sessao nº 30

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ATA Nº 34/2009 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de maio de 2009, com início às 18 horas, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato 
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2009, contando com a presença e participação 
dos vereadores: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, 
Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar 
Braun Sobrinho - PR, William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Valmir Tasca -
OEM e Vilmar Maccari - PDT. Havendo quorum legal, sob a presidência do 
vereador Osmar Braun Sobrinho, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho 
bíblico feita pelo vereador Valmir Tasca. Dando continuidade, o 2° Secretário, 
vereador Valmir Tasca - DEM, fez a leitura da ata da sessão ordinária nº 33/2009, 
de 20 de maio de 2009, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores 
presentes. Ausente, o vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB. Na 
seqüencia, foi feito um minuto de silêncio, conforme inciso IV do Art. 89 do 
Regimento Interno, pelo falecimento do senhor Jandir Tartari, Comunidade 
Fazenda Barra, a pedido do vereador Laurindo Cesa e pelo falecimento da senhora 
Augusta Rodrigues Viacelli, Linha Damasceno, a pedido do vereador Nelson 
Bertani. Em seguida, foram lidas as correspondências recebidas. Ofício datado de 
. 20 de maio de 2009, assinado pela senhora Adriane Smiderle Modena, Presidente 
da Recriar - Organização para a Promoção da Saúde, Segurança, Educação e 
Desenvolvimento Humano, agradecendo pela aprovação do projeto de lei que 
declarou a entidade de utilidade pública municipal e encaminhando informações 
sobre o trabalho que está sendo desenvolvido pela mesma. Ofício nº 65/2009, 
- datado de 21 de maio de 2009, assinado pelo senhor Luiz Sergio Lavarda, Diretor 
do Departamento de Esportes, solicitando a participação no Dia do Desafio com 15 
minutos de atividades físicas, no dia 27 de maio de 2009. Convite para participar 
do Dia Mundial do Meio Ambiente que será realizado no dia 5 de junho de 2009, 
às 8 horas e 30 minutos, na Praça Presidente Vargas. Convite para participar do 
lançamento de Projetos com o tema "Saber e atuar para melhorar o mundo", que 
será realizado no dia 29 de maio de 2009, às 16 horas, nas dependências da Escola 
Municipal Gênesis. Ofício nº 53/2009/ AAL, datado de 21 de maio de 2009, 
assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, Senhor 
Cadinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 228/2009, de 30 de abril de 
2009, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, Laurindo Cesa - PSDB, 
Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, William Cezar Pollonio 
Machado - PMDB e Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 47 /2009, datado de 18 de aio 
de 2009, assinado pelo Deputado Estadual Augustinho Zucchi, em resposta ao 
ofício nº 137 /2009, de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT. Comunicados 
datados de 29 de abril de 2009, enviados pelo Senhor Daniel Silva Balaban, 
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da 
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seguir, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do 
vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, conforme resolução nº- 03/96 - Regimento Interno, comunica que não 
participará da sessão ordinária que será realizada no dia 25 de maio de 2009, 
segunda-feira, tendo em vista que estará participando de reunião com 
representantes do MEC que estão realizando vistorias na F ADEP - Faculdade de 
Pato Branco, para o credenciamento dos cursos ofertados pela Instituição. Para 
tanto pede justificativa de falta. Do vereador Claudernir Zanco - PPS, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
junto ao órgão competente, que seja feito o estudo e a viabilidade de readequação 
da escadaria da Rua Presidente Juscelino, dentro das normas de segurança. 
Conforme anexos (foto, abaixo-assinado e ofício) os moradores reivindicam esta 
melhoria para o bairro. A escadaria é de difícil trafegabilidade para idosos, 
crianças e portadores de deficiência, como também a passagem é 'lenta' 
beneficiando a ação de marginais. Reiteramos a solicitação dos moradores, 
conforme o ofício anexo. Do vereador Claudemir Zanco- PPS, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, 
para que seja incluído no cronograma de trabalhos e obras que está em estudo 
para as Creches: Madre Paulina, União, Lions Clube e São João, acrescentada 
também a creche Pequeno Príncipe, pois a mesma está precisando de melhorias 
, estruturais e de pessoal. Em visita a Creche Pequeno Príncipe foram averiguadas 
algumas deficiências como: Apenas um banheiro para atender as crianças, entre 
meninos e meninas, bem como, sem sanitários para atender as funcionárias da 
creche. A possibilidade de destinar mais uma merendeira para auxiliar no preparo 
das refeições para as crianças. Portanto, indicamos ao Executivo Municipal, o 
estudo para que a creche em questão receba estas melhorias. Do vereador 
· Claudernir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer 
seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao órgão competente, seja feito o 
estudo e a viabilidade para a conclusão da Rua Pedro Lobo - Bairro Alvorada, 
conforme foto anexa, pois a mesma não está finalizada, causando transtornos aos 
moradores. Tomou conhecimento este requerente através da Associação de 
Moradores do Bairro Alvorada a necessidade de conclusão desta via de acesso a 
Rua Princesa Isabel, principal via do Bairro. Do vereador Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja 
oficiado ao Senhor Nelson Chavalla, Treinador de Tchoukball, Rua Minas Gerais, 
52 - 3224-3616, convidando-o para participar da sessão ordinária em data a ser 
agendada na secretaria da Câmara, para falar a respeito do projeto Professores de 
Educação Física sem Fronteiras da FIEP. As sessões ordinárias da Câmara são 
realizadas nas segundas e quartas-feiras, com início às 18 (dezoito) horas. Do 
vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal através do 
departamento competente, que providencie a colocação de redutor de velocidade 
na Rua Vicente Machado entre os números 127 e 130 no bairro Jardim Primavera, 
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passam em alta velocidade o que poderá ocorrer acidentes. Do vereador William 
Cezar Pollonio Machado - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requer seja oficiado ao Executivo Municipal através do departamento competente, 
que seja providenciado o nivelamento do degrau existente no final da Rua Ronald 
Carraro, Bairro Vila Izabel. Esta é revestida com pedras irregulares até este ponto, 
logo após volta a ser de argila formando um degrau aonde os veículos, 
principalmente os mais baixos, quando vão para a igreja e ao pavilhão do bairro, 
tem a parte inferior raspada nestas pedras irregulares. Do vereador Valmir Tasca -
DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais e na condição de relator pela 
Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 118/2009, de autoria do 
vereador Laurindo Cesa - PSDB, que dispõe sobre os pontos de embarque e 
desembarque do transporte coletivo urbano da cidade de Pato Branco e dá outras 
providências, requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que através 
do departamento competente, encaminhe a esta Casa de Leis manifestação técnica, 
dando-se cumprimento ao que preceitua o artigo da Lei nº 1.055/91, "in Verbis" : 
"Art. 66: No exercício das suas atribuições, compete ao órgão gestor, 
precipuamente: II - Estabelecer orientação uniforme e condições para implantação 
e funcionamento de terminais, pontos de parada e outros equipamentos de apoio." 
Esta solicitação é necessária para dar parecer sobre o projeto acima citado. Por fim, 
solicito que seja encaminhado cópia deste requerimento para o presidente da 
Comissão de Transporte Coletivo, vereador William Cezar Pollonio Machado. Dos 
vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, 
· solicitando que através do departamento competente, providencie a construção de 
uma via de acesso ao Pólo da UAB - Universidade Aberta do Brasil, localizada na 
Rodovia PR 469 - Via do Conhecimento, em frente à UTFPR - Universidade 
Tecnológica Federal do Paraná - Campus de Pato Branco, bem como, a 
implantação de um ponto de ônibus e construção de abrigo. A solicitação foi 
encaminhada aos vereadores proponentes (cópia anexa), em nome dos acadêmicos 
da UAB, que freqüentam os cursos de Letras-Português, Letras-Espanhol, Ciências 
Biológicas, Filosofia e Engenharia Ambiental. Os alunos que utilizam o transporte 
coletivo são obrigados a desembarcar no ponto de ônibus existente no Campus da 
UTFPR, tendo que se deslocar a pé até o Pólo da UAB, que fica a 500 metros, 
atravessando a Rodovia e fazendo um percurso em estrada irregular, de difícil 
acesso inclusive para os veículos de passeio, o que se torna, além disso, inseguro 
para quem estuda no período noturno. Diante das dificuldades enfrentadas pelos 
alunos solicitamos o empenho do Executivo Municipal no sentido de atender ao 
pedido com a maior brevidade possível, considerando que se trata de uma questão 
de segurança e incentivo para a continuidade da freqüência dos alunos em aula. 
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores 
presentes. Na seqüência foram lidos, e após leitura baixarão às comissões 
permanentes para pareceres os seguintes projetos de lei: nº 137 /2009, mensagem 
nº 108/2009, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor 
de R$ 110.000,00 (c-ento e dez mil reais);-nº 138/2009, d-e autoria do ve-rea<; P.or . · 
Rua Arariqbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco -- • - ... - .... a. .o.~iol tivntíl')wln r.om br 
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Augusto Silva - DEM, que dispõe sobre a criação no Município de Pato Branco do 
"Projeto Cultura na Rua", destinado a estimular atividades culturais e o 
Substitutivo ao projeto de lei nº 50/2009, de autoria dos vereadores Arilde 
Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião 
Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson 
Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, William Cezar Pollonio Machado -
PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT, que institui Programa 
denominado Espaço da Melhor Idade, destinado ao atendimento ao idoso carente 
no Município de Pato Branco. A seguir, passou-se ao espaço destinado às 
lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra, os vereadores Claudemir Zanco, 
líder do PPS; Vilmar Maccari, líder do PDT; William Cezar Pollonio Machado, 
líder do PMDB; Valmir Tasca, líder do DEM; Nelson Bertani, líder do Governo e 
Laurindo Cesa, líder do PSDB. Prosseguindo, foi feito o intervalo regimental de 5 
(cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se imediatamente à apreciação 
da ordem do dia. Aprovado em segunda votação, votação simples, com 8 (oito) 
votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 112/2009, mensagem nº 
89/2009 (regime de urgência), que acresce Meta ao Anexo I - Ações Prioritárias, 
Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 
2009, constante da Lei nº 2998, de 5 de agosto de 2008. Aprovado em segunda 
votação, votação simples, com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto 
. dele~ nº 113/2009, mensagem nº 90/2009 (regime de urgência), que altera Meta do 
Anexo I da Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as ações 
prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e 
Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento 
e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do 
Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências, e demais 
alterações vigentes. Aprovado em segunda votação, votação simples, com 8 (oito) 
votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 115/2009, mensagem nº 
92/2009 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito 
Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Aprovado em segunda 
votação, votação simples, com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto 
de lei nº 122/2009, mensagem nº 98/2009 (regime de urgência), que autoriza o 
Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e 
doze mil reais). Aprovado em segunda votação, votação simples, com 8 (oito) 
votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 123/2009, mensagem nº 
98/2009 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito 
Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Aprovado em 
segunda votação, votação simples, com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, o 
. projeto de lei nº 128/2009, mensagem nº 101/2009 (regime de urgência), que 
autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 62.000,00 
(sessenta e dois mil reais). Aprovado em segunda votação, votação simples, com 8 
(oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 129/2009, mensagem nº 
102/2009 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito 
Especial, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Aprovado e 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: {46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco 
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segunda votação, votação simples, com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, o 
projeto de resolução nº 11/2009 (Mensagem nº 97 /2009), de autoria da Mesa 
Diretora composta pelos vereadores Guilherme Sebastião Silverio - PMDB 
(Presidente); Osmar Braun Sobrinho - PR (Vice-presidente); Nelson Bertani - PDT 
(1º Secretário) e Valmir Tasca - DEM (2° Secretário), que referenda Termo de 
Convênio nº 15/2009 celebrado entre o Município de Pato Branco e o Sindicato 
dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco. Retirado de pauta, a pedido do 
vereador Luiz Augusto Silva - DEM, o projeto de lei de sua autoria, nº 57 /2009, 
que institui o Centro de Zoonose de Pato Branco. Aprovado em primeira votação, 
votação simples, com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de 
resolução nº 9/2009 (Mensagem nº 95/2009), de autoria da Mesa Diretora 
composta pelos vereadores Guilherme Sebastião Silverio - PMDB (Presidente); 
Osmar Braun Sobrinho - PR (Vice-presidente); Nelson Bertani - PDT (1° 
Secretário) e Valmir Tasca - DEM (2° Secretário), que referenda Termo de 
Convênio nº 13/2009 celebrado entre o Município de Pato Branco e a Associação 
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - AP AE. Aprovado em 
primeira votação, votação simples, com 8 (oito) votos a favor e 1 (urna) ausência, o 
projeto de resolução nº 10/2009 (Mensagem nº 96/2009), de autoria da Mesa 
Diretora composta pelos vereadores Guilherme Sebastião Silverio - PMDB 
(Presidente); Osrnar Braun Sobrinho - PR (Vice-presidente); Nelson Bertani - PDT 
(1º Secretário) e Valmir Tasca - DEM (2º Secretário), que referenda Termo de 
Convênio nº 14/2009 celebrado entre o Município de Pato Branco e a Fundação 
Pato-branquense do Bem Estar do Menor - Fundabern. Aprovado em votação 
única e simples, com 8 (oito) votos a favor e 1 (urna) ausência, o Balancete 
Financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente o mês de abril de 2009. 
Ausente na sessão e conseqüentemente na discussão e votação dos projetos 
constantes na ordem do dia, o vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, 
conforme justificativa apresentada através do requerimento lido e aprovado 
anteriormente. Finda ordem do dia, foi deixado o espaço destinado às explicações 
pessoais. Fizeram uso da palavra, os vereadores Claudemir Zanco - PPS, Vilrnar 
Maccari - PDT, William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Nelson Bertani - PDT e 
Laurindo Cesa - PSDB. O vereador Claudemir Zanco (PPS) anunciou a decisão do 
partido sobre o lançamento de candidatura própria à Assembléia Legislativa. O 
líder do PDT, vereador Vilrnar Maccari, comentou o benefício que os moradores 
do bairro La Salle estão recebendo, a pavimentação da rua Alberto Braun, antiga 
reivindicação dos residentes. Laurindo Cesa, líder do PSDB, destacou a 
pavimentação das estradas do interior do município com pedras irregulares 
e,ainda, a importância de fomentar o turismo rural e religioso no município, a 
exemplo de outras regiões. Ações para popularizar a cultura na cidade de Pato 
Branco é o objetivo do projeto de lei que tem assinatura do vereador Luiz Augusto 
Silva, DEM. O agente político antecipou que as ações estão integradas para serem 
desenvolvidas em um palco móvel. O vereador William Machado (PMDB) quer a 
participação da sociedade civil organizada no debate que pretende alterar a Lei 
1 } Orgânica do Município de Pato Branco, item que trata sobre os afluentes. ~ 
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entidades, ele destaca as instituições de ensino superior. O líder do DEM, vereador 
Valmir Tasca, registrou na sessão do Legislativo, o pagamento de indenizações aos 
proprietários de imóveis do conjunto habitacional Novo Horizonte. Mais de 40 
famílias foram beneficiadas. O líder do governo, vereador Nelson Bertani, disse 
que no próximo dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, será inaugurada 
a planta industrial da empresa Visum em Pato Branco. O ato está marcado para 
iniciar às 14h. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a 
presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. 
Pato Branco, 25 de maio de 2009. 
Osmar Braun Sobrinho 
Presidente em exercício 2° Secretário 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br