| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 79 |
| Date | 2019-12-04 |
| native_id | 112 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Ata Eletrônica da 79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 04/12/2019 - 13:30 ;
Encerramento: 04/12/2019 - 16:15
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin /
MDB ; Primeiro Secretário: Fabrício Preis de Mello /PSD ; Segundo Secretário: Claudemir
Zanco / PDT
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PV ; Carlinho Antonio Polazzo / PROS
; Claudemir Zanco / PDT; Fabrício Preis de Mello /PSD; Joecir Bernardi / SD ; José Gilson
Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo
José Correia/ PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan /PP ; Vilmar Maccari / PDT
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT, fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 4 (quatro) de dezembro de 2019, usando a
expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da
justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO:
Realizada pelo vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Após a leitura de um trecho
bíblico, foi feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do art. 86 do Regimento
Interno, a pedido do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, pelo falecimento de
Romualdo Trojan. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da
Sessão Ordinária do dia 2 (dois) de dezembro de 2019, a qual foi aprovada por
unanimidade dos vereadores. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
Ofício nº 152/2019/APM, datado de 2 dezembro de 2019, assinado pelo Assessor de
Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta aos Ofícios nº
778/2019-DL e nº 812/2019-DL- Requerimentos nº nº 2137-2019 e nº 2285/2019. Ofício nº
153/2019/APM, datado de 2 dezembro de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e
Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial ao Ofício nº
536/2019-DL - Requerimento nº 1599/2019. Ofício nº 119237/2019/UL, enviado pelo
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Superintendência Regional do
Paraná - DNIT, datado de 29 de novembro de 2019, assinado eletronicamente pela Chefe
do
Fontanella
Serviço da
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Unidad
resposta
e Local
ao
de
Ofício
Pato
nº
Branco/PR-Substituto(a),
911/2019-DL - Requerimento
Amanda Heloísa
nº 2464/2019.
Signor ~
Correspondência eletrônica enviada pela Jornalista da Gazeta elo Povo Jornais, Andrea
Torrente, em resposta ao Ofício nº 918/2019-DL - Requerimento nº 2496/2019. Ofício nº l
634/2019/SMS, datado de 2 de dezembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de
Saúde, Mareia Fernandes de Carvalho, encaminhando esclarecimento referente solicitação
veícu
feita
lo
na
s
última
pertine
audiência
ntes à frota.
pública,
Ofício
sobre
nº 628/2019/SMS,
o acionamento
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de
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seguro
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de 2019,
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assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Mareia Fernandes de Carvalho, convidando
os vereadores desta Casa de leis, para a apresentação do Setor de Regulação, a ser
realizada no dia 6 de dezembro de 2019, às 9 horas, na Rua Paraná, 1605, Bairro
Sambugaro. Convite enviado pela Prefeitura Municipal de Pato Branco, através da
Secretaria de Assistência Social, para participar elo encerramento do Projeto Ser Mulhe1~ u
com mostra dos trabalhos desenvolvidos, a ser realizado no dia 10 de dezembro de 2019, J
às 19 horas, na Sociedade Rural de Pato Branco. Convite enviado pelo Comandante do \
Destacamento 45 dos Exploradores do Rei, para participar da solenidade da 1 ª Formatura
de Promessa, a ser realizada no dia 8 de dezembro de 2019, às 19 horas, na Igreja
participar
Comunidade
da
Cristã,
Audiência
localizada
Pública
na
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a
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nº 210/2019,
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que
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sobre a apresentação de a rtistas de rua em vias públicas e altera dispositivos da Lei nº
4966/201 7, a ser realizada no dia 9 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Ple nário de ./ÍJ
Sessões da Câmara Municipal. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da ()\-
Rua Ara1iboia, ~
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Câmara Municipal de Pato Branco
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Secretaria de Assistência Social, para participar de reunião com o Chefe da Coordenação
da Política da Pessoa Idosa - SEJUF/CPPI, Dr. Fernando Fabiano Castellano Junior, a
reunião faz parte da agenda do Programa Cidade Amiga do Idoso, a ser realizada no dia 5
de dezembro de 2019, às 13h30min, no Largo da Liberdade. 05. LEITURA DOS
PROJETOS RECEBIDOS: Não há projetos para leitura na sessão. 06. LEITURA DAS
MOÇÕES: Moção de Aplauso n2 59/2019, de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT,
subscrita pelos vereadores Arnilton Maranoski - PV, Carlinho Antonio Polazzo - PROS,
Claudemir Zanco - PDT, Fabrício Preis de Mello - PSD, joecir Bernardi - SD, josé Gilson
Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB, Rodrigo josé
Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, a ser concedida ao Senhor lzac Marino de
Castro - Pastor da Igreja Evangélica Missão Renascer, pela idealização de uma história de
dedicação e sucesso e pelo trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade levando aos
fiéis a palavra de Deus e evangelizando de uma maneira que todos se sintam bem em
participar da Igreja Evangélica Missão Renascer. Moção de Aplauso n2 60/2019, de autor;a
do vereador Claudemir Zanco - PDT, subscrita pelos vereadores Amilton Maranoski - PV,
Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Fabrício Preis de Mello - PSD, joecir Bernardi - SD, josé
Gilson Feitosa da Silva - PT, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin - MDB,
Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vil mar Maccari - PDT, a ser
concedida à Equipe Pato Macgyvers, do Colégio Mater Dei - Alexandre Slonski, Gabriel
Smolek e Andre Migliorini, pela conquista de todos os prêmios da Olimpíada Brasileira de
Astronomia (OBA) 2019. 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 08. LIDERANÇAS
PARTIDÁRIAS: Fizeram uso da palavra os vereadores Claudemir Zanco, líder do PDT;
Carlinho Antonio Polazzo, líder do PROS; Moacir Gregolin, líder do MDB; Fabrício Preis
de Mello, líder do PSD e josé Gilson Feitosa da Silva, líder do PT. 09. PARTICIPAÇÃO DE
CONVIDADOS: Foi concedida a palavra ao Presidente do Sindicato Rural, Senhor Oradi
Francisco Caldato, convidado pelos vereadores Fabrício Preis de Mello - PSD, Moacir
Gregolin - MDB e Vilmar Maccari - PDT, para falar sobre a safra da soja e vazio sanitário.
Dando continuidade ao espaço de participação de convidados foi concedida a palavra ao
Diretor Geral do Centro Universitário UNIFACEAR, Câmpus de Pato Branco, Professor
Eliseu Miguel Bertelli, convidado pelo vereador Moacir Gregolin - MDB, para explanar
sobre oferta de novos cursos de graduação e em especial, sobre o curso de pedagogia. 10.
TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: Após a
apreciação da ordem do dia, foi realizada a entrega das Moções de Aplauso ao Senhor
Geri Natalino Dutra, Secretário Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, extensivo a
sua equipe e parceiros, pelo sucesso da organização e realização da IV INVENTUM 2019;
e ao Senhor Luiz Antonio Corona e à Senhora Hieda Maria Pagliosa Corona, pela
realização da JOARTE, que promove arte e cultura em nosso Município. Em seguida, foi
feito intervalo de 5 (cinco) minutos.
Matélias do Expediente: 1 - Requerimento nº 2545 de 2019, Requer a manifestação
técnica da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras acerca do Projeto de Lei nº
192/2019, de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, que acresce art. 26-A à Lei nº
321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município.
Autor: Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 4145, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 2 -
Requelimento nº 2546 de 2019, Reiterando: Requer seja oficiado à Gerência da Caixa
Econômica Federal de Pato Branco, solicitando para que seja ampliado o horário de
funcionamento e atendimento aos funcionários públicos, no PAB da Prefeitura Municipal.
Autores: Amilton Maranoski, Rodrigo José Correia, Número de Protocolo: 4146, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 cio RI o
presidente não vota 3 - Requelimento nº 2547 de 2019, Requer seja instalado um
container para recolhimento do lixo reciclável na Rua Afonso Pena, entre as Ruas
Marechal Costa e Silva e Dez de Maio. Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 4147, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
Ruo Aro1iboio, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 l!ttps://ww1v, tobro11co.p1: /eg. br/ -E] '}). J; wil : legislativo@potobronco.pr.leg.br 0511 2/20 /} j' ~~
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o art. 37 do Rl o presidente não vota 4 - Requerimento nº 2548 de 2019,
REITERANDO: Requerem ao DEPATRAN para que seja instalada uma faixa elevada na Av.
Tupi, em frente ao Supermercado Osvaldo Cmz, entre os Bairros São C1istóvão e
Alvorada. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir
Dalchiavan, Amilton Maranoski, Número de Protocolo: 4148, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - confonne o art. 37 do Rl o presidente não vota
5 - Requerimento nº 2549 de 2019, Requerem reparos e melhorias na estrutura e nos
equipamentos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança. Autores: Carlinho
Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Fabrício Preis de
Mello, Número de Protocolo: 4149, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maiolia
simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota 6 - Requerimento nº 2550 de
2019, Requerem reparos e melhorias na estrutura e nos equipamentos da Unidade Básica
de Saúde do Bairro Fraron. Autores: Cadinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia,
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4150, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 7 -
Requerimento nº 2551 de 2019, Requerem ao DEPATRAN para que seja instalada uma
faixa elevada em frente a Unidade Básica de Saúde do Bairro Fraron. Autores: Carlinho
Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo:
4151, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do íl.I o presidente não vala 8 - Requerimento nº 2552 de 2019, Requerem reparos e
melhorias na estrutura e nos equipamentos da Escola São Cristóvão. Autores: Carlinho
Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Arnilton Maranoski,
Número de Protocolo: 4 152, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 - Requerimento n º 2553 de 2019,
REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal, recapeamento asfáltico na Rua Papa joão
XXlll, entre a Avenida Tupi e Rua Princesa Isabel, Bairro Alvorada. Autor: An1ilton
Maranoski, Número de Protocolo: 4154, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota 10 - Requerimento nº
2554 de 2019, Requer ao Executivo Municipal, pintura da faixa de pedestre elevada na
Avenida Tupi, em frente ao imóvel nº 5550, Bairro Santo Antônio. Autor: Amilton
Maranoski, Número de Protocolo: 4155, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota - Aprovado com destaque
o Requerimento nº 2554/2019, de acordo com o§ 1 º do art. 144 do Regimento Interno, a
pedido do vereador Amilton Maranoski - PV, solicitando para alterar no requerimento
"Bairro Alvorada" por "Bairro Santo Antônio". 11 - Requerimento nº 2555 de 2019,
Requer a Sanepar, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei nº
24/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de a empresa concessionária do serviço público de abastecimento de água
realizar a reparação das vias e dos passeios públicos, quando danificados por reparos nos
sistemas de água e esgoto. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 4157,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por ma ioria simples - confonne o art. 37 do RI o
presidente não vota 12 - Requerimento nº 2556 de 2019, Requer seja disponibilizado o
Ginásio do Bairro Industrial, nas terças-feiras e quintas-feiras, às 18h, para a equipe do
Handebol. Autor: Fabrício Preis de Mello, Número de Protocolo: 4158, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do Rl o presidente não vota
13 - Requerimento nº 2557 de 2019, REITERANDO: Requerem seja feita pavimentação
asfáltica urgentemente na Rua Antônio Lorenzetti, no Bairro Veneza. Autores: Rodrigo
josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo:
4159, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do Rl o presidente não vota 14 - Requerimento nº 2558 de 2019, Requer inclusão no
Programa Asfalto 100% da Rua Abrão Ribeiro, Loteamento Paulo Afonso - Bairro Planalto.
Autores: Rod1igo josé Correia, Carlinho Antonio Polazzo, josé Gilson Feitosa da Silva,
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4160, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o l esidente não vota 15 - ~
Rua Amliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 32 72 -1500 /1ttps://www.pato 11c°:::# op1:/eg.b1/ - - ~~' ~ /egislativo@patobran o.p1:/ ~ -.5./1 2/20 19 l{J
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Requetimento nº 2559 de 2019, Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua
Dom Pedro 1 - Bairro Alvorada. Autores: Rodrigo josé Correia, Amilton Maranoski, Ronalce
Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4161, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada
por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 16 - Requerimento
nº 2560 de 2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que
sejam realizadas melhorias na Escola Municipal Santos Dumont. Autores: Carlinho
Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo:
4162, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 17 - Recruerimento nº 2561 de 2019, Requer inclusão no
Programa Asfalto 100% da Rua Gomercindo Palagi - Bairro Sambugaro. Autor: Rodrigo
josé Correia, Número de Protocolo: 4163, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 18 - Requetimento nº
2562 de 2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que seja
retirada a mureta e grade em frente a rampa de acesso da Unidade de Saúde do Morumbi,
para que assim possa viabilizar a entrada de uma ambulância. Autores: Carlinho Antonio
Polazzo, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4164,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 19 - Requerimento nº 2563 de 2019, Requerem seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando para que sejam arrumadas as goteiras nas salas de aula
da Escola Municipal União. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia,
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4165, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 20 -
Requetimento nº 2564 de 2019, Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua
joaquim Nabuco - Bairro Fraron. Autores: Rodrigo josé Correia, Carlinho Antonio Polazzo,
Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4166, Turno: Deliberação, Resultado:
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 21 -
Requerimento nº 2565 de 2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando para que seja instalado um toldo em frente a entrada da Escola Municipal
União. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 4167, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 22 - Requerimento nº
2566 de 2019, Requer cópia de todos os laudos técnico de avaliação de insalubridade e
periculosidade das Merendeiras, realizados nos anos de 201 7, 2018 e 2019. Autores:
Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4168, Turno:
Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 23 - Requerimento nº 2567 de 2019, Requerem seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando para que seja resolvido o problema da fossa séptica do
CMEI União. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir
Dalchiavan, Número de Protocolo: 4169, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por
maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 24 - Requerimento nº
2568 de 2019, Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja
colocado um ar-condicionado e sejam realizadas melhorias no consultório 1, da Dra.
Roberta, na Unidade de Saúde Central. Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo josé
Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de Protocolo: 4170, Turno: Deliberação,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
25 - Requerimento nº 2569 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal
solicitando para que seja encaminhada uma manifestação técnica da Câmara Técnica de
Trânsito, Transporte e Mobilidade, do que trata o art. 9º, quanto a presente alteração
legislativa do Projeto de Lei 11 º166/2019, de autoria dos vereadores, Claudemir Zanco,
Fabricio Preis de Mello, Januário Koslinski, joecir Bernardi, Marco Antonio Augusto Pozza,
Moacir Gregolin, Rodrigo josé Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan e Vilmar Maccari, que
altera dispositivos a Lei nQ 3598, de 26 de maio de 2011 , que instituiu a Lei Geral do
Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas.
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Número de Protocolo: 41 71, Turno: Delibe1~ção,
mail: legislativo@patobra11co.p1:/eg.br 5112/2019 r/ 1
Rua Arariboia, 491 · Pato Branco PR Te/. : (46) 3272-1500 /1ttps://1vww.pa ~ ra11cn.p1:l;J: e .br/ - - .. 1,
05/12/201 0 @ . ' ' Pógino4
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
26 - Requerimento nº 2570 de 2019, Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para
que através do departamento competente, execute a poda de árvores na esquina das Ruas
jorge Lacerda com Nereu Ramos. Autor: Marines Boff Gerhardt, Número de Protocolo:
4172, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37
do RI o presidente não vota 27 - Requerimento nº 2571 de 2019, Requer informações
acerca da edificação da Cancha de Bocha no Bairro Anchieta. Autores: Rodrigo José
Correia, Cadinho Antonio Polazzo, Fabricio Preis de Mello, Número de Protocolo: 4173,
Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota 28 - Requerimento nº 2572 de 2019, Requer a prorrogação de
prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 127/2019, de autoria do vereador Carlinho
Antonio Polazzo, que cria o Sistema de Embarque e Desembarque de Alunos, para
disciplinar o trânsito em frente aos centros municipais de educação infantil e escolas
localizadas no Município de Pato Branco e dá outras providências. Autor: Joecir Bernardi,
Número de Protocolo: 41 74, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples
- conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 29 - Reque1imento nº 2573 de 2019,
Requer seja tomada as providências para sanar os problemas com a água que adentra o
saguão que é utilizado como refeitório, no CMEl São João. Autores: Rodrigo José Correia,
Amilton Maranoski, Fabrício Preis de Mello, Ronalce Moacir Dalchiavan, Número de
Protocolo: 4176, Turno: Deliberação, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme
o art. 37 do RI o presidente não vota
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amillon Maranoski / PV ; Cadinho Antonio Polazzo
/ PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabrício Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ;
josé Gilson Feitosa da Silva / PT ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB
; Rodrigo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT
Matérias
Receita e fixa
da Ordem
a Despesa
do
do
Dia:
Município
1 - Prnjeto
de Pato
de
Branco
Lei Ordinária
para o exercício
nº 245
financeiro
de 2019, Estima
de 202
~
.
Autor: Augustinho Zucchi 201 7 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 3390,
Processo: 245/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota
Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ;
Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; josé
Gilson Feitosa da Silva - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ;
Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 -
Moção de Aplauso nº 58 de 2019, A ser concedida à Equipe Pato a Jato, pelas
conquistas, representando Pato Branco em nível nacional e internacional. Autor: Rodrigo
josé Correia, Número de Protocolo: 4128, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o
presidente não vota Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir
Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff
Gerhardt - Sim ; José Gilson Feitosa da Silva - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis
de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Arnilton
Maranoski - Sim
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Claudemir Zanco / PDT ; 2 - Arnilton Maranoski
/ PV ; 3 - Moacir Gregolin / MDB ; 4 - Carlinho Antonio Polazzo / PROS
Ocorrências da Sessão: Foi feita a leitura do Edital de Convocação nº 4, de 4 de
dezembro de 2019, convocando todos os vereadores para as SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS, a serem realizadas nos dias 5 e 6 de dezembro de 2019, com iníc\? .
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05/ 12/2019
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legis lativo
às 13h30min, para apreciar o Projeto de Lei nº 251/2019, que autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
Assil atura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
residente: Vilmar
~~~Jl Plimeiro
Secrntá1io: Fabricio
Preis de Mello / PSD
?&
Ronalce Moacir
Dalchiavan / PP
f\~ Qhxo.h# Rodrigo jos é Coneia
/ PSC
Rua A1miboia , 491 - Pato Branco PR Te /.: (46) 3272-1500 llttps:// 1vww.patobra11co.p1:/eg.br/ - Email: /egislativo@patobranco.pr.leg.br 05/12/2019
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/12/2019 Encerramento: 04/12/2019 Expedientes 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: 1. Ao Senhor Geri Natalino Dutra, Secretário Municipal de Ciência Tecnologia e Inovação, extensivo a sua equipe e parceiros, pelo sucesso da organização e realização da IV INVENTUM 2019. 2. Ao Senhor Luiz Antonio Corona e à Senhora Hieda Maria Pagliosa Corona, pela realização da JOARTE, que promove arte e cultura em nosso Município. 10. TRIBUNA LIVRE: Sem inscrito. 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: 1. Convidado pelos vereadores Fabricio Preis de Mello - PSD, Moacir Gregolin - MDB e Vilmar Maccari - PDT, o Presidente do Sindicato Rural, Senhor Oradi Francisco Caldato. Assunto: Safra da soja e vazio sanitário. 2. Convidado pelo vereador Moacir Gregolin - MDB, o Diretor Geral do Centro Universitário UNIFACEAR, Câmpus de Pato Branco, Professor Eliseu Miguel Bertelli. Assunto: Oferta de novos cursos de graduação e em especial, sobre o curso de pedagogia. 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 07. GRANDE EXPEDIENTE: Sem inscrito. 06. LEITURA DAS MOÇÕES: Moção de Aplauso nº 59/2019, de autoria do vereador Vilmar Maccari – PDT, a ser concedida ao Senhor Izac Marino de Castro - Pastor da Igreja Evangélica Missão Renascer, pela idealização de uma história de dedicação e sucesso e pelo trabalho que vem desenvolvendo em nossa cidade levando aos fiéis a palavra de Deus e evangelizando de uma maneira que todos se sintam bem em participar da Igreja Evangélica Missão Renascer. Moção de Aplauso nº 60/2019, de autoria do vereador Claudemir Zanco – PDT, a ser concedida à Equipe Pato Macgyvers, do Colégio Mater Dei - Alexandre Slonski, Gabriel Smolek e Andre Migliorini - pela conquista de todos os prêmios da Olimpíada Brasileira de Astronomia (OBA) 2019 . Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/12/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/12/2019 Página1 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: Não há projetos para leitura na sessão. 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Ofício nº 152/2019/APM, datado de 2 dezembro de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta aos Ofícios nº 778/2019-DL e nº 812/2019-DL- Requerimentos nº nº 2137-2019 e nº 2285/2019. Ofício nº 153/2019/APM, datado de 2 dezembro de 2019, assinado pelo Assessor de Programas e Metas da Secretaria Executiva, Cleverson Malagi, em resposta parcial ao Ofício nº 536/2019-DL - Requerimento nº 1599/2019. Ofício nº 119237/2019/UL, enviado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Superintendência Regional do Paraná - DNIT, datado de 29 de novembro de 2019, assinado eletronicamente pela Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato Branco/PRSubstituto(a), Amanda Heloísa Signor Fontanella ,em resposta ao Ofício nº 911/2019-DL - Requerimento nº 2464/2019. Correspondência eletrônica enviada pela Jornalista da Gazeta do Povo Jornais, Andrea Torrente, em resposta ao Ofício nº 918/2019-DL - Requerimento nº 2496/2019. Ofício nº 634/2019/SMS, datado de 2 de dezembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, encaminhando esclarecimento referente solicitação feita na última audiência pública, sobre o acionamento de seguro em caso de sinistro de veículos pertinentes à frota. Ofício nº 628/2019/SMS, datado de 2 de dezembro de 2019, assinado pela Secretária Municipal de Saúde, Marcia Fernandes de Carvalho, convidando os vereadores desta Casa de leis, para a apresentação do Setor de Regulação, a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2019, às 9 horas, na Rua Paraná, 1605, Bairro Sambugaro. Convite enviado pela Prefeitura Municipal de Pato Branco, através da Secretaria de Assistência Social, para participar do encerramento do Projeto Ser Mulher, com mostra dos trabalhos desenvolvidos, a ser realizado no dia 10 de dezembro de 2019, às 19 horas, na Sociedade Rural de Pato Branco. Convite enviado pelo Comandante do Destacamento 45 dos Exploradores do Rei, para participar da solenidade da 1ª Formatura de Promessa, a ser realizada no dia 8 de dezembro de 2019, às 19 horas, na Igreja Comunidade Cristã, localizada na Rua Guarani, 1209 - Pato Branco - PR. Convite para participar da Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 210/2019, que dispõe sobre a apresentação de artistas de rua em vias públicas e altera dispositivos da Lei n° 4966/2017, a ser realizada no dia 9 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Plenário de Sessões da Câmara Municipal. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria de Assistência Social, para participar de reunião com o Chefe da Coordenação da Política da Pessoa Idosa - SEJUF/ CPPI, Dr. Fernando Fabiano Castellano Junior, a reunião faz parte da agenda do Programa Cidade Amiga do Idoso, a ser realizada no dia 5 de dezembro de 2019, às 13h30min, no Largo da Liberdade. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/12/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/12/2019 Página2 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: 01. ABERTURA DA SESSÃO: Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Requerimento nº 2545 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer a manifestação técnica da Secretaria Municipal de Engenharia e Obras acerca do Projeto de Lei nº 192/2019, de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, que acresce art. 26-A à Lei nº 321, de 25 de outubro de 1978, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município. LEITURA EM PLENÁRIO 2 - Requerimento nº 2546 de 2019 Autor: Amilton Maranoski Reiterando: Requer seja oficiado à Gerência da Caixa Econômica Federal de Pato Branco, solicitando para que seja ampliado o horário de funcionamento e atendimento aos funcionários públicos, no PAB da Prefeitura Municipal. LEITURA EM PLENÁRIO 3 - Requerimento nº 2547 de 2019 Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan Requer seja instalado um container para recolhimento do lixo reciclável na Rua Afonso Pena, entre as Ruas Marechal Costa e Silva e Dez de Maio. LEITURA EM PLENÁRIO 4 - Requerimento nº 2548 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requerem ao DEPATRAN para que seja instalada uma faixa elevada na Av. Tupi, em frente ao Supermercado Osvaldo Cruz, entre os Bairros São Cristóvão e Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 5 - Requerimento nº 2549 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem reparos e melhorias na estrutura e nos equipamentos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Vila Esperança. LEITURA EM PLENÁRIO 6 - Requerimento nº 2550 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem reparos e melhorias na estrutura e nos equipamentos da Unidade Básica de Saúde do Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 7 - Requerimento nº 2551 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem ao DEPATRAN para que seja instalada uma faixa elevada em frente a Unidade Básica de Saúde do Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 8 - Requerimento nº 2552 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem reparos e melhorias na estrutura e nos equipamentos da Escola São Cristóvão. LEITURA EM PLENÁRIO 9 - Requerimento nº 2553 de 2019 Autor: Amilton Maranoski REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal, recapeamento asfáltico na Rua Papa João XXIII, entre a Avenida Tupi e Rua Princesa Isabel, Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 10 - Requerimento nº 2554 de 2019 Autor: Amilton Maranoski REITERANDO: Requer ao Executivo Municipal, pintura da faixa de pedestre elevada na Avenida Tupi, em frente ao imóvel nº 5550, Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/12/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/12/2019 Página3 Matéria Ementa Situação 11 - Requerimento nº 2555 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer a Sanepar, para que se manifeste tecnicamente acerca do Projeto de Lei n° 24/2019, de autoria do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária do serviço público de abastecimento de água realizar a reparação das vias e dos passeios públicos, quando danificados por reparos nos sistemas de água e esgoto. LEITURA EM PLENÁRIO 12 - Requerimento nº 2556 de 2019 Autor: Fabricio Preis de Mello Requer seja disponibilizado o Ginásio do Bairro Industrial, nas terças-feiras e quintas-feiras, às 18h, para a equipe do Handebol. LEITURA EM PLENÁRIO 13 - Requerimento nº 2557 de 2019 Autores: Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan REITERANDO: Requerem seja feita pavimentação asfáltica urgentemente na Rua Antônio Lorenzetti, no Bairro Veneza. LEITURA EM PLENÁRIO 14 - Requerimento nº 2558 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Abrão Ribeiro, Loteamento Paulo Afonso - Bairro Planalto. LEITURA EM PLENÁRIO 15 - Requerimento nº 2559 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Dom Pedro I - Bairro Alvorada. LEITURA EM PLENÁRIO 16 - Requerimento nº 2560 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam realizadas melhorias na Escola Municipal Santos Dumont. LEITURA EM PLENÁRIO 17 - Requerimento nº 2561 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Gomercindo Palagi - Bairro Sambugaro. LEITURA EM PLENÁRIO 18 - Requerimento nº 2562 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que seja retirada a mureta e grade em frente a rampa de acesso da Unidade de Saúde do Morumbi, para que assim possa viabilizar a entrada de uma ambulância. LEITURA EM PLENÁRIO 19 - Requerimento nº 2563 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que sejam arrumadas as goteiras nas salas de aula da Escola Municipal União. LEITURA EM PLENÁRIO 20 - Requerimento nº 2564 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer inclusão no Programa Asfalto 100% da Rua Joaquim Nabuco - Bairro Fraron. LEITURA EM PLENÁRIO 21 - Requerimento nº 2565 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja instalado um toldo em frente a entrada da Escola Municipal União. LEITURA EM PLENÁRIO 22 - Requerimento nº 2566 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer cópia de todos os laudos técnico de avaliação de insalubridade e periculosidade das Merendeiras, realizados nos anos de 2017, 2018 e 2019. LEITURA EM PLENÁRIO 23 - Requerimento nº 2567 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja resolvido o problema da fossa séptica do CMEI União. LEITURA EM PLENÁRIO 24 - Requerimento nº 2568 de 2019 Autores: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan Requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando para que seja colocado um ar-condicionado e sejam realizadas melhorias no consultório 1, da Dra. Roberta, na Unidade de Saúde Central. LEITURA EM PLENÁRIO Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/12/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/12/2019 Página4 Matéria Ementa Situação 25 - Requerimento nº 2569 de 2019 Autor: Carlinho Antonio Polazzo Requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando para que seja encaminhada uma manifestação técnica da Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade, do que trata o art. 9º, quanto a presente alteração legislativa do Projeto de Lei n°166/2019, de autoria dos vereadores, Claudemir Zanco, Fabricio Preis de Mello, Januário Koslinski, Joecir Bernardi, Marco Antonio Augusto Pozza, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan e Vilmar Maccari, que altera dispositivos a Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas. LEITURA EM PLENÁRIO 26 - Requerimento nº 2570 de 2019 Autor: Marines Boff Gerhardt Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, para que através do departamento competente, execute a poda de árvores na esquina das Ruas Jorge Lacerda com Nereu Ramos. LEITURA EM PLENÁRIO 27 - Requerimento nº 2571 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer informações acerca da edificação da Cancha de Bocha no Bairro Anchieta. LEITURA EM PLENÁRIO 28 - Requerimento nº 2572 de 2019 Autor: Joecir Bernardi Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 127/2019, de autoria do vereador Carlinho Antonio Polazzo, que cria o Sistema de Embarque e Desembarque de Alunos, para disciplinar o trânsito em frente aos centros municipais de educação infantil e escolas localizadas no Município de Pato Branco e dá outras providências. LEITURA EM PLENÁRIO 29 - Requerimento nº 2573 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia Requer seja tomada as providências para sanar os problemas com a água que adentra o saguão que é utilizado como refeitório, no CMEI São João. LEITURA EM PLENÁRIO Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2019 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2020. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Moção de Aplauso nº 58 de 2019 Autor: Rodrigo José Correia A ser concedida à Equipe Pato a Jato, pelas conquistas, representando Pato Branco em nível nacional e internacional. A ser concedida à Equipe Pato a Jato Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - Votação Única Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 79ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 04/12/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 04/12/2019 Página5