sessao nº 9

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ATA Nº 11/2009 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 9 (nove) dias do mês de março de 2009, com irúcio às 18 horas, realizou-se 
mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, 
Sessão Legislativa do ano de 2009, contando com a presença e participação dos 
vereadores: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva 
- OEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, William Cezar 
Pollonio Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT. 
Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pela 
vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi. Prosseguindo, o 1° Secretário, vereador 
Nelson Bertani - PDT, fez a leitura da ata da sessão ordinária nº 10/2009, de 4 de 
março de 2009, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Em seguida, 
foram lidas as correspondências recebidas. Ofício nº 13/2009/ AAL, datado de 4 
de março de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura 
Municipal de Pato Branco, em resposta ao ofício nº 50/2009, de 17 de fevereiro de 
2009, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir 
Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz 
Augusto Silva - DEM , Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR , 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari 
- PDT. Ofício nº 14/2009/ AAL, datado de 4 de março de 2009, assinado pelo 
Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal de Pato Branco, em 
resposta ao ofício nº 41/2009, de 12 de fevereiro de 2009, de autoria dos 
vereadores Claudemir Zanco - ppS, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva -
DEM e Valmir Tasca_ DEM. Ofício nº 15/2009/ AAL, datado de 6 de março de 
2009, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal de 
Pato Branco, em resposta ao ofício nº 62/2009, de 19 de fevereiro de 2009, de 
autoria dos vereadores Claudenúr Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio -
PMDB, Laurindo Cesa _ PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT e 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Ofício nº 10/2009, datado de 3 de 
março de 2009, assinado pelo Promotor de Justiça, Raphael Adalberto Soares, 
Coordenador Administrativo do Ministério Público do Paraná, comunicando que 
nos dias 30 e 31 de março de 2009, a partir das 8 horas e 30 minutos, será realizada 
Correição Ordinária nas Promotorias de Justiça da Comarca de Pato Branco. Ofício 
nº 01/2009, datado de 9 de março de 2009, assinado pelas senhoras Irma Maria 
Rosa, Diretora e Sandra Bortolotto, Coordenadora da Escola Municipal Udir Cantu 
- Baru, solicitando colaboração no sentido de auxiliar com a doação de doces para 
as crianças da creche e da escola para a Páscoa. Ofício comunicando a liberação de 
recursos financeiros pelo BNDES em favor do município de Pato Branco, no valor 
de R$ 1.979.807,36. Convite para participar do café da manhã que se realizará no 
dia 11 de março de 2009, às 8 horas e 30 minutos na sede da APAE - Associação de 
Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco, oportunidade em que o Prefeito 
Rua Ararigbóia, 491 _ Fone: (46) 3224-2243 .- 85505-030 - Pato Branco 
e-mail: leoislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
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Roberto Viganó fará a entrega dos novos ônibus para a entidade. A seguir, foram 
lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do vereador Luiz 
Augusto Silva - DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunica 
que não participará da sessão ordinária que será realizada no dia 11 de março de 
2009, quarta-feira, tendo em vista que estará em viagem à Capital do Estado, 
quando participará de uma audiência com o Secretário de Planejamento do 
Município de Curitiba, Paraná, senhor Alceni Guerra, para tratar sobre o Parque 
Tecnológico de Pato Branco. Portanto, tendo em vista que estará tratando de 
interesse do Município, solicita que a falta seja abonada. Do vereador Luiz 
Augusto Silva - DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento 
competente, informe esta Casa de Leis, qual é o gasto com professores, custo fixo 
(água, luz, diretores, material expediente etc) nas escolas municipais do nosso 
município. Do vereador Luiz Augusto Silva - DEM, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que 
através do departamento competente, informe esta Casa de Leis, qual é o número 
de alunos matriculados e que estão cursando as escolas municipais. Do vereador 
Luiz Augusto Silva - DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer 
seja oficiado ao senhor Geri Dutra, membro do Parque Tecnológico de Pato 
Branco, convidando-o para participar da sessão ordinária que será realizada no 
dia 16 de março de 2009, com início às 18 horas, para falar sobre o lançamento do 
Parque Tecnológico. Do vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Gerente da Unidade 
Regional da Sanepar de Pato Branco, Senhor Gilberto Bonatto (Rua Clarice 
Cerqueira, 218, Pato Branco, Paraná), solicitando informar esta Casa de Leis, o 
motivo que os moradores do Bairro Gralha Azul não estão conseguindo a 
liberação da água para suas residências, sendo que as fossas estão cheias. Do 
vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que através do 
departamento competente seja feita uma revisão na alíquota do IPTU - Imposto 
Predial e Territorial Urbano, para áreas acima de 5.000m2 (cinco mil metros 
quadrados). A solicitação é baseada em reclamações de proprietários de imóveis 
com metragem superior a 5.000m2, considerando que para a cobrança do IPTU, o 
imóvel é subdividido alterando consideravelmente o valor do imposto. Anexamos 
fotocópia dos carnês da Senhora Alzira Picolo, moradora da Rua André Borsoi, 55, 
Bairro La Salle, que em 2008 pagou o valor de R$ 1.597,47 (mil, quinhentos e 
noventa e sete reais e quarenta e sete centavos), e em 2009 o carnê foi emitido com 
o valor de R$ 6.116,79 (seis mil, cento e dezesseis reais e setenta e nove centavos). 
Do vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através 
do departamento competente, providencie a construção de uma pista de 
caminhada ao redor do campo do Bairro Novo Horizonte, ao lado do ginásio, bem 
como uma academia ao ar livre no terreno da pracinha localizada na Rua Bento 
Gonçalves, Bairro Novo Horizonte. Estas pequenas obras não dependem de 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Pa~ 
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grandes custos e beneficiará os moradores do Bairro Novo Horizonte e adjacentes, 
os quais não contam com um local adequado para a prática de atividades 
esportivas. Do vereador Laurindo Cesa - PSD~, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Senador Alvaro Fernandes Dias (Ala Senador 
Nilo Coelho, gab. 10, Senado Federal, Praça dos Três Poderes, CEP: 70165-900, 
Brasília - DF), parabenizando-o pelo artigo intitulado "Revisitando o marco das 
Diretas Já", publicado no jornal Diário do Sudoeste da cidade de Pato Branco 
Paraná, edição nº 4520, página A2 do dia 27 de fevereiro de 2009, matéria anexa. 
Realmente a maioria da população não conhece a história desse movimento em 
que o povo foi às ruas para exigir o direito de escolher pelo voto seus governantes. 
Sugerimos ao nobre Senador que honra o povo e o Estado do Paraná, com suas 
proposições firmes e bem fundamentadas, para que apresente um Projeto de Lei 
instituindo no calendário oficial o dia 12 de janeiro de 1984, como o dia das Diretas 
Já, movimento popular iniciado na Capital Paranaense e com repercussão 
internacional, antes que outros parlamentares apresentem projeto semelhante. 
Portanto, estamos confiantes que com o empenho do Senador Álvaro Fernandes 
Dias, o Paraná mais uma vez escreve um memorável capítulo na história da 
democracia brasileira. Do vereador Nelson Bertani - PDT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipat 
solicitando que através do departamento competente, providencie o 
cascalhamento da estrada na "Linha Caprini". O pedido é de extrema importância, 
'tendo em vista que em dias de chuva a estrada se torna intransitáveC impedindo o 
tráfego de veículos que circulam por este local. Do vereador Nelson Bertani - PDT, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo 
MunicipaC solicitando que através do departamento competente, providencie a 
fiscalização do cumprimento da Lei nº 2.559, de 9 de dezembro de 2005, que 
estabelece obrigatoriedade às instituições bancárias com agências no Município de 
Pato Branco, instalarem guarda-volumes e disponibilizarem estacionamento de 
veículos gratuito aos usuários dos serviços. O pedido é de extrema importância, 
tendo em vista que diversas pessoas não estão cumprindo com a lei acima 
mencionada. Dos vereadores Claudernir Zanco - PPS e William Cezar Pollonio 
Machado - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja 
oficiado ao Executivo Municipal, indicando ao mesmo para que inclua no PP A -
Plano Plurianual e na LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias, a criação do Parque 
Canaã, no loteamento Canaã, Bairro Novo Horizonte. O pedido é viável 
considerando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na dotação 
orçamentária possui recurso para a implantação de parques e recuperação de 
fundos de vale. O terreno pertence ao município e o parque é utilizado todos os 
finais de semanas parta lazer dos moradores, considerando que já realizaram a 
limpeza do mesmo e estão aguardando este benefício. Todas as proposições foram 
aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Na seqüência foram lidos, 
e após leitura baixarão às comissões perman entes para pareceres os seguintes 
projetos: nº 68/2009, mensagem nº 55/2009, que autoriza o Executivo Municipal 
abrir Crédito Especial no valor de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais); nº 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 65505-030 Pato Branco 
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
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69/2009, de autoria do vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, que declara de 
Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos de Prevenção do Câncer 
(Gama - Grupo de Apoio a Mama) e nº 70/2009, mensagem nº 54/2009 (regime de 
urgência), que autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis. Também foi 
lida a Moção de Aplauso de autoria do vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, 
subscrita pelos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir 
zanco - PPS, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani -
PDT, William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar 
Maccari - PDT, a ser concedida ao Apóstolo do Espiritismo, Senhor Divaldo 
Pereira Franco, por suas atividades desenvolvidas em beneficio da sociedade. 
Nasceu em cinco de maio de 1927, na cidade de Feira de Santana, Bahia e desde a 
infância se comunica com os espíritos. Cursou a Escola Normal Rural de Feira de 
Santana, recebendo o diploma de professor primário, em 1943. Trabalhou como 
escriturário no antigo IP ASE, em Salvador, aposentando-se em 1980. Divaldo 
Pereira Franco é um verdadeiro apóstolo do Espiritismo. Dos seus oitenta e um 
anos, sessenta foram devotados à causa Espírita e às crianças excluídas das 
periferias de Salvador. É reconhecido como um dos maiores médiuns e oradores 
espíritas da atualidade e o maior divulgador da Doutrina Espírita por todo o 
mundo. Fundou o Centro Espírita Caminho da Redenção em sete de setembro de 
1947. Dois anos depois, iniciou sua tarefa de psicografia. Diversas mensagens 
foram escritas por seu intermédio. Sob a orientação dos Benfeitores Espirituais 
guardou o que escreveu, até que um dia recebeu a recomendação para queimar 
tudo o que escrevera até ali, pois não passara de simples exercício. Com a 
continuação, vieram novas mensagens assinadas por diversos espíritos, dentre eles 
Joanna de Ângelis, que durante muito tempo apresentou-se como 'Um Espírito 
Amigo' ocultando-se, no anonimato, à espera do instante oportuno para se 
identificar. Joanna revelou-se como sua orientadora espiritual escrevendo 
inúmeras mensagens, num estilo agradável repassado de profunda sabedoria e 
infinito amor, que conforta as pessoas necessitadas dando diretrizes espirituais. 
Em 1964, Divaldo, sob orientação de Joanna de Ângelis, selecionou várias 
mensagens de autoria da mentora e enfeixou-as no livro Messe de Amor, que se 
tornou o primeiro livro psicografado por ele: Mansão do Caminho. Divaldo 
Pereira Franco é emérito educador. Fundou em 1952, na cidade de Salvador, 
Bahia, com Nilson de Souza Pereira, a Mansão do Caminho, instituição que 
acolheu e educou crianças sob o regime de Lares Substitutos. Em 20 Casas Lares, 
educou mais de 600 filhos adotivos, hoje emancipados, a maioria com família 
constituída e mais de 200 netos, atendendo atualmente cerca de 3.200 crianças, 
adolescentes e jovens de famílias de baixa renda, por dia, em regime de semi￾internato e externato. Na década de 60, iniciou a construção de escolas, oficinas 
profissionalizantes e atendimento médico. Hoje, a Mansão do Caminho é um 
admirável complexo educacional com 83 mil metros quadrados e 53 edificações. O 
complexo atende aproximadamente 25 atividades sócio-educacionais como: 
Enxovais, Pré-Natal, Creche, Jardim de Infância, Balé Clássico, Escolas de ensino 
básico de 1° e 2° graus, Informática, Cerâmica, Panificação, Bordado, Reciclagem 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco 
e-mail: legislalivo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br ~ 
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de Papel, Centro Médico, Laboratório de Análises Clínicas, Atendimento Fraterno, 
Caravana Auta de Souza, Casa da Cordialidade e Bibliotecas. Mais de 30 mil 
crianças passaram, até hoje, pelos vários cursos e oficinas da Mansão do Caminho, 
desde 1952. A obra é basicamente mantida com a venda dos livros mediúnicos, 
dos CD' s e DVD' s gravados nas palestras, seminários e entrevistas de Divaldo. 
Divaldo recebeu homenagens em diversos países e cidades da América do Norte, 
América do Sul e América Central, Europa, Ásia, África e Oceania, dentre elas: 20 
Comendas; 334 Placas de prata, douradas e de bronze; 54 Medalhas; 49 Troféus; 43 
Moções de Congratulações; 187 Diplomas e Certificados; 12 Títulos Honoríficos 
significativos. Dentre todas essas maravilhosas homenagens, destacam-se: 1991 -
Título Honoris Causa em Humanidade, pelo Colégio Internacional de Ciências 
Espirituais e Psíquicas, em Montreal, Canadá. 1997 - Decreto de Ordem do Mérito 
Militar, pelo Presidente da República do Brasil. 2001 - Medalha Chico Xavier, do 
Governo do Estado de Minas Gerais. 2002 - Título de Doutor Honoris Causa em 
Humanidades, pela Universidade Federal da Bahia. 2002 - Homenagem da 
Universidade Estadual de Feira de Santana. 2005 - Título de Embaixador da Paz 
no Mundo, junto com o amigo Nilson de Souza Pereira. O honroso título foi 
conferido em Genebra, na Suíça, em 30 de dezembro de 2005, pela Ambassade 
Universalle Pour la Paix. Participou, a convite da ONU, do I Encontro Mundial 
pela Paz em 2000, reunião de cúpula com líderes religiosos de todo o mundo - fato 
, inédito na história da Humanidade - para debater e produzir uma proposta de 
paz. Desde então, fez seis conferências na ONU, Departamento de Nova York, 
EUA e Departamento de Viena, Áustria, entre eles, o Encontro Mundial pela Paz 
em 2002. Nivaldo e Nilson passaram a ser, respectivamente, o duocentésimo 
quinto e o duocentésimo sexto Embaixadores da Paz no Mundo. É o 
reconhecimento da comunidade internacional pelo profícuo e fraternal trabalho 
que ambos fazem para a promoção da paz. Escreveu mensagens por Xenoglossia 
(Xenos= estrangeiro, glossa= língua), isto é, em idiomas que não conhecia, como 
alemão, francês, italiano, castelhano, inglês invertido e africano. Publicou o livro 
Hacia las Estrelas (Rumo às Estrelas), psicografado inteiramente em castelhano, 
sendo o primeiro livro escrito em um idioma que não o do médium. Divaldo 
Franco já esteve em mais de 56 países: na América do Sul (Argentina, Bolívia, 
Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela), na América do 
Norte (México, Estados Unidos, Canadá) e na América Central (Costa Rica, Cuba, 
El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Porto Rico, República 
Dominicana, África do Sul, Angola, Bophutatswana, Moçambique, Suazilândia), 
na Europa (Alemanha, Andorra (Principado), Áustria, Bélgica, Dinamarca, 
Escócia, Espanha, França, Grécia, Holanda, Hungria, Inglaterra, Irlanda, Itália, 
Noruega, Portugal, República Eslava, República Tcheca, Suécia, Suíça, Turquia, 
Polônia, Finlândia), na Ásia (Índia, Israel, Japão, Malásia, Cingapura, Tailândia, 
China) e por fim na Oceania (Austrália e Havaí (Estado independente dos Estados 
Unidos), Polinésia, Nova Zelândia). Divaldo Pereira Franco em números: Realizou 
mais de 14.000 conferências espíritas. Visitou aproximadamente 62 países. Esteve 
em mais de 500 cidades no exterior. Visitou aproximadamente 2.000 cidades em 
1P Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco 
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
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todo o Brasil. Concedeu mais de 1.100 entrevistas de rádio e TV, em 450 emissoras. 
No Brasil, foram quase 1000 entrevistas em 215 cidades para mais de 250 
emissoras de TV e 194 emissoras de rádio. Recebeu mais de 700 homenagens de 
instituições culturais, sociais, religiosas, políticas e governamentais. Falou em 
quase 50 universidades, sendo mais da metade no exterior (América, Europa, 
África). Esteve três vezes na Voz da América, urna das maiores cadeias de rádio 
em língua hispânica. Possui 202 livros publicados com mais de 8 milhões de 
exemplares. As páginas das obras publicadas totalizam 37.903 unidades escritas. 
Transcreveu obras em vários gêneros literários, corno poesia, conto, romance, 
dissertação, narração, crônica e temas filosóficos, psicológicos, psiquiátricos, 
infantis, comportamentais e religiosos de 219 Autores Espirituais, muitos deles 
ocupando lugar de destaque na literatura, no pensamento e na religiosidade 
universais. Em suas obras, houveram 92 versões traduzidas para 16 idiomas 
(alemão, albanês, catalão, espanhol, esperanto, francês, holandês, húngaro, inglês, 
italiano, norueguês, polonês, tcheco, turco, russo, sueco e sistema Braille). A 
Câmara Municipal de Pato Branco sente-se honrada em prestar homenagem, 
através desta Moção de Aplauso ao Apóstolo do Espiritismo, Senhor Divaldo 
Pereira Franco, por suas atividades desenvolvidas em beneficio da sociedade. 
Parabéns e sucesso! Em seguida, passou-se ao espaço destinado às lideranças 
partidárias. Fizeram uso da palavra, os vereadores Osmar Braun Sobrinho, líder 
do PR; Luiz Augusto Silva, representando a liderança do DEM; Claudernir Zanco, 
'líder do PPS; William Cezar Pollonio Machado, líder do PMDB; Vilmar Maccari, 
líder do PDT; Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB e Nelson Bertani, líder do 
Governo. Prosseguindo, foi feito o intervalo regimental de 5 (cinco) minutos. 
Retornando aos trabalhos, passou-se imediatamente à apreciação da ordem do dia. 
Aprovado em segunda votação, votação nominal, com 10 (dez) votos a favor, o 
projeto de lei nº 47 /2009, de autoria do vereador Vilrnar Maccari - PDT, que 
denomina creche localizada no Bairro Aeroporto de "Izaura Balardini Pastro". 
Aprovado em segunda votação, votação nominal, com 10 (dez) votos a favor, o 
projeto de lei nº 48/2009, de autoria do vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, que 
autoriza o Executivo Municipal a fornecer documentação pública para 
desmembramento de imóveis que possuam mais de uma unidade edificada no 
mesmo terreno. Aprovado em segunda votação, votação simples, com 9 (nove) 
votos a favor, o projeto de lei nº 49/2009, mensagem nº 41/2009, que altera 
dispositivos da Lei nº 1.419, de 27 de dezembro de 1995. Aprovado em primeira 
votação, votação nominal, com 10 (dez) votos a favor, o projeto de lei nº 24/2009, 
de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, Nelson Bertani - PDT e Vilmar 
Maccari - PDT, _que denomina Café da Praça de "Espaço Leonel Brizola". 
Aprovado em primeira votação, votação simples, com 9 (nove) votos a favor, o 
projeto de lei nº 58/2009, mensagem nº 45/2009, que veda a cedência de 
estagiários. Finda ordem do dia, foi deixado o espaço destinado às explicações 
pessoais. Fizeram uso da palavra, os vereadores Claudemir Zanco - PPS, Laurindo 
Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Valrnir Tasca - DEM, Nelson Bertani -
PDT, Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB e William Cezar Pollonio Machado -
P•rn"rf? Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco 
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pMDB. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a 
presente ata _.ÇlUe depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. 
( ~ ) Pato Branco, 9 de março de 2009. 
Guilherme- bastião Silverio 
Presidente 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco 
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
Paraná