| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 73 |
| Date | 2019-11-13 |
| native_id | 104 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 13/11/2019 - 13:30;
Encerramento: 13/11/2019 - 15:44
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin /
MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir
Zanco / PDT
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PV; Cadinho Antonio Polazzo / PROS
; Claudemir Zanco / PDT; Fabrício Preis de Mello /PSD; joecir Bernardi / SD; josé Gilson
Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo
José Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan /PP ; Vilmar Maccari / PDT
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vihnar Maccari -
PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de novembro de 2019, usando a
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
Realizada pelo vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA
ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 11 (onze) de novembro ele
2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 141/2019/APM, datado de 11 de
novembro de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva,
Cleverson Malagi, em resposta parcial ao Ofício nº 800/2019-DL - Requerimento nº
2249/2019. Ofício nº 40/2019 - Depatran, datado de 12 de novembro de 2019, assinado
pelo
Dolenga,
Diretor
em
do
resposta
Departamento
parcial
de
ao
Trânsito
Ofício nº
de
873/2019/DL
Pato Branco
-
-
Requ
Depat
erimento
ran, Robertinho
nº 2383/2019.
da Luz ~
.
Memorando n º 92/2019, enviado pelo Departamento de Contabilidade da Prefeitura
Municipal de Pato Branco, datado de 12 de novembro ele 2019, assinado pela Contadora,
Elizandra K.N. da Silva, em resposta parcial ao Ofício n º 873/2019/DL - Reque1imento n°
2376/2019. Ofício nº 191 2/2019-GS/SEED, enviado pela Secretaria da Educação e d@
Esporte do Estado do Paraná, datado de 11 de novembro de 2019, assinado P,elo
Secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Fedei~ em resposta ao Ofício nº
591/2019-DL - Requerimento nº 1705/2019. Carta nº 1653/2019, datado de 17 de outubr (
de 2019, enviado pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, assinado pelo Gerente ~
do Departamento de Serviços Oeste, Roberto Nachtygal, em resposta ao Ofício n°
750/2019-DL Requerimento nº 2099/2019. Ofício circular CEE/CC 327/2019, datado de 12 V
de novembro de 2019, enviado pelo Governador Carlos Massa Ratinho Junior e o Chefe da
Casa Civil Guto Silva, convidando para a solenidade de "Inauguração da 4ª Compahia da ! r
Polícia Militar em Capanema", a ser realizada no dia 13 de novembro de 2019, às 14
horas, em Capanema - PR. Ofício circular CEE/CC 328/2019, datado de 12 de novembro
de 2019, enviado pelo Governador Carlos Massa Ratinho Junior e o Chefe da Casa Civil
Guto Silva, convidando para a solenidade de "Inauguração do Asfalto que Boa Esperança k
do Iguaçu a Nova Prata do Iguaçu", a ser realizada no dia 13 de novembro de 2019, às
Câma
15h30,
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Vereadores
Esperança
do Oeste
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- PR. Ofício
- ACAMOP,
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enviado
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assinado pelo Presidente da ACAMOP, Gabriel da Silva Cadini, convidando para o VIII )
Encontro de Vereadores na cidade Foz do Iguaçu/PR, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29
de novembro de 2019. Correspondência eletrônica enviada pelo Conselho Municipal de
Educação, datado de 12 de novembro de 2019, em resposta ao Ofício nº 864/2019-DL -
Requerimento nº 2352/2019. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Não há
projetos protocolados para leitura na sessão. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de
Apoio nº 6/2019, de autoria do vereador Cadinho Antonio Polazzo - PROS, subscrita pelo
vereadores Amilton Maranoski - PV, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Rodrigo José Corr ~
Rua Araliboia, 491 - Pato
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Câmara Municipal de Pato Branco
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PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vihnar Maccari - PDT, a ser encaminhada ao
Congresso Nacional, em apoio à aprovação da PEC nº 410/2018 a qual trata da prisão em
2ª Instância. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS
PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PDT;
josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Carlinho Antonio Polazzo, líde r do PROS e
Rodrigo josé Correia, líder do PSC. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não há
convidados para a sessão. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 2396 de 2019, Requer ao Executivo
Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe alguma área elo Município,
disponível próximo ao conjunto habitacional Vila São Pedro. Autor: Marines Boff Gerhardt,
Núme ro de Protocolo: 3790, Turno: Delibe ração, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 2 - Requerimento nº 2397 de 2019,
Requerem que seja refeito a adequação dos meios fios com guia rebaixada, no cruzamento
das vias Cristóvão Colombo x Martins Afonso ele Souza - Bairro Fraron. Autores: Fabricio
Preis ele Mello, Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 3791, Turno: Deliberação,
Res ultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
3 - Requeiimento nº 2398 de 2019, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal o
recapeamento asfáltico na Rua General Osório, entre as Ruas Caxambu e Curitiba - Bairro
Santo Antônio. Autores: Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 3793, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 cio RI o presidente não vota 4 - Requelimento nº 2399 de 2019, Reiterando:
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Santos
Dumont, entre a Rua Tiradentes e Avenida Tupi - Bairro Santo Antônio; e Rua josé Carlos
Bonifácio, entre as Ruas Marechal Deodoro e Pioneiro Arno Bohn - Bairro Cristo Rei.
Autores: Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3794,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 5 - Requelimento nº 2400 de 2019, Requer ao Executivo Municipal
a inclusão no Programa Asfalto 100%, do prolongamento da Rua Luiz Fredo - Bairro Cristo
Rei. Autor: Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 3795, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
6 - Requelimento nº 2401 de 2019, Reque r à Secretalia Municipal de Saúde, pa ra que
envie a esta Casa de Leis, as demandas de reformas nas instalações das unidades de([D
saúde, tendo em vista as emendas impositivas que esta Casa de Leis poder á fazer em favor
desta secretaria. Autores: Ma rines Boff Gerhardt, Fabrício Preis de Mello, Número de
Protocolo: 3796, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 7 - Requerimento nº 2402 de 2019, Convida o
Senhor Oradi Francisco Caldato, Presidente do Sindicato Rural, para pa rticipar de uma
sessão ordinária, em da ta a ser agendada, para falar sobre a safra da soja e vazio
sanitá rio. Autores: Moacir Gregolin, Vilmar Maccari, Fabricio Preis de Mello, Número de
Protocolo: 3797, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota 8 - Reque1imento nº 2403 de 2019, Requerem
cópia das Atas dos Conselhos Municipais (delibe rativos), referente aos Programas dos
seus respectivos Fundos Municipais, para ser anexado ao Projeto de Lei nQ 245/2019, de
autoria do Executivo Municipal, que estima as receitas e fixa as despesas do município de
Pato Bra nco, para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31
(quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze reais
e trinta e um centavos). Autores: Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo
josé Correia, Número de Protocolo: 3798, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 - Requerimento nº
2404 de 2019, Requerem relação em ordem cronológica dos Precatórios judiciais para
ser anexado ao Projeto de Lei nº 245/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima
as receitas e fixa as despesas do município de Pato Branco, para o Exercício Financeiro de
2020, no valor de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito n ilhões, quatrocentos
mail: legislativo@patobranco.pdeg.br 13/11/2(/,9 ,
Rua Aralibnia, 491 - Pato Branco PR Te /. : (46) 32 72-1500 /1ttps://1V1V1V.patob \ 1co.p1:/eg.br/ - E13/11/201 9 ~ ... , ; #-'í
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sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos). Autores: Claudemir
Zanco, josé Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3799,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 10 - Requerimento nº 2405 de 2019, Requerem Tabela Explicativa
da Evolução da Despesa e Tabela Explicativa da Evolução da Receita, para serem
anexadas ao Projeto de Lei nº 245/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima as
receitas e fixa as despesas do município de Pato Branco, para o Exercício Financeiro de
2020, no valor de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e
sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos). Autores: Claudemir
Zanco, josé Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3800,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o
presidente não vota 11 - Requeiimento nº 2406 de 2019, Reque r seja oficiado ao
Comandante do 3º BPM, solicitando manifestação técnica ao Proje to de Lei nº 165/2 019,
de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Moacir Gregolin - MDB, que
cria o Programa "Compartilhe sua imagem", que dispõe sobre o compartilhamento de
imagens de câmeras privadas com o sistema público municipal de monitoramento e dá
outras providências. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 3801, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 12 - Requeiimento n º 2407 de 2019, Requer seja oficiado ao
Executivo Municipal solicitando manifestação técnica da Secreta ria de Ciencia, Tecnologia
e Inovação ao Projeto de Lei nº 165/2019, de autol'ia dos Vereadores Ronalce Moacir
Dalchiavan - PP e Moacir Gregolin - MDB, que cria o Programa "Compartilhe sua
imagem", que dispõe sobre o compartilhamento de imagens de câmeras privadas com o
sistema público municipal de monitoramento e dá outras providências. Autor: Carlinho
Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 3802, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota 13 - Requerime nto
nº 2408 de 2019, Reiterando: Requer a colocação de placas indica tivas de nomes de
Ruas no Bairro Gralha Azul. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, Moacir
Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3807, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
14 - Requerimento nº 2409 de 2019, Reite rando: Requer seja implantado redutor de
velocidade na Rua Claudir Oldoni - Bairro Gralha Azul. Autor: Rod1igo José Correia,
Número de Protocolo: 3808, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- confonne o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado com destaque o Requerimento
nº 2409/2019, de acordo com o § 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do
vereador Rodrigo José Correia - PSC, solicitando para "corrigir" no reque rimento " Bairro
Alvorada "por "Baiffo Gralha Azul". 15 - Requerimento nº 2410 de 2019, Requer seja
implantado redutor de velocidade na Rua Xavantes, entre os Ba irros An18dori e Menino
Deus. Autor: Rod1igo josé Correia, Número de Protocolo: 3809, Turno: Deliberação,
Resulta do: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
16 - Requerimento nº 2411 de 2019, Reque r seja notificado o proprietário do terreno
lote 10 quadra 397, localizado no cruzamento das Ruas Fe rnando Ferrari e Frederico
Sguarize, para que providencie a limpeza do passeio, bem como, seja enviada a esta Casa
de Leis cópia da notificação. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo:
3810, Turno: De liberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RJ o presidente não vota 17 - Requerimento nº 2412 de 2019, Requer pavimentação
asfáltica na estrada Sady Pedro Viganó. Autor: Rona lce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 3811, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RJ o presidente não vota 18 - Requerimento nº 2413 d e 2019,
REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Maria Bombarda Oldoni, no Parque
do Som. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3812, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 19 - Requeiimento nº 2414 de 2019, Reque r ao Presidente dessa
Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não
Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 littps://www.patob: 1co.p1:/eg.b1f - E- '13
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Câmara Municipal de Pato Branco
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envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1439/2019, datado de 19 junho de 2019.
Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3813, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
20 - Requerimento nº 2415 de 2019, Requer informações de quando serão
disponibilizadas fraldas geriátricas para a população, além de especificar como está a
dispensa de licitação para aquisição das mesmas. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva,
Número de Protocolo: 3814, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 21 - Requerimento nº 2416 de 2019,
Requer sejam notificados os proprietários dos lotes da quadra 584, no Bairro La Salle,
para que providenciem a construção e limpeza dos passeios no entorno dos terrenos,
conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padroni zação e uso das calçadas
no Município de Pato Branco, bem como, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das
notificações. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3816, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 22 - Requerimento nº 2417 de 2019, Requer a retirada de um toco
de árvore na Rua Tocantins, nas proximidades do antigo Fórum em frente ao ponto de
ônibus situado no local, conforme preconiza a Lei n2 3.969, de 20 de dezembro de 2012,
que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco - PMAU e dá outras providências. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 3817,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 23 - Requerimento nº 2418 de 2019, REITERANDO: Requer
pavimentação asfáltica nas Ruas Pioneiro Alberto Braun, Maria Graciosa e josé Oldoni, no
Bairro Parque do Som. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3818,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 24 - Requerimento nº 2419 de 2019, Requer ao Presidente dessa
Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não
envio de respostas relativas aos requerimentos nº 1793/2019, datado em 21 de agosto de
2019, e nº 142/2019, datado em 5 de fevereiro de 2019. Autores: Fabricio Preis de Mello,
josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3819, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 25 -
Indicação nº 58 de 2019, Indica ao Executivo Municipal que proponha permuta de
imóveis com o Governo do Estado do Paraná, para encaminhar a edificação de nova
delegacia de Polícia Civil. Autores: Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número
de Protocolo: 3815, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PV ; Carlinho Antonio Polazzo
/ PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ;
josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB
; Rodrigo josé Correia/ PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan /PP ; Vil mar Maccari / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019, Altera e
acrescenta dispositivos ao art. 180 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento
Interno), para contemplar o procedimento de apresentação de emendas impositivas
individuais e coletivas, e dá outras providências. Autores: Carlinho Antonio Polazzo,
Claudemir Zanco, joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rod1igo josé
Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3351, Processo: 9/2019,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
maioria absoluta Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan -
Sim ; Rodrigo ] osé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Maiines Boff Gerhardt - Sim ;
josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Freis de Mello - Sim ;
Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019, Institui o Dia de Combate à Violência contra o
Taxista. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 1 , Processo: 12/2019,
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://1V1viv.patnb1
mail: legislativo@potobra o.pi:leg.br 13/ 11/2019
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ;
Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Freis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim ; Arnilton Maranoski - Sim 3 - Emenda nº 138 de 2019, Emenda
Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2019: Suprime na íntegra o art. 5º do Projeto de
Lei nº 45/2019, renumerando os subsequentes. Autores: Amilton Maranoski, Carlinho
Antonio Polazzo, joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo josé Correia, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ;
Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de
2019, Cria o Programa Interne t Cidadã, destinado a atender aos usuários da Unidade de
Pronto Atendimento - UPA e das demais unidades básicas de saúde. Autor: Carlinho
Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 256, Processo: 45/2019, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 1, AJ)stenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vihnar Maccari - Não
Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin -
Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi -
Sim ; Fabricio Freis de Mello - Não ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim ; Amilton Maranoski - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019, Dispõe
sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais às
doadoras de leite materno. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 1555,
Processo: 155/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Votos Nominais : Vilmai· Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ;
Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé
Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ;
Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2019, Institui no Calendário Oficial de Datas e
Eventos do Município de Pato Branco, a Semana de Combate ao Feminicídio no Município(q)
de Pato Branco e dá outras providências. Autores: Claudemir Zanco, Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 2087, Processo: 185/2019, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não
Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin -
Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi -
Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim ; Amilton Maranoski - Sim 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2019, Denomina
via pública de "Tenente Floriano Bonadimann". Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de
Protocolo: 3556, Processo: 246/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir
Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de f\1ello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio
Polazzo · Sim; Amilton Maranoski - Sim 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2019,
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de
R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a
2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3605, Processo: 249/2019, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria
simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar
13/11/2019
Rua Araliboia, 491 - Palo Branco PR Te/.: (46) 3?.72-1500 litlps://iviviv.pato ·a11co.p1:/eg.b1t . Email: /egislativo@patobnmc pr.leg.br 13/11/2V,19 !/ ~- Ih
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ;
Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ;
joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho
Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 9 - Moção de Aplauso nº 55 de 2019,
A ser concedida ao Pato Basquete, pela conquista inédita do Campeonato Paranaense da
Série Ouro, estendida a sua Diretoria. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé
Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3763, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples -
conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não
Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin -
Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi -
Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo -
Sim ; Amilton Maranoski - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; 2 - Marines
Boff Gerhardt / PSDB ; 3 - Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; 4 - Rodtigo José Correia /
PSC
Assf átuy e Todos os Parlamentares Presentes na Sessão v/1/éi-,
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josé Gil
Silva/ P
Rua Ara1iboia, 491 - Pnto Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://www.patobra11co.p1:/eg.b1/ - Email: /egislativo@patobra 11co.p1:leg.br 131111201 9
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Ronalce 1'1oac Dalchiavan / PP
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio a o Prncesso Legislativo
/ZQfki p CQ.kN o. Rodrigo j osé Correia
/ PSC
Ruo Ar01iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /Jttps://1vww.potobranco.p1:/eg.b1/ - Email: legislativo@patobra11co.p1:/eg.br 13/11/2019
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/11/2019 Encerramento: 13/11/2019 Expedientes 01. ABERTURA DA SESSÃO: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 141/2019/APM, datado de 11 de novembro de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial ao Ofício nº 800/2019-DL - Requerimento nº 2249/2019. Ofício n° 40/2019 - Depatran, datado de 12 de novembro de 2019, assinado pelo Diretor do Departamento de Trânsito de Pato Branco - Depatran, Robertinho da Luz Dolenga, em resposta parcial ao Ofício n° 873/2019/DL - Requerimento nº 2383/2019. Memorando n° 92/2019, enviado pelo Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal de Pato Branco, datado de 12 de novembro de 2019, assinado pela Contadora, Elizandra K.N. da Silva, em resposta parcial ao Ofício n° 873/2019/DL - Requerimento nº 2376/2019. Ofício nº 1912/2019-GS/SEED, enviado pela Secretaria da Educação e do Esporte do Estado do Paraná, datado de 11 de novembro de 2019, assinado pelo Secretário de Estado da Educação e do Esporte, Renato Feder, em resposta ao Ofício nº 591/2019-DL - Requerimento nº 1705/2019. Carta nº 1653/2019, datado de 17 de outubro de 2019, enviado pela Companhia Paranaense de Energia - Copel, assinado pelo Gerente do Departamento de Serviços Oeste, Roberto Nachtygal, em resposta ao Ofício nº 750/2019-DL Requerimento nº 2099/2019. Ofício circular CEE/CC 327/2019, datado de 12 de novembro de 2019, enviado pelo Governador Carlos Massa Ratinho Junior e o Chefe da Casa Civil Guto Silva, convidando para a solenidade de "Inauguração da 4ª Compahia da Polícia Militar em Capanema", a ser realizada no dia 13 de novembro de 2019, às 14 horas, em Capanema – PR. Ofício circular CEE/CC 328/2019, datado de 12 de novembro de 2019, enviado pelo Governador Carlos Massa Ratinho Junior e o Chefe da Casa Civil Guto Silva, convidando para a solenidade de "Inauguração do Asfalto que Boa Esperança do Iguaçu a Nova Prata do Iguaçu", a ser realizada no dia 13 de novembro de 2019, às 15h30, em Boa Esperança do Iguaçu – PR. Ofício nº 270/2019, enviado pela Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná - ACAMOP, datado de 5 de novembro de 2019, assinado pelo Presidente da ACAMOP, Gabriel da Silva Cadini, convidando para o VIII Encontro de Vereadores na cidade Foz do Iguaçu/PR, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2019. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 13/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 13/11/2019 Página1 Correspondência eletrônica enviada pelo Conselho Municipal de Educação, datado de 12 de novembro de 2019, em resposta ao Ofício nº 864/2019-DL - Requerimento nº 2352/2019. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Não há projetos protocolados para leitura na sessão. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Apoio nº 6/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo – PROS, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, em apoio à aprovação da PEC nº 410/2018 a qual trata da prisão em 2ª Instância. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não há convidados para a sessão. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 2396 de 2019 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer ao Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis se existe alguma área do Município, disponível próximo ao conjunto habitacional Vila São Pedro. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 2397 de 2019 Autores: Fabricio Preis de Mello, Vilmar Maccari Requerem que seja refeito a adequação dos meios fios com guia rebaixada, no cruzamento das vias Cristóvão Colombo x Martins Afonso de Souza - Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 2398 de 2019 Autores: Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua General Osório, entre as Ruas Caxambu e Curitiba - Bairro Santo Antônio. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 2399 de 2019 Autores: Amilton Maranoski, Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Santos Dumont, entre a Rua Tiradentes e Avenida Tupi - Bairro Santo Antônio; e Rua José Carlos Bonifácio, entre as Ruas Marechal Deodoro e Pioneiro Arno Bohn - Bairro Cristo Rei. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 2400 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, do prolongamento da Rua Luiz Fredo - Bairro Cristo Rei. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 13/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 13/11/2019 Página2 Matéria Ementa Situação 6 - Requerimento nº 2401 de 2019 Autores: Marines Boff Gerhardt, Fabricio Preis de Mello Requer à Secretaria Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa de Leis, as demandas de reformas nas instalações das unidades de saúde, tendo em vista as emendas impositivas que esta Casa de Leis poderá fazer em favor desta secretaria. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 2402 de 2019 Autores: Moacir Gregolin, Vilmar Maccari, Fabricio Preis de Mello Convida o Senhor Oradi Francisco Caldato, Presidente do Sindicato Rural, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre a safra da soja e vazio sanitário. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 2403 de 2019 Autores: Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia Requerem cópia das Atas dos Conselhos Municipais (deliberativos), referente aos Programas dos seus respectivos Fundos Municipais, para ser anexado ao Projeto de Lei nº 245/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima as receitas e fixa as despesas do município de Pato Branco, para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos). LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 2404 de 2019 Autores: Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia Requerem relação em ordem cronológica dos Precatórios Judiciais para ser anexado ao Projeto de Lei nº 245/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima as receitas e fixa as despesas do município de Pato Branco, para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos). LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 2405 de 2019 Autores: Claudemir Zanco, José Gilson Feitosa da Silva, Rodrigo José Correia Requerem Tabela Explicativa da Evolução da Despesa e Tabela Explicativa da Evolução da Receita, para serem anexadas ao Projeto de Lei nº 245/2019, de autoria do Executivo Municipal, que estima as receitas e fixa as despesas do município de Pato Branco, para o Exercício Financeiro de 2020, no valor de R$ 418.469.115,31 (quatrocentos e dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, cento e quinze reais e trinta e um centavos). LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 2406 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Comandante do 3º BPM, solicitando manifestação técnica ao Projeto de Lei nº 165/2019, de autoria dos vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Moacir Gregolin - MDB, que cria o Programa “Compartilhe sua imagem”, que dispõe sobre o compartilhamento de imagens de câmeras privadas com o sistema público municipal de monitoramento e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 13/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 13/11/2019 Página3 Matéria Ementa Situação 12 - Requerimento nº 2407 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando manifestação técnica da Secretaria de Ciencia, Tecnologia e Inovação ao Projeto de Lei nº 165/2019, de autoria dos Vereadores Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Moacir Gregolin - MDB, que cria o Programa “Compartilhe sua imagem”, que dispõe sobre o compartilhamento de imagens de câmeras privadas com o sistema público municipal de monitoramento e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 2408 de 2019 Autores: Rodrigo José Correia, Amilton Maranoski, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan Reiterando: Requer a colocação de placas indicativas de nomes de Ruas no Bairro Gralha Azul. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 2409 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Reiterando: Requer seja implantado redutor de velocidade na Rua Claudir Oldoni – Bairro Gralha Azul. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 2410 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer seja implantado redutor de velocidade na Rua Xavantes, entre os Bairros Amadori e Menino Deus. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 2411 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 10 quadra 397, localizado no cruzamento das Ruas Fernando Ferrari e Frederico Sguarize, para que providencie a limpeza do passeio, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 2412 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer pavimentação asfáltica na estrada Sady Pedro Viganó. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 2413 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica na Rua Maria Bombarda Oldoni, no Parque do Som. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 2414 de 2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de resposta relativa ao Requerimento nº 1439/2019, datado de 19 junho de 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 2415 de 2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer informações de quando serão disponibilizadas fraldas geriátricas para a população, além de especificar como está a dispensa de licitação para aquisição das mesmas. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - Requerimento nº 2416 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer sejam notificados os proprietários dos lotes da quadra 584, no Bairro La Salle, para que providenciem a construção e limpeza dos passeios no entorno dos terrenos, conforme prevê a Lei nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópias das notificações. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 2417 de 2019 Autor: Vilmar Maccari Requer a retirada de um toco de árvore na Rua Tocantins, nas proximidades do antigo Fórum em frente ao ponto de ônibus situado no local, conforme preconiza a Lei nº 3.969, de 20 de dezembro de 2012, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Branco - PMAU e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 13/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 13/11/2019 Página4 Matéria Ementa Situação 23 - Requerimento nº 2418 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requer pavimentação asfáltica nas Ruas Pioneiro Alberto Braun, Maria Graciosa e José Oldoni, no Bairro Parque do Som. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 2419 de 2019 Autores: Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva Requer ao Presidente dessa Casa de Leis, que ingresse na justiça com as medidas judiciais cabíveis, em relação ao não envio de respostas relativas aos requerimentos n° 1793/2019, datado em 21 de agosto de 2019, e n° 142/2019, datado em 5 de fevereiro de 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Indicação nº 58 de 2019 Autores: Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan Indica ao Executivo Municipal que proponha permuta de imóveis com o Governo do Estado do Paraná, para encaminhar a edificação de nova delegacia de Polícia Civil. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Altera e acrescenta dispositivos ao art. 180 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), para contemplar o procedimento de apresentação de emendas impositivas individuais e coletivas, e dá outras providências. Altera e acrescenta dispositivos ao art. 180 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno) Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Institui o Dia de Combate à Violência contra o Taxista. Institui o Dia de Combate à Violência contra o Taxista. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 3 - Emenda nº 138 de 2019 Autores: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2019: Suprime na íntegra o art. 5° do Projeto de Lei nº 45/2019, renumerando os subsequentes. Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2019. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Cria o Programa Internet Cidadã, destinado a atender aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e das demais unidades básicas de saúde. Cria o Programa Internet Cidadã. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais às doadoras de leite materno. Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 13/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 13/11/2019 Página5 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2019 Autores: Claudemir Zanco, Ronalce Moacir Dalchiavan Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a Semana de Combate ao Feminicídio no Município de Pato Branco e dá outras providências. Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Denomina via pública de “Tenente Floriano Bonadimann”. Denomina via pública de “Tenente Floriano Bonadimann”. Quórum de Votação: Maioria Absoluta. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2019 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.200.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 9 - Moção de Aplauso nº 55 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan A ser concedida ao Pato Basquete, pela conquista inédita do Campeonato Paranaense da Série Ouro, estendida a sua Diretoria. A ser concedida ao Pato Basquete. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 13/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 13/11/2019 Página6