| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 76 |
| Date | 2019-11-25 |
| native_id | 109 |
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Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/11/2019 - 13:30 ; Encerramento: 25/11/2019 - 14:36 Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PV; Cadinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT; Fabrício Preis de Mello /PSD; Joecir Berna1·di / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia/ PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan /PP ; Vilmar Maccari / PDT Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Amilton Maranoski - PV. Após a leitura de um trecho bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento Interno, a pedido do vereador Amilton Maranoski - PV, pelo falecimento de Gilson Pelepenko. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) de novembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 324/2019/GP, enviado pelo Executivo Municipal, datado de 22 de novembro de 2019, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, prestando informações relativas ao Projeto de Lei nº 251/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Ofício nº 615/2019/SMS, datado de 19 de novembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Mareia Fernandes de Carvalho, em resposta parcial ao Ofício nº 880/2019-DL - Requerimento nº 2401/2019. Ofício nº CEE/CC 3777/19, enviado pela Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, datado de 12 de novembro de 2019, assinado pelo Diretor-Geral, Felipe Flessak, em resposta ao Ofício nº 750/2019-DL - Requerimento nº 2099/2019. Ofício nº 2293/2019-0PD-GP, enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, datado de 30 de outubro de 2019, assinado pelo Diretor de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Senhor Wilson de Lima Junior, comunicando a emissão do parecer prévio nas contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, exercício financeiro de 2017. Ofício nº 21/2019, enviado pela GOVERNANÇABRASIL S/A Tecnologia e Gestão de Serviços, datado de 20 de novembro de 2019, assinado pelo Tiago Rubens Busatta, referente ao software que gerencia o portal da transparência. Convite enviado pelo Comandante do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitá1ia - BPEC, Tenente QOPM Maria Jorge Alves Lopes, juntamente com os Policiais Militares de Pato Branco, para a solenidade de inauguração da Sede PEC/PROERD de Pato Branco, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2019, às 9 horas, no Pátio do DER - Departamento de Estradas e Rodagem. Convite enviado pelo Comando do Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, dos estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Pato Branco, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2019, às 19h30min, no CTG Tarca Nativista. Convite enviado em nome do Governador em exercício Darci Piana, e pelo Chefe da Casa Civil em exercício, Felipe Flessak, para a solenidade de lançamento do "Programa de Viticultura", a ser realizada no dia 26 de novembro de 2019, às 11 horas, no Palácio Iguaçu, Curitiba/PR. Convite enviado pelo Instituto Prosdócimo Guerra e o Instituto Theóphilo Petrycoski, para o "Festival de Tchoukball", a ser realizado no dia 29 de novembro de 2019, às 14 horas, no Ginásio da Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo AABB Comunidade. Convite enviado pelo Instituto Prosdócimo Guerra e o Instituto Theóphilo Pet1ycoski, para o "Recital de Final de Ano", com a apresentação dos alunos para o encerramento das atividades de 2019, a ser realizado no dia 6 de dezembro de 2019, às 19h30min, no Clube Pinheiros. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Não há projetos para leitura na sessão. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Não há moções protocoladas para leitura na sessão. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Moacir Gregolin, líder do MDB; José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT; Ronalce Moacir Dalchiavan, líder do PP; Marines Boff Gerhardt, líder do PSDB; Fabrício Preis de Mello, líder do PSD e joecir Bernardi, líder do SD. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não há convidados para a sessão. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. Maté1ias do Expediente: 1 - Requerimento nº 2460 de 2019, Requer ao Senhor Emerson Carlos Michelin - Secretário Municipal de Planejamento Urbano, que a Rua Altevir Turra, no Bairro Parque do Som, seja alterada para Rua Mista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 3924, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 2 - Requerimento nº 2461 de 2019, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Possidio Salomoni entre as Ruas Antonio Ascari e Aida da Costa; e a Rua Domingos Matos entre as Ruas Aida da Costa e Antonio Ascari, no Bairro Cristo Rei Autores: Amilton Maranoski, Claudemir Zanco, Fabrício Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3926, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo José Correia - PSC. 3 - Requedmento nº 2462 de 2019, Requer ao Executivo Municipal para que seja feita dragagem e limpeza no Lago Azul, no Bairro Gralha Azul. Autores: Amilton Maranoski, Fabrício Preis de Mello, Moacir Gregolin, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3927, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo José Correia - PSC. 4 - Requedmento n º 2463 de 2019, Requer seja oficiado à Direção e Professores da Escola Municipal Vila Izabel, Escola Municipal Santos Dumont, Escola Municipal Alvorada, Escola Municipal Udir Cantu e à Escola Rural Municipal Passo da Ilha, parabenizando essas escolas vencedoras nas atividades da Maratona do Conhecimento. Autor: Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 4014, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 5 - Requerimento nº 2464 de 2019, Requer seja oficiado ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, juntamente com o Executivo Municipal, a través da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que em parceria realizem toda a sinalização das marginais da BR-158 nas proximidades do Parque das Indústrias, antigo trevo da Capeg. Autores: Vilmar Maccari, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 4015, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o ait. 37 do RI o presidente não vota - Aus ente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 6 - Requedmento nº 2465 de 2019, Requer seja oficiado à Secretária Municipal de Educação, Professora Heloí Aparecida De Carli, idealizadora e Coordenadora Geral do "Projeto Maratona do Conhecimento, Reencantando o Saber"; e à Professora jussara Santos Ritzamann, responsável pelo Projeto, e aos alunos vencedores, parabenizando pela participação. Autor: Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 4016, Turno: Deliberação, -kResultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 7 - Requerimento nº 2466 de 2019, Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Vicente Ferreira entre as Ruas Aida da Costa e Antonio Ascari; a Rua Presidente Vargas entre as Ruas Santos Dumont e Princesa Izabel. Autores: Amilton Maranoski, Ronalc~ Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4017, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovad Rua Arnliboia, 491 - Pato Bm11co PR Te/.: (46 3272-1500 llttps://1vww.patobm11co.pi:leg .br/ - E- (i mail: legislativo@patoo ·a11 co.p1:/eg/).b: :;;;2019 ~ /) . . ~ .---- ' 2s11112019 Jr ~ Página2 Cântara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 8 - Requerimento nº 2467 de 2019, Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza e reforma do Ginásio de Esportes, ao lado da Escola União. Autores: Amilton Maranoski, Fablicio Preis de Mello, Número de Protocolo: 4018, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo José Correia - PSC. 9 - Requelimento nº 2468 de 2019, Reiterando: Requer melhorias na iluminação interna e externa no Ginásio do Bairro Anchieta. Autores: Fabricio Preis de Mello, José Gilson Feitosa da Silva, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4023, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo José Correia - PSC. 10 - Requelimento nº 2469 de 2019, Requer seja disponibilizado três linhas diárias do transporte público coletivo para atender os moradores do Bairro Dai ' Ross, bem como a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do depósito da COPEL - BR-158. Autor: Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 4024, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 11 - Requerimento nº 2470 de 2019, Requer a arborização do Parque Linear - Bairro Santa Terezinha. Autores: Fabrício Preis de Mello, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 4025, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo José Correia - PSC. 12 - Requelimento nº 2471 de 2019, Requer a colocação de bancos para a Academia da Terceira Idade do Bairro Anchieta. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 4026, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo José Correia - PSC. 13 - Requelimento nº 2472 de 2019, Requer a ampliação no horário do transporte público coletivo que atende o Bairro Anchieta, até 22:00 horas, pelo trajeto da Rua Itabira. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 4027, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 14 - Reque1imento nº 2473 de 2019, Requer serviço de tapa buracos com urgência, bem como inclusão da via Padre Anchieta - Sambugaro, no "Programa Asfalto 100%". Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 4028, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo José Correia - PSC. 15 - Requerimento nº 2474 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita a manutenção das estradas nas comunidades de Fazenda da Barra, Linha Damaceno e Passo da Ilha. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 4029, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 16 - Requerimento nº 2475 de 2019, Requer informações acerca do prazo para a execução das obras da Escola Municipal e do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Vila Isabel. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 4030, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 17 - Requerimento nº 2476 de 2019, Requer a implantação de plantão odontológico na Unidade de Pronto Atendimento -UPA nos finais de semana e feriados. Autor: Rodrigo josé Correia, Número de Protocolo: 4031, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 18 - Requerime nto nº 2477 de 2019, Requer a limpeza cio canteiro central da Rua das Garças em frente a Escola Municipal cio Bairro Planalto -CAIC, requer ainda o plantio de flores no local. Autores: Rodrigo josé Correia, Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 4032, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - PSC. 19 - Requetimento n º 2478 de 2019, Requer seja informado a esta Casa de Leis onde serão destinados os valores arrecadados com o leilão para venda de bens públicos, Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR 'fel.: (46) 3272-1500 lltt1~·//1vw 111 patobra11co.p1: eg.b1i - ~ @ mail: legislativo@patobranco.pr.leg.br /11/LUl 9 ; •'. 25/11/20 19 Página3 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo que será realizado dia 6 de dezembro de 2019. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4033, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 20 - Requerimento nº 2479 de 2019, Requer seja informado o motivo pelo qual não está sendo realizada a coleta do lixo reciclável na Rua Curitiba, no Bairro Novo Horizonte, conforme o cronograma de coleta divulgado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4034, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 21 - Reque1imento nº 2480 de 2019, Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua José Fraron, no trecho entre as Ruas josé Tato e Lídio Oltramari. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4035, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 22 - Requerimento nº 2481 de 2019, Requer seja notificado o prop1ietário do terreno lote 1, quadra 1330, cruzamento das Ruas Benjamin Borges dos Santos e Luiz Cesar Amadori, para que providencie a construção do passeio no entorno do terreno, conforme preconiza a Lei Municipal nº 3037 /2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4036, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 23 - Requerimento nº 2482 de 2019, Requer ao Executivo Municipal a manutenção da estrada rural que vai no sentido da Comunidade de São joão Batista. Autor: Vilmar Maccari, Número de Protocolo: 4037, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 24 - Requerimento nº 2483 de 2019, Requer à Secretaria Municipal de Agricultura para que informe a esta Casa de Leis o cronograma de instalação e o prazo para o início do Programa Agronet, interne t no campo. Autor: Joecir Bernardi, Número de Protocolo: 4038, \ Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RJ o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo José Correia - PSC. 25 - Requerimento nº 2484 de 2019, Requer seja feito melhorias na sinalização da via pública, Rua Itacolomi, região da empresa Pato Gás. Autor: Moacir Gregolin, Número de Protocolo: 4039, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 lf ( do RJ o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 26 - Requerimento nº 2485 de 2019, Requer à Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Informação para que informe a esta Casa de Leis o cronograma de instalação e o prazo para o início do Programa Agronet, internet no campo. Autor: joecir Bernardi, Número de Protocolo: 4040, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 27 - Reque1imento nº 2486 de 2019, Requer Parecer Técnico Contábil do Executivo a fim de realizar comparativo entre as propostas da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BRDE - Bando Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, tendo como base chamamento público para embasar o Projeto de Lei i n° 251/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 4041, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 28 - Requerimento nº 2487 de 2019, Requer Parecer Técnico jurídico do Executivo quanto a possibilidade de realização de chamamento público e/ou processo licitatório para justificar (ou não) a operação de crédito descrita no Projeto de Lei nº 251/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências .. Autor: josé Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 4042, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia mail: legislativo@patobmnco.pdeg.br 25/111. 9 tX/7~ Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (4fi) 32 72 -1500 https:/ ww patob ·a11 o.p1:/e .br/ - E- / / 25/1 1/2019 ··~ina4 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo - PSC. 29 - Requerimento nº 2488 de 2019, Requer esclarecimentos abaixo elencados referentes ao tratamento dispensado aos Professores ela Educação Infantil (0-3 anos) em comparação aos Professores da Educação Infantil (4-5 anos). Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 4043, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo José Correia - PSC. 30 - Requerimento nº 2489 de 2019, Requer seja revista a transferência da enfermeira da Equipe Saúde da Família do Morumbi. Autor: José Gilson Feitosa da Silva, Número de Protocolo: 4044, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo José Co1Teia - PSC. 31 - Requerimento nº 2490 de 2019, Requer a retirada dos galhos e entulhos acumulados na Rua Castelo Branco, ao lado do imóvel número 82, no Bairro Alvorada. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4045, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo José Correia - PSC. 32 - Requerimento 112 2491 de 2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam colocadas telas de proteção nas janelas da cozinha, sejam trocadas as lâmpadas e seja realizada a abertura de uma porta que dê acesso à biblioteca e ao laboratório de informática na Escola Lions Clube. Autores: Cadinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 4046, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo José Correia - PSC. 33 - Requerimento nº 2492 de 2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam trocadas as telhas da Escola Municipal Lions Clube. Autores: Cadinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 4047, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 34 - Requerimento nº 2493 de 2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja trocado o bebedouro, realizado a troca das portas e a \ instalação ele ventiladores no CMEI Lions Clube. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 4048, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 35 - Requelimento nº 2494 de 2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja realizado o conserto do ar- / condicionado dos consultórios da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada. Autores: f j Cadinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Amilton V Maranoski, Número de Protocolo: 4049, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo José Correia - PSC. 36 - Requelimento nº 2495 de 2019, Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da solicitação de exclusão do IPTU Chácara 71-Al e 71- A2 devido em nome da Associação Médica cio Paraná, uma vez que a mesma recebeu o terreno em doação conforme Lei Municipal nº 1.819/99, e já solicitou a devolução ao município pois não pode construir no mesmo, em virtude ele que passa uma rede elétrica de alta tensão da Copel, tornando inviável a execução do projeto estabelecido pela Associação com a construção de uma sede campestre e campo de futebol. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 4050, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo José Correia - PSC. 37 - Requelimento nº 2496 de 2019, Requer ao jornal Gazeta do Povo, a jornalista Andréa Torrente - informação sobre a matéria veiculada em data de 11/11/2019 intitulada: "Trigo com altos índices de herbicida é encontrado em silo ele estoque público", apresentando os documentos que confirmem a informação ele que o trigo contaminado é oriundo ele Pato Branco e de onde saiu este produto. Autor: Clauclemir Zanco, Número de Protocolo: 4051, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. Aprovado com destaque o Requerimento nº 2496/2019, de acordo com o § 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PDT, 25/1 1/2019 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema d e Apoio ao Prncesso LegisJativo solicitando para alterar a data de "20/11/2019 no requerimento para: "11/11/2019" e substituir a palavra "retratação" no requerimento por "informação". 38 - Requerimento nº 2497 de 2019, Requer a Embrapa informações sobre o estudo realizado onde foi apontada na pesquisa a irregularidade sobre o uso de agrotóxicos citado na maté ria de 11/11/2019 intitulada: "Trigo com altos índices de herbicida é encontrado em silo de estoque público", apresentando os documentos que confirmem a informação de que o trigo contaminado é oliundo de Pato Branco e de que empresa saiu este produto. Autor: Claudemir Zanco, Número de Protocolo: 4052, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. Aprovado com destaque o Requerimento nº 2497 /2019, de acordo com o § 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Claudemir Zanco - PDT, solicitando para alterar a data de "20/11/2019 no requerimento para "11/11/2019". 39 - Requerimento nº 2498 de 2019, Convida o Senhor Clodomir Luiz Ascari - Secretário Municipal de Agricultura, para que utilize o espaço de convidados na Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2019. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo: 4053, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maimia simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Correia - PSC. 40 - Requerimento nº 2499 de 2019, Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de alterar o atendimento da população da região da Comunidade de São Brás que atualmente é na Unidade de Saúde de Nova Espero, para que passe a ser na Unidade de Saúde do Bairro Bortot ou na Unidade de Saúde do Bairro Fraron. Autores: joecir Bernardi, Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 4054, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador Rodrigo josé Con-eia - PSC. Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PV ; Cadinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabrício Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo José Correia/ PSC; Ronalce Moacir Dalchiavan /PP; Vilmar Maccari / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n º 5 de 2019, Dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no município de Pato Branco. Autor: Cadinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 5, Processo: 5/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o a rt. 37 do RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo j osé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2019, Institui a "Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral" no Calendário Oficial de Datas e Eventos cio Município de Pato Branco. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 3257, Processo: 242/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 elo RI o presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim Oradores das Explicações Pessoais: 1 -josé Gilson Feitosa da Silva / PT Ocorrências da Sessão: Após a leitura e aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 20 (vinte) de novembro de 2019, o vereador Rodrigo josé Correia - PSC, propôs, com o apoio mail: legislativo@patobranco.pdeg.br 26/ 019 ~ 26/11 /20 19 Págin a6 Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Leqislativo dos demais vereadores, a inversão de pauta, passando-se imediatamente a apreciação da ordem do dia. O vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, fez Requerimento Verbal à Mesa Diretora, para que seja oficiado aos parlamentares, solicitando a manutenção da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Pato Branco, que será desmobilizada para a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 4ª Região em (RS) e para a Unidade Virtual da 4ª Região, de acordo com a Portaria nº 11.013, de 19 de novembro de 2019. Presidente: Vilmar ~, ~.~ lID, P1imeit·o Secretálio: Fab1icio Preis de Mello /PSD Amilton ~ Maranoski / PV Ronal e cir Dalchiavan 'PP ·-- ~efV\.>uu . o. Rodrigo josé Correia / PSC Rua Ara1iboia, 491 ·Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 11ttps://w1vw.patobra11cn p1:/eg.b1t - E· mail: legislativo@patobra11co.p1:/eg.br 25/11/2019 25/11/2019 Página7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/11/2019 Encerramento: 25/11/2019 Expedientes 01. ABERTURA DA SESSÃO: 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 324/2019/GP, enviado pelo Executivo Municipal, datado de 22 de novembro de 2019, assinado pelo Prefeito Augustinho Zucchi, prestando informações relativas ao Projeto de Lei nº 251/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. Ofício nº 615/2019/SMS, datado de 19 de novembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, em resposta parcial ao Ofício nº 880/2019-DL - Requerimento nº 2401/2019. Ofício nº CEE/CC 3777/19, enviado pela Casa Civil do Governo do Estado do Paraná, datado de 12 de novembro de 2019, assinado pelo Diretor-Geral, Felipe Flessak, em resposta ao Ofício nº 750/2019-DL - Requerimento nº 2099/2019. Ofício nº 2293/2019-OPD-GP, enviado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, datado de 30 de outubro de 2019, assinado pelo Diretor de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Senhor Wilson de Lima Junior, comunicando a emissão do parecer prévio nas contas do Poder Executivo do Município de Pato Branco, exercício financeiro de 2017. Ofício nº 21/2019, enviado pela GOVERNANÇABRASIL S/A Tecnologia e Gestão de Serviços, datado de 20 de novembro de 2019, assinado pelo Tiago Rubens Busatta, referente ao software que gerencia o portal da transparência. Convite enviado pelo Comandante do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária - BPEC, Tenente QOPM Mario Jorge Alves Lopes, juntamente com os Policiais Militares de Pato Branco, para a solenidade de inauguração da Sede PEC/PROERD de Pato Branco, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2019, às 9 horas, no Pátio do DER - Departamento de Estradas e Rodagem. Convite enviado pelo Comando do Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para a formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD, dos estudantes do 5° ano do Ensino Fundamental da Rede Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 25/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 25/11/2019 Página1 Municipal de Pato Branco, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2019, às 19h30min, no CTG Tarca Nativista. Convite enviado em nome do Governador em exercício Darci Piana, e pelo Chefe da Casa Civil em exercício, Felipe Flessak, para a solenidade de lançamento do "Programa de Viticultura", a ser realizada no dia 26 de novembro de 2019, às 11 horas, no Palácio Iguaçu, Curitiba/PR. Convite enviado pelo Instituto Prosdócimo Guerra e o Instituto Theóphilo Petrycoski, para o “Festival de Tchoukball”, a ser realizado no dia 29 de novembro de 2019, às 14 horas, no Ginásio da AABB Comunidade. Convite enviado pelo Instituto Prosdócimo Guerra e o Instituto Theóphilo Petrycoski, para o “Recital de Final de Ano”, com a apresentação dos alunos para o encerramento das atividades de 2019, a ser realizado no dia 6 de dezembro de 2019, às 19h30min, no Clube Pinheiros. 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Não há moções protocoladas para leitura na sessão. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: Não há convidados para a sessão. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 2460 de 2019 Autor: Vilmar Maccari Requer ao Senhor Emerson Carlos Michelin – Secretário Municipal de Planejamento Urbano, que a Rua Altevir Turra, no Bairro Parque do Som, seja alterada para Rua Mista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 2461 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa Asfalto 100%, da Rua Possidio Salomoni entre as Ruas Antonio Ascari e Aida da Costa; e a Rua Domingos Matos entre as Ruas Aida da Costa e Antonio Ascari, no Bairro Cristo Rei LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 25/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 25/11/2019 Página2 Matéria Ementa Situação 3 - Requerimento nº 2462 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal para que seja feita dragagem e limpeza no Lago Azul, no Bairro Gralha Azul. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 2463 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Requer seja oficiado à Direção e Professores da Escola Municipal Vila Izabel, Escola Municipal Santos Dumont, Escola Municipal Alvorada, Escola Municipal Udir Cantu e à Escola Rural Municipal Passo da Ilha, parabenizando essas escolas vencedoras nas atividades da Maratona do Conhecimento. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 2464 de 2019 Autor: Vilmar Maccari Requer seja oficiado ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, juntamente com o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, para que em parceria realizem toda a sinalização das marginais da BR-158 nas proximidades do Parque das Indústrias, antigo trevo da Capeg. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 2465 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Requer seja oficiado à Secretária Municipal de Educação, Professora Heloí Aparecida De Carli, idealizadora e Coordenadora Geral do “Projeto Maratona do Conhecimento, Reencantando o Saber”; e à Professora Jussara Santos Ritzamann, responsável pelo Projeto, e aos alunos vencedores, parabenizando pela participação. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 2466 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa Asfalto 100%, a Rua Vicente Ferreira entre as Ruas Aida da Costa e Antonio Ascari; a Rua Presidente Vargas entre as Ruas Santos Dumont e Princesa Izabel. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 2467 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Requer ao Executivo Municipal para que seja feita a limpeza e reforma do Ginásio de Esportes, ao lado da Escola União. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 2468 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer melhorias na iluminação interna e externa no Ginásio do Bairro Anchieta. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 2469 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer seja disponibilizado três linhas diárias do transporte público coletivo para atender os moradores do Bairro Dal´ Ross, bem como a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do depósito da COPEL - BR-158. LEITURA EM PLENÁRIO 11 - Requerimento nº 2470 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a arborização do Parque Linear - Bairro Santa Terezinha. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 2471 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a colocação de bancos para a Academia da Terceira Idade do Bairro Anchieta. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 2472 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a ampliação no horário do transporte público coletivo que atende o Bairro Anchieta, até 22:00 horas, pelo trajeto da Rua Itabira. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 2473 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer serviço de tapa buracos com urgência, bem como inclusão da via Padre Anchieta - Sambugaro, no “Programa Asfalto 100%”. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 25/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 25/11/2019 Página3 Matéria Ementa Situação 15 - Requerimento nº 2474 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja feita a manutenção das estradas nas comunidades de Fazenda da Barra, Linha Damaceno e Passo da Ilha. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 2475 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer informações acerca do prazo para a execução das obras da Escola Municipal e do Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Vila Isabel. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 2476 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a implantação de plantão odontológico na Unidade de Pronto Atendimento -UPA nos finais de semana e feriados. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 2477 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a limpeza do canteiro central da Rua das Garças em frente a Escola Municipal do Bairro Planalto -CAIC, requer ainda o plantio de flores no local. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 2478 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja informado a esta Casa de Leis onde serão destinados os valores arrecadados com o leilão para venda de bens públicos, que será realizado dia 6 de dezembro de 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 2479 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja informado o motivo pelo qual não está sendo realizada a coleta do lixo reciclável na Rua Curitiba, no Bairro Novo Horizonte, conforme o cronograma de coleta divulgado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - Requerimento nº 2480 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua José Fraron, no trecho entre as Ruas José Tato e Lídio Oltramari. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 2481 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja notificado o proprietário do terreno lote 1, quadra 1330, cruzamento das Ruas Benjamin Borges dos Santos e Luiz Cesar Amadori, para que providencie a construção do passeio no entorno do terreno, conforme preconiza a Lei Municipal nº 3037/2008, que dispõe sobre a padronização e uso das calçadas no Município de Pato Branco, bem como, seja enviada a esta Casa de Leis cópia da notificação. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 2482 de 2019 Autor: Vilmar Maccari Requer ao Executivo Municipal a manutenção da estrada rural que vai no sentido da Comunidade de São João Batista. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 2483 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Requer à Secretaria Municipal de Agricultura para que informe a esta Casa de Leis o cronograma de instalação e o prazo para o início do Programa Agronet, internet no campo. LEITURA EM PLENÁRIO 25 - Requerimento nº 2484 de 2019 Autor: Moacir Gregolin Requer seja feito melhorias na sinalização da via pública, Rua Itacolomi, região da empresa Pato Gás. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 2485 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Requer à Secretaria Municipal de Ciência Tecnologia e Informação para que informe a esta Casa de Leis o cronograma de instalação e o prazo para o início do Programa Agronet, internet no campo. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 25/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 25/11/2019 Página4 Matéria Ementa Situação 27 - Requerimento nº 2486 de 2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer Parecer Técnico Contábil do Executivo a fim de realizar comparativo entre as propostas da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do BRDE - Bando Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, tendo como base chamamento público para embasar o Projeto de Lei i nº 251/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 2487 de 2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer Parecer Técnico Jurídico do Executivo quanto a possibilidade de realização de chamamento público e/ou processo licitatório para justificar (ou não) a operação de crédito descrita no Projeto de Lei nº 251/2019, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. . LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 2488 de 2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer esclarecimentos abaixo elencados referentes ao tratamento dispensado aos Professores da Educação Infantil (0-3 anos) em comparação aos Professores da Educação Infantil (4-5 anos). LEITURA EM PLENÁRIO 30 - Requerimento nº 2489 de 2019 Autor: José Gilson Feitosa da Silva Requer seja revista a transferência da enfermeira da Equipe Saúde da Família do Morumbi. LEITURA EM PLENÁRIO 31 - Requerimento nº 2490 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer a retirada dos galhos e entulhos acumulados na Rua Castelo Branco, ao lado do imóvel número 82, no Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 32 - Requerimento nº 2491 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam colocadas telas de proteção nas janelas da cozinha, sejam trocadas as lâmpadas e seja realizada a abertura de uma porta que dê acesso à biblioteca e ao laboratório de informática na Escola Lions Clube. LEITURA EM PLENÁRIO 33 - Requerimento nº 2492 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que sejam trocadas as telhas da Escola Municipal Lions Clube. LEITURA EM PLENÁRIO 34 - Requerimento nº 2493 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja trocado o bebedouro, realizado a troca das portas e a instalação de ventiladores no CMEI Lions Clube. LEITURA EM PLENÁRIO 35 - Requerimento nº 2494 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja realizado o conserto do ar-condicionado dos consultórios da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 25/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 25/11/2019 Página5 Matéria Ementa Situação 36 - Requerimento nº 2495 de 2019 Autor: Claudemir Zanco Requer ao Executivo Municipal informações a respeito da solicitação de exclusão do IPTU Chácara 71-A1 e 71- A2 devido em nome da Associação Médica do Paraná, uma vez que a mesma recebeu o terreno em doação conforme Lei Municipal nº 1.819/99, e já solicitou a devolução ao município pois não pode construir no mesmo, em virtude de que passa uma rede elétrica de alta tensão da Copel, tornando inviável a execução do projeto estabelecido pela Associação com a construção de uma sede campestre e campo de futebol. LEITURA EM PLENÁRIO 37 - Requerimento nº 2496 de 2019 Autor: Claudemir Zanco Requer ao jornal Gazeta do Povo, a Jornalista Andréa Torrente - retratação sobre a matéria veiculada em data de 20/11/2019 intitulada: “Trigo com altos índices de herbicida é encontrado em silo de estoque público”, apresentando os documentos que confirmem a informação de que o trigo contaminado é oriundo de Pato Branco e de onde saiu este produto. LEITURA EM PLENÁRIO 38 - Requerimento nº 2497 de 2019 Autor: Claudemir Zanco Requer a Emprapa informações sobre o estudo realizado onde foi apontada na pesquisa a irregularidade sobre o uso de agrotóxicos citado na matéria de 20/11/2019 intitulada: “Trigo com altos índices de herbicida é encontrado em silo de estoque público”, apresentando os documentos que confirmem a informação de que o trigo contaminado é oriundo de Pato Branco e de que empresa saiu este produto. LEITURA EM PLENÁRIO 39 - Requerimento nº 2498 de 2019 Autor: Marines Boff Gerhardt Convida o Senhor Clodomir Luiz Ascari - Secretário Municipal de Agricultura, para que utilize o espaço de convidados na Sessão Ordinária do dia 4 de dezembro de 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 40 - Requerimento nº 2499 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Requer ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de alterar o atendimento da população da região da Comunidade de São Brás que atualmente é na Unidade de Saúde de Nova Espero, para que passe a ser na Unidade de Saúde do Bairro Bortot ou na Unidade de Saúde do Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no município de Pato Branco. Dispõe sobre a identificação dos passageiros dos serviços de táxi no município. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 25/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 25/11/2019 Página6 Matéria Ementa Situação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 242 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Institui a “Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. Institui a “Semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 76ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 25/11/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 25/11/2019 Página7