| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 75 |
| Date | 2019-11-20 |
| native_id | 107 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 7 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/11/2019 - 13:30 ; Encerramento: 20/11/2019 - 15:51 Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PV ; Cadinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Col"feia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan /PP ; Vilmar Maccari / PDT Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT, fez a abertura da Sessão Ordiná ria do dia 20 (vinte) de novembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 18 (dezoito) de novembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 142/2019/APM, nº 143/2019/APM, n2 144/2019/APM, nº 145/2019/APM, nº 146/2019/APM, nº 147/2019/APM e n2 148/2019/ APM, datados de 19 e 20 de novembro de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta relativa aos Ofícios nº 106/2019-DL, nº 615/2019-DL, nº 878/2019-DL, nº 794/2019-DL, nº 747/2019-DL, nº 800/2019-DL e nº 873/2019-DL. Ofício nº 73/2019, datado de 18 de novembro de 2019, assinado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin, em resposta ao Ofício nº 875/2019-DL - Requerimento nº 2378/2019. Ofício nº E02267/2019-P/3, enviado pelo 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco/PR, datado de 18 de novembro de 2019, assinado pelo Cap. QOPM Vicente Caivalho Junim~ em resposta ao Ofício nº 882/2019-DL - Requerimento nº 2406/2019. Ofício Circular nº 22/2019, enviado pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP, data do de 19 de novembro de 2019, assinado pelo Presidente da AMSOP, Mauro Cesar Cenci, informando sobre as reuniões técnicas realizadas envolvendo a AMSOP e Procuradores Municipais, e encaminhando minuta de um Projeto de Lei para análise. Ofício nº 5/2019, enviado pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais de Educação - Fundeb, datado de 7 de novembro de 2019, assinado pela Presidente - Fundeb, Cleriana Guzela Rigon, encaminhando cópia da ata nº 5/2019 - prestação de contas referentes aos meses de Julho e Agosto, anual e do transporte escolar, assim como parecer referente a mesma ata. Convite enviado pelo Sistema FAEP, para participar do "Encontro Estadual de Empreendedores e Líderes Rurais 2019'', a ser r ealizado no dia 22 de novembro de 2019, às 8h30min, na Expotrade, Pinhais - PR. Convite enviado pela Câmara dos Deputados, para o Seminário Internacional "Novos Anseios da Política Externa Brasileira: Renovar para Avançar", a ser realizado no dia 21 de novembro de 2019, das 9 horas às 19 horas, no Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados. Convite enviado para participar do evento "Todos pelos Municípios - Ação contra a proposta do Governo Federal de extinção de Municípios", com as seguintes participações: Glademir Aroldi - CNM; Darlan Scalco - AMP; Paulo Ziulkoski - IPZ; a ser realizado no dia 20 de novembro de 2019, às 14 horas, no Hotel Bourbon, Curitiba - PR. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazei~ para participar do XIII Festival de Ginástica Rítmica, a ser realizado no dia 25 de novembro de 2019, às 19h30min, no Ginásio Municipal Dolivar Lavarda. Convite enviado para participar do Rua Armiboia, 491 · Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://www.patobra11co.p1:/e .b11 - Email: /egislativo@patobra 1co.pr./eg.br 21111/2019 2 1/11 /2019 ~~ t Página ! Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo "Show de abertura dos Jogos de Aventura e Natureza em Ribeirão Claro", a ser realizado no dia 23 de novembro de 2019, com início das atividades às 16 horas, no Centro de Eventos de Ribeirão Claro - PR. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Foi lido e após leitura baixará ás comissões permanentes para análise e emissão de pareceres: o Projeto de Lei nº 251/2019, Mensagem nº 92/2019 (Regime de Urgência/ Convoca Sessões Extraordinárias), de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providê ncias. Conforme prevê o art. 174 do Regimento Interno desta Casa, foi colocado em deliberação o pedido de regime de urgência do projeto apresentado. Em votação o pedido de regime de urgência foi aprovado por unanimidade dos vereadores. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Não há moções protocoladas para leitura na sessão. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Moacir Gregolin, líder do MDB. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não há convidados para a sessão. 10. TRIBUNA LIVRE: Foi concedida a palavra à cidadã Elisabete Barbosa Ortiz, para fala r sobre a importância do correio público para a cidade de Pato Branco. 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Após a leitura das proposições dos senhores vereadores, foi realizada a entrega das Moções de Aplauso à Lojacor Tintas, pelos 30 anos de história; e aos promotores do Red Carpet. Em seguida, foi feito intervalo de 5 (cinco) minutos. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n º 2441 de 2019, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que providencie r eforma na Escadaria da Rua Presidente juscelino, no Bairro Santo Antônio (antigo Britador). Autores: Amilton Maranoski, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3881, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 2 - Requerimento nº 2442 de 2019, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de colocação de uma rotatória ou de um semáforo, na Avenida Tupi esquina com a Rua Ribeirão Preto, no acesso ao Bairro São Roque. Autor es: Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiava n, Número de Protocolo: 3882, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por ma ioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 3 - Requerimento nº 2443 de 2019, Requerem sej a realizada a poda do mato no entorno da Unidade Básica de Saúde do Bairro AJvorada. Autores: Cadinho Antonio Polazzo, Rodrigo j osé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3891, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 4 - Requerimento n º 2444 de 2019, REITERANDO: Requerem a construção de uma cerca no entorno da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Cristõvão. Autores: Cadinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3892, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o a rt. 37 do RI o presidente não vota 5 - Requerimento nº 2445 de 2019, Requerem seja realizada com urgência a substituição dos extintores vencidos na Unidade Básica de Saúde do Bairro São Cristóvão. Autores: Cadinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3893, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 6 - Requelimento nº 2447 de 2019, Requer em seja acionado o provedor de interne t das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros AJvorada e São Cristóvão, para que solucione o problema de conexão wi-fi. Autores: Cadinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 3895, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 7 - Reque1imento nº 2448 de 2019, Requer seja providenciada a limpeza da fossa séptica da Unidade Básica de Saúde do Bairro São joão. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3896, Turno: V Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 - Requerimento nº 2449 de 2019, Requerem sej a realizada com urgênci:.,: .:: :~~'.::~º P~t:: :::~:::~ , ::~:::s1 ~~: ~::::.: .. ::::.:,,::p:l:ú:: d: ªª7 d mail: legislativa@patobranca.pi:leg.br 21111/2019 ~ fJiV 21/11/ 20 19 Página2 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo Alvorada. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3897, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 - Requerimento nº 2450 de 2019, Requer seja implantado redutor de velocidade na Rua José Dahnolin - Bain-o Aeroporto. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3898, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 - Requerimento n º 2451 de 2019, Requer troca de lâmpadas queimadas nos Super Postes localizados na Marginal da BR-158, ao lado da Passarela, no Bairro Vila Esperança. Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 3899, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 11 - Requerimento nº 2452 de 2019, Requer as troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Pelicanos, em frente a residência de n° 462, no Bairro Planalto. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3900, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 12 - Requerimento nº 2453 de 2019, Requer informações quanto a previsão de inauguração da Escola Municipal do Bairro São Francisco. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 3901, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maiolia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 13 - Requerimento uº 2454 de 2019, Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Paulina Veber Guerios, no Bairro jardim Floresta. Autores: Rodrigo josé Correia, Arnilton Maranoski, Número de Protocolo: 3902, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 14 - Requerimento nº 2455 de 2019, Requer edificação da calçada com paver na Marginal da BR-1 58, ao lado da passarela no Bairro Vila Esperança, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3903, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 15 - Requerimento nº 2456 de 2019, Requer suspensão do prazo regimental para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 186/2019, , de autoria do Vereador Professor Moacir Gregolin - MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema @ "Educação no comba~e às drogas" no conteú~o transversadl nas escoflas da_ redde munici 1 p 1 al . de ensino no Munic1pio de Pato Branco, ate ser anexa a a mani estaçao o Conse 10 Municipal de Educação, que se reunirá no dia 1 O de dezembro, conforme informação anexada às fls. 15 do referido projeto. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3904, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 16 - Reque1imento nº 2457 de 2019, Requer seja oficiado à Caixa Econômica Federal de Pato Branco, solicitando que informem se há saldo e linhas de crédito (operação de crédito - empréstimos) para obras de infraestrutura urbana, especificando também se há linhas de crédito por meio do Programa de Financiamento à infraestrutura e saneamento - FINISA. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3905, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Aprovado com destaque o Requerimento nº 2457/2019, de acordo com o§ 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, solicitando para acrescentar no requerimento: "se há ~ saldo nas linhas de crédito". 17 - Requerimento nº 2458 de 2019, Requer providências/ estudo a fim de viabilizar alternativas para reduzir a velocidade dos automóveis na esquina das Ruas jaciretã com Tocantins. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 3906, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 18 - Requerimento nº 2459 de 2019, Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações dos motivos pelos quais não está V sendo realizada a coleta de lixo orgânico e reciclável na residência de nº 2223, na Rua ltapuã - Bairro Vila Isabel. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 3907, Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1 ~l1ttps://1vww.pat bra11 o.p1 le .bri - Email: legislativo@patobranco.p . ' .br 21/11/2019 21/1 l/2019 . t?; ,,,,,;/v; /--ú ~ . Página3 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio a o Prncesso Legislativo Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Lista de Presença na Orde m do Dia: Amilton Maranoski / PV ; Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabrício Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia/ PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan /PP ; Vilmar Maccari / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 7 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abtir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 136.382,64 (cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3559, Processo: 24 7 /2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rona lce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; ]oecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cartinha Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Autor: Augustinho Zucchi 201 7 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3609, Processo: 250/201 9, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nomina is : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; ]oecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Arnilton Maranoski - Sim 3 - Emenda nº 43 de 2019, Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 5/2019: Suprime na íntegra o art. 2º do Projeto de Lei nº 5/2019, renumerando os subsequentes. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, ]anuário Koslinski, ] oecir Bernardi, Marco Antonio Augusto Pozza, Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 1855, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 4 - Projeto d e Le i Ordinária nº 5 d e 2019, Dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no município de 'k Pato Branco. Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 5, Processo: 5/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; w Moacir Gregolin - Sim ; Matines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho A 2019, ntonio Institui Polazzo a - "Se Sim m ; ana Amilton de Avaliação Maranoski Ortopédi - Sim 5 ca - Projeto da Coluna de Lei Vertebral Ordin " á no ria Ca nº le 242 ndário de ~ Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3257, Processo: 242/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - r I Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; j oecir Bernardi - f Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - V f/J Sim ; Amilton Maranoski - Sim 6 - Moção de Aplauso n º 56 de 2019, A ser concedida ao Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 https://www.patobra11co.p1:/eg.b1i' - E- i mail: /egislativo@patobra11 co.p1: ~~t~ 111112019 1 ~ J-. (j;Jil)-ll. "~ ;/ ~ Póg ;,,,4 2 1/ 11 /20 19 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Senhor Geri Natalino Dutra, Secretário Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, extensivo a sua equipe e parceiros, pelo sucesso da organização e realização da IV INVENTUM 2019. Autor: Amilton Maranosld, Número de Protocolo: 3830, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 7 - Moção de Aplauso nº 57 de 2019, A ser concedida ao Senhor Luiz Antonio Carona e à Senhora Hieda Maria Pagliosa Carona, pela realização da JOARTE, que promove arte e cultura em nosso Município. Autor: Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 3837, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Freis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rodrigo José Correia/ PSC ; 2 - Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; 3 - Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; 4 -josé Gilson Feitosa da Silva/ PT Ocorrências da Sessão: Não foi lido na sessão, por estar prejudicado o Requerimento nº 2446/20199. Sendo prejudicado por não ter recebido as assinaturas dos vereadores José Gilson Feitosa da Silva - PT e Rodrigo José Correia - PSC, membros da Comissão de Orçamento e Finanças. Após a leituras das proposições dos senhores vereadores, o vereador Rodrigo José Correia - PSC, propôs, com o apoio dos demais vereadores, a inversão da ordem dos trabalhos, passando-se imediatamente para a entrega das Moções de Aplauso. Na sequência, o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT propôs, com o apoio dos demais vereadores, a inversão de pauta, passando-se imediatamente para o espaço da Tribuna Livre. Após o espaço da explicações pessoais, o Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT, concedeu o espaço da Tribuna, para fazer uso da palavra o Presidente da Câmara Municipal de Francisco Beltrão, José Carlos Kniphoff, que estava visitando a Câmara de Pato Branco juntamente com a equipe de servidores da Câmara Municipal de Francisco Beltrão/Paraná. / Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão -~ J-~ Presidente: Vilmar Maccari / PDT Vice Moacir MDB (f3 ~ Ruo Aroliboio, 491 - Pato Bronco PR Te/.: (46) 3272-1500 llttps://w1vw.patobra11co.p1:leg.b1;/ - E- "'ª"' JegJ,lati,a@patabm"ca.µdeg.b' 21/1112019 \, 21/11/2019 Páginas Primeiro Secrntário: Fabricio Prnl• de Meno~ vvk / Amilton Maranoski / PV joecir Bemardi / 80 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de A sso Le islativo Carlinho Polazzo / PROS josé Gils Silva/ PT Jk,,..tl. 6 ff 'f · ,,.,Jtl'vfarines \:_ off ~~00 r".~ry- ' e Q.J1..>\.o. D.- Rodrigo j osé Correia Gerhardt / PSD~ \\1·1/ / PSC Ronalce Moacir Dalchiavan /PP Ruo Ara1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 l1ttps://1vww.patobra11co.p1:/eg.b1t - Email: legislativo@patobranco.pl:/eg.br 21111/2019 2 1/11 /2019 Página6
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/11/2019 Encerramento: 20/11/2019 Expedientes 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: 1. À Lojacor Tintas, pelos 30 anos de história. 2. Aos promotores do Red Carpet. 10. TRIBUNA LIVRE: Elisabete Barbosa Ortiz Assunto: Importância do correio público para a cidade de Pato Branco. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não há convidados para a sessão. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Não há moções protocoladas para leitura na sessão. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Projeto de Lei nº 251/2019, Mensagem nº 92/2019 (Regime de Urgência/Convoca Sessões Extraordinárias), de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofícios nº 142/2019/APM, nº 143/2019/APM, nº 144/2019/APM, nº 145/2019/APM, nº 146/2019/APM, nº 147/2019/APM e nº 148/2019/APM, datados de 19 e 20 de novembro de 2019, assinados pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta relativa aos Ofícios nº 106/2019-DL, nº 615/2019-DL, nº 878/2019-DL, nº 794/2019-DL, nº 747/2019-DL, nº 800/2019-DL e nº 873/2019-DL. Ofício nº 73/2019, datado de 18 de novembro de 2019, assinado pelo Secretário Municipal de Planejamento Urbano, Emerson Carlos Michelin, em resposta ao Ofício nº 875/2019-DL - Requerimento nº 2378/2019. Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 20/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/11/2019 Página1 Ofício nº E02267/2019-P/3, enviado pelo 3º Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco/PR, datado de 18 de novembro de 2019, assinado pelo Cap. QOPM Vicente Carvalho Junior, em resposta ao Ofício nº 882/2019-DL - Requerimento nº 2406/2019. Ofício Circular nº 22/2019, enviado pela Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP, datado de 19 de novembro de 2019, assinado pelo Presidente da AMSOP, Mauro Cesar Cenci, informando sobre as reuniões técnicas realizadas envolvendo a AMSOP e Procuradores Municipais, e encaminhando minuta de um Projeto de Lei para análise. Ofício nº 5/2019, enviado pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Valorização dos Profissionais de Educação – Fundeb, datado de 7 de novembro de 2019, assinado pela Presidente - Fundeb, Cleriana Guzela Rigon, encaminhando cópia da ata nº 5/2019 - prestação de contas referentes aos meses de Julho e Agosto, anual e do transporte escolar, assim como parecer referente a mesma ata. Convite enviado pelo Sistema FAEP, para participar do ”Encontro Estadual de Empreendedores e Líderes Rurais 2019”, a ser realizado no dia 22 de novembro de 2019, às 8h30min, na Expotrade, Pinhais - PR. Convite enviado pela Câmara dos Deputados, para o Seminário Internacional "Novos Anseios da Política Externa Brasileira: Renovar para Avançar", a ser realizado no dia 21 de novembro de 2019, das 9 horas às 19 horas, no Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados. Convite enviado para participar do evento “Todos pelos Municípios - Ação contra a proposta do Governo Federal de extinção de Municípios”, com as seguintes participações: Glademir Aroldi - CNM; Darlan Scalco - AMP; Paulo Ziulkoski - IPZ; a ser realizado no dia 20 de novembro de 2019, às 14 horas, no Hotel Bourbon, Curitiba - PR. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para participar do XIII Festival de Ginástica Rítmica, a ser realizado no dia 25 de novembro de 2019, às 19h30min, no Ginásio Municipal Dolivar Lavarda. Convite enviado para participar do “Show de abertura dos Jogos de Aventura e Natureza em Ribeirão Claro”, a ser realizado no dia 23 de novembro de 2019, com início das atividades às 16 horas, no Centro de Eventos de Ribeirão Claro - PR. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 2441 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal para que providencie reforma na Escadaria da Rua Presidente Juscelino, no Bairro Santo Antônio (antigo Britador). LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 20/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/11/2019 Página2 Matéria Ementa Situação 2 - Requerimento nº 2442 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal para que verifique a possibilidade de colocação de uma rotatória ou de um semáforo, na Avenida Tupi esquina com a Rua Ribeirão Preto, no acesso ao Bairro São Roque. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 2443 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja realizada a poda do mato no entorno da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 2444 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requerem a construção de uma cerca no entorno da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Cristõvão. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 2445 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja realizada com urgência a substituição dos extintores vencidos na Unidade Básica de Saúde do Bairro São Cristóvão. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 2447 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja acionado o provedor de internet das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Alvorada e São Cristóvão, para que solucione o problema de conexão wi-fi. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 2448 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja providenciada a limpeza da fossa séptica da Unidade Básica de Saúde do Bairro São João. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 2449 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja realizada com urgência a substituição dos extintores vencidos na Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 2450 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer seja implantado redutor de velocidade na Rua José Dalmolin - Bairro Aeroporto. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 2451 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer troca de lâmpadas queimadas nos Super Postes localizados na Marginal da BR-158, ao lado da Passarela, no Bairro Vila Esperança. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 2452 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer as troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Pelicanos, em frente a residência de nº 462, no Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 2453 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer informações quanto a previsão de inauguração da Escola Municipal do Bairro São Francisco. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 2454 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Paulina Veber Guerios, no Bairro Jardim Floresta. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 2455 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer edificação da calçada com paver na Marginal da BR-158, ao lado da passarela no Bairro Vila Esperança, conforme preceitua a Lei Municipal nº 3.037/2008, que dispõe sobre a padronização das calçadas no Município de Pato Branco. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 2456 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer suspensão do prazo regimental para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 186/2019, , de autoria do Vereador Professor Moacir Gregolin - MDB, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Educação no combate às drogas” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco, até ser anexada a manifestação do Conselho Municipal de Educação, que se reunirá no dia 10 de dezembro, conforme informação anexada às fls. 15 do referido projeto. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 20/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/11/2019 Página3 Matéria Ementa Situação 16 - Requerimento nº 2457 de 2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer seja oficiado à Caixa Econômica Federal de Pato Branco, solicitando que informem se há linhas de crédito (operação de crédito - empréstimos) para obras de infraestrutura urbana, especificando também se há linhas de crédito por meio do Programa de Financiamento à infraestrutura e saneamento - FINISA. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 2458 de 2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer providências/estudo a fim de viabilizar alternativas para reduzir a velocidade dos automóveis na esquina das Ruas Jaciretã com Tocantins. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 2459 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente informações dos motivos pelos quais não está sendo realizada a coleta de lixo orgânico e reciclável na residência de nº 2223, na Rua Itapuã - Bairro Vila Isabel. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2019 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 136.382,64 (cento e trinta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 136.382,64. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2019 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 130.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 3 - Emenda nº 43 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Marco Antonio Augusto Pozza, Rodrigo José Correia Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 5/2019: Suprime na íntegra o art. 2º do Projeto de Lei nº 5/2019, renumerando os subsequentes. Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 5/2019. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no município de Pato Branco. Dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no município. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 20/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/11/2019 Página4 Matéria Ementa Situação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Institui a “Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. Institui a “Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 6 - Moção de Aplauso nº 56 de 2019 Autor: Amilton Maranoski A ser concedida ao Senhor Geri Natalino Dutra, Secretário Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, extensivo a sua equipe e parceiros, pelo sucesso da organização e realização da IV INVENTUM 2019. A ser concedida ao Senhor Geri Natalino Dutra, Secretário Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, extensivo a sua equipe e parceiros. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única 7 - Moção de Aplauso nº 57 de 2019 Autor: Amilton Maranoski A ser concedida ao Senhor Luiz Antonio Corona e à Senhora Hieda Maria Pagliosa Corona, pela realização da JOARTE, que promove arte e cultura em nosso Município. A ser concedida ao Senhor Luiz Antonio Corona e à Senhora Hieda Maria Pagliosa Corona. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 20/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 20/11/2019 Página5