| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2009-08-03 |
| native_id | 1106 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11
rlâuHUO/hnk~~§J~$Ulfu:~ Estado do Pnrnnó ATA Nº 52/2009 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Aos 3 (três) dias do mês de agosto de 2009, com início às 18 horas, realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2009, contando com a presença e participação dos · vereadores: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT. Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador Guilherme Sebastião Silverio, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Vilmar Maccari - PDT. Dando continuidade, o 2° Secretário, vereador Valmir Tasca - DEM, fez a leitura da ata da sessão ordinária nº 51/2009, de 15 de julho de 2009, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as correspondências recebidas. Ofício nº 010/2009-SE, datado de 23 de julho de 2009, assinado pelo Senhor Joares Cordeiro Brasil, Secretário Executivo de Gabinete, encaminhando Decretos nº 5.438 à 5.477 /2009, bem como, leis nº 3.167 à 3.206/2009. Ofício nº 86/2009/ AAL, datado de 23 de julho de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, Senhor Cadinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 379/2009, de 7 de julho de 2009, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e · William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Ofício nº 87 /2009/ AAL, datado de 23 de julho de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 380/2009, de 7 de julho de 2009, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PPS. Ofício nº 88/2009/ AAL, datado de 23 de julho de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 381/2009, de 7 de julho de 2009, de autoria dos vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 90/2009/ AAL, datado de 23 de julho de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 395/2009, de 16 de julho de 2009, de autoria dos vereadores Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 91/2009/ AAL, datado de 23 de julho de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 393/2009, de 14 de julho de 2009, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, Laurindo Cesa - PSDB e Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 92/2009/ AAL, datado de 23 de julho de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em · resposta ao ofício nº 391/2009, de 7 de julho de 2009, de autoria do vereador Valmir Tasca - DEM. Ofício nº 93/2009/ AAL, datado de 23 de julho de 2009, R"' A,,,;gbó;,, 491 Fí (46) 3224-2243 85505-030 P•to ""º'° P'"º' c:.ito· Ul\A1u1 ,...omoronotnhr!':lnrn rnm hr _ c,_moil· lt:ionic::.l~tivn~\uln rnm hr --~ -- 2 r/âffUUU/vfkPnú~~~ ~~$iaFtefr Estudo do Paraná assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 20/2009 da Comissão de Estudos do Transporte Coletivo Urbano, de 2 de julho de 2009, de autoria do · vereador William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Presidente da Comissão de Estudos, enviando a planilha de custos referente ao ano de 2009. Ofício nº 94/2009/ AAL, datado de 23 de julho de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 358/2009, de 25 de junho de 2009, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT. Ofício nº 95/2009/ AAL, datado de 23 de julho de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 390/2009, de 9 de julho de 2009, de autoria do vereador Luiz Augusto Silva - DEM. Ofício nº 96/2009/ AAL, datado de 28 de julho de 2009, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, Senhor Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 388/2009, de 9 de julho de 2009, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Ofício nº . 71/2009, datado de 10 de julho de 2009, assinado pela Secretária Municipal de . Ação Social e Cidadania, Senhora Neusa Amadori Viganó, prestando esclarecimentos a respeito da Associação Pato-branquense de Diabéticos. Ofício nº 17 /2009, datado de 16 de julho de 2009, assinado pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Senhora Neusa Amadori Viganó, enviando informações a respeito da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, realizada no dia 26 de junho de 2009. Ofício Circular nº 128/2009, datado de 28 de julho de 2009, assinado pela Presidente da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco - AP AE, solicitando apoio desta Casa de Leis em defesa das Escolas Especiais, em função de que o Conselho Nacional de Educação e Secretaria de Educação Especial do MEC, através da Resolução CNE 13/2009, querem extinguir todas as Escolas Especiais do Brasil em nome da inclusão social e educacional. Ofício SDO/DSMPTO - C1854/2009, datado de 15 de julho de 2009, assinado pelo Gerente do Departamento de Serviços e Manutenção da Copel de Pato Branco, Senhor Nestor Pasa, em resposta ao ofício nº 309/2009, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PPS, com relação a poda de árvores no Distrito de Nova Espero (São Roque do Chopim). Ofício nº 1598/2009, datado de 13 de julho de 2009, assinado pelo Presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná, referente a Campanha de . Saúde e Segurança nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado do Paraná. Ofício nº 21/2009, datado de 9 de julho de 2009, assinado pelo Presidente da Ascam - Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Paraná, Senhor Véritas da Silva Malcewiski, e Presidente da Amop - Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, Senhor Eliezer José Fontana, convidando para participar do Rua Ararigbóia, 491 f Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná . evento "Municipal 2009", realizado nos dias 22 a 24 de julho de 2009, no Centro de Convenções de Foz do Iguaçu. Ofício Circular nº 09/2009, datado de 21 de julho de 2009, assinado pelo Superintendente da União dos Vereadores de Santa Catarina - Uvesc, Senhor Ilmar Dalla Costa, convidando para o Encontro Estadual de Vereadores, que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2009, na cidade de Chapecó, SC. Ofício nº 319/PRES, datado de 20 de julho de 2009, assinado pelo Presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP, Senhor Rodrigo Rocha Loures, convidando para participar do lançamento da 3ª Edição do Prêmio ODM Brasil, que será realizado no dia 4 de agosto, às 9 horas, no Auditório Mário de Mari, no Cietep, em Curitiba. Ofício nº 33589/2009/SR, datado de 15 de julho de 2009, da Caixa Econômica Federal, informando sobre Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, Contrato de Repasse nº 0233543-71/2007, no valor de R$ 11.875,01 (onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais e um centavo). Ofício nº 3460/2009/SR, datado de 20 de julho de 2009, da Caixa Econômica Federal, informando a alteração do valor da contrapartida do Contrato de Repasse 0242396-81/2007 - Mapa - Prodesa, Termo Aditivo - Alteração de Contrapartida, de R$110.825,54 para R$146.443,19. Ofício nº 3536/2009/SR, datado de 21 de julho de 2009, da Caixa Econômica Federal, . informando a alteração de vigência do Contrato de Repasse 0192960-52/2006 - Mcidades - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários, . que fica alterado para 8 de fevereiro de 2010. Convite datado de 15 de julho de 2009, enviado pelo Prefeito Municipal de Bom Sucesso do Sul, Excelentíssimo Senhor Elson Munaretto, para inauguração do Monumento Turístico "Cristo da Luz", que será realizada no dia 7 de agosto de 2009, às 19 horas, na Rua Cândido Merlo, no Município de Bom Sucesso do Sul. Convite enviado pelo Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, Major QOPM Gilberto Oiti Oliveira Júnior, para solenidade militar alusiva ao Aniversário de 155 anos da Polícia Militar do Paraná, que será realizada no dia 10 de agosto de 2009, às 10 horas, nas dependências do 3º BPM. Ofício datado de 3 de agosto de 2009, assinado pelo Presidente da Cacispar - Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste do Paraná, Senhor Luiz Carlos Peretti; pelo Diretor da Agência, Senhor Célio Bonetti; pelo Gerente Regional do Sebrae, Senhor Joailson Agostinho, relativo a Missão Cooperativa de Garantia de Crédito com destino a Portugal, Espanha e Itália, no mês de setembro de 2009 (SGC - Sociedade Garantidora de Crédito). A seguir, foram lidos e deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Da vereadora Arilde Longhi - PRB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, . requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando a realização de obras de ampliação das instalações físicas do Terminal de Passageiros do Aeroporto Municipal Juvenal Cardoso, em nosso município. A necessidade de ampliação do espaço físico do saguão do aeródromo é medida de grande utilidade a todos os usuários do terminal aéreo, especialmente levando-se em conta a perspectiva de início das atividades de vôo regular que atenderá Pato Branco e a região. Além disso, a ampliação do hoje acanhado saguão do aeroporto não demanda investimentos tão expressivos se levada em conta a gama de benefícios trazidos ao 4 •• tp~~,~~~u~átY9kth/~tQH~~ 7 Estndo do Paraná município com o incremento de seu uso. Do vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, seja feita a conferência das reais medidas dos lotes nº 11 e nº 09, da quadra nº 127, localizados no Bairro Vila Izabel. Os moradores requerem seja feita a medição de toda a quadra, para dirimir dúvidas existentes. Do vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, seja feita a readequação, canalização e melhorias na rua que foi aberta ligando o Bairro Paulo Afonso à Rua Principal, que liga ao Bairro Alto da Glória. Tomou conhecimento este requerente, através dos moradores do Bairro Alto da Glória, que as águas decorrente dos dias de chuva, acabam descendo pela rua e empoçando na entrada do Bairro, causando transtorno aos moradores e transeuntes daquela região. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais na condição de relator da Comissão de Justiça e Redação para o Projeto de Lei nº . 154/2009 de autoria dos vereadores Valmir Tasca e Vilmar Maccari, que institui o Dia do Cliente no Calendário Oficial do Município (cópia anexa), requer seja oficiado a Senhora Marli Burin, Presidente da Câmara de Diretores Lojistas de Pato Branco - CDL (Rua Nereu Ramos, 524, e-mail: cdl@sindcomercio.org.br, fone 46-3220-8100, Cep 85501-370, Pato Branco, Paraná), solicitando emitir parecer . sobre a viabilidade de se instituir no município o Dia do Cliente, bem como, sobre a data a ser comemorado. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente providencie com urgência cinco cargas de pedra brita para atender os proprietários da Marmoraria Qualitá, situada em frente à Incubadora da Granja Real, na entrada do Bairro São Francisco. A solicitação dos proprietários é de fundamental importância para que possam utilizar o pátio nos dias de chuva com segurança e agilidade e gerar empregos e renda para o município. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente determine a colocação de uma lombada em frente às residências dos funcionários da Empresa Frigorífico Seva, na estrada rural pavimentada com pedras irregulares, que dá . acesso a comunidade de Bela Vista. Existe grande movimentação de veículos naquela estrada rural e alguns motoristas abusam da velocidade, colocando em risco a segurança dos próprios motoristas e crianças que aguardam o transporte escolar, bem como, dos funcionários do Frigorífico e demais pessoas que se dirigem as suas residências e atividades profissionais. Portanto, se faz justo e necessário a instalação de uma lombada naquele local que é uma solicitação dos moradores, de maior segurança e de inteira justiça. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, analise a possibilidade de duplicar e asfaltar o prolongamento da Rua Araribóia, entido Passo da Ilha até o Cemitério Portal do Céu e fazer um projeto paisagístico Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná 5 rld.ffK/~~~~~~~~taFUJO' Estudo do Paraná com a plantação de flores nas laterais em toda sua extensão. Com a recente aquisição do cemitério Portal do Céu pela Prefeitura vai aumentar consideravelmente o movimento de veículos. Portanto, solicitamos que o departamento competente, atenda esta proposição que é de fundamental importância para o conforto e segurança de todos aqueles que utilizam aquela importante via de nosso município. Do vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na condição de relator da Comissão de Finanças e Orçamentos, para o projeto de lei nº 138/2009, de autoria do Vereador Luiz Augusto Silva - DEM, que dispõe sobre a criação no Município de Pato Branco do "Projeto Cultura na Rua", destinado a estimular atividades culturais, requer seja oficiado ao Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Senhor Alcides Benatto, enviando cópia do referido projeto e solicitando analisar a matéria e enviar a esta Casa de Leis parecer técnico a · respeito da disponibilidade financeira e de pessoal para atender os objetivos estabelecidos na referida proposta. A solicitação se faz para que o projeto possa seguir sua regimental tramitação após a análise e parecer da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Do vereador Valmir Tasca - DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que através do departamento competente, estude a possibilidade de instalar um semáforo na esquina das Ruas Ibiporã com Tapajós, no Centro. A solicitação é dos usuários do cruzamento que utilizam com freqüência este local, principalmente nos horários de pico, onde a movimentação é intensa causando grandes filas de veículos com morosidade no trânsito. Dos vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente providencie a sinalização adequada no final da Rua Jacir Rodrigues Ferreira, no Bairro Novo Horizonte. Com a pouca visibilidade os motoristas não percebem a existência de um barranco no final da rua, tornando-se perigoso porque facilita a ocorrência de acidentes. A medida seria construir um muro de proteção e colocar sinalização para evitar acidentes que se ocorrerem poderão vitimar pessoas, além da despesa para o · município, que é responsável pelas obras que promovam a segurança pública, como neste caso. Dos vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando ao mesmo para que entre em contato com a Direção do Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pato Branco, solicitando a disponibilização da estrutura das instalações do SENAC para que seja instalado o Depatran- Departamento de Trânsito de Pato Branco. A solicitação se faz considerando que, através do projeto de lei nº 162/2009, de 1° de julho de 2009, enviado a esta Casa de Leis através da Mensagem nº 125/2009, está sendo doado imóvel suburbano - Lote 30-R-5, desmembrado de uma parte do lote nº 30- R, do Núcleo Bom Retiro, situado na Avenida Tupi, ao SENAC para edificação da · sede administrativa, desocupando assim o prédio onde está instalado o Senac, o \ \ l ) qual seria ideal para o Depatran considerando que possui adaptação física para , \ Rua Ararigbóia(,1 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná sitff www camaraoatobranco.com.br - e-mail: leaislativo@wln.com.br 6 rt~Jlffi~átY~h-$tcuU'~ Estndo do Paraná acesso de pessoas portadoras de deficiência, sala para treinamentos além do amplo espaço para abrigar todas as instalações do Depatran. Além do espaço físico a medida contribui para a economia dos cofres públicos considerando que atualmente a Prefeitura Municipal paga aluguel da sala para o Depatran. Do vereador Luiz Augusto Silva - DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, verifique a possibilidade de implantar melhorias no asfalto da Rua ltabira, nas proximidades do Edifício Frei Policarpo. Ocorre que, em dias de chuva, são formadas várias poças d' água ao lado do meio fio, dificultando não só para os motoristas mas também para os pedestres. Do vereador Luiz Augusto Silva - DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, analise a possibilidade de equiparação de salários no que se refere aos médicos ambulatoriais e os médicos do Programa Saúde da Família. Como os referidos médicos atuam em atendimento à toda população do . município, não há porque diferenciá-los no que concerne a remuneração. Com esta distinção, o serviço prestado pelos médicos ambulatoriais do município fica desmotivado, visto que o atendimento oferecido pelos médicos do PSF se diferencia apenas no atendimento à residência do munícipe. Portanto, INDICO ao Executivo Municipal, a possibilidade de equiparação remuneratória, no que tange os médicos ambulatoriais e os médicos do Programa Saúde da Família. Dos vereadores Luiz Augusto Silva - DEM e Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando verificar a possibilidade de fornecer as cópias detalhadas das faturas, relativas a dotação orçamentária 3.3.90.30.58 (Serviços de Telecomunicações) da Prestação de Contas apresentada em Audiência Pública realizada no dia 24 de junho de 2009, relativa ao 1° Trimestre de 2009. Solicitam as cópias com amparo no princípio da publicidade da administração pública. Dos vereadores Luiz Augusto Silva - DEM e Valmir Tasca - DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, verifique a possibilidade de implantar uma academia da Terceira Idade, ao lado no Centro Dia, situado no Bairro Planalto. Desta forma, o aperfeiçoamento do Centro Dia, irá colaborar para . todos aqueles que usufruem deste serviço. Dos vereadores infra-assinado, Luiz Augusto Silva - DEM e Valmir Tasca - DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, verifique a possibilidade de executar melhorias nos passeios (calçadas) do Bairro Planalto. De um modo geral, existe V'\. grande deficiência neste quesito, e ainda dificultando não só para os pedestres, 1 \ mas também para os motoristas. Dos vereadores Vilmar Maccari - PDT, Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Laurindo Cesa - PSDB, Nelson Be1tani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR e William Cezar Pollonio Machado - PMDB, no uso de suas 't) atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, encaminhando abaixo-assinado (anexo), dos moradores da Avenida Tupi, ·f Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná · - -----• ... &... ..... - - ... ,..,..m hr o m---il· lonicl!ltiuno;)wln rom hr --------· 7 r6fMUUO/J/,,#k~dá& $Ya/t;/~uutc~ Estado do Paraná proximidades do nº 4078, os quais solicitam a instalação de urna lombada eletrônica. Por se tratar de uma via de trânsito fluente, sem obstáculos que os obriguem a trafegar normalmente, alguns motoristas trafegam em alta velocidade, pondo em risco a vida de todos que transitam pelo local, principalmente dos pedestres. Sendo assim e por se tratar de uma questão de segurança solicitamos urgência no atendimento ao solicitado, antes que ocorram acidentes de grandes proporções. O vereador Valmir Tasca - DEM solicitou destaque no requerimento de autoria do vereador Claudemir Zanco - PPS, que requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, seja feita a demolição da estrutura denominada 'Usina do Conhecimento', agora que a mesma é de propriedade do município. Justificamos esta solicitação, pois de acordo com os moradores próximos, o local está sendo utilizado por viciados e . desocupados, causando desconforto aos vizinhos do local. Enquanto não se define a real utilização daquele espaço, aguardamos as devidas providências. Este requerimento foi retirado, com a concordância do proponente, para ser feita nova redação e apresentado na próxima sessão ordinária. Todas as demais proposições foram aprovadas pela unanimidade dos vereadores presentes. Na seqüência foram lidos e, após leitura baixarão às comissões permanentes para pareceres os seguintes projetos: projeto de lei nº 176/2009, de 21 de julho de 2009, mensagem nº 135/2009, que acresce e altera Meta do Anexo I - Ações Prioritárias, Funções e , Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2.998, de 5 de agosto de 2008; projeto de lei nº 177 /2009, de 21 de julho de 2009, mensagem nº 136/2009, que acresce e altera Meta do Anexo I, da Lei nº 2.997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e demais alterações vigentes; projeto de lei nº 178/2009, de 21 de julho de 2009, mensagem nº 137 /2009 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor . de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais); projeto de lei nº 179/2009, de 21 de julho de 2009, mensagem nº 138/2009 (regime de urgência), que denomina o Centro de Educação Infantil, situado no Bairro Bela Vista, neste Município, de "Frei Sérgio Hillesheim"; projeto de lei nº 180/2009, de 29 de julho de 2009, mensagem nº 139/2009, que altera número de vagas do Quadro de Pessoal da Administração Direta; projeto de lei nº 181/2009, de 3 de agosto de 2009, mensagem nº 141/2009 (regime de urgência), que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 2.965.600,00 (dois milhões, novecentos e ~ sessenta e cinco mil, e seiscentos reais); projeto de lei nº 182/2009, de 3 de agosto ( ""- de 2009, mensagem nº 141/2009 (regime de urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). Também foi lida a Moção de Aplauso de autoria do vereador V William Cezar Pollonio Machado - PMDB, subscrita pelos vereadores Arilde Tcrezinha; rum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná ,.;.,... .......... .................................. h ................ ........ _ """' - __ ... 1 ....... : .... 1 ..... ;,, ... r-\ .•. 1_ --- L. ... 8 rtlâu~JkpnitJ~~~~e9luu1e~ Estado do Paraná Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT, a ser concedida a Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas do Sudoeste do Paraná - ARIAS, cuja diretoria é composta pelo Presidente Luiz Giovani Piovezana, Vice-presidente Giovani Gambin, Tesoureiro Sidney Ziger e pelo secretário Belrnir José Bavaresco. A Câmara de Pato Branco, através desta Moção de Aplauso, presta homenagem a equipe da ARIAS, instituição pioneira no Paraná e no Brasil, sem fins lucrativos que contribui para a preservação do Meio Ambiente através do recebimento e coleta de embalagens vazias de produtos tóxicos. A Arias é responsável pelo gerenciamento e atendimento as empresas nos · 42 Municípios do Sudoeste do Paraná. Atualmente conta com 78 associados entre Revendas, Cooperativas e Fumageiras. Para o sistema de coleta é elaborado um calendário anual por município, e seguindo este é feito o recolhimento em cada comunidade, após é emitido recibo de devolução ao produtor. A embalagem vai para a Central de Recebimento de embalagens Vazias de Defensivos Agrícola onde é feita a Separação das mesmas na Central em Francisco Beltrão, sendo assim as embalagens Tríplice Lavadas são Prensadas e as embalagens Contaminadas são Trituradas. Realizado esse trabalho é feito o acondicionamento para o Transporte e por fim é destinado às empresas recicladoras. A partir da reciclagem podem ser fabricados: Barrica de Papelão; Barrica plástica para incineração; Caçamba plática para carriola; Caixa de bateria automotiva; Caixa de passagem para fios e cabos 'elétricos; Caixa para massa de cimento; Conduíte corrugado; Cruzeta de poste; Duto Corrugado; Embalagem para óleo lubrificante; Roda plástica para carriola; Saco plástico de descarte e incineração de lixo hospitalar; Tubo para esgoto; Tampa agro recicap. A ARIAS também realiza outras ações entre elas estão a integração dos associados e também entre outras associações; o aprimoramento técnico-comercial de seus associados; a defesa desses em suas reivindicações; a promoção de atividades e lazer. Desta forma, a Câmara Municipal de Pato Branco · concede Moção de Aplauso como forma de reconhecimento e incentivo para que seja dada continuidade a preservação do meio ambiente através do recebimento e coleta de embalagens vazias de produtos tóxicos. Foi lida também a Moção de Apoio, de autoria dos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudernir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valrnir Tasca - DEM, Vilmar Maccari - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB, a ser concedida a Federação das APAEs do Estado do Paraná (Avenida Silva Jardim, 4326, Seminário, 80240-021, Curitiba, Paraná, Telefone 41- 3343-2640, www.apaepr.org.br, e-mail: portal@apaepr.org.br, Senhor José Turozi, Presidente), pela luta contra a homologação do Parecer CNE 13/2009 (com cópia para: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco AP AE, Travessa A. Borges, 152, Bairro São Vicente, Caixa Postal 232, 85506-390, Pato Branco, Paraná, Presidente, Arnilda Mocellin Antoniazzi; Gabinete Pessoal do Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula Da Silva; Assessoria tecia] do Gabinete Pessoal do Presidente da República; Gabinete da Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224·2243 85505-030 Pato Branco Paraná ~itp· www r.::.m:::ar:::an:::atnhr:::anr.n rnm hr - P-m!lil· lonicbiti\1ntn\,,.11n rnm hr - ·---- -~ 9 fí/duu:uct/Jk~n~~ ~he~Ulfte~ Estado do Pnl'aná Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Vana Rousseff; Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Soares Dulci - Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, Anexo I Superior, 3° andar, 70150-900 - Brasília - DF; Ministro da Educação, Fernando Haddad, Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Edifício Sede, 8º andar, sala 805, 70047-900, Brasília, DF). Através do Parecer CNE 13/2009, o Conselho Nacional de Educação juntamente com a Secretaria de Educação Especial do MEC - Ministério da Educação e Cultura pretendem extinguir todas . as Escolas Especiais do Brasil em nome da Inclusão Social e Educacional. Porém, como a grande maioria, entendemos que não se justifica o fechamento das Escolas Especiais para fazer a inclusão. Trata-se de uma atitude avessa ao diálogo e inimiga de tudo o que não representa seus interesses, considerando que neste ato as Famílias, as Escolas de Educação Especial estão sendo ignoradas da participação dos processos decisórios, que afetam e afetarão os interesses das pessoas com deficiência. A sociedade civil organizada está sendo totalmente ignorada, passando a ser meramente expectadora do processo de organização da educação especial no Brasil. Seria de alto nível de decisão e atitude inteligente, o diálogo e a participação de todos, para a elaboração de um novo parecer, democrático e representativo do desejo e dos direitos dos interessados. Somos a favor da inclusão das pessoas com deficiência, mas não da forma como a Secretaria de Educação Especial do MEC vem conduzindo. Entendemos que não se pode promover uma inclusão escolar plena a qualquer preço, inclusive à custa da extinção das Escolas de Educação Especial do país, como se isso fosse a garantia da sustentabilidade e a efetividade da educação inclusiva. As autoridades estão ignorando que o desenvolvimento inclusivo ocorre dentro da escola e não, externamente à sua estrutura e funcionamento. A extinção das escolas especiais · não garante o sucesso nem a qualidade da educação devida às pessoas com deficiência. Portanto, nosso apoio em favor de todas as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - AP AEs, através da Federação das AP AEs do Estado do Paraná, é no sentido de que as autoridades, ao tomarem conhecimento deste manifesto, se conscientizem e não levem adiante este ato da extinção das Escolas Especiais do Brasil, em nome da inclusão Social e Educacional. Estava inscrito no Grande Expediente o vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, o qual cancelou seu pronunciamento. Na seqüência passou-se ao espaço destinado às lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra os vereadores: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. A seguir, foi dada a palavra ao senhor Luiz Sérgio Lavarda, Diretor de Esportes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, convidado pelos vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT, através do ofício nº 344/2009, datado de 18 de junho de 2009, para falar sobre Esportes. Em sua explanação, disse o convidado: "É um prazer estar representando o esporte de Pato Branco, o qual vive um momento muito importante, mas ao mesmo tempo muito preocupante, porque entendo que parte do esporte vem da escola. Eu tive . uma educ/Jo muito rica, na época em que o esporte era uma parte muito Rua Ararigt óia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: leaislativo@wln.com.br 10 tífduvu,,cpvfk.nic~á& /?a/~~~uu1~tJ/ Estado do Paraná importante da educação, e o que a gente tem visto hoje é um descaso muito grande. Não temos visto a Educação Física em sala de aula preocupada com o esporte, e isso tem refletido muito na prática esportiva. O Departamento de Esportes tem desenvolvido atividades, mas o nosso calendário é baseado nas . competições pré-estabelecidas, baseado nas competições tradicionais do Estado, e muitas vezes temos esquecido o primordial que é a saúde e a qualidade de vida. O esporte tem que ser sustentado em três pilares principais: saúde e qualidade de vida; lazer e rendimento. A inauguração das academias da terceira idade, recentemente instaladas, tem sido um passo importante para a saúde e qualidade de vida. O lazer é um problema sério, mas que o Departamento de Esportes está tomando medidas para sanar, considerando que as existentes estão sendo depredadas pela população, as praças públicas tem sido alvo de depredação. Como exemplo disso, citamos a academia ao ar livre instalada semana passada junto ao Departamento de Esportes, que ao chegar hoje nos deparamos com os equipamentos todos embarrados, os quais tiveram que ser lavados para poderem ser usados. Culturalmente estas pessoas vão acabar entendendo que é o dinheiro de todos que foi investido, não é o dinheiro da Prefeitura e deve ser cuidado. E rendimento talvez seja o grande embate que quem trabalha com esporte enfrenta, muitos falam que não há investimento, que não há apoio, o que é uma inverdade. Este ano participamos de várias competições, com incentivos, e os primeiros p~ssos no esporte foram dados. Destaco também este ano o Projeto Mulher, que foi uma idéia levando em consideração as pessoas da terceira idade e a mulher, o . qual atende dez bairros e cinco comunidades do interior, abrangendo hoje quase cinqüenta mulheres. A preocupação hoje realmente é a questão do esporte em si. Pato Branco precisa, de uma maneira rápida, resolver esse problema, é necessário um investimento maior dentro da escola, se a escola estadual tiver um desenvolvimento maior no esporte, o Departamento de Esportes funcionará mais fácil. Propomos eventos que acabam não sendo realizados pela desistência da participação de algumas escolas, por causa da modalidade e outros aspectos, e isso sempre atrapalha. O Departamento de Esportes está sempre de portas abertas, semana passada realizamos reuniões para ouvir dos alunos o que eles precisam, o que está faltando e realmente há uma distância muito grande entre o que o aluno deseja, o que o professor se propõe, e o que a escola propõe. A questão principal do esporte é essa: encontrar um meio termo para que todo mundo consiga ficar satisfeito. A piscina térmica está sendo reformada e volta a funcionar em dois meses, atendendo mais de quinhentas pessoas diariamente. Serão construídas mais três academias da terceira idade até o final do ano, que será mais uma opção de lazer para a comunidade. Outra coisa que acho importante citar é o trabalho que vem sendo desenvolvido nas categorias de base. Diariamente são atendidas mais de duas mil crianças em escolinhas. É um trabalho que não aparece na mídia, mas está sendo desenvolvido. Esse trabalho diário com as pessoas é mais · importante do que a realização de um grande número de eventos. É mais importante manter as crianças diariamente com atividades. Com relação a pista de skate dis? ue recebem diversas críticas no sentido de que a mesma deveria ser Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná e:if-.o. · \AnAM11 r'!:lm '!:lr!:ln-=>tnhr!:ln,..n rnm hr _ A -m'!:IÍI' li:.n ic.l!:ltiunlRhMln r nm hr 11 r/â,~KUO/Jk~~á&/P~$UYU'# Estado do Paraná construída em outro local, mas entende que o esporte deve ser incentivado na sua prática. Também iniciamos este ano um trabalho sobre meio ambiente, porque o · esporte tem que estar junto com o meio ambiente. Durante a realização de campeonatos, fizemos campanhas para preservação do meio ambiente, instalamos lixeiras, mas o que mais se viu foi o lixo fora das lixeiras, o que é mais um problema cultural que deve ser resolvido. Finalizou dizendo que é um trabalho difícil frente ao Departamento de Esportes, mas que gosta e procura fazer da melhor maneira possível, e sabemos que tem muita coisa boa para ser feita pelo esporte. Na vida pública temos que nos preocupar com o esporte de rendimento, que é onde o Departamento de Esportes tem investido. O esporte vive um momento muito crítico no sentido de que a escola está deixando muito a desejar na área de educação física, mas é uma questão que estamos começando a reverter. Para finalizar Luiz Sérgio Lavarda, agradeceu pela oportunidade de poder falar sobre as dificuldades e realizações do Departamento de Esportes." Após participação do convidado, dando continuidade aos trabalhos, foi feito o intervalo regimental de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se imediatamente à apreciação da ordem do dia. Aprovado em segunda votação, votação simples, com emendas, com 9 (nove) votos a favor, o projeto de lei nº 125/2009, de autoria do vereador Luiz Augusto Silva - DEM, que institui Medalha Dona Frida Ess Keulbech para ser conferida aos alunos destaque da Rede · Municipal de Ensino. Aprovado em segunda votação, votação simples, com 9 (nove) votos a favor, o projeto de lei nº 163/2009, mensagem nº 126/2009, que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 162.900,00 (cento e sessenta e dois mil e novecentos reais). Finda ordem do dia, foi deixado o espaço destinado às explicações pessoais. Fizeram uso da palavra os vereadores: Claudemir Zanco - PPS, Luiz Augusto Silva - DEM e Osmar Braun Sobrinho - PR. Como sugestão apresentada pelo vice-presidente da Casa, vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, e aprovada pelos demais vereadores, as sessões ordinárias e deliberativas da Câmara Municipal estão suspensas enquanto vigorar o decreto nº 5481, de 31 de julho de 2009, que declara em situação anormal, caracterizada como de emergência, no Município de Pato Branco - PR, em função do Vírus Influenza - A (HlNl) - Gripe Suína. As atividades internas continuam normais. Desta forma os vereadores estão aderindo às ações preventivas contra a gripe suína, considerando que o agente político também deve dar exemplo à comunidade. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. Pato Branco, 3 de agosto çle 2009. / 2° Secretário Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná sitF>· V1M1W ""m""'n"l nhr:rn" n "nm hr - f>.m,.il· IF>nisl;itivntnlwln r.nm hr