sessao nº 82

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f(j1~~d&$7~91~ Estado do Paraná 
ATA Nº 97/2010 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ 
Aos 15 (quinze) dias do mês de dezembro de 2010, com início às 18 (dezoito) horas, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato 
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2010, contando com a presença e participação dos 
vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson 
Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari -
PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Havendo quorum legal, sob a 
presidência do vereador Laurindo Cesa - PSDB, foi aberta a sessão com a leitura de um 
trecho bíblico feita pelo vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB. Dando 
continuidade, foi feita a leitura da ata da Sessão Ordinária nº 96, de 13 (treze) de 
dezembro de 2010, que foi aprovada por unanimidade dos vereadores. A seguir, o 2º 
Secretário, vereador Nelson Bertani - PDT fez a leitura das correspondências 
recebidas. Ofício nº 141/2010/ AAL, datado de 13 de dezembro de 2010, assinado pelo 
Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, 
em resposta ao ofício nº 503/2010, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, 
Laurindo Cesa - PSDB e Nelson Berta - PDT. Ofício nº 142/2010/ AAL, datado de 13 
de dezembro de 2010, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura, 
Senhor Cadinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 483/2010, de autoria dos 
vereadores Claudemir Zanco - PPS e Osmar Braun Sobrinho - PR. Ofício nº 
143/2010/ AAL, datado de 13 de dezembro de 2010, assinado pelo Assessor de 
Assuntos Legislativos da Prefeitura, Senhor Cadinho Antonio Polazzo, em resposta ao 
ofício nº 24/2010 do Gabinete do vereador Claudemir Zanco - PPS. Ofício nº 
144/2010/ AAL, datado de 13 de dezembro de 2010, assinado pelo Assessor de 
Assuntos Legislativos da Prefeitura, Senhor Cadinho Antonio Polazzo, em resposta ao 
ofício nº 510/2010, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, 
Claudemir Zanco - PPS, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Valmir 
Tasca - DEM e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Ofício nº 145/2010/ AAL, 
datado de 13 de dezembro de 2010, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos 
da Prefeitura, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício n°518/2010, de 
autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 128/2010, datado de 15 de 
dezembro de 2010, assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte 
e Lazer, Alcides Benato, em resposta ao ofício nº 525/2010, de autoria da vereadora 
Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB. Ofício nº 9/2010, datado de 15 de dezembro de 
2010, assinado pelo Presidente do Observatório Social de Pato Branco, Senhor Claudio 
Petrycoski, informando que enviou ofício ao Prefeito de Pato Branco, solicitando 
informações a respeito da aquisição de uniformes para servidores e alunos da rede 
municipal de ensino, no entanto, não obteve resposta. Neste caso, encaminham à 
Câmara Municipal os referidos questionamentos para tomada de providências. 
Convite enviado pelo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, para 
participar da Sessão Solene de Posse do Governador do Estado do Paraná, Beto Richa 
e do Vice-Governador do Estado do Paraná, Flávio Arns, que será realizada no dia 1° 
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de janeiro de 2010, às 10 horas, no Plenário do Centro Legislativo Presidente Aníbal 
Khury. Na sequência, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores 
vereadores. Do vereador Luiz Augusto Silva - DEM, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, requerendo junto ao Executivo Municipal, através do Departamento 
competente, seja informado no tocante ao ofício nº 110/2010, da Secretaria de Ação 
Social e Cidadania, encaminhado a esta Casa de Leis no dia 13 de dezembro de 2010, 
que trata de informações sobre o os projetos: Tecendo Vidas, Batucação e 
Orquestração, seja informado desde quando existem os referidos projetos. Enfatiza 
que, conforme recomendação da Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, todos os 
projetos devem ter caráter temporário, justificando a contratação dos Instrutores. 
Informa ainda, que os projetos são de grande colaboração para o desenvolvimento 
socio-educacional de todos que usufruem dessas atividades. Do vereador Valmir 
Tasca - DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado 
o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e 
Serviços Públicos, solicitando seja efetuada a construção de calçamento na estrada 
rural que liga a BR-158 até a Associação da 7ª Igreja Quadrangular e Associação da 
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, mais especificamente ao lado da empresa 
Atlas Eletrodomésticos, até as referidas associações, num trecho de aproximadamente 
1.000 (mil metros). Tal solicitação se faz necessária atendendo solicitação dos membros 
daquela Igreja, bem como da diretoria da OAB, que encontram dificuldade de chegar 
ao local, principalmente nos dias de chuvas fortes. Requer ainda o vereador 
proponente que o Executivo Municipal realize uma reunião com as partes interessadas 
já que as entidades se prontificam em arcar com parte do custo da mão de obra para a 
realização da referida obra, restando, portanto ao município o fornecimento das 
pedras e o trabalho de máquinas. Todas as proposições foram aprovadas por 
unanimidade dos vereadores. Posteriormente, foi feita a leitura da Moção de Aplauso 
de autoria do vereador Laurindo Cesa - PSDB, subscrita pelos vereadores Arilde 
Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio 
- PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, 
Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William 
Cezar Pollonio Machado - PMDB, a ser concedida Moção de Aplauso ao Senhor Ágide 
Meneguette, Presidente do Sistema F AEP - Federação da Agricultura do Estado do 
Paraná, extensiva aos associados, admiradores, colaboradores, assessores, amigos e 
familiares, pela passagem do aniversário de 15 anos de criação do programa Agrinho, 
concurso que marcou uma nova época no ensino fundamental e na conscientização 
sobre a exploração dos recursos naturais e na proteção à saúde nas atividades 
agropecuárias do Estado do Paraná e do Brasil. A idéia de criar o programa e 
personagem Agrinho surgiu no ano de 1995, durante uma viagem de rotina de 
técnicos do Serrar - Serviço de Atendimento às Administrações Regionais, ao 
município de Toledo. Na época era preocupante a questão dos agrotóxicos e tanto o 
Senar-Pr como a Faep - Federação da Agricultura do Estado do Paraná buscavam 
formas de conscientização da população. A proposta de criação de uma personagem 
infantil foi idealizada pelas duas entidades, que iniciaram o processo de busca de 
parceiros para transformar a idéia em realidade. A definição do nome surgiu de uma 
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~~~d,y/P~~~ Estado do Paraná 
mistura da palavra agricultura com um diminutivo para aproximar o personagem ao 
mundo infantil. O personagem é um menino nascido no interior, pré-adolescente 
curioso, pratica esporte e é muito bem quisto entre seus colegas de escola. Ele é 
sensível as questões sociais e ambientais e está sempre envolvido nas soluções dos 
problemas da comunidade onde vive. Seus pais são agricultores e são associados ao 
Sindicato Rural do seu município. Desde a sua primeira edição o Programa Agrinho 
não parou no tempo e foi crescendo e despertando o interesse na comunidade que 
passou a lidar também com outros problemas como Trabalho e Consumo, Alcoolismo, 
Sexualidade na Adolescência e outros. Também o material pedagógico foi sendo 
aperfeiçoado para bem atender e acompanhar o desenvolvimento e o crescimento do 
programa que em 2010 chegou a sua 15ª edição. Hoje o Programa Agrinho já passou 
pelos trezentos e trinta e nove municípios paranaenses, oito estados e o Distrito 
Federal. Por ano são envolvidos cerca de um milhão e seiscentos mil alunos da 
educação infantil, ensino fundamental e educação especial das redes públicas e 
particular somente no Paraná. O material didático trabalha com os temas Saúde, Meio 
Ambiente, Cidadania, Trabalho e Consumo. Além de receber o material didático de 
apoio, as crianças são incentivadas no desenvolvimento de textos, desenhos e projetos, 
esses últimos, envolvendo pesquisa e participação e integração entre estudantes 
professores, família e comunidade. A história do Agrinho pode ser contada de várias 
formas e relatos de inúmeros sucessos e de grandes transformações nas pessoas e na 
sociedade, mas o mais importante é a conscientização ambiental, solidária e de amor 
ao próximo que é a maior lição do Programa Agrinho para a Comunidade. Este é um 
breve resumo da história do Programa Agrinho que ao completar 15 anos de 
existência continua a exercer grande admiração na comunidade paranaense e 
brasileira evidenciando temas de grande relevância social e econômica de nossa 
sociedade regional. A Câmara Municipal de Pato Branco reconhece o trabalho 
desenvolvido pelo Senhor Ágide Meneguette em prol da comunidade e lhe presta esta 
simples, mas importante homenagem em nome das crianças, adolescentes e 
professores do Município de Pato Branco e do sudoeste paranaense pelo sucesso do 
Programa Agrinho que aos poucos vai conquistando a admiração e a implantação em 
todo o território nacional. Desta forma, a Câmara Municipal de Pato Branco concede 
esta Moção de Aplauso ao Senhor Ágide Meneguette, extensiva a todos os seus 
colaboradores, familiares, amigos e auxiliares das entidades organizadoras e 
promotoras que trabalham para que os objetivos previamente estabelecidos sejam 
alcançados da melhor forma possível. Parabéns e sucesso! Dando continuidade, como 
não houve novos projetos para serem lidos e estando o Prefeito Roberto Viganó 
presente, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Laurindo Cesa - PSDB 
convidou-o para tomar assento junto à mesa diretora. Em seguida, deu a palavra ao 
Prefeito Roberto Viganó que, sendo esta a última sessão ordinária do ano de 2010, 
agradeceu o apoio dos vereadores nas obras e conquistas da Prefeitura, relatando que 
tem a confiança em poder contar com os edis visando o bem-estar do Município de 
Pato Branco, sem influência partidária. Desejou feliz natal aos vereadores e munícipes, 
manifestando o desejo de prosperidade a todos. Após o pronunciamento do Prefeito, 
foi deixado espaço destinado às lideranças partidárias. Fizeram o uso da palavra, os 
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Paraná 
vereadores Valmir Tasca, representando a liderança do DEM; Claudemir Zanco, líder 
do PPS e Nelson Bertani, líder do governo. Representando a liderança do DEM, o 
vereador Valmir Tasca comentou sobre o requerimento de sua autoria, lido e 
aprovado na sessão do dia 13 de dezembro de 2010, sugerindo que o município 
coloque câmeras de monitoramento nos centros municipais de educação infantil, 
especificamente nos ambientes onde as crianças fazem atividades, exceto nos 
banheiros, cozinha e sala de professores e coordenadores. O líder do PPS, vereador 
Claudemir Zanco comentou sobre o ofício nº 9/2010, datado de 15 de dezembro de 
2010, assinado pelo Presidente do Observatório Social de Pato Branco, Senhor Claudio 
Petrycoski, informando que enviou ofício ao Prefeito de Pato Branco, solicitando 
informações a respeito da aquisição de uniformes para servidores e alunos da rede 
municipal. O líder do governo, vereador Nelson Bertani - PDT comentou sobre o 
ofício nº 9/2010, datado de 15 de dezembro de 2010, assinado pelo Presidente do 
Observatório Social de Pato Branco, Senhor Claudio Petrycoski e agradeceu aos 
colegas vereadores por mais um ano de trabalho, assim como desculpou-se por, em 
algumas ocasiões, defender o Executivo Municipal de forma ríspida. Após o espaço 
destinado às lideranças partidárias, foi feita a entrega da Moção de Aplauso concedida 
ao empresário José Ferreira dos Santos pelas ações voluntárias em prol das crianças 
carentes do nosso município. Na sequência, foi feito o intervalo regimental de 5 (cinco) 
minutos. Retornando aos trabalhos, o Presidente da Câmara Municipal, vereador 
Laurindo Cesa - PSDB apresentou o resumo dos trabalhos realizados na sessão 
legislativa de 2010, durante o período de 1° de janeiro a 15 de dezembro de 2010, 
conforme anexo. Na seqüência, passou-se a apreciação da ordem do dia. Aprovado em 
segunda discussão e votação, votação nominal, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 
194/2010, Mensagem nº 156/2010, que autoriza doação de imóvel à Empresa Lerias & 
Zanmaria Ltda - ME. Aprovado em segunda discussão e votação, votação nominal, 
com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 206/2010, Mensagem nº 168/2010, que autoriza 
doação de imóvel ao Laboratório de Produção Animal Rumpf e Hoppen Ltda. 
Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos, o 
Projeto de Lei nº 217 /2010, Mensagem nº 177 /2010, que autoriza o executivo 
municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil 
reais). Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) 
votos, o Projeto de Lei nº 218/2010, Mensagem nº 178/2010, que autoriza o Executivo 
Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil 
reais). Retirado de pauta, a pedido do vereador Nelson Bertani - PDT, para 
apresentação de emendas, o Projeto de Lei nº 285/2009, Mensagem nº 212/2009, que 
dispõe sobre as normas, o funcionamento, a utilização e a administração dos 
cemitérios no Município de Pato Branco e dá outras providências. Aprovado em 
primeira discussão e votação, votação simples, com 9 (nove) votos, o Projeto de Lei nº 
219/2010, que autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito 
Adicional Especial, no valor de R$ 925.000,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais). Em 
discussão do Projeto de Lei nº 136/2010, Mensagem nº 97 /2010, que autoriza o 
Executivo Municipal conceder remissão total de débitos de IPTU - Imposto Predial e 
Territorial Urbano, de imóveis de propriedade do Senhor Adão Sloboda, o vereador 
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Nelson Bertani - PDT propôs a retirada de pauta do referido projeto de lei. O pedido 
. do vereador foi rejeitado, com 6 (seis) votos contra e 3 (três) votos a favor. Votaram 
contra a retirada de pauta, os vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, 
Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Luiz Augusto Silva -
DEM, Valmir Tasca - DEM e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Votaram a 
favor da retirada de pauta, os vereadores Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun 
Sobrinho - PR e Vilmar Maccari - PDT. Na sequência, em votação, foi rejeitado em 
primeira discussão e votação, votação nominal, com 7 (sete) votos contra e 3 (três) 
votos a favor, o Projeto de Lei nº 136/2010, Mensagem nº 97 /2010, que autoriza o 
Executivo Municipal conceder remissão total de débitos de IPTU - Imposto Predial e 
Territorial Urbano, de imóveis de propriedade do Senhor Adão Sloboda. Votaram 
contra, os vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva -
DEM, Valmir Tasca - DEM e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Votaram a 
favor, os vereadores Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR e Vilmar 
Maccari - PDT. O vereador Nelson Bertani - PDT justificou seu voto, relatando que no 
ano de 2009, esta mesma matéria foi votada e aprovada, conforme a Lei Municipal nº 
3211, de 24 de agosto de 2009. Aprovado em discussão e votação única e simples, com 
9 (nove) votos, a Moção de Aplauso a ser concedida ao Senhor Calvo Luiz Sutile 
proprietário e editor do Jornal Scalabar, extensiva aos seus patrocinadores, amigos, 
familiares, assessores e colaboradores em comemoração do aniversário de 25 anos de 
fundação do jornal. Aprovado em discussão e votação única e simples, com 9 (nove) 
votos, a Moção de Aplauso a ser concedida a Associação de Funcionários Rozimbo 
Peças e DLB Distribuidora, pelos serviços prestados a comunidade, como arrecadação 
de alimentos e agasalhos promovido pela Secretaria de Ação Social e Projeto 
Construindo Saber. Finda a ordem do dia, foi deixado espaço destinado às explicações 
pessoais. Fizeram o uso da palavra, os vereadores Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson 
Bertani - PDT, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Valmir Tasca - DEM, William 
Cezar Pollonio Machado - PMDB, Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Vilmar 
Maccari - PDT e Osmar Braun Sobrinho - PR . O vereador Luiz Augusto Silva - DEM 
parabenizou o empresário pato-branquense Edson Casagrande, por assumir a 
Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos. Elogiou a decisão da Prefeitura em 
deixar três centros municipais de educação infantil atendendo no período de férias 
escolares. Comentou ainda o ofício nº 9/2010, datado de 13 de dezembro de 2010, 
encaminhado pelo Observatório Social de Pato Branco. Teceu comentário sobre o 
requerimento de autoria do vereador Valmir Tasca - DEM, a respeito da instalação de 
câmeras de vigilâncias nos centros municipais de educação infantil, visando melhoria 
na segurança. Finalizou desejando feliz natal a todos os vereadores e funcionários da 
Câmara Municipal. O vereador Nelson Bertani orientou os vereadores e munícipes 
interessados que a Prefeitura manterá abertos os Centros Municipais de Educação 
Infantil Madre Paulina, Frei Sergio e Três Marias. O vereador Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB felicitou a chegada do natal, agradeceu o trabalho dos vereadores e 
assessores, em especial de sua assessora Simone Bósio Foselini, pelo excelente trabalho 
prestado na Câmara Municipal. O vereador Valmir Tasca - DEM comentou a 
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Paraná 
V • Ó' 
Visto 
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despedida do Senhor Alceni Ângelo Guerra da carreira política e sobre o um terreno 
particular localizado na entrada do Bairro Planalto, que atualmente está sendo 
depósito de entulhos e lixo. O vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB 
comentou a despedida do Alceni Ângelo Guerra da carreira política, enfatizando ser 
ele um político que trouxe grandes benfeitorias para a região sudoeste. Agradeceu os 
vereadores e funcionários pelos trabalhos realizados no ano de 2010 e pediu desculpas 
especialmente ao vereador Vilmar Maccari - PDT por atritos políticos ocorridos 
durante a sessão legislativa do ano de 2010. A vereadora Arilde Terezinha Brum 
Longhi - PRB felicitou os vereadores, os funcionários da Câmara Municipal e desejou 
a todos feliz natal e sucesso para a mesa diretora que conduzirá os trabalhos do ano do 
ano de 2011. O vereador Vilmar Maccari - PDT elogiou a democracia existente nesta 
Câmara Municipal e cumprimentou o empresário Edson Casagrande por assumir a 
Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos. Agradeceu em especial os trabalhos de 
sua assessora Fernanda Chioquetta, que sempre o auxiliou prontamente. O vereador 
Osmar Braun Sobrinho - PR registrou a despedida da carreira política do Alceni 
Ângelo Guerra e parabenizou o empresário Edson Casagrande por assumir a 
Secretaria Estadual de Assuntos Estratégicos. Enfatizou que a sessão legislativa de 
2010 foi tranquila e agradeceu todos os funcionários pelos trabalhos prestados na 
Câmara Municipal, desejando feliz natal. Após os pronunciamentos dos vereadores no 
espaço destinado as explicações pessoais, o Presidente da Câmara Municipal, vereador 
Laurinda Cesa - PSDB agradeceu os vereadores pelos trabalhos realizados na sessão 
legislativa do ano de 2010, na qual exerceu a função de presidente desta Casa de Leis, 
relatando que deixa o cargo com a sensação de dever cumprido. Em seguida, solicitou 
aos líderes partidários que indicassem os vereadores para comporem a Comissão de 
Representação, que analisará as matérias no período de recesso, nos meses referente a 
dezembro de 2010 e janeiro de 2011. Foram indicados os seguintes vereadores: 
Laurinda Cesa - PSDB (Presidente), Oaudemir Zanco - PPS, Luiz Augusto Silva -
DEM, Nelson Bertani - PDT, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio 
Machado - PMDB. Não havendo mais nada a ser tratado, foi encerrada a presente 
sessão. Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de 
competência. 
Pato Branco, 15 de dezembro de 2010. 
~o Machado 
1° Secretário 
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