| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2019-12-24 |
| native_id | 122 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema d e Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Extraordinália da 3ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 24/12/2019 -
10:00; Encerramento: 24/12/2019 - 10:16
Mesa Diretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin /
MDB ; Primeiro Secretário: Fabrício Preis de Mello / PSD
Lista de Presença na Sessão: Amilton Maranoski / PV ; Fabrício Preis de Mello / PSD ;
joecir Bernardi / SD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo
josé Correia/ PSC; Vilmar Maccari / PDT
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT, fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 24 (vinte e quatro) de dezembro de
2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da
igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM
TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Moacir Gregolin - MDB. 03. LEITURA E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata ela Sessão Extraordinária do
dia 20 (vinte) de dezembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS,
Claudemir Zanco - PDT, josé Gilson Feitosa da Silva - PT e Ronalce Moacir Dalchiavan -
PP.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PV ; Fabrício Preis de Mello /
PSD ; joecir Bernardi / SD ; Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ;
Rodrigo José Correia/ PSC ; Vilmar Maccari / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2019, Altera
Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 - Ações Prioritárias, Funções e
Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da
Lei 112 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores - Plano Plurianual - PPA.
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4345,
Processo: 267/2019, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não vota -
Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, josé
Gilson Feitosa da Silva - PT e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais : Vilmar
Maccari - Não Votou ; Rodrigo José Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marines Boff
Gerhardt - Sim; joecir Bernardi - Sim; Fabrício Preis de Mello - Sim; Amilton Maranoski -
Sim 2 - Prnjeto de Lei Ordinária nº 268 de 2019, Altera os Anexos da Lei nº 5380, de ~
30 de julho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de
2020. Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
4346, Processo: 268/2019, Turno: 1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do R1 o presidente não
vota - Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT,
josé Gilson Feitosa da Silva - PT e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. Votos Nominais :(\ . .......J
Vil mar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir Gregolin - Sim ; Marine ~
#º
Rua Armiboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 lrttps://www.patobranco. 1:/eg.b1/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 24/12/2019
24/1 2/2019 Página l
Câmara Municipal de Pato Branco
Sist em a d e Apoio a o Prncesso Leqislativo
Boff Gerhardt - Sim ; joecir Bernardi - Sim Fabricio Preis de Mello - Sim Amilton
Maranoski - Sim
Ocorrências da Sessão: Foi feita a leitura do Edital ele Convocação nº 9, de 20 dezembro
de 201 9, convocando todos os vereadores para as SESSÕES
EXTRAORDINÁRJAS, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, a serem realizadas nos dias 24 de dezembro de 2019, com início às 1 O
horas, e 26 de dezembro de 2019, com início às 13h30min para apreciar o Projeto de Lei
nº 267 /201 9, que altera Me tas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo 1 - Ações
Prioritá rias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018
a 2021, constantes da Lei nº 5033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores -
Plano Pluria nual - PPA; e o Projeto de Lei nº 268/2019, que altera os Anexos da Lei nº
5380, de 30 de julho de 201 9, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício
financeiro de 2020.
Plime iro
Secrntátio: Fabricio
Preis d e Mello / PSD
Amilton J\laranoski
PV
r./i l?.Ll~= Madnes
Gerhardt / PS DI3
joecir Bernardi / SD
~~ (' tS)_N. o/O
Rodrigo j osé Correia
/ PSC
Ruo Aroliboio, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 lrttps://www.patobra11co.p1:/eg.br/ - Email: legislativo@patobranco.p1:/eg. br 24/12/2019
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 24/12/2019 Encerramento: 24/12/2019 Expedientes 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: 10. TRIBUNA LIVRE: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 07. GRANDE EXPEDIENTE: 06. LEITURA DAS MOÇÕES: 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 20 (vinte) de dezembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Carlinho Antonio Polazzo – PROS, Claudemir Zanco - PDT, José Gilson Feitosa da Silva – PT e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pelo vereador Moacir Gregolin - MDB. 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari – PDT, fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 26/12/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 26/12/2019 Página1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2019 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. Quórum de Votação: Maioria Simples Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2019 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Altera os Anexos da Lei nº 5380, de 30 de julho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2020. Altera os Anexos da Lei nº 5.380, de 30 de julho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2020. Quórum de votação: Maioria Simples Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 26/12/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 26/12/2019 Página2