sessao nº 58

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ATA Nº 66/2010 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Aos 13 (treze) dias do mês de setembro de 2010, com início às 18 (dezoito) horas, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato 
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2010, contando com a presença e participação dos 
vereadores: Adelar Damo - DEM, Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir 
Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Maria 
Anita Guerra Machado - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, 
Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Havendo quorum 
legal, sob a presidência do vereador Laurinda Cesa - PSDB, foi aberta a sessão com a 
leitura de um trecho bíblico feita pela vereadora Maria Anita Guerra Machado - DEM. 
Na sequência, foi feito um minuto de silêncio, conforme inciso IV do Art. 89 do 
Regimento Interno, pelo falecimento do Senhor João Maria Godois de Almeida, a 
pedido do vereador Vilmar Maccari - PDT. Dando continuidade, o 1° Secretário 
vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB fez a leitura da ata da Sessão 
Ordinária nº 65, de 8 (oito) de setembro de 2010, a qual foi aprovada por unanimidade 
dos vereadores presentes. Ausente na discussão e votação da ata o vereador Nelson 
Bertani - PDT. Em seguida, foi feita a leitura das correspondências recebidas. Ofício nº 
108/2010/ AAL, datado de 9 de setembro de 2010, assinado pelo Assessor de Assuntos 
Legislativos da Prefeitura, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 
380/2010, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir 
Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Maria 
Anita Guerra Machado - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, 
Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado -
PMDB. Ofício nº 109/2010/ AAL, datado de 9 de setembro de 2010, assinado pelo 
Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura, Senhor Cadinho Antonio Polazzo, 
em resposta ao ofício nº 389/2010, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum 
Longhi - PRB e Valmir Tasca - DEM. Ofício nº 110/2010/ AAL, datado de 9 de 
setembro de 2010, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura, 
Senhor Cadinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 374/2010, de autoria dos 
vereadores Claudemir Zanco - PPS, Laurinda Cesa - PSDB, Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB, Maria Anita Guerra Machado - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar 
Braun Sobrinho - PR, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado -
PMDB. Convite enviado pela UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná 
para participar do 3° Seminário de Contabilidade, com o tema: Contabilidade e Apoio 
à Decisão, que será realizado nos dias 4, 5 e 6 de outubro de 2010, na UTFPR Campus 
Pato Branco. Prosseguindo, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores 
vereadores. Do vereador Adelar Damo - DEM, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, reiterando pedidos anteriores, requer seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando que através do departamento competente que providencie a 
colocação de semáforos no cruzamento das Ruas Tocantins com Dr. Beltrão na Baixada 
Industrial. A solicitação se faz necessária devido à grande dificuldade dos veículos 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato B~á i· 
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que lá trafegam, causando grande número de acidentes. Do vereador Adelar Damo -
DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando que o mesmo nos termos da Lei nº 3.121, de 10 de 
março de 2009, a qual dispõe que Executivo Municipal encaminhará, mensalmente à 
Câmara Municipal, cópia em CD de todas as peças correspondentes a qualquer 
modalidade de licitação, encaminhe ao Legislativo Municipal cópia das licitações 
relativas aos meses de janeiro a setembro de 2010. Requer ainda: Remessa da Ata de 
Registro de Preços nº 1605/2010 (pregão nº 83/2010); Valores gastos com enfeites 
Natalinos no ano de 2009 e previsão de gastos com enfeites Natalinos para o ano de 
2010. Do vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, informações sobre o pagamento dos passeios que estão sendo executados 
nas obras de duplicação da Avenida Tupi. Justificamos esta solicitação dos 
comerciantes e proprietários de imóveis daquela região que desejam saber se estão 
sendo beneficiados com os novos passeios ou se futuramente estes passeios serão 
cobrados em dívida ativa. Do vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
indicando ao mesmo a limpeza com a utilização do carro pipa, da Travessa Dourado, 
defronte a construção do novo Posto de Saúde do Bairro Morumbi. Os moradores 
estão enfrentando problemas com a terra que esta sendo transportada para as obras do 
novo Posto de Saúde do Bairro Morumbi, onde os caminhões derrubam a terra na via, 
e o pó acumulado está causando transtorno aos residentes do Bairro, com problemas 
respiratórios bem como a sujeira causada nas residências. A presente solicitação é para 
que o caminhão pipa seja utilizado para a remoção da poeira acumulada. Do vereador 
Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja 
oficiado ao Executivo Municipal, indicando ao mesmo a redução da taxa de impressão 
de 2ª Via de Carnês, Carnês de tributos ou guias de responsabilidade do contribuinte, 
conforme Anexo X da Lei Complementar 1/1998, de 17 de dezembro de 1998, que 
dispõe sobre o sistema tributário do Município de Pato Branco e dá outras 
providências. A taxa cobrada para reimpressão de documentos tributários é 
equivalente a 0,2 UFM - Unidade Fiscal Municipal. Atualmente este valor é igual a R$ 
4,72, + R$ 1,20 de emolumento, totalizando R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois 
centavos) tornando-se oneroso para o contribuinte, quando necessita reimprimir 
apenas uma guia para pagamento de tributos junto ao Município. Acreditamos que a 
cobrança poderá ser reduzida, quando for apenas uma guia (uma folha), e não do 
carnê completo. Dos vereadores Claudemir Zanco - PPS e Osmar Braun Sobrinho -
PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao 
Executivo Municipal, indicando ao mesmo a inclusão no Calendário Oficial do 
Município, o Dia da Secretária, comemorado no dia 30 de setembro. Há oito anos, o 
Dia da Secretária é comemorado com a realização de um grande evento em nossa 
cidade, em parceria com entidades e o comércio pato-branquense. O médico Salatiel 
Torres do Nascimento e sua esposa Anne Cristine Gomes, quando na intenção de 
alguma forma mostrar o carinho e o respeito por estas profissionais que muito fazem 
por suas empresas, tomaram a iniciativa de presenteá-las com um jantar, onde reuniu 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco 
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mais de cem secretárias da área médica. Nos anos seguintes, foi oportunizado para 
que as demais empresas também presenteassem suas profissionais no mesmo evento, 
proporcionando maior interação entre elas. A partir desta comemoração, as empresas 
passaram a promover festividades para homenageá-las, a classe passou a se organizar 
e a conquistar benefícios, aperfeiçoamento com o curso de graduação em secretariado 
e surgiu também a Associação das Secretárias da Saúde. Dos vereadores Arilde 
Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS e William Cezar Pollonio 
Machado - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado 
ao Executivo Municipal, convidando o Senhor Ricardo Germano Kurten Ihlenfeld, 
profissional contratado para efetuar estudo referente a drenagem da água das chuvas, 
à participar da Audiência Pública, marcada para o dia 22 de setembro de 2010, às 
19h30min, nesta Casa de Leis para apresentar as medidas de planejamento e 
prevenção dos alagamentos e enchentes e as soluções encontradas para estas situações 
no município de Pato Branco. Todas as proposições foram aprovadas por 
unanimidade. Na sequência foram lidos, e após leitura baixarão às comissões 
permanentes para análise e emissão de pareceres o Projeto de Lei nº 177 /2010, 
Mensagem nº 141/2010 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal 
proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor R$ 1.445.851,45 (um 
milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e 
quarenta e cinco centavos) e o Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato 
Branco, referente ao mês de agosto de 2010. Dando continuidade, foi deixado espaço 
destinado às lideranças partidárias. Fizeram o uso da palavra, os vereadores Arilde 
Terezinha Brum Longhi, líder do PRB; Claudemir Zanco, líder do PPS; Vilmar 
Maccari, líder do PDT; William Cezar Pollonio Machado, representando a liderança do 
PMDB, Nelson Bertani, líder do Governo e Maria Anita Guerra Machado, líder do 
DEM. A líder do PRB, vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi teceu comentário 
sobre a organização dos estudantes a respeito do meio-passe e sobre a reunião 
promovida no dia 9 de setembro de 2010, na Universidade Tecnológica Federal do 
Paraná - UTFPR, cujo objetivo foi discutir com os estudantes, as empresas de 
transporte coletivo, o Departamento de Trânsito de Pato Branco - Depatran, a 
Prefeitura e vereadores, medidas para melhorar o transporte coletivo. O líder do PPS, 
vereador Claudemir Zanco comentou sobre comentou sobre os requerimentos de sua 
autoria, lidos e aprovados anteriormente e sobre as condições infraestruturais do posto 
de saúde do Bairro Novo Horizonte e sobre a possibilidade de construção de um novo 
posto de saúde para o bairro. O líder do PDT, vereador Vilmar Maccari comentou 
sobre a situação do posto de saúde do Bairro Novo Horizonte, informando que o posto 
de saúde será reformado, uma vez que o município recebeu verba federal com este 
destino e, posteriormente, será edificado um novo posto de saúde no bairro citado, 
com acomodações para melhor atender a população. Comentou ainda sobre o meio￾passe dos estudantes e sobre o Casamento Comunitário, que foi realizado dia 11 de 
setembro de 2010, às 15 horas, no Parque de Exposições de Pato Branco. Convidou 
todos para participarem da inauguração dos laboratórios de informática instalados na 
Escolha Municipal Gralha Azul e na Escola Municipal Irmã Dulce, que serão 
realizados no dia 14 de setembro, às 9 horas e às 9 horas e 45 minutos, 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco 
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respectivamente. Representando a liderança do PMDB, o vereador William Cezar 
Pollonio Machado lamentou o que visualizou no domingo, 12 de setembro de 2010, 
relatando que os moradores da área invadida, conhecida como Lago Azul, onde a 
Prefeitura solicitou que fosse desocupado o terreno para a viabilização da construção 
das casas populares incentivadas pelo Programa Federal Minha Casa, Minha Vida e, 
observou que os moradores retiravam seus poucos pertences e os transportavam nos 
braços, sem nenhum auxílio da administração pública com caminhão ou outro 
equipamento do gênero. Relatou ainda sobre a questão da tubulação de água do 
loteamento Encruzilhada, onde a os tubos estão disponíveis no local, porém não foram 
instalados. Finalizou reclamando estado de conservação das ruas do centro da cidade, 
que se encontram em mau estado de conservação assim como as estradas do interior 
do município. O líder do governo, vereador Nelson Bertani comentou sobre a reforma 
do posto de saúde do Bairro Novo Horizonte e sobre o projeto de construção da nova 
sede do posto de saúde do Bairro Novo Horizonte. Com relação à tubulação para o 
fornecimento de água para o loteamento Encruzilhada, relatou que existe um entrave 
entre os Municípios de Pato Branco e Vitorino, uma vez que o poço que fornece a água 
pertence a Vitorino, contudo esta questão será solucionada em breve. A respeito das 
estradas do interior do município, relatou que em geral estão em bom estado, contudo 
há sempre o que fazer. Convidou os vereadores para participarem dos seguintes 
eventos: inauguração da Creche do Bairro Bela Vista, que será realizada no dia 17 de 
setembro de 2010, às 10 horas, no Bairro Bela Vista; palestrá organizada pela Secretaria 
Municipal de Agricultura e pelo Instituto Paranaense de Assistência Técnica e 
Extensão Rural - Emater, abordando sobre a prevenção do câncer de mama, que será 
realizada no dia 15 de setembro de 2010, às 15 horas, no Pavilhão da Comunidade São 
João Batista e Audiência Pública, que será realizada dia 23 de setembro de 2010, às 9 
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, que tem como objetivo 
discutir o armazenamento de pneus inservíveis, buscando solução para este problema 
para o município. Findou seu pronunciamento comentando sobre o sucesso do 
casamento comunitário realizado no dia 11 de setembro de 2010, onde foram casados 
138 casais pato-branquenses. A líder do DEM, vereadora Maria Anita Guerra Machado 
comentou que esteve visitando a localidade de Lago Azul e voltou decepcionada com 
as condições em que a população está vivendo. Retratou um pedido feito por mães 
que reivindicam brinquedos como pula-pula e casinhas infláveis, na Praça Presidente 
Vargas, onde possam levar as crianças para brincar, considerando que o parquinho de 
areia instalado no local encontra-se sempre sujo pela falta de cuidado e manutenção e 
para tanto, não se importam em pagar uma taxa para utilização dos brinquedos. Sobre 
a clínica de recuperação de toxicómanos que será instalada em Vitorino, relatou que as 
obras de reforma demorarão mais do que o esperado, informando que o prazo para o 
término expandiu-se mais trinta dias e solicitou apoio da população para a conclusão 
da obra. Após o pronunciamento dos líderes partidários, a pedido do vereador 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB, com aprovação dos demais vereadores, foi 
suprimido o intervalo regimental de 5 (cinco) minutos, passando-se imediatamente a 
apreciação da ordem do dia. Aprovado em segunda discussão e votação, votação 
simples, com 9 (nove) votos, o Projeto de Lei nº 158/2010, Mensagem nº 128/2010, que 
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autoriza conceder subvenção social à Fundabem - Fundação Patobranquense do Bem 
Estar. Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) 
votos, o Projeto de Lei nº 160/2010, Mensagem nº 130/2010, que autoriza conceder 
subvenção social à Provopar - Ação Social de Pato Branco - Paraná. Aprovado em 
segunda discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos, o Projeto de Lei nº 
161/2010, Mensagem nº 131/2010, que autoriza conceder subvenção social ao Centro 
de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco. Aprovado em primeira 
discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos, o Projeto de Lei nº 164/2010, 
Mensagem nº 133/2010, que altera a redação da Lei nº 2347, de 15 de junho de 2004. 
Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos, o 
Projeto de Lei nº 159/2010, Mensagem nº 129/2010, que autoriza conceder subvenção 
social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - AP AE. 
Aprovado em primeira discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos, o 
Projeto de Lei nº 173/2010, Mensagem nº 137 /2010, que autoriza o Executivo 
Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 9.361,06 
(nove mil, trezentos e sessenta e um reais e seis centavos). Finda a ordem do dia, foi 
deixado espaço destinado às explicações pessoais. Fizeram o uso da palavra, os 
vereadores Nelson Bertani - PDT e Adelar Damo - DEM. O vereador Nelson Bertani -
PDT comentou sobre a importância da transmissão ao vivo das sessões da Câmara 
Municipal, pela internet, considerando que em qualquer lugar do mundo pode-se 
assistir o trabalho dos vereadores de Pato Branco. O vereador Adelar Damo - DEM 
comentou novamente sobre o recolhimento do resíduo reciclável produzido pelas 
residências, informando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou 
reunião a respeito e voltará a fazer o recolhimento de forma satisfatória. Comentou 
ainda sobre os requerimentos de sua autoria, lidos e aprovados nesta sessão. Não 
havendo mais oradores inscritos para fazer o uso da palavra no espaço destinado às 
explicações pessoais e nada mais a ser tratado, foi encerrada a presente sessão. 
Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de 
competência. 
Pato Branco, 13 de setembro de 2010. 
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