| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 63 |
| Date | 2008-10-01 |
| native_id | 1229 |
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~tÚN~M~h~kuur#árY~~~~ Estado do Paraná ATA Nº 78/2008 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- ESTADO DO PARANÁ Ao lº (primeiro) dia do mês de outubro de 2008, com início às 18 (dezoito) horas, realizou-se mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2008, contando com a presença e participação dos vereadores: Cilmar Francisco Pastorello (sem partido), Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR e Volmir Sabbi - PT. Havendo quorum legal, sob a presidência da vereadora Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feito pelo vereador Laurindo Cesa - PSDB. Na seqüência, o 1° Secretário, vereador Volmir Sabbi - PT fez a leitura da ata da sessão ordinária nº 77 /2008, de 29 de setembro de 2008, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Aldir Vendruscolo (sem partido), Cilmar Francisco Pastorello (sem partido), Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB e Valmir Tasca - DEM. Em seguida, foram lidas as correspondências recebidas: ofício nº 82/2008/ AAL, datado de 26 de setembro de 2008, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 365/2008, datado de 25 de setembro de 2008, de autoria do vereador Laurinda Cesa - PSDB. Convite enviado pelo SESC, com apoio da Prefeitura Municipal de Pato Branco, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Departamento de Cultura, Sindicomércio, SENAC, Colégio Estadual Agostinho Pereira, convidando para participar do Projeto Sonora Brasil - 4ª Etapa, "Madrigal Paidéia - Canto Coral", tendo como tema: Cinqüentenário da Morte de Heitor Villa - Lobos, no dia 6 de outubro de 2008, às 20 horas, no auditório do Colégio Estadual Agostinho Pereira. A seguir, foram lidas e deferidas as proposições dos senhores vereadores. Do vereador Laurinda Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que através do departamento competente, analise a possibilidade de executar reparos, para solucionar o problema causado pela água da chuva, a qual está formando enormes valetas, causando danos à chácara do Senhor Eloi Zanella, residente na comunidade de Cachoeirinha. O referido local encontra-se com valetas provocadas pela erosão das águas pluviais, necessitando de reparos para que sejam evitados problemas maiores. Do vereador Laurinda Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, providencie a execução dos seguintes serviços de melhoria, atendendo as reivindicações dos moradores do Bairro Gralha Azul: construir lombada na Rua Marcelino Parzianello, nas proximidades da esquina com a Rua Princesa Isabel; construir lombada na Rua Marcelino Parzianello, nas proximidades da mercearia Catarina; construir uma creche para abrigar as crianças do Bairro; disponibilizar Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) aos estudantes; disponibilizar mais horários do Transporte Coletivo Urbano. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade. Na seqüência, foram lidos e após leitura baixarão às comissões competentes para pareceres, ~s seguintes projetos de lei: nº 140/2008, mensagem nº 122/2008, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco, para o exercício de 2009; nº 141/2008, mensagem nº 123/2008, que acrescenta dispositivos à Lei nº 2997, de 5 de agosto de 2008, Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco r&1~~#~~~fBUHtcfJ/ Estado do Paraná e dispôs sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de ~~vemo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2009 e dá outras providências; nº 142/2008, de autoria do vereador Aldir Vendruscolo (sem partido), que declara de utilidade pública municipal a Associação Casa de Apoio Irmão Cirilo. A seguir, passouse ao espaço destinado às lideranças partidárias, sendo que nenhum líder fez uso da palavra. A pedido do vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, com aprovação dos demais vereadores, foi suprimido o intervalo regimental de 5 (cinco) minutos. Na seqüência, tendo em vista que não haviam projetos para serem votados, passou-se imediatamente ao espaço destinado às explicações pessoais, sendo que nenhum vereador fez uso da palavra. Em seguida, o vereador Volmir Sabbi - PI, agradeceu e leu na íntegra a mensagem oferecida pelos servidores desta Casa de Leis, em homenagem ao Dia Nacional do Vereador, comemorado em 1° de outubro, a qual transcrevemos: "O vereador possui um papel importantíssimo no município em que atua. Ele é o elo entre a população e o Poder Legislativo. Seu papel é o de mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a sagrada função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público. Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores. Exatamente por ser um "fiscal do povo", não deve atrelar-se a prefeitos ou outras autoridades por meio de "favores", caso contrário, sua função estará sendo deturpada. Parabenizamos você Vereador que sabe desempenhar seu papel com dedicação, tendo seu lugar junto aos grandes vencedores, que não se cansam até não verem seus sonhos realizados. Você, na condição de Vereador, não deixa dúvidas: tem competência, sabe agir com coerência, se orgulha de suas conquistas sem menosprezar os que fracassam. Você conhece o valor da vitória e a dor de uma derrota. Por isso hoje na condição de vereador você não deixa dúvidas. Você merece: Parabéns pelo seu dia!!" . Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. Pato Branco, 1° e outubro de 2008. 1° Secretário Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná