sessao nº 32

r5~~~.9'1ah9JUYU",(? Estado do Paraná 
ATA Nº 36/2009 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Ao 1° (primeiro) dia do mês de junho de 2009, com início às 18 horas, realizou-se 
mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, 
Sessão Legislativa do ano de 2009, contando com a presença e participação dos 
vereadores: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva 
- DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, William Cezar 
Pollonio Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT. 
Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador Guilherme Sebastião 
Silverio, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador 
Vil.mar Maccari. Na seqüência, foi feito um minuto de silêncio, conforme inciso IV 
do Art. 89 do Regimento Interno, pelo falecimento da senhora Belirdes Chioquetta, 
a pedido do vereador Nelson Bertani. Dando continuidade, o 2° Secretário, 
vereador Valmir Tasca - DEM, fez a leitura da ata da sessão ordinária nº 35/2009, 
de 27 de maio de 2009, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Em 
seguida, foram lidas as correspondências recebidas. Convite para participar do 
encontro "Viver Seguro no Paraná - Desenvolvimento e Qualidade de Vida", com 
a participação do professor Luiz Marins, que será realizado no dia 24 de junho de 
2009, às 19 horas, no Clube Pinheiros. Convite enviado pelo Presidente do 
. Diretório Estadual do Partido da Social Democracia no Paraná - PSDB para 
participar dos Seminários Temáticos "Agricultura e Agronegócio" no dia 5 de 
junho de 2009, das 9 às 17 horas, no Hotel Bourbon, em Foz do Iguaçu, Paraná. 
Convite enviado pelo Conselho de Pastoral da Comunidade Santo Antonio, Bairro 
Industrial, para participar da festa do Padroeiro que será realizada no dia 7 de 
junho de 2009. Convite para a inauguração da empresa Visum Sistemas 
Eletrônicos S/ A no dia 5 de junho de 2009, às 14 horas, na Marginal da PR 469 -
KM 3. Convite para participar da programação da semifinal ao Freio de Ouro 
2009, promovido pelo Núcleo de Criadores de Cavalos Crioulos de Pato Branco, 
nos dias 4 a 7 de junho de 2009. Ofício nº 54/2009/ AAL, datado de 28 de maio de 
2009, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, 
Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 70/2009, de 3 de março 
de 2009, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, 
Claudemir Zanco - PPS, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, 
Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e Vilmar 
Maccari - PDT. Ofício nº 55/2009/ AAL, datado de 1° de junho de 2009, assinado 
pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, Senhor Cadinho 
Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 111/2009, de autoria dos vereadores 
Osmar Braun Sobrinho - PR e Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 56/2009/ AAL, 
datado de 1º de junho de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da 
Prefeitura Municipal, Senhor Cadinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 
242/2009, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, Laurindo Cesa -
PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, William Cezar Pollonio 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
:Mach~do - PMDB e .Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 
de ma10 de 2009, assmado pelo Prefeito Roberto Vi 376/2009-GP, datado de 25 
Balancetes Financeiros da Prefeitura Municipal de ~anó, encaminhando cópia dos 
de janeiro e fevereiro de 2009. Ofício nº 2503/2009 ~to Branco, referente os meses 
da Caixa Econômica Federal, informando a alteração atado de 20 de maio de 2009, 
Contrato de Repasse 260199-74/2008 _ MTUR _ T d~ valor da contrapartida do 
reduçã~ da contrapartida de R$ 22.775,33 para R$ 19 Urismo Social no Brasil, por 
e defendos os requerimentos dos senhores vereact ·
7
42,05. A seguir, foram lidos 
Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e re ~res. Do vereador Claudemir 
ao Executivo Municipal, junto ao órgão compete &lrnentais, requer seja oficiado - d · nte P ·d · f. ai· para execuçao o passem na Rua Nereu Ramos ' rov1 enc1e a 1sc 1zação 
Brasil, defronte a Quadra 127, lotes 10 e 11, co~ et_ltre a Av. Tupi e Rua Assis 
seja feita a calçada naquele local, conforme fotos ~nicando aos proprietários que 
grande trafegabilidade, pois no lote 10 existe urn exas. Trata-se de um trecho de 
oferecendo condições seguras aos transeuntes que _:ondomínio, e a via não está 
correndo o risco de acidentes devido à falta de e~ªº obrigados a andar pela rua, 
Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e re Ç~da. Do vereador Claudemir 
ao Executivo Municipal, junto ao órgão compete &lrnentais, requer seja oficiado 
inst~l~ção e ~mp antação de um ponto de parada p~~' analise a possib.ilidade de 
Cuntiba, Bairro Novo Horizonte quadra 1502 d f 0 transporte coletivo na Rua ~ . , . , e ro 
Angelo Gabnel. Este ponto de ônibus irá atender ~te ao Lote 06, antes da Rua 
esse meio de transporte e residem próximos a est Vários moradores que utilizam 
mais de 1.000 metros para pegar 0 ônibus. Citarn~slocaJ e precisam locomover-se 
Orlando João de Souza, que nos procurou, inforrn como exem~ o o morador Sr. 
para sua locomoção e tratamento de saúde d élndo que utiliza o transporte 
necessidades especiais, sendo que 0 ônibus, passa e sua esposa, portadora de 
seu roteiro. Do vereador Claudemir Zanco - PPS Por este local para completar o 
e regimentais, requer seja oficiado ao Execu~ no Uso de suas atribuições legais 
competente, providencie a execução e vistoria dos \ro Municipal, junto ao órgão 
(Rua Iguaçu, Praça Presidente Vargas) e nº 09 (R abrigos dos pontos de táxi nº 02 
Saúde). No primeiro abrigo, nº 02 a cobertura nãoü.a P_araná, em frente ao Posto de 
está chovendo dentro e no segundo abrigo 0 de :sta protegendo os taxistas, pois 
vidros laterais. Como os abrigos são novos n 09 necessita da colocação dos 
Município, indicamos seja revisto o contrato' adquiridos recentemente pelo 
licitação, verificando os prazos, como garantia, rn:ºrn a empresa vencedora da 
apresentando problemas no material utilizado nutenção, pois os mesmos estão 
vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB n na confecção dos abrigos. Do 
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo 'M: 0 ~so de suas atribuições legais e 
~o Departame~to c~rr_i~etente, elabore um novo p~~ci~al, solici:ando que através 
c1d~de para disporubilizar a comercialização dos fol10 de cartao postal de nossa 
solicitação é pelo fato que o material que está d . Ihesmos na Casa do Artesão. A 
elaborado há no mínimo dois anos, necessitand~ rúvel ~a Casa do Artesão foi 
Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT n ser atualizado. Dos vereadores 
regimentais, requerem seja oficiado ao Senho; N Uso de suas atribuições legais e 
estor Pasa, Gerente da Unidade 
Rua Ararigbóia, 491 . - . Fone: (46) 3224-2243 - asso5_
03 site. www.camarapalobranco.com.br - e-mail: 1 ~ - Pato Branco eg Slrltiun~w ,., ,..nm hr 
Paraná 
de Distribuição da COPEL - Companhia Paranaense de Energia de Pato Bra 
(Av Tupi, 3636, Cep 85501-000, Pato Branco, Paraná), convidando-o pllco 
participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada ªl:'a 
secretaria da Câmara, para falar a respeito dos assuntos relacionados à Copetª 
Pato Branco. As sessões ordinárias são realizadas nas segundas e quartas f ei -
com início às 18 (dezoito) horas. Dos vereadores Nelson Bertani - PDT e Vij~a.s, 
Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem s ~r 
encaminhado ao Executivo Municipal, abaixo-assinado dos moradores e]a 
comunidade de São Brás, solicitando que através do departamento compete da 
providencie abertura de acesso para a BR 158, a quatrocentos metros adiante llte 
Pesque Pague Dom Augusto, sentido Pato Branco a Coronel Vivida. A abertura do 
estrada facilitará o acesso aos moradores da referida comunidade interiorana P da ' ar se deslocarem até a cidade de Pato Branco, bem como, a outros centros comerei . a 
considerando que atualmente são obrigados a percorrer um trecho lllai a.is, 
causando transtornos e despesas desnecessárias aos produtores rurais. Dor, 
vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT, no uso de os 
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Munic:llas 
solicitando que através do departamento competente seja cascalhado o trechoPal, 
acesso a propriedade do Senhor Dorvalino Bruneto, na comunidade d e Quebde 
Freio. O serviço de melhoria se faz necessário e urgente visando proporcio ra 
condições seguras aos moradores daquela comunidade interiorana. ~ar 
vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT, no uso de os 
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Munic:llas 
solicitando que através do departamento competente analise a possibilidade Pai, 
instalar um ponto de ônibus do transporte coletivo urbano, na Avenida Tupi de 
frente a Empresa Aguivel Motos, sentido Centro - Trevo do Patinho. A solicit, e_rn 
é dos usuários do sistema de transporte coletivo urbano moram e trabalham açao 
imediações. Dos vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT, no nas 
de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Major Qo~so 
Gilberto Oiti Oliveira Júnior, Comandante do 3° Batalhão de Polícia Milita M 
Pato Branco (Rua Argentina, 999, Cep 85502-040, Pato Branco, Par r ~e 
convidando-o para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em ~lla), 
a ser agendada na secretaria da Câmara, para falar a respeito de segurança e 8 ~ta 
o Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência 0 
re 
· sessões ordinárias da Câmara são realizadas nas segundas e quartas-feiras · As 
início às 18 (dezoito) horas. Dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, Ne~ºrn 
Bertani - PDT e Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições Ieg .son 
regimentais, requerem seja oficiado ao Chefe da Vigilância Sanitária, Sr. Ro~ ~ e 
Berto!, a emissão de parecer e justificativa sobre o Projeto de Lei nº 127 /200g rigo 
tramitação nesta Casa de Leis, para alterar e inserir dispositivos na Lei nº 3.0J6 em 
22 de outubro de 2008, que regulamenta o exercício das atividades de A ' de 
Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no funbit~ente Município de Pato Branco. Em síntese, esta comissão anseia por uma respost do 
que as alterações visando transformar as funções de agente de cornbatª em 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco 
· ....... -~~º."" tnlmmco co br - e-mail: legislativo@wln.com.br 
e às 
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tj/dn1uuh/lmut#ol~§~.@umr# Estado do Paraná 
endemias e agente comunitário de saúde, de cargo para emprego público, sofrerão 
alguma alteração quanto ao salário pago a estes profissionais, bem como suprirá a 
necessidade da Vigilância Sanitária nos trabalhos e campanhas desenvolvidas. 
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores. Na 
seqüência foram lidos, e após leitura baixarão às comissões permanentes para 
pareceres os seguintes projetos de lei: nº 142/2009, mensagem nº 110/2009 (regime 
de urgência), que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 
210.000,00 (duzentos e dez mil reais); nº 143/2009, mensagem nº 110/2009 (regime 
de urgência), que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 
1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais); projeto de resolução nº 
12/2009, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB (Presidente); Osmar Braun Sobrinho - PR (Vice￾presidente); Nelson Bertani - PDT (1° Secretário) e Valmir Tasca - DEM (2° 
· Secretário), que institui normas para cessão do plenário de reuniões da Câmara 
Municipal de Pato Branco a entidades legalmente constituídas e dá outras 
providências.Também foi lida a Moção de Aplauso de autoria do vereador Osmar 
Braun Sobrinho - PR, subscrita pelos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi -
PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda 
Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, William Cezar 
Pollonio Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT, a ser 
~oncedida aos organizadores do Baile Branco e Preto e Noite de Queijos e Vinhos, 
por se tratar de um evento social e principalmente por reverter o lucro para a 
construção da Casa de Apoio ao Câncer, promoção esta que tem como iniciativa o 
Gama - Grupo de Apoio a Mama e a Maçonaria de Pato Branco. A Câmara 
Municipal de Pato Branco presta homenagem aos organizadores da nona edição 
do Baile Branco e Preto e segunda edição da Noite de Queijos e Vinhos, realizado 
no dia 30 de maio de 2009, no Clube Pinheiros, pela função social, justificando 
assim a concessão desta homenagem. Atualmente o Gama atende junto ao 
Hospital do Câncer, localizado na Rua Paraná, atrás da Policlínica Pato Branco, 
porém o objetivo da entidade é construir sua sede própria, a Casa de Apoio ao 
Câncer, que já conta com projeto arquitetônico, com área de l.450m, doado pelos 
· profissionais Adriano Scarabelot e Gilmar Tumelero, da Empresa Espaço 21 -
Soluções em Arquitetura, a qual será edificada ao lado da futura sede da Secretaria 
Municipal de Ação Social e Cidadania, em terreno próximo à rodoviária, doado 
pela Prefeitura Municipal. A Casa de Apoio ao Câncer construída será para 
abrigo aos pacientes da doença, residentes na microrregião de Pato Branco, 
Sudoeste do Paraná, bem como, dos municípios do Oeste de Santa Catarina: São 
Lourenço, Campo Erê, Coronel Martins, Galvão, Jupiá, Novo Horizonte, São 
Bernardino, que estiverem em tratamento em Pato Branco. Vai hospedar, com 
direito a cama, mesa e banho, pacientes pobres que necessitam de um lugar para 
ficar durante o tratamento. Uma atitude que merece o apoio de toda a sociedade 
pato-branquense, considerando que durante o período de tratamento geralmente 
as pessoas ficam mais frágeis e a certeza de um local seguro para sua permanência 
ameniza o sofrimento dos pacientes, bem como, dos seus acompanhantes. A obra, 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
"ª". "'"ªru.' r o m a roetn..,tnhr!:lnrn rnm hr - ,::li-m:=.il· IAnic:.l:.itivnt'@wln.com.br 
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orçada em cerca de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), deverá ser edificada, 
considerando que além dos recursos arrecadados com a promoção de eventos, 
como é o caso do último realizado, "Nona edição do Baile Branco e Preto e 
segunda edição da Noite de Queijos e Vinhos", diversas doações deverão ser 
efetuadas. Também participam do evento como patrocinadores, sendo 
fornecedores dos produtos utilizados na realização da noite de queijos e vinhos, as 
Empresas Cantu Alimentos, Seara e CDIP - Clínica de Diagnóstico por Imagens 
do Sudoeste do Paraná, além de outras empresas de Pato Branco, tendo seu 
reconhecimento devido à importância da doação considerando que o lucro do 
baile e jantar é revertido para tão importante causa social. Desta forma, a Câmara 
Municipal de Pato Branco concede Moção de Aplauso como forma de 
reconhecimento e incentivo para que seja dada continuidade a eventos que além 
de promoverem o lazer das famílias pato-branquenses, contribuem para a 
construção de uma casa de apoio para conforto e segurança de quem está 
passando por um momento delicado, de recuperação da sua saúde. A seguir, 
passou-se ao espaço destinado às lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra, 
os vereadores Claudemir Zanco, líder do PPS; William Cezar Pollonio Machado, 
líder do PMDB; Valmir Tasca, líder do DEM; Vilmar Maccari, líder do PDT e 
Nelson Bertani, líder do Governo. Prosseguindo, foi feito o intervalo regimental de 
5 (cinco) minutos. Retornado aos trabalhos, passou-se imediatamente à apreciação 
da ordem do dia. Retirado de pauta, o projeto de lei nº 72/2009, mensagem nº 
57 /2009, que autoriza doação de imóvel a empresa Pladiom Gessos Ltda. Este 
projeto de lei será devolvido ao Executivo, tendo em vista que referida área será 
desapropriada pelo Governo do Estado, a fim de formar um cinturão verde de 
proteção da Estação de Tratamento de Esgoto, para evitar o mau cheiro daquela 
região. Aprovado em segunda votação, votação simples, com 9 (nove) votos a 
favor, o projeto de lei nº 107 /2009, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PPS, 
que institui "Semana Municipal de Combate à violência e a exploração sexual 
infantil" e dá outras providências. Retirado de pauta, a pedido do vereador 
proponente, Luiz Augusto Silva - DEM, o projeto de lei nº 26/2009, que institui o 
Promuni - Programa Universidade para Todos, conforme específica e adota outras 
providências. Retirado de pauta, o projeto de lei nº 127 /2009, mensagem nº 
100/2009, que altera e insere dispositivos na Lei nº 3.016, de 22 de outubro de 
2008. Nesta mesma data foi aprovado o requerimento de autoria dos vereadores 
Claudemir Zanco - PPS, Laurinda Cesa - PSDB e Nelson Bertani - PDT, referente 
a matéria. Aprovada em votação única e simples, com 9 (nove) votos a favor, a 
Moção de Aplauso de autoria do vereador Nelson Bertani - PDT, subscrita pelos 
vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva 
- DEM, Osmar Braun Sobrinho - PR, William Cezar Pollonio Machado - PMDB, 
Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida a Unirned Pato 
Branco, pela participação no projeto de reciclagem de lixo e conscientização 
ambiental, implantado pela Escola Municipal Juvenal Cardoso. Finda ordem do 
dia, foi deixado o espaço destinado às explicações pessoais. Fizeram uso da 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
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r?u~J~~§J~91u:utcfl/ Estado do Paraná 
palavra, os vereadores Claudemir Zanco - PPS, Luiz Augusto Silva - DEM, 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Vilmar Maccari - PDT, Arilde 
Terezinha Brum Longhi - PRB, Nelson Bertani - PDT. Nada mais havendo a ser 
tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e 
aprovada será assinada pelos de competência. 
Pato Branco, 1° de junho de 2009. 
~ 2º Secretário 
e.: 
ebastião Silveri 
Presidente ~ 
1 A \ / 
1 
_/ ) 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
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