sessao nº 18

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ATANº 20/2009 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 8 (oito) dias do mês de abril de 2009, com início às 18 horas, realizou-se mais 
uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão 
Legislativa do ano de 2009, contando com a presença e participação dos 
vereadores: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva 
- DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, William Cezar 
Pollonio Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT. 
Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo 
vereador Laurindo Cesa. Dando continuidade, o 1° Secretário, vereador Nelson 
Bertani - PDT, fez a leitura da ata da sessão ordinária nº 19/2009, de 6 de abril de 
2009, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Em seguida, foram 
lidas as correspondências recebidas. Ofício ,nº 57 /2009, datado de 6 de abril de 
2009, assinado pelo Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, 
em resposta ao ofício nº 186/ 2009, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PPS. 
Ofício nº 4/2009, datado de 8 de abril de 2009, assinado pelo senhor Renato 
Caranhato Canan, Chefe do Núcleo Regional da Agricultura Seab - Pato Branco, 
, em resposta ao ofício nº 171/ 2009, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha 
Brum Longhi - PRB e Osmar Braun Sobrinho - PR. Ofício circular nº 2/2009, 
datado de 7 de abril de 2009, convidando para participar do encontro da Comissão 
Temática da Campanha Contra a Violência e Exploração Sexual Infantil, realizada 
pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que 
será realizado no dia 14 de abril de 2009, às 8 horas e 30 minutos, no Edifício São 
Francisco. Convite enviado pela APM da Escola Municipal Rocha Pombo, para o 
culto ecumênico, que será realizado no dia 17 de abril de 2009, às 19 horas e 30 
minutos na Escola Municipal Rocha Pombo. Ofício nº 29/2009/ AAL, datado de 8 
de abril de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura 
Municipal, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 134/2009, 
de 17 de março de 2009, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Nelson Bertani -
PDT, William Cezar Pollonio Machado - PMDB e Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 
30/2009/ AAL, datado de 8 de abril de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos 
Legislativos da Prefeitura Municipal, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em 
resposta ao ofício nº 146/2009, de 19 de março de 2009, de autoria dos vereadores 
Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, 
Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PE, Valmir Tasca - DEM e Vilmar 
Maccari - PDT. Ofício nº 31/2009/ AAL, datado de 8 de abril de 2009, assinado 
pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, Senhor Carlinho 
Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 163/2009, de 24 de março de 2009, de 
autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silve · 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato ,,._~ 
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pMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, 
Osmar Braun Sobrinho - PR, William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Valmir 
Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 31/ 2009/ AAL, datado de 8 de 
abril de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura 
Municipal, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 173/2009, 
de 31 de março de 2009, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, 
Laurinda Cesa - PSDB e Nelson Bertani - PDT. A seguir, foram lidos e deferidos 
os requerimentos dos senhores vereadores. Do vereador Claudemir Zanco - PPS, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando que através do departamento competente, se há previsão 
para a colocação de uma rotatória no cruzamento entre as ruas Itabira, Afonso 
Pena e Ercilia Corona, Bairro Menino Deus, e em caso positivo, informações sobre 
a data prevista para instalação. O cruzamento dessas vias coloca em risco a vida 
das pessoas que trafegam por elas. A medida irá evitar o excesso de velocidade 
dos veículos que trafegam, proporcionando maior segurança a população pato￾branquense. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que 
através dos Departamentos competentes, providencie, com urgência, o 
atendimento das seguintes reivindicações aos moradores da Travessa Guilherme 
Granzotto e final da Rua Iguaçu na escadaria do estudante, centro. Recolher o lixo 
.na Tv. Guilherme Granzotto; 2) Conclusão do asfalto até o final da Rua Iguaçu; 
3)Concluir os serviços de lavagem e limpeza no final da Rua Iguaçu. Os 
moradores pagam os impostos e taxas em dia e estão solicitando a conclusão 
desses benefícios por parte dos respectivos departamentos competentes da 
administração pública municipal. Do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando que através do departamento competente entre em contato com as 
empresas permissionárias do transporte coletivo urbano de passageiros no sentido 
de que sejam instaladas mais linhas de ônibus nos domingos e feriados, nos 
Bairros Alvorada, Santo Antonio, Gralha Azul, Cristo Rei e Bonatto. A solicitação é 
dos moradores que sentem-se isolados nos domingos e feriados, sem condições de 
se dirigirem até o centro da cidade, ou até mesmo a outros bairros. Poderia ser 
colocado um micro ônibus para realizar o transporte, de hora em hora, medida 
esta que facilitará o acesso dos cidadãos das regiões mais afastadas. Do vereador 
Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento 
competente seja feita vistoria e posteriormente tomadas providências no sentido 
de notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Tocantins, 1477, próximo a 
Igreja Assembléia de Deus, no Centro. Trata-se de um terreno urbano com uma 
casa velha, abandonada, que serve de abrigo para desocupados e o lote encontra￾se tomado pelo matagal e servindo de depósito de lixo. A situação está causando 
transtornos aos moradores vizinhos e transeuntes, sendo necessário também que 
seja construido um muro de contenção para evitar que a terra e lixo se acumulem 
no passeio, impedindo a passagem dos pedestres. Dos vereadores Claudemir 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco - ~ _/7 
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zanco - PPS e Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerem seja oficiado a Secretaria Municipal de Educação, 
solicitando que através do departamento competente, o estudo e a viabilidade de 
implantação do transporte escolar para os alunos do Ensino Fundamental - 2ª 
Fase, de 5ª a 8ª séries, que residem no Bairro Bela Vista e estudam no Colégio 
Estadual de Pato Branco - Premen. Justifica-se tal pedido, tendo em vista que as 
crianças necessitam atravessar a BR 158 para a se locomover até o Colégio Premen, 
correndo riscos consideráveis no trajeto mencionado. Dos vereadores Claudemir 
Zanco - PPS e Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Núcleo Regional de Educação, 
solicitando que através do departamento competente, o estudo e a viabilidade de 
implantação do transporte escolar para os alunos do Ensino Fundamental - 2ª 
Fase, de 5ª a 8ª séries, que residem no Bairro Bela Vista e estudam no Colégio 
Estadual de Pato Branco - Premen. Justifica-se tal pedido, tendo em vista que as 
crianças necessitam atravessar a BR 158 para a se locomover até o Colégio Premen, 
correndo riscos consideráveis no trajeto mencionado. Dos vereadores Claudemir 
Zanco - PPS e Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que 
através do departamento competente, estudo e a viabilidade de instalação de um 
semáforo na esquina da Rua Itabira com a Rua Aimoré. Justifica-se tal pedido por 
tratar-se de um cruzamento de grande movimento, conforme solicitação dos 
'moradores e comerciantes daquele local, podendo ocasionar acidentes. Dos 
vereadores Claudemir Zanco - PPS, Luiz Augusto Silva - DEM, Osmar Braun 
Sobrinho - PR e William Cezar Pollonio Machado - PMDB, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando que através do departamento competente, análise para a implantação 
do transporte coletivo no Bairro Bela Vista entre a Rua Edmo Pastro e a Rua 
Andorinha no Bairro Planalto. Atualmente os moradores do Bairro Bela Vista 
andam mais de 500 metros para pegar o ônibus, no Bairro Planalto e as referidas 
vias interligam os bairros, facilitando o acesso do transporte coletivo. Dos 
vereadores Luiz Augusto Silva - DEM e V almir Tasca - DEM, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando que seja analisada a possibilidade de reforma no CAIC - Centro de 
Apoio Integral a Criança, no que segue: Quadro Branco, Reforma nos Banheiros, 
Reforma no Ginásio, Implantação de Segurança, Lâmpadas, Reservatórios de 
água, Ventiladores. O estabelecimento encontra-se em estado de grande 
precariedade, por isso são necessárias tais implantações com urgência. Do 
vereador Luiz Augusto Silva - DEM, com· assento nesta Casa Legislativa e no uso 
da atribuição que lhe confere o artigo 5ª inciso V, do Regimento Interno, solicita à 
Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do 
Plenário, e se aprovada envie ofício ao Sr. Roberto Viganó, Digníssimo Prefeito 
Municipal, indicando-lhe que o Poder Executivo viabilize através do 
departamento competente, providencie melhorias no ginásio Dorival Lavarda. É 
uma questão de acessibilidade para os deficientes ffsicos usufruem dU ----. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco 
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
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que ali acontecem. Ocorre que na entrada no ginásio não há rampa de acesso para 
cadeirantes, dificultando o acesso. E ainda, não há instalação de um banheiro 
adequado para deficientes físicos. Do vereador Luiz Augusto Silva - DEM, com 
assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o artigo 5ª inciso 
v, do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente 
indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Roberto 
Viganó, Digníssimo Prefeito Municipal, indicando-lhe que o Poder Executivo viabilize 
através do departamento competente, melhorias no antigo prédio do Posto de Saúde 
Municipal. Existe grande dificuldade dos deficientes físicos terem acesso ao antigo 
posto de saúde, por falta de rampas e até mesmo a condição da calçada do local. E 
ainda ressaltar que no espaço de coleta de exames o cadeirante não consegue adentrar 
devido ao tamanho da porta, assim causando desconforto ao usuário. Do vereador 
Luiz Augusto Silva - DEM, com assento nesta Casa de Leis, vem a Plenário, com 
amparo no art. 5º inciso V do Regimento Interno, requer seja oficiado ao Secretário de 
Educação, Cultura, Esporte e Lazer solicitando que o mesmo informe qual o valor de 
arrecadação destinado ao Esporte nesta cidade, e ainda, de que maneira será aplicada 
a distribuição dos valores, ou seja, quanto receberá determinada modalidade 
esportiva (Vôlei, Basquete Futsal etc..). Todas as proposições foram aprovadas por 
unanimidade dos vereadores. Na seqüência foram lidos, e após leitura baixarão às 
comissões permanentes para pareceres os seguintes projetos de lei: nº 102/2009, 
mensagem nº 83/2009 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir 
.Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.365.591,60 (dois milhões, trezentos e 
sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta centavos) e nº 
103/2009, mensagem nº 85/2009 (regime de urgência), que autoriza o Executivo 
Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos reais). 
A seguir, foi dada a palavra ao senhor Rodrigo Battiston, Gerente do SEST/SENAT, 
convidado pelo vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, através do ofício nº 
151/2009, datado de 19 de março de 2009, para falar a respeito dos serviços prestados 
pelo SEST/SENAT. Depois do pronunciamento do convidado, passou-se ao espaço 
destinado às lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra, os vereadores Claudemir 
Zanco, líder do PPS; Osmar Braun Sobrinho, líder do PR; Luiz Augusto Silva, 
representando a liderança do DEM; William Cezar Pollonio Machado, líder do PMDB; 
Vilmar Maccari, líder do PDT; Nelson Bertani, líder do Governo. Prosseguindo, foi 
feito o intervalo regimental de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se 
imediatamente à apreciação da ordem do dia. Aprovado em segunda votação, votação 
simples, com 9 (nove) votos .a favor, o projeto de lei nº 82/2009, mensagem nº 
64/2009, que autoriza conceder subvenção social à Província Franciscana da 
Imaculada Conceição do Brasil. Aprovado em segunda votação, votação simples, com 
9 (nove) votos a favor, o projeto de lei nº 83/2009, mensagem nº 65/2009, que autoriza 
conceder subvenção social a Fundabem - Fundação Patobranquense do Bem-Estar do 
Menor. Retirado de pauta, o projeto de lei nº 87 /2009, mensagem nº 69/2009, que 
autoriza conceder subvenção social a Associação Coral Renascer. Aprovado em 
primeira votação, votação simples, com 9 (nove) votos a favor, o projeto de lei nº 
75/2009, mensagem nº 59/2009, que altera a Lei nº 3.028, de 6 de novembro de 2008, 
que autoriza doação de imóvel a Guangzhou Guangxing do Brasil Industrial Ltda. 
Aprovado em primeira votação, votação simples, com 9 (nove) votos a favor, o · to 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: {46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco -:::.--;u 
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 
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de lei nº 90/2009, mensagem nº 76/2009, que altera Meta do Anexo I - Ações 
Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 
2006 a 2009, constante da Lei nº 3079, de 23 de janeiro de 2009. Aprovado em primeira 
votação, votação simples, com 9 (nove) votos a favor, o projeto de lei nº 92/2009, 
mensagem nº 81/2009 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir 
Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). 
Aprovado em primeira votação, votação nominal, com 10 (dez) votos a favor, o 
projeto de lei nº 93/2009, mensagem nº 82/2009, que autoriza o Executivo Municipal 
contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. Aprovado 
em primeira votação, votação simples, com 9 (nove) votos a favor, o projeto de lei nº 
95/2009, mensagem nº 73/2009, que autoriza conceder subvenção social a Associação 
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - APAE. Aprovado em primeira 
votação, votação simples, com 9 (nove) votos a favor, o projeto de lei nº 96/2009, 
mensagem nº 74/2009, que autoriza conceder Subvenção Social ao Lar de Idosos São 
Vicente de Paulo. Aprovado em primeira votação, votação simples, com 9 (nove) 
votos a favor, o projeto de lei nº 98/2009, mensagem nº 78/2009, que autoriza 
conceder subvenção social ao Círculo Cultural Ítalo-Brasileiro de Pato Branco, Paraná. 
Aprovado em primeira votação, votação simples, com 9 (nove) votos a favor, o projeto 
de lei nº 99/2009, mensagem nº 79/2009, que autoriza conceder Subvenção Social a 
Associação Pato Branco de Tae Kwon Do. Aprovada em votação única e simples, com 
9 (nove) votos a favor, a Moção de Apoio de autoria dos vereadores Arilde Terezinha 
~rum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, 
Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar 
Braun Sobrinho - PR, William Cezar Pollonio Machado -PMDB, Valmir Tasca - DEM 
e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida ao Centro Universitário Católico do Sudoeste 
do Paraná - UNICS, ao pleito pela Federalização, para que a região seja contemplada 
com um dos campi da UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul que seja sediado 
no UNICS. Aprovada em votação única e simples, com 9 (nove) votos a favor, a 
Moção de Aplauso de autoria do vereador Valmir Tasca - DEM, subscrita pelos 
vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, 
Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, William Cezar Pollonio Machado 
- PMDB e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida a Acomac Sudoeste - Associação 
dos Comerciantes de Materiais de Construção do Sudoeste, pelo lançamento do cartão 
de crédito, com a denominação "AcomacCard". Finda ordem do dia, foi deixado o 
espaço destinado às explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi 
encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será 
assinada pelos de competência. 
stião Silverio 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br