Associações. Esta 
solicitação se faz necessária para conhecimento do Legislativo Municipal. Dos 
vereadores Osmar Braun Sobrinho - PR, William Cezar Pollonio Machado - PMDB e 
Vilmar Maccari - PDT, membros da Comissão de Políticas Públicas, requerem seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao Departamento Competente, que envie 
a esta Casa de Leis, as informações relacionadas, necessárias para análise do Projeto de 
Lei nº 136/2010, Mensagem nº 097 /2010, que visa autorizar o Executivo Municipal 
conceder remissão total de débitos de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, de 
imóveis de propriedade do Senhor Adão Sloboda: documento demonstrando que os 
tributos objetos da remissão foram lançados e estes não foram pagos, inclusive 
atingindo o principal, multas e demais acessórios, do IPTU do exercício de 2010; que 
demonstre que o valor a ser renunciado foi considerado na estimativa de receita da lei 
orçamentária na forma do Art. 12, da Lei Complementar nº 101/2001, e que não 
afetará as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes 
orçamentária e sejam apresentadas as medidas de compensação a serem adotadas em 
função da remissão fiscal. Esta solicitação se faz necessária conforme orientação da 
Assessoria Jurídica desta Casa de Leis. Dos vereadores Guilherme Sebastião Silverio -
PMDB, Maria Anita Guerra Machado - DEM e Nelson Bertani - PDT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, membros da Comissão de Finanças e Orçamento, 
requerem seja oficiado ao Executivo Municipal para que apresente as medidas a serem 
tomadas em relação as ressalvas que o Tribunal de Contas do Estados do Paraná 
apresentou no relatório da prestação de contas do município no exercício de 2008. 
Seguem as ressalvas: Ausência de pagamento dos Precatórios notificados antes de 
julho de 2007; Informação incorreta dos valores devidos ao INSS, ocasionando 
contribuição a menos; Atendidas as informações, esta Comissão poderá emitir parecer 
e o projeto tramitará normalmente. Dos vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar 
Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado 
Visto 
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junto a Mesa Diretora desta Casa de Leis, requerendo a votação em regime de 
urgência o Projeto de Lei nº 268/2009, de autoria do Executivo Municipal, que" dispõe 
sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, 
restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de mesas e cadeiras e dá 
outras providências". Justificamos o pedido, haja vista, que o projeto recebeu Parecer 
Jurídico em 10 de dezembro, Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Parecer da 
Comissão de Orçamento e Finanças em 15 de dezembro, Parecer da Comissão de 
Políticas Públicas em 18 de dezembro de 2009, ambos Favoráveis ao Projeto. Dos 
vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerem seja oficiado junto a Mesa Diretora desta Casa de Leis, 
requerendo a votação em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 95/2010, que altera 
dispositivos da Lei nº 3.338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política 
municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente. O pedido justifica￾se, uma vez que a eleição da nova diretoria está marcada para dezembro de 2010. Dos 
vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Diretor do Departamento de Esporte da 
Prefeitura Municipal, sito a Rua Ararigbóia, nº 1270 - Pato Branco, Senhor Alexandre 
Zocchi, parabenizando o mesmo pelo empenho e dedicação com que organizou a 6° 
Edição do Intercapelas de Futebol Suíço. Aproveitamos o ensejo pra parabenizar a 
equipe de Bela Vista, vencedora da competição, com destaque para o goleiro Fernando 
Veiga, como goleiro menos vazado e Roberto Bressan, como artilheiro do campeonato. 
A prática esportiva também ajuda num mundo melhor com tudo de bom que traz para 
nós: saúde, auto-estima, espírito de equipe, objetivos, entre outros atributos que com 
certeza, vem junto com o esporte. Parabéns aos organizadores e todas as equipes 
participantes. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos 
vereadores. Dando continuidade, foi lido e, após leitura baixará às Comissões 
Permanentes para análise e emissão de pareceres, o Projeto de Lei nº 172/2010, de 
autoria dos vereadores Guilherme Sebastião Silverio - PMDB e Vilmar Maccari - PDT, 
que denomina Estádio de Futebol e demais instalações anexas de Ezílio Chiochetta e 
dá outras providências. Em seguida, foi deixado o espaço destinado às lideranças 
partidárias. Fizeram o uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PPS; 
Guilherme Sebastião Silverio, líder do PMDB; Osmar Braun Sobrinho, líder do PR; 
Maria Anita Guerra Machado, representado a liderança do DEM; Nelson Bertani, líder 
do Governo e Vilmar Maccari, líder do PDT. O líder do PPS, Claudemir Zanco teceu 
comentário sobre a Lei Geral do Transporte. Trouxe a Câmara Municipal a informação 
de que no período em que ocorreram as enchentes em Pato Branco, o Bairro Fraron 
também foi atingido com alagamentos relatando que a tubulação existente no rio 
canalizado no bairro não é suficiente para o escoamento da água, provocando 
inundações. O líder do PMDB, vereador Guilherme Sebastião Silverio comentou sobre 
o transporte coletivo da Cidade de Pato Branco, pontuando a questão do meio-passe 
para estudantes e alguns problemas encontrados por estes com a locomoção no 
transporte. Apresentou foto de um sinal de trânsito para pedestres, relatando como 
este sinal auxiliaria na redução de acidentes em vias públicas envolvendo veículos e 
pedestres. O líder do PR, vereador Osmar Braun Sobrinho comentou sobre o setor da 
~2- 1 - Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná l.>(-: 
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construção civil em Pato Branco, relatando ser este setor o de maior crescimento na 
cidade. Contudo, reclamou a ação da fiscalização da Prefeitura, no sentido da 
intransigência com relação às multas aplicadas em razão da utilização momentânea de 
calçadas para depósitos de materiais como pedra brita e areia, considerando que é 
necessário que se utilize a calçada para descarregar estes materiais, para que, 
posteriormente sejam alocados dentro da obra. Relatando ainda que a fiscalização, 
nesta ocasião, não dá oportunidade de defesa, uma vez que aplica a multa e o 
responsável pela obra toma conhecimento apenas com o recebimento do boleto 
bancário para pagamento. Representando a liderança do DEM, a vereadora Maria 
Anita Guerra Machado relatou que esteve em visita ao Bairro São João, em Pato 
Branco, e observou que o bairro está abandonado pela Administração Municipal, 
descrevendo que há lixo nas ruas e o bairro encontra-se sem creche onde as familias 
possam deixar seus filhos. Finalizou expressando tristeza a respeito. O líder do 
Governo, vereador Nelson Bertani convidou todos para a inauguração do Ginásio de 
Esporte do Bairro Cadorin, que será realizada dia 29 de agosto de 2010, às 10 horas. 
Comentou sobre a anulação do concurso público promovido pela Prefeitura de Pato 
Branco, considerando a orientação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. A 
respeito do pronunciamento da vereadora Maria Anita Guerra Machado - DEM, sobre 
a falta de creche no Bairro São João, salientou que as crianças deste bairro estão sendo 
atendidas na creche do Bairro Bela Vista. Sobre o pronunciamento do vereador Osmar 
Braun Sobrinho - PR reconheceu o exagero da fiscalização, reforçando a necessidade 
de incentivo para o setor da construção civil. O líder do PDT, vereador Vilmar Maccari 
comentou sobre o leilão promovido pela Prefeitura, realizado dia 24 de agosto de 2010, 
com intuito de reverter os valores arrecadados pelo município em projetos que 
beneficiem a população. Informou ainda que será construída, em breve, a creche do 
Bairro São João, para atender melhor a população do local no entanto, enquanto não é 
concretizado este projeto, as crianças serão atendidas na creche do Bairro Bela Vista, 
salientando que a Prefeitura disponibiliza o transporte das crianças que utilizam a 
creche. Ao término dos pronunciamentos dos líderes partidários, o Presidente da 
Câmara Municipal, vereador Laurinda Cesa, deu a palavra ao Senhor Clóvis Santo 
Padoan Filho, Presidente do DCE - Diretório Central dos Estudantes da UTFPR -
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus de Pato Branco, convidado pelo 
vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, através do ofício nº 369/2010, 
datado de 24 de agosto de 2010, para se pronunciar a respeito do meio-passe aos 
estudantes. Clóvis Santo Padoan Filho comentou sobre os problemas abrangentes na 
rede de transporte coletivo, reclamando a superlotação dos veículos em horários que 
são utilizados pelos estudantes e a questão do meio-passe. Por fim, definiu-se que o 
DCE - Diretório Central dos Estudantes da UTFPR - Universidade Tecnológica 
Federal do Paraná, Campus de Pato Branco, elaborará documento pontuando os 
aspectos problemáticos do transporte coletivo e, encaminhará a Câmara Municipal 
para análise e posterior reposta. Após o pronunciamento do Senhor Clóvis Santo 
Padoan Filho, foi realizado o intervalo regimental de 5 (cinco) minutos. Retornando 
aos trabalhos, passou a discussão e votação dos projetos constantes na ordem do dia. 
Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com emendas, com 9 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco ~ V 
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(nove) votos, o Projeto de Lei nº 56/2010, de autoria do vereador Laurinda Cesa -
PSDB, que incentiva a preservação de árvores multisseculares no Município de Pato 
Branco e dá outras providências. Aprovado em segunda discussão e votação, votação 
simples, com 9 (nove) votos, o Projeto de Lei nº 170/2010, Mensagem nº 136/2010, que 
autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no 
valor de R$108.047,77 (cento e oito mil, quarenta e sete reais e setenta e sete centavos). 
Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos, o 
Projeto de Lei nº 80/2010, de autoria do vereador Valmir Tasca - DEM, que declara de 
Utilidade Pública Municipal a Associação Colosso da Baixada. Aprovado em primeira 
discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos, o Projeto de Lei nº 155/2010, 
Mensagem nº 122/2010, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito 
Suplementar no valor de R$ 251.000,00 (duzentos e cinqüenta e um mil reais). 
Aprovado em primeira discussão e votação, votação nominal, com 10 (dez) votos, o 
Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 3/2010, de autoria do vereador Laurinda Cesa 
- PSDB, com apoio dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir 
Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Luiz Augusto Silva - DEM, 
Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar 
Maccarí - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB, que acrescenta uma Seção 
ao Capítulo III, do Título IV, da Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990 
(Regimento Interno), com a finalidade de instituir o Espaço Cívico nas sessões 
ordinárias da Câmara Municipal de Pato Branco e dá outras providências. Finda a 
ordem do dia e não havendo oradores inscritos para fazer o uso da palavra no espaço 
destinado às explicações pessoais e nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente 
sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de 
competência. 
Cesa 
Pato Branco, 25 de agosto de 2010. 
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William ~ar Pollonio Machado 
1° Secretário 
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