sessao nº 68

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Estado do Paraná 
ATANº 75/2009 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 9 (nove) dias do mês de novembro de 2009, com irúcio às 18 horas, realizou-se 
mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, 
Sessão Legislativa do ano de 2009, contando com a presença e participação dos 
vereadores: Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudemir Zanco - PPS, 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva 
- DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, William Cezar 
Pollonio Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari - PDT. 
Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador Guilherme Sebastião 
Silverio, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador 
Claudemir Zanco. Na seqüência, o 2° Secretário, vereador Valmir Tasca - DEM, 
fez a leitura da ata da sessão ordinária nº 74/2009, de 4 de novembro de 2009, a 
qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. A seguir, foram lidas as 
correspondências recebidas. Ofício nº 78/2009, datado de 4 de novembro de 2009, 
assinado pelo senhor Natan Bertol, Diretor da Escola Municipal Juvenal Cardoso, 
em resposta ao Ofício nº 625/2009, de autoria dos vereadores Nelson Bertani -
PDT e Vilmar Maccari - PDT. Ofício Circular nº 7 /2009, datado de 4 de novembro 
de 2009, assinado pelo Prefeito da cidade de Santo Antonio do Sudoeste, Ricardo 
Antonio Ortena e pelo Presidente da ACESA - Associação Comercial e 
Empresarial da mesma cidade, Paulo Ricardo dos Santos, convidando para 
participar da palestra proferida pelo Ministro do Planejamento, senhor Paulo 
Bernardo, que será realizada no dia 14 de novembro, às 10 horas, na VII Festa 
Internacional do Frango. Correspondência enviada pelo SEBRAE-PR, Sistema 
FAEP - Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Sindicato Rural, SENAR -
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Estado do Paraná e FETAEP 
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná, convidando 
para participar da solenidade e jantar de encerramento das atividades das turmas 
do Programa Empreendedor Rural, que será realizado no dia 27 de novembro de 
2009, sendo a solenidade às 8 horas e 30 minutos e o jantar às 20 horas e 30 
minutos, na EXPOTRADE, sito a Avenida João Leopoldo Jacomel, nº 10.454, 
Pinhais, Paraná. Ofício nº 909 /2009-URPB, datado de 3 de novembro de 2009, 
assinado pelo Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco, senhor 
Gilberto Bonatto, em resposta aos ofícios nºs 443/2009, 587 /2009, 599/2009 e 
600/2009, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco - PPS, Laurindo Cesa -
PSDB e William Cezar Pollonio Machado - PMDB. Ofício nº 54/2009, datado de 6 
de novembro de 2009, assinado pela Diretora da Escola Municipal Bairro Planalto, 
Inez Zancanaro Martins Lopes, em resposta ao ofício nº 618/2009, de autoria dos 
vereadores Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT. Cronograma de 
participação do Ciclo de Apresentações do Circulo Amore pela Itália. Ofício 
circular nº 96/2009, datado de 9 de novembro de 2009, assinado pela senhora 
Alcioneide Rosa de Oliveira, Chefe do Núcleo Regional de Educação, reforçando 
convite para a cerimônia de inauguração da quadra de esportes coberta d?s 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco - Paraná 
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colégios estaduais São Vicente de Paulo e São João, no dia 16 de novembro de 
2009. Convite enviado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e 
Lazer da Prefeitura Municipal de Pato Branco, para participar do Cerimonial de 
Abertura dos Jogos Escolares Municipais 2009, que será realizado no dia 10 de 
novembro de 2009, no Ginásio de Esportes Dolivar Lavarda. Convite para 
participar da reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação que se 
realizará no dia 11 de novembro de 2009, às 8 horas e 30 minutos, no salão nobre 
da Escola Municipal São João Batista de La Salle. Na seqüência, foram lidos e 
deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do vereador Claudemir 
Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado 
ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente 
providencie a limpeza do bueiro localizado na Rua João Viganó, próximo ao nº 
123, Bairro Anchieta. O bueiro está entupido impedindo a livre passagem da água, 
alagando a rua em dias de chuvas. Solicita ainda o vereador proponente, que seja 
feita vistoria e manutenção de todos os bueiros evitando assim futuros transtornos 
e retirando objetos e materiais possivelmente jogados nas bocas de lobo 
indevidamente. Do vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que 
através da Secretaria de Agricultura providencie a melhoria no acesso a 
propriedade do Sr. Tranqüilo Zanco, da Comunidade de São João Batista, 
passando o rolo compactador. A medida se faz necessária e urgente, pois 
proporcionará condições de trafegabilidade com segurança e pontualidade com 
qualquer tempo para o caminhão que recolhe o leite da propriedade diariamente. 
Do vereador Claudemir Zanco - PPS, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através 
do departamento competente, verifique a possibilidade da instalação de 
ventiladores de ar no ginásio poliesportivo do Bairro Anchieta. A medida se faz 
necessária para que haja a ventilação adequada no ambiente, nesses dias de calor 
intenso. Do vereador Laurinda Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através 
do departamento competente, analise a possibilidade de, através de negociação 
amigável com o proprietário, adquirir imóvel urbano com área de 400,00m2, 
possuindo uma casa de alvenaria com 200,00m2 de área construída situado na Rua 
Tupinambá esquina com a Rua Jaciretã. Este imóvel localiza-se ao lado do Teatro 
Municipal Naura Rigon e no futuro será de fundamental importância para 
ampliação do Centro Cultural Raul Juglair com mais atrações culturais tais como a 
criação do Museu da Madeira e do Mate, da Comunicação, casa típica da cultura 
italiana e outras atrações. Do vereador Laurinda Cesa - PSDB, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando que através do departamento competente, providencie com urgência a 
construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Cachoeirinha na comunidade de 
São João Batista. Os serviços da construção da ponte em alvenaria são 
extremamente necessários e urgentes, pois a ponte de madeira cedeu 
interrompendo o trânsito e causando muito transtorno aos moradores daquela 
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comunidade. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que 
através do Departamento competente informe o nome e a data da fundação das 
duas Escolas da rede pública municipal de ensino mais antigas e que ainda estão 
em funcionamento, atendendo solicitação de pioneiros do município. Do vereador 
Valmir Tasca - DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na condição 
de relator da Comissão de Orçamentos e Finanças do Projeto de Lei nº 237 /2009 
de autoria do Vereador Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, que institui a 
Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências, requer seja 
oficiado ao Secretário Municipal de Saúde Sr. Valmir Chiochetta, solicitando ao 
mesmo que através da Secretaria Municipal de Saúde se manifeste tecnicamente a 
respeito do referido projeto uma vez que a Secretaria segundo a proposição é um 
dos órgãos responsáveis pela execução do projeto. A solicitação é para que esta 
comissão possa emitir parecer ao projeto com dados técnicos, e visando melhores 
esclarecimentos a respeito da matéria. Do vereador Vilmar Maccari - PDT, no uso 
de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando que através do departamento competente, providencie a 
limpeza e roçada do lote pertencente à Prefeitura Municipal situado a Rua 
Vereador José Antônio da Silva ao lado do número 108 no Bairro Morro da Cruz. 
O local está sendo utilizado para depósito de lixo orgânico e inorgânico. Portanto, 
especialmente por se tratar de um bem público, solicitamos com urgência que seja 
efetuada a limpeza do local indicado. Dos vereadores Nelson Bertani - PDT e 
Vilmar Maccari - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem 
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento 
competente providencie o conserto da estrada que liga a comunidade de 
Independência a São Valentim, a qual encontra-se totalmente esburacada devido 
as chuvas intensas que tem ocorrido na região. Solicitam ainda os vereadores 
proponentes que seja arrumada também a estrada que liga o CTG Tarca Nativista 
até a comunidade de Fazenda da Barra, no interior do município. Dos vereadores 
Nelson Bertani - PDT e William Cezar Pollonio Machado - PMDB, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
através do departamento competente, que seja providenciado a reforma da 
Estrada Rural Irineu Bertani, que liga a sede ao distrito de Independência e 
Teolândia, tendo em vista a solicitação dos moradores daquela região. Dos 
vereadores Claudemir Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, 
Laurindo Cesa - PSDB, Luiz Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar 
Braun Sobrinho - PR, William Cezar Pollonio Machado - PMDB e Vilmar Maccari 
- PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao 
Presidente do IAP senhor Vitor Hugo Burko e ao Secretario de Estado do Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos senhor Rasca Rodrigues a seguinte declaração: 
Declaramos para os devidos fins que o trabalho da Bióloga Adriana de Fátima 
Ferreira frente da Coordenadoria de Resíduos Sólidos sempre foi, e está sendo, de 
grande importância para que nosso município possa cumprir as exigências 
ambientais de acordo com a legislação vigente. Graças à humanidade com que a 
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Bióloga Adriana trata dos assuntos pertinentes à fiscalização e licenciamento de 
aterros sanitários, foi possível um diálogo franco entre prefeitura e IAP, além das 
orientações e pareceres que colaboraram para que pudéssemos realizar o Plano de 
Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (PGRSU). O Trabalho de orientação 
da Bióloga Adriana e sua equipe foi fundamental para instalação de unidades de 
transbordo de resíduos, não menos importante a inserção social promovida com as 
ações sócio-ambientais através da formação de associações ou cooperativas de 
agentes ambientais, para o correto manejo dos resíduos sólidos, pois é através do 
trabalho desempenhado pelos agentes ambientais que a coleta seletiva tem sua 
maior efetividade, resultando na solução de dois problemas do município, o 
resíduo e o social. Com profissionalismo e cordialidade costumeiros, a Bióloga 
Adriana vem ultimamente implantando o novo projeto EHCOLIXOUTIL, 
promovendo o correto gerenciamento de resíduos sólidos urbanos nos municípios, 
auxiliando e corrigindo as formas de disposição de resíduos urbanos. 
Agradecemos ao Instituto Ambiental do Paraná, o respeito com que vem tratando 
os prefeitos do Estado, através da Bióloga Adriana e sua equipe, demonstrando 
assim que parcerias são possíveis com profissionalismo e humanidade. Dos 
vereadores Claudemir Zanco - PPS, Nelson Bertani - PDT e Vilmar Maccari - PDT, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado a 
SANEPAR - Unidade Regional de Pato Branco, ao Sr. Gilberto Bonatto (Rua 
Clarice Cerqueira, 218), solicitando esclarecimentos sobre a falta de água nos 
últimos dias na cidade de Pato Branco. Solicitamos informações no sentido de que 
se a falta de água é decorrente da chuva do dia 27 de outubro, quando houve o 
alagamento ou a estação de tratamento do município não está atendendo a 
demanda da população. Este requerimento teve pedido de destaque feito pelo 
vereador Nelson Bertani - PDT, e após discussão foi definido que o Gerente do 
Escritório Regional da Sanepar, Gilberto Bonatto, será convidado para participar 
da sessão ordinária que se realizará no dia 25 de novembro de 2009, para prestar 
esclarecimentos sobre a falta de água nos últimos dias na cidade de Pato Branco. 
Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores 
presentes. A seguir, foram lidos e após leitura baixarão às comissões competentes 
para a emissão de pareceres, os seguintes projetos de lei: nº 252/2009, mensagem 
nº 194/2009, que altera a Lei nº 1676, de 10 de novembro de 1997, que autorizou 
doação de imóvel à empresa Lima & Casagrande Ltda, para Herculan Indústria e 
Comércio de Móveis Ltda; nº 253/2009, de autoria do Vereador Luiz Augusto 
Silva - DEM, que dispõe sobre a criação do "Portal da Transparência Pública de 
Pato Branco; nº 254/2009, mensagem nº 195/2009 (regime de urgência), que 
autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 25.700,00 
(vinte e cinco mil e setecentos reais); nº 255/2009, mensagem nº 196/2009 (regime 
de urgência), que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 153.000,00 (cento e cinqüenta e três mil reais); nº 256/2009, 
mensagem nº 197 /2009 (regime de urgência), que autoriza a abertura de Crédito 
Adicional Especial no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) e nº 
257 /2009, mensagem nº 198/2009 (regime de urgência), que altera a redação do 
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artigo 2º da Lei nº 2773, de 29 de maio de 2007. Prosseguindo, passou-se ao espaço 
destinado às lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra, os vereadores 
Claudemir Zanco, líder do PPS; Vilmar Maccari, líder do PDT; Luiz Augusto Silva, 
representando a liderança do DEM; William Cezar Pollonio Machado, líder do 
PMDB; Nelson Bertani, líder do Governo e Osmar Braun Sobrinho, líder do PR. 
Dando continuidade aos trabalhos, foi suprimido o intervalo regimental de 5 
(cinco) minutos, a pedido do vereador Nelson Bertani - PDT, com a aprovação de 
todos os vereadores, passando-se à apreciação da ordem do dia. Aprovado em 
segunda votação, votação nominal, com 10 (dez) votos, o Substitutivo ao Projeto 
de Lei nº 183/2009, de autoria dos vereadores Guilherme Sebastião Silverio -
PMDB e Nelson Bertani - PDT, que denomina Ginásio Poliesportivo localizado no 
Bairro Cadorin, de "Aquilino Cadorin". Aprovado em segunda votação, votação 
nominal, com 10 (dez) votos, o projeto de lei nº 205/2009, mensagem nº 159/2009, 
que altera dispositivos da Lei nº 1245, de 17 de setembro de 1993. Votou contra, o 
vereador Luiz Augusto Silva - DEM. Aprovado em primeira votação, votação 
nominal, com 8 (oito) votos e 2 (duas) ausências, o projeto de lei nº 225/2009, 
mensagem nº 173/2009, que acrescenta dispositivo à Lei nº 3211, de 24 de agosto 
de 2009. Aprovado em segunda votação, votação simples, com 9 (nove) votos, o 
projeto de lei nº 240/2009, mensagem nº 185/2009, que acresce Meta ao Anexo Ida 
Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008, que dispõe sobre as ações prioritárias da 
Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, 
Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e 
Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do 
Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências, e demais 
alterações vigentes. Aprovada em votação única e simples, com 9 (nove) votos a 
favor, a Moção de Aplauso de autoria do vereador Claudemir Zanco - PPS, 
subscrita pelos vereadores Arilde Terezinha Brum Longhi - PRB, Claudernir 
Zanco - PPS, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Luiz 
Augusto Silva - DEM, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, 
William Cezar Pollonio Machado - PMDB, Valmir Tasca - DEM e Vilmar Maccari 
- PDT, a ser concedida ao casal Darcísio Urnau e Terezinha Hunoff Urnau, pelos 
trabalhos prestados a comunidade. Finda ordem do dia, foi suprimido o espaço 
destinado às explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada 
a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada 
pelos de competência. 
Pato Branco, 9 de novembro de 2009. 
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