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sessao nº 7

Tipo Sessão Solene
Número / Ano 7
Date 2019-11-19
native_id106

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

CÂMARA MUNICIPAL DE 
Lista de Pr-esença 
Entrega de Moção de Aplauso à Ora. Barbara Dayana Brasil e ao Professor Adair 
Casagrande 
Câmara Municipal de Pato Branco - Plenário de Sessões 
19 de novembro de 2019, 19h 
NoWte 
! Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
'~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1530 
I ~ L.::> L- -' 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
Lista de Presença 
Entrega de Moção de Aplauso à Dra. Barbara Dayana Brasil e ao Professor Adair 
Casagrande 
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Câmara Municipal de Pato Branco - Plenário de Sessões 
19 de novembro de 2019, 19h 
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
,, (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1530 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
Lista de Presença 
Entrega de Moção de Aplauso à Ora. Barbara Dayana Brasil e ao Professor Adair 
Casagrande 
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Câmara Municipal de Pato Branco - Plenário de Sessões 
19 de novembro de 2019, 19h 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
Lista de Pl"ese"'ça 
Entrega de Moção de Aplauso à Dra. Barbara Dayana Brasil e ao Professor Adair 
Casagrande 
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Câmara Municipal de Pato Branco - Plenário de Sessões 
19 de novembro de 2019, 19h 
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
~' (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1530 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
3 
Gabinete ela \lereaclora Marines Boff Gerhardt- PSDB 
Excelentíssimo Senhor 
Vilmar Maccari 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
REQUERIMENTO Nº 2025/2019 
Requer a realização de Sessão Solene para 
entrega das moções de aplauso a Ora. Barbara 
Dayana Brasil e ao Sr. Adair Casagrande, no dia 
19 de novembro às 19 horas no plenário desta 
Casa de Leis. 
A vereadora infra-assinada, Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer a realização de Sessão Solene para a entrega das 
moções de aplauso a Dra. Barbara Dayana Brasil e ao Sr. Adair Casagrande na data de 
19 de novembro às 19h no plenário desta Casa de Leis. 
O pedido justifica-se pelos homenageados serem colegas e terem entrado 
em acordo com estas datas e por ficar mais fácil a presença de familiares e amigos. 
Nestes termos, pede deferimento. 
Pato Branco, 26 de setembro de 2019 
r_Ufo.uta · J0zêA rJLfLJt M'arines Boff )<f,:r ardt 
Vereadora U PS . 8 
~R a Arariboia, 491, Ce ntro - 85501-262 - Pato Brcmco - Paraná 
, .. (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1505 
DEFER I DO 
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18l http://www.patobranco.pr.leg.br/ ve readorama rines@patobranco .pr.leg.br 
20/11/2019 Professores são homenageados em sessão solene na Câmara Municipal - Câmara Municipal de Pato Branco 
lr11age11> Nulitia, Ouwloria íôS 1
//ch111Jil 
Você está aqui: Página Inicial I Sobre a Câmara I Notícias I Professores são homenageados em sessão solene na Câmara Municipal 
Sobre a Câm;ira 
História 
Estrutura 
Administrativa 
Professores são homenageados em sessão 
solene na Câmara Municipal 
r ... , 
Agenda de 
Eventos por Fabrício Soveral - publicado 20/11/2019 09h30, última modificação 20/11/2019 091130 
--------Barbara Brasil e Adair Casagrande receberam Moção de Aplauso por proposição de Marines Gerhardt 
Notícias 
Professores 
são 
homenageados 
em sessão 
solene na 
Câmara 
Municipal 
Fotos 
Honrarias 
Contato 
Regimento 
Interno 
Legislaturas 
Documentos 
Administrativos 
Denominação de 
Ruas e Próprios 
Municipais 
(PSDB) 
A Câmara Municipal de Vereadores de Pato Branco realizou, na noite desta terça-feira (19), 
Processo 
L<'gisl<1tivo 
uma sessão solene para homenagear dois professores. A doutora Barbara Dayana Brasil e o 
professor Adair Casagrande receberam Moções de Aplauso propostas pela vereadora Marines 
Boff Gerhardt (PSDB). --------
Matérias 
Legislativas 
Barbara Dayana Brasil foi homenageada pela publicação do livro "Direitos Humanos e 
Investimento Estrangeiro - Perspectivas para a Interação", uma obra baseada na tese de 
--------doutorado dela apresentada na Universidade de Coimbra, em Portugal. Ela atua como diretora 
Sessões Plenárias da Procuradoria Geral do Município de Pato Branco e é docente na disciplina de Direito 
https://\vwv1.patobranco.pr.leg.brlrnstítucional/noticias/professores-sao-homenageados-e111-sessao-solene-na-camara-municipal 1/6 
20/11/2019 Professores são homenageados em sessão solene na Cãmara Municipal - Câmara Municipal de Pato Branco 
Constitucional e Direito Administrativo no curso de bacharelado em Direito da Faculdade Mater Ordem do Dia ________ Dei e em cursos de formação para gestores públicos. 
Audiências 
Públicas 
Parlamentares 
Mesa Diretora 
Comissões 
Leis 
Lei Orgânica 
Municipal 
No vídeo abaixo está a íntegra do discurso da homenageada. 
Barbara Dayana Brasil discursa após receber Moção de Apl ... 
a 
Legislação 
Municipal 
O professor Adair Casagrande recebeu a Moção de Aplauso pelos 40 anos como docente na 
Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Câmpus Pato Branco. Além de professor 
--------nesta universidade, ele atuou como docente em outras instituições e estima que tenha 
Legislação 
Estadual 
Legislação Federal 
1 ransµ<11ência 
Avisos e Editais de 
Licitação 
Índice de 
Transparência 
Acesso à 
Informação 
Portal da 
Transparência 
lecionado para mais de dois mil alunos. Adair Casagrande também é advogado, ex-presidente 
da OAB-PR subseção Pato Branco; pecuarista e atua em clube de Rotary há quatro décadas. 
No vídeo ao lado está a íntegra do discurso do homenageado. 
Adair Casagrande discursa após receber Moção de Aplaus ... 
a 
A proponente das moções de aplauso, vereadora Marines Boff Gerhardt destacou no 
pronunciamento a enorme satisfação em poder homenagear os professores Ada ir Casagrande ~------~ 
Portal da 
Transparência 
Antigo 
Concursos 
Públicos 
Recomendação 
Administrativa 
1 inkc; lJte>is 
Prefeitura 
Municipal 
e Barbara Dayana Brasil porque são pessoas que contribuem com o desenvolvimento da 
comunidade pato-branquense através da atuação profissional deles. 
https:/Avww.patobranco.pr.leg.br/institucional/noticias/professores-sao-homenageados-em-sessao-solene-na-camara-municipal 2/6 
20/11/2019 
Assembleia 
Legislativa 
Câmara dos 
Deputados 
Senado Federal 
Programa 
lnterlegis 
Diário Oficial dos 
Municípios 
Professores são homenageados em sessão solene na Câmara Municipal - Câmara Municipal de Pato Branco 
1/1 
https://wv/\v.patobranco.pr.leg.br/institucional/noticias/professores-sao-homenageados-em-sessao-solene-na-camara-municipal 3/6 
20/11/2019 Professores são homenageados em sessão solene na Cãmara Municipal - Câmara Municipal de Pato Branco 
Ses'>ãO Legislativa 
Transmissão a ... 
a 
Vídeo e111 D1~slaque 
Câmara Pato B ... 
a 
Mais vídeos ... 
Mídias Sociais 
Porta l d a l ransparência 
https://\w1W.patobranco.pr.leg.br/institucional/noticias/professores-sao-homenageados-em-sessao-solene-na-carnara-municipal 416 

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE 
B 
ATA DA SESSÃO SOLENE REALIZADA NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019 
ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO À DOUTORA BARBARA DAYANA BRASIL E 
AO PROFESSOR ADAIR CASAGRANDE 
Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2019, com início às 19 horas, 
realizou-se no Plenário de Sessões da Câmara Municipal, situado na rua 
Arariboia, nº 491, centro, em Pato Branco, Paraná, sessão solene para entrega 
de Moção de Aplauso à Doutora Barbara Dayana Brasil, conforme Moção de 
Aplauso nº 35, de 2 de setembro de 2019; e ao Professor Adair Casagrande, 
conforme Moção de Aplauso n º 29, de 12 de agosto de 2019, de autoria da 
vereadora Marines Boff Gerhardt. A solenidade foi conduzida pelo Mestre-de￾Cerimônias, Fabrício Soveral. Iniciando o evento, o Mestre-de-Cerimônias 
saudou as autoridades, imprensa e amigos dos homenageados. Em seguida 
convidou para compor a Mesa de Autoridades: o Vice-Presidente do Poder 
Legislativo vereador Moacir Gregolin; a proponente da Moção de Aplauso, 
vereadora Marines Boff Gerhardt; os homenageados, Doutora Barbara Dayana 
Brasil e o Professor Adair Casagrande. Convidou os demais vereadores que 
compõem o Legislativo Municipal, a tomarem assento em seus lugares: 
Amilton Maranoski, Joecir Bernardi e Rodrigo José Correia. A solenidade foi 
presidida pelo Vice-Presidente da Câmara, vereador Moacir Gregolin. O Vice￾Presidente abriu a sessão saudando as autoridades que compõem a Mesa, as 
demais autoridades presentes, profissionais da imprensa, amigos dos 
homenageados e convidados presentes. Registramos o recebimento da 
seguintes correspondência: enviadas pelos vereadores Claudemir Zanco e 
Vilmar Maccari, justificando a ausência devido a compromissos agendados 
previamente. O Mestre-de-cerimônias destacou que a Moção de Aplauso, de 
autoria da vereadora Marines Boff Ge rhardt, subscrita por todos os 
vereadores, concedida à Doutora Barbara Dayana Brasil e ao Professor Adair 
Casagrande, foram aprovadas nas sessões ordinárias realizadas nos dias 2 de 
setembro e 12 de agosto de 2019, respectivamente. Barbara Dayana Brasil é 
Doutora em Direito Público "cum laude" pela Faculdade de Direito da 
Universidade de Coimbra (FDUC - Portugal), Mestre em Ciências Jurídicas 
pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), especialista em Direito Jlo..-i., 
Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (IDRFB) e 
Bacharel em Direito pela Faculdade Mater Dei (FMD). Doutora Barbara Dayana 
Brasil atua como Diretora da Procuradoria Geral do Município de Pato Branco 
(PGMPB), docente na disciplina de Direito Constitucional e Direito 
Administrativo no curso de bacharelado em Direito da Faculdade Mater Dei e 
em cursos de formação para gestores públicos. Autora da obra "Direitos 
Humanos e Investimento Estrangeiro Perspectivas para Interação", 
publicada pela editora Lumen Juris, lançada oficialmente em nosso 
município, trata-se da tese de doutorado defendida em provas públicas junto 
a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, foi 
elaborada entre 2011 e 2017, e apresentada em outubro de 2018, com 
classificação aprovada com distinção por unanimidade, em júri composto por 
professores doutores e catedráticos em Direito Público. A obra é fruto d~,(v{ 
desejo de trazer ao público uma pesquis a que contribua com a sociedade{J;-
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
,, (46) 3272 - 1500 
18)http://www.patobranco.pr.leg.br / legislativo@patobranco.pr.leg.br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
N 
dando a conhecer os possíveis efeitos e consequências dos investimentos 
estrangeiros sobre os direitos humanos em tempos de globalização. Trata-se 
de um estudo que, sob a ótica do Direito Internacional Público, visa 
estabelecer perspectivas para a interação entre a necessidade de 
desenvolvimento econômico com o respeito pelos direitos humanos, com 
vistas a um desenvolvimento sustentável e socialmente responsável. Com um 
conselho editorai formado por nomes importantes no mundo jurídico, a 
editora Lumen Juris tem grande prestígio entre os juristas. O livro conta com 
o prefácio do professor Dr. Wagner Menezes, da Faculdade de Direito da 
Universidade de São Paulo (USP). Presidente da Academia Brasileira de Direito 
Internacional e Diretor da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, para 
o emérito professor, "o livro é recomendado a todos que buscam compreender 
fenômenos contemporâneos que estão a influenciar o redimensionamento 
doutrinário do estudo do direito internacional. Ele faz compreender, ele 
ensina, ele discute e aponta reflexões importantes para análises e leituras 
sobre a expansão dos direitos humanos e sua repercussão no direito do 
investimento". A autora é nascida em Pato Branco e teve toda sua formação 
educacional neste município, no Colégio Mater Dei, da educação infantil ao 
ensino superior. Em 2005, concluiu o curso de direito nesta instituição, com 
láurea acadêmica e aprovada no exame da Ordem dos Advogados do Brasil. 
Em 2006, especializou-se em direito administrativo no Instituto de Direito 
Romeu Felipe Bacellar, em Curitiba. Iniciou a carreira docente junto a 
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Câmpus Pato Branco, nos 
cursos de administração e ciências contábeis. Aos 23 anos, assumiu a Direção 
Geral da Procuradoria do Município de Pato Branco, cargo que atualmente 
ocupa. Na mesma época, iniciou o mestrado em ciências jurídicas na 
Universidade do Vale do ltajaí e a docência na Faculdade Mater Dei na 
disciplina de direito público. No ano de 2011, ingressou no doutoramento em 
direito público na Universidade de Coimbra em Portugal, tendo obtido, aos 35 
anos, o grau de doutora com distinção por unanimidade naquela instituição. 
Durante o percurso acadêmico recebeu comendas e títulos que incluem: o 
prêmio de professora universitária destaque municipal e estadual. o prêmio 
excelência e qualidade Brasil e a Medalha Tiradentes. Figurou ainda como 
conferencista em encontros nacionais e internacionais, como: o fórum da 
ONU sobre direitos humanos e empresas, na Suíça em 2016, e o encontro 
anual do FMI e do banco mundial, na Indonésia em 2018. A Câmara de Pato 
Branco parabeniza a Dra. Barbara Dayana Brasil pela brilhante carreira 
concedendo esta Moção de Aplauso pelo lançamento da obra "Direitos 
Humanos e Investimentos Estrangeiro: Perspectivas para a Interação". Adair 
Casagrande nascido na cidade de Salto Veloso - SC, em 16 de maio de 1953, 
viveu na cidade de Palmas - Paraná, durante a adolescência. em 1971, passou 
a residir em Pato Branco. Durante o período em que esteve cursando a 
faculdade, de 1974 a 1978, residiu na cidade de Passo Fundo - RS, retornando 
para Pato Branco em dezembro de 1978, com a formação de bacharel em 
ciências jurídicas. Tornou-se advogado com o ingresso na Ordem dos 
Advogados do Brasil, no início de 1979. Foi contratado como advogado pela 
empresa Cattani S.A. Transportes e Turismo - onde permaneceu exercendo a 
atividade até março deste ano. É advogado militante nesta comarca e atua 
junto ao escritório Ceni & Oliveira Advogados. possui pós-graduação em 
! Rua Ara ri boia, 491, Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
,, (46) 3272 - 1500 
181http://www.patobranco.pr.leg.br/ le gislativo@patobranco.pr.leg.br 
J 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
v.---.~~ O RA 
direito processual civil e pós-graduado em direito do trabalho. Foi juiz 
classista na Justiça do Trabalho de 1990 a 1996. Sua vida no magistério 
iniciou bem antes de sua formação como advogado. Quando ainda cobrador de 
ônibus executando a linha Pato Branco - Palmas, ao final da jornada 
comparecia nos porões da Prefeitura Municipal de Palmas, onde para não 
mais do que meia dúzia de pessoas, ensinou para alguns as primeiras letras. 
no seu retorno a esta cidade, em 1979, já na condição de advogado, foi 
convidado a ministrar aulas na então Facicon - Faculdade de Ciências 
Contábeis, mais tarde renomeada de Funesp, cargo que ocupou até sua 
extinção em dezembro 1993. Em janeiro de 1974, classificou-se em 1 º lugar 
para o ingresso como professor das disciplinas de direito junto ao então 
Cefet, atualmente UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 
ministrando as disciplinas de instituição de direito, direito societário 
empresarial e direito do trabalho. Em março deste ano, Adair Casagrande 
completou 40 anos lecionando para os cursos de ciências contábeis e 
administração de Pato Branco. Continua lecionando e se depender de sua 
própria vontade, não pensa em deixar o magistério tão cedo. Em sua 
estimativa lecionou durante estes anos todos para mais de 2.000 alunos. É 
membro fundador do Rotary Club Pato Branco - Sul, completando 40 anos 
como rotariano tendo sido inclusive Governador do Distrito 4.640 nos anos 
2010-2011. Apesar de sua paixão pelo magistério e pelo direito, exerce 
atividade paralela na condição de pequeno pecuarista em Bom Sucesso do Sul 
e produtor rural em Luiz Eduardo Magalhães - BA. Cargos ocupados na vida 
profissional: Secretário do Rodopar - Sindicato das Empresas de Transporte 
de Passageiros no Estado do Paraná de 1988-1990; Presidente do mesmo 
sindicato acima de 1990-1993; Juiz Classista da junta de conciliação e 
julgamento de Pato Branco - período de 15/03/1990 a 15/03/1996; 
Presidente da OAB-PR Subseção Pato Branco de 1990-1992; Chefe do 
Departamento de Ciências Jurídicas da Faculdade de Ciências e Humanidades 
de Pato Branco de 1985-1987. A Câmara de Pato Branco parabeniza o 
Professor Adair Casagrande pelos serviços prestados a Pato Branco e concede 
esta Moção de Aplauso pelos 40 anos como Professor na Universidade QÍ.l....r.. 
Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Câmpus Pato Branco. Dando """\ 
continuidade ao evento posicionaram-se em frente à Mesa de autoridades os 
homenageados, Doutora Barbara Dayana Brasil e o Professor Adair Casagrande 
e a proponente da Moção de Aplauso, vereadora Marines Boff Gerhardt, para a 
entrega oficial das Moções de Aplauso. Após a entrega das Moções de Aplauso, 
em ato contínuo, o Vice-Presidente do Poder Legislativo, vereador Moacir 
Gregolin, fez uso da palavra, onde enalteceu a brilhante homenagem entregue 
à Doutora Barbara Dayana Brasil e ao Professor Adair Casagrande, 
parabenizando os homenageados. A seguir, a proponente da homenagem 
vereadora Marines Boff Gerhardt, fez uso da palavra, salientando a honra em 
entregar essa homenagem à Doutora Barbara Dayana Brasil e ao Professor 
Adair Casagrande. Relatou o orgulho em homenagear à Doutora Barbara 
Dayana Brasil, pela pessoa gloriosa, batalhadora e especialmente pela carreira 
brilhante e exemplar que desempenha. Salientou que homenagear o Professor 
Adair Casagrande, é um ato de gratidão, sendo um momento especial essa 
homenagem. Relatando que o Professor é uma pessoa honrosa, e respeitada .r.l 
na sociedade. Encerrando o discurso parabenizou os homenageados e (J 
~Rua Arariboia, 491 , Ce ntro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
,, (46) 3272 - 1500 
http //www patobran o.pr.l g.br/ legislativo@patobranco. pr.leg.br 
4 
agradeceu pela honra em prestar essa homenagem. Na sequência, a 
homenageada Doutora Barbara Dayana Brasil fez uso da palavra, agradecendo 
a todos, explanando a honra e a gratidão em receber essa Moção de Aplauso. 
Relatou a trajetória e o desafio que resultou no seu maior projeto o 
lançamento do Livro "Direitos Humanos e Investimentos Estrangeiro: 
Perspectivas para a Interação". Agradeceu a família, o Município, a Câmara 
Municipal, por todo o carinho, a amizade e o laço estabelecido que a tornou a 
pessoa que é hoje. Em seguida, o homenageado Professor Adair Casagrande, 
fez uso da palavra relatando a importância em receber essa homenagem, 
agradecendo a presença dos amigos e familiares. Relembrou a sua história de 
vida profissional, explanando sobre os 40 anos de atividades como professor 
universitário, relatando as dificuldades e os momentos de glória, do início da 
carreira profissional até os dias atuais. Salientou o seu agradecimento 
especial à proponente pela homenagem, e à família pelo apoio incondicional 
na sua vida profissional. Após os pronunciame ntos, Vice-Presidente da 
Câmara Municipal, vereador Moacir Gregolin agradeceu a presença de todos e 
declarou encerrada a sessão solene de entrega de Moção de Aplauso à Doutora 
Barbara Dayana Brasil e ao Professor Adair Casagrande. Lavramos a presente 
ata que será assinada pelos de competência. O arquivo audiovisual na íntegra 
desta sessão solene encontra-se arquivado na Secretaria, bem como, está 
disponível no seguinte endereço eletrônico 
"https: //sapl.patobranco.pr.leg.br /sessao/ 106". 
Pato Branco, 19 de novembro de 2019. 
' ll-<(.C!.b t& 2lo.a.d!i arines Bo G r ardt 
Proponente da Moção de Aplauso 
~Rua Arariboia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
, .. (46) 3272 - 1500 
181 http:// www.patobranco.pr.leg.br/ legislativo@pato branco.pr. leg.br 

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