sessao nº 33

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ATA Nº 37/2009 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 3 (três) dias do mês de junho de 2009, com início às 18 horas, realizou-se mais 
uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão 
Legislativa do ano de 2009, contando com a presença e participação dos 
vereadores: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudernir Zanco - PPS, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva 
- DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, William Cezar 
Pollonio Machado - PMDB, Valrnir Tasca - DEM e Vilrnar Maccari - PDT. 
Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador Guilherme Sebastião 
Silverio, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador 
William Cezar Pollonio Machado. Dando continuidade, o 2° Secretário, vereador 
Valrnir Tasca - DEM, fez a leitura da ata da sessão ordinária nº 36/2009, de 1° de 
junho de 2009, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Em seguida, 
foram lidas as correspondências recebidas. Ofício nº 57 / 2009 / AAL, datado de 1° 
de junho de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura 
Municipal, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 248/2009, 
de autoria do vereador Luiz Augusto Silva - DEM. Ofício nº 58/2009/ AAL, 
. datado de 2 de junho de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da 
,Prefeitura Municipal, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 
261/2009, de 14 de maio de 2009, de autoria dos vereadores Nelson Bertani - PDT, 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB e Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 
59/2009/ AAL, datado de 2 de junho de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos 
Legislativos da Prefeitura Municipal, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em 
resposta ao ofício nº 247 /2009, de 12 de maio de 2009, de autoria dos vereadores 
Claudernir Zanco - PPS, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, 
Nelson Bertani - PDT, Valrnir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 
60/2009/ AAL, datado de 3 de junho de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos 
Legislativos da Prefeitura Municipal, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em 
resposta ao ofício nº 256/2009, de 14 de maio de 2009, de autoria dos vereadores 
Claudernir Zanco - PPS, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, 
Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR e William Cezar Pollonio 
Machado - PMDB. A seguir, foram lidos e deferidos os requerimentos dos 
senhores vereadores. Da vereadora Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, no uso 
de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando que determine ao Diretor do DEP ATRAN- Departamento 
· de Trânsito de Pato Branco, Senhor Ivo Patrick Brandalize, que providencie a 
pintura horizontal - PARE - indicando cruzamento com rua preferencial, porque 
apenas a placa vertical não está surtindo efeito e estão acontecendo muitos 
acidentes, nas seguintes ruas: Rua Silveira Martins esquina com Osvaldo Aranha, 
Bairro Brasília; Rua Aimoré esquina com Itabira, Bairro Parzianello/Centro; Rua 
Itabira esquina com Itapuã, Bairro Parzianello; Rua Itapuã esquina com Jaciretã, 
Bairro Parzianello. Estas solicitações atendem aos pedidos dos moradores das 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
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Estado do Paraná 
referidas ruas, a qual é indispensável para alertar os motoristas das ruas não 
preferenciais. Do vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, junto ao órgão 
competente, providencie a readequação e cascalhamento na estrada municipal da 
Linha Piacentini que dá acesso a residência do Senhor Cláudio Bertoldo. Os 
serviços são de extrema importância ao morador, visto que, em dias de chuva os 
caminhões que transportam frango têm que ser puxados por tratores provocando 
transtornos no local pela falta de cascalho. Do vereador Claudemir Zanco - PPS, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo 
Municipal, junto ao órgão competente, providencie o estudo e a viabilidade de 
readequação do semáforo colocado na Rua Mato Grosso, esquina com a Rua 
Paraná. O semáforo esta colocado na esquina onde os veículos param, ficando 
muito em cima, dificultando a visibilidade dos motoristas, sendo necessário que se 
encontrasse do outro lado da rua, ficando a alguns metros de distância para 
melhor visibilidade. Do vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Nestor Pasa, 
Gerente da Unidade de Distribuição da COPEL - Companhia Paranaense de 
Energia de Pato Branco (Avenida Tupi 3636, Fone (46) 3225-5159, CEP: 85501-000), 
para que analise a possibilidade de efetuar o corte ou poda das árvores (Ipês) da 
Av. Câmara Júnior, no Distrito de Nova Espero. Segundo os moradores do 
ref~rido Distrito, as árvores estão muito altas e quando chove, por causa do vento 
os galhos encostam nos fios da rede elétrica, provocando descarga elétrica, 
colocando em risco a vida das pessoas que ali residem. Do vereador Laurinda 
Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento 
nos itens I e II do artigo 175 da Lei Orgânica do Município de Pato Branco, requer 
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que através do 
departamento competente, providencie, com urgência os serviços de 
desentupimento de um bueiro e a colocação de cascalho no final da Rua Vinicius 
Cadorin, Bairro Cadorin, próximo a residência do senhor Paulino Marcante, que 
está causando dificuldades para a livre circulação de veículos e pedestres. Do 
vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, na condição de relator do projeto de Lei nº 130/2009, que 
dispõe sobre o Plano Plurianual (PP A) 2010 a 2013, requer seja oficiado ao: 
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pato Branco senhor Avelino 
Zocche; Presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Pato Branco 
senhor Carlos Scipioni; Presidente da Associação Regional de Engenheiros e 
Arquitetos - Pato Branco - AREA senhor Luis Carlos Braun; Associação Comercial 
e Empresarial de Pato Branco - ACEPB senhor André Guarienti de Almeida 
Ferreira; Curso de administração e do curso de ciências contábeis do Campus da 
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR de Pato Branco através do 
senhor João Carlos Chiochetta e senhor Antonio Cecília Silvério; Curso de 
Administração da Faculdade Mater Dei senhor Anderson Luiz Michelin; Curso de 
Administração da Faculdade de Pato Branco - Associação Pato-branquense de 
Ensino Superior - FADEP através do senhor Jairo Leonardi de Aguiar - sugerindo 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná ·· ----- - - _ .,._.._ _____ --- l-... ""......,,..;a. loni ~Hunl°h'huln rnm hr 
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que as mesmas acessem o sítio www.camarapatobranco.com.br onde consta o PPA 
e após enviem opiniões a respeito. No mesmo sitio também está disponível o 
projeto 131/2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, metas a 
serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato 
Branco, exercício financeiro de 2010, o qual tem sua relatoria sob a 
responsabilidade do vereador Osmar Braun. As sugestões poderão ser 
encaminhadas via e-mail (wcpm@creapr.org.br) ao vereador proponente. 
Informamos ainda que em data oportuna será realizada audiência pública para 
discutir com a sociedade sobre os projetos acima indicados (Plano Plurianual e a 
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2010). A data da audiência pública será 
divulgada no sitio da Câmara e na imprensa local, especialmente no Jornal Diário 
do Sudoeste, órgão oficial do Município de Pato Branco. Do vereador William 
Cezar Pollonio Machado - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requer seja oficiado ao Executivo Municipal através do departamento competente, 
que informe a esta Casa de Leis quais são os valores dos projetos financiados. Dos 
vereadores Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Osmar 
Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado a Rede Globo de 
Televisão, parabenizando pela apresentação, através do Jornal Nacional, da série 
de reportagens sobre obras sociais de igrejas evangélicas presentes no Brasil, o 
. qual teve início dia 26 de maio. Parabenizamos pela iniciativa em transmitir o que 
está oculto, ou seja, o que as igrejas evangélicas fazem com o objetivo de tirar as 
pessoas do vício das drogas, evitar a permanência de crianças nas ruas, dando 
vida digna as famílias através do trabalho social e de evangelização. Sabemos que 
atualmente poucas emissoras se preocupam em transmitir ações voltadas para as 
causas sociais, que não proporcionam renda para o órgão de imprensa, porém, por 
outro lado incentiva as igrejas e entidades a desenvolverem cada vez mais projetos 
com objetivo social, sem esperar por recompensa. Na primeira reportagem da série 
foram apresentados os seguintes projetos: - Igreja Missão Evangélica Caiuá, em 
Dourados (MS), que tem cinco escolas e dois hospitais no meio da mata, um 
hospital voltado para atender crianças desnutridas. Nas escolas, eles ainda 
recebem reforço alimentar. - Igreja Assembléia de Deus - projeto com músicos (RJ), 
um projeto de música completamente voltado para seus fiéis. Todas as igrejas 
possuem escolas de música, professores, instrumentos e aulas diárias. Boa parte 
desses alunos acaba integrando o próprio coral da igreja. Na segunda reportagem 
o projeto apresentado foi: - Igreja Evangélica Metodista - Projeto Viaduto do 
Pedroso (SP), o qual foi transformado em um espaço para atender moradores de 
rua. Por ano, são aproximadamente 19 mil atendimentos. Tem cozinha, 
dormitórios separados para homens e mulheres, leitos para bebês e suas mamães. 
Os moradores de rua passam a noite no albergue. Durante o dia, são oferecidos 
cursos profissionalizantes, como marcenaria, e consultas médicas. Na terceira 
reportagem foram apresentados os seguintes projetos: - Igreja Evangélica Batista -
Projeto Reame, em São Gonçalo (RJ), onde as crianças encaminhadas pelo conselho 
tutelar são acolhldas e, com a ajuda de mães sociais, são levadas para escolas da 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
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comunidade, participam de aulas de musica e esporte. Médicos e psicólogos 
voluntários também contribuem. - Centro Adventista de Desenvolvimento 
Comunitário (Cadec), no Rio de Janeiro, no qual os trabalhos estão concentrados 
em quatro áreas: educação, reforço alimentar, geração de renda e inclusão digital. 
São mais de 500 pessoas atendidas, entre crianças e adultos. O Cadec está numa 
comunidade de Guaratiba há quatro anos. Todas as atividades são gratuitas. 
Projeto apresentado na quarta reportagem: - Fundação Luterana de Diaconia -
Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (CAP A) - São Lourenço do Sul e Pelotas 
(RS), que atende comunidades do Rio Grande do Sul - assentados, indígenas, 
quilombolas, agricultores familiar, os quais aprendem o cultivo de produtos 
orgânicos e formam cooperativas para comercializar para toda a produção. São 
_ ações como estas, tanto dos evangelizadores como dos responsáveis pela emissora 
de televisão, que nos mostram que existem pessoas que acreditam no poder da 
ação, como complemento da fé; que acreditam que a prática de boas ações 
fortalece e une ainda mais o ser humano. Dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, 
Vilmar Maccari - PDT e Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerem seja dada tramitação em regime de urgência ao Projeto de 
Lei nº 144/2009, que altera a redação do art. 4° da Lei nº 1.661, de 6 de outubro de 
1997, que institui Sistema Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao 
Uso de Entorpecentes e Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras 
providências. Justifica-se o pedido de regime de urgência para a aprovação da 
alteração da Lei nº 1.661, de 6 de outubro de 1997, para reativar o Conselho e 
nomeá-lo até o dia 22 do corrente mês para o lançamento da Semana de Prevenção 
e Combate ao Uso de Entorpecentes. Dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, 
Nelson Bertani - PDT e Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, junto Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Econômico Tecnológico, fornecendo informações 
detalhadas sobre o resultado do Projeto P AE, como gastos com a execução do 
Projeto, quantas pessoas foram atendidas, desde a sua fundação, justificando a 
. necessidade de urgência para a realização do Teste Seletivo. Justificamos que de 
acordo com a legislação municipal, cabe estabelecer os casos de contratação por 
tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional 
interesse público, no entanto verificando as disposições da Lei nº 2.958, de 30 de 
maio de 2008, que institui o Programa Auto-Emprego, passando constituir-se em 
política pública permanente e não tão somente uma ação administrativa 
governamental transitória, razão pela qual entendemos que as atividades devam 
ser realizadas por servidores efetivos, através de concurso público. Dos vereadores 
Claudemir Zanco - PPS, Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Senhor Gilberto 
Bonatto, Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco (Rua Clarice 
Cerqueira, 218, Pato Branco, Paraná), solicitando informar esta Casa de Leis sobre 
o andamento do projeto para implantação da rede de esgoto no Bairro Vila Izabel. 
A Associação de Moradores do Bairro enviou pedido a Sanepar para implantação 
da referida rede e até a presente data o mesmo não foi executado. Solicitamos, 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
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Estado do Paraná 
portanto que o gerente desta unidade informe sobre a previsão da implantação da 
rede de esgoto. Todas as proposições foram aprovadas pela unanimidade dos 
vereadores. Na seqüência foram lidos, e após leitura baixarão às comissões 
permanentes para pareceres os seguintes projetos de lei: nº 139 /2009, de autoria 
dos vereadores Claudemir Zanco - PPS e Luiz Augusto Silva - DEM, que institui a 
obrigatoriedade da manutenção de controle de estoques na Administração Direta 
e Indireta do Município e dá outras providências; nº 144/2009, de autoria dos 
vereadores Claudemir Zanco - PPS e Vilmar Maccari - PDT, que altera a redação 
do artigo 4° da Lei nº 1.661, de 6 de outubro de 1997, que institui Sistema 
· Municipal de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Uso de Entorpecentes e Cria 
o Conselho Municipal de Entorpecentes e dá outras providências e nº 145/2009, 
mensagem nº 111/2009 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal 
abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.270,70 (noventa mil, duzentos e 
setenta reais e setenta centavos). A seguir, passou-se ao espaço destinado às 
lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra, os vereadores Oaudemir Zanco, 
líder do PPS; Laurindo Cesa, líder do PSDB; Luiz Augusto Silva, representando a 
liderança do DEM; Osmar Braun Sobrinho, líder do PR; William Cezar Pollonio 
Machado, líder do PMDB; Nelson Bertani, líder do Governo e Vilmar Maccari, 
líder do PDT. Prosseguindo, o vereador Nelson Bertani - PDT fez a entrega da 
Moção de Aplauso de sua autoria, subscrita pelos vereadores Arilde Terezinha 
J?rum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio -
PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Osmar Braun Sobrinho 
- PR, William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar 
Maccari - PDT, concedida a Unimed Pato Branco, pela participação no projeto de 
reciclagem de lixo e conscientização ambiental, implantado pela Escola Municipal 
Juvenal Cardoso. O diretor presidente da Unimed, Orlando Cláudio Heche, 
agradeceu a homenagem dizendo que a Unimed estava emocionada com o 
· reconhecimento do Legislativo. "Um dos princípios do cooperativismo é a 
responsabilidade social e envolvimento comunitário. A Unimed exerce esse 
princípio com altivez e segurança na certeza de que está sendo fiel a letra do 
cooperativismo. Ela não foge a responsabilidade de cumprir esses princípios e 
acreditar na nossa comunidade", afirmou, enaltecendo o trabalho dos professores 
da Escola Municipal Juvenal Cardoso e colaboradores da Unimed. O diretor da 
escola, Natan Bertol, relatou que o projeto está crescendo a cada ano envolvendo 
toda a comunidade. "Observamos que após utilizar esses materiais, a criança 
guarda como recordação. Acredito que, quando se tornarem adultos, eles vão 
olhar para esse caderno que ganhou com a troca por material reciclável e lembrar 
desse projeto", disse, relatando que todos os professores e servidores da escola, 
assim como os moradores do bairro, trabalham unidos no desenvolvimento dessa 
atividade. Após a homenagem feita à Unimed, foi feito o intervalo regimental de 5 
(cinco) minutos. Retornado aos trabalhos, passou-se imediatamente à apreciação 
da ordem do dia. Aprovado em primeira votação, votação simples, com 9 (nove) 
votos a favor, o projeto de lei nº 134/2009, mensagem nº 105/2009, que autoriza o 
Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 510.000,00 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
.,;1°· W\Al\AJ r-"m:mm~tnhranco com br - e-mail: le!Jislativo@wln.com.br 
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(quinhentos e dez mil reais). Aprovado em primeira votação, votação simples, 
com 9 (nove) votos a favor, o projeto de lei nº 135/2009, mensagem nº 105/2009, 
que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Aprovada em votação única e simples, com 9 
(nove) votos a favor, a Moção de Aplauso de autoria do vereador Osmar Braun 
Sobrinho - PR, subscrita pelos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, 
. Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa -
PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, William Cezar Pollonio 
Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida 
aos organizadores do Baile Branco e Preto e Noite de Queijos e Vinhos, por se 
tratar de um evento social e principalmente por reverter o lucro para a construção 
da Casa de Apoio ao Câncer, promoção esta que tem como iniciativa o Gama -
Grupo de Apoio a Mama e a Maçonaria de Pato Branco. Finda ordem do dia, foi 
deixado o espaço destinado às explicações pessoais. Fizeram uso da palavra, os 
vereadores Claudemir Zanco - PPS, Vilmar Maccari - PDT, Arilde Terezinha 
Brum Longhi - PRB, Luiz Augusto Silva - DEM e Nelson Bertani - PDT. Nada 
mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que 
depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. 
Pato Branco, 3 de junho de 2009. 
c---L_,, l · asca ,, / 
/ 2º Secretário 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@wln.com.br