| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2019-12-18 |
| native_id | 119 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 18/12/2019 - 13:30; Encerramento: 18/12/2019 - 14:12 Mesa Dlretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin / MDB ; Primeiro Secretário: Fabrício Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir Zanco / PDT Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PV ; Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabrício Preis de Mello / PSD ; Joecir Bernardi / SD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari - PDT, fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 18 (dezoito) de dezembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Amilton Maranoski - PV. 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 12 (doze) de dezembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT. Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PV ; Carlinho Antonio Polazzo / PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabrício Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Ronalce Moacir Dalchiavan / PP ; Vilmar Maccari / PDT Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a ab1ir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito K Municipal, Número de Protocolo: 4021, Processo: 252/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - /; Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária 112 258 qe valor 2019, de Autori R$ za 5.660,81 o Executivo (cinco Municipal mil, seiscentos a abrir e Crédito sessenta Especial reais e no oitenta exercício e um de centavos). 2019, ~ Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4192, Processo: 258/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o ve reador José Gilson Feitosa da Silva - PT. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; Joecir Bernardi - Sim ; Fab1icio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a ablir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de V reais). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: ~ 4213, Processo: 260/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 32 -150 /Jttps://w1v1v.patobra11co.p1'.leg .br/ - E- J f >V:, 18/1 2/20 19 mau, /agi,foUva@pa bm ac ·/a .b, 18/12/201º ~ ;;,!l r.JLº (gJ./ ~ Pági11al Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Maiines Boff Gerhardt - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária n º 261 de 2019, Autoriza o Poder Executivo a promover mediante dação em pagamento com bens imóveis de propriedade do município de Pato Branco, a amortização do déficit técnico atuaiial, junto ao Regime Próp1io de Previdência Social - RPPS de Pato Branco, para o exercício de 2019 e dá outras providências. Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4218, Processo: 261/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria de dois terços - Ausente o vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Sim ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabrício Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Arnilton Maranoski - Sim 5 - Prnjeto de Lei Ordinária nº 264 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 26.466,28 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4287, Processo: 264/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gediardt - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Cadinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária n2 265 de 2019, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 57.551,90 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4289, Processo: 265/2019, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota - Ausente o vereador josé Gilson Feitosa da Silva - PT. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Ronalce Moacir Dalchiavan - Sim ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski - Sim Ocorrê ncias d a Sessão: Foi feita a leitura do Edital de Convocação nº 8, de 18 dezembro de 2019, convocando todos os vereadores para as SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a serem realizadas nos dias 19 e 20 de dezembro de 2019, com início às 13h30min, para apreciar o: Projeto de Lei nº 252/2019, Projeto de Lei nº 258/2019, Projeto de Lei n2 260/2019, Projeto de Lei nº 261/2019, Projeto de Lei nº 264/2019, Projeto de Lei nº 265/2019 e o Projeto de Lei Complementar nº 1/2019. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 10/12/2019 Ruo Ara1iboio, 491 - P11to Branco PR 'f'el.: (46), moil: legislotivo@patobr 500 https://www.patobronco.pi:leg.b1/ - Eg bcl 81;;· <F Página2 e â~ra Municipal de Pato Branco Arnilton PV (] - 1 . • • n &CiJu.~ ~1 0- Rodrigo j osé Corre ia / PSC Ronalce Moacir Dalchiavan / PP Rua Armiboia, 491 - Pato Bra11co PR Te/. : (46) 3272-1 500 littps://www.patobra11co.p1:/eg.b1/ - Email: /egislativo@patobrn11 co.pi:leg.br 18/12/2019 18/12/2019 Página3
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 18/12/2019 Encerramento: 18/12/2019 Expedientes 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: 10. TRIBUNA LIVRE: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 07. GRANDE EXPEDIENTE: 06. LEITURA DAS MOÇÕES: 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 12 (doze) de dezembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador José Gilson Feitosa da Silva – PT. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Amilton Maranoski - PV. 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari – PDT, fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 18 (dezoito) de dezembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 18/12/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 18/12/2019 Página1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2019 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 20.000.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2019 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.660,81 (cinco mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta e um centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 5.660,81. Quórum de Votação: Maioria Simples. Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2019 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 2.000.000,00. Quórum de Votação: Maioria Simples Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2019 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Poder Executivo a promover mediante dação em pagamento com bens imóveis de propriedade do município de Pato Branco, a amortização do déficit técnico atuarial, junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Pato Branco, para o exercício de 2019 e dá outras providências. Autoriza o Poder Executivo a promover mediante dação em pagamento com bens imóveis de propriedade do município de Pato Branco, a amortização do déficit técnico atuarial, junto ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Quórum de Votação: Maioria de dois terços Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 264 de 2019 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 26.466,28 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 26.466,28 Quórum de Votação: Maioria Simples Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 18/12/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 18/12/2019 Página2 Matéria Ementa Situação 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2019 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 57.551,90 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa centavos). Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 57.551,90 Quórum de Votação: Maioria Simples Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 18/12/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 18/12/2019 Página3