| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2019-12-26 |
| native_id | 123 |
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 26/12/2019 -
13:30; Encerramento: 26/12/2019 - 13:37
Mesa Dlretora: Presidente: Vilmar Maccari / PDT ; Vice Presidente: Moacir Gregolin /
MDB ; Primeiro Secretário: Fabricio Preis de Mello / PSD ; Segundo Secretário: Claudemir
Zanco / PDT
Lista de Prnsença na Sessão: Amilton Maranoski / PV ; Cadinho Antonio Polazzo / PROS
; Claudemir Zanco / PDT ; Fabricio Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ; Marines
Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / !'v!DB ; Rodrigo josé Correia / PSC ; Vilmar
Maccari / PDT
Expedientes: 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari -
PDT, fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 26 (vinte e seis) de dezembro de
2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da
igualda de e da justiça, decla ro aberta a presente sessão." 02. LEITURA DE UM
TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. Ausentes os
vereadores josé Gilson Feitosa da Silva - PT e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 03.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária
do dia 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2019, ·a qual foi aprovada por unanimidade dos
vereadores presentes. Ausentes os vereadores josé Gilson Feitosa da Silva - PT e Ronalce
Moacir Dalchiava n - PP.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amilton Maranoski / PV ; Carlinho Antonio Polazzo
/ PROS ; Claudemir Zanco / PDT ; Fabrício Preis de Mello / PSD ; joecir Bernardi / SD ;
Marines Boff Gerhardt / PSDB ; Moacir Gregolin / MDB ; Rodrigo josé Correia / PSC ;
Vilmar Maccari / PDT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n º 267 de 2019, Altera
Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações Prio1itárias, Funções e
Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da
Lei n2 5.033, de 11 ele outubro de 2017 e a lterações posteriores - Plano Plurianual - PPA.
Autor: Augustinho Zucchi 201 7 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 4345,
Processo: 267/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O,
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores j osé Gilson Feitosa da Silva - PT e Ronalce Moacir Dalchiavan -
PP. Votos Nominais : Vihnar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; joecir Bernardi - Sim ; Fab1icio Freis de
Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski
- Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária n º 268 de 2019, Altera os Anexos da Lei nº 5380, de
30 de julho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de k
2020. Autor: Augustinho Zucchi 201 7 a 2020 - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
4346, Processo: 268/2019, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, "
Resultado: Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota -
Ausentes os vereadores josé Gilson Feitosa da Silva - PT e Ronalce Moacir Dalchiavan -
PP. Votos Nominais : Vilmar Maccari - Não Votou ; Rodrigo josé Correia - Sim ; Moacir
Gregolin - Sim ; Marines Boff Gerhardt - Sim ; joe ·r Bernardi - Sim ; Fabricio Preis de
mai/: legislativo@patobmnco.pdeg.br 26/1
26/12/2019 ~ {---. p;gio>al l.)t
Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Legislativo
Mello - Sim ; Claudemir Zanco - Sim ; Carlinho Antonio Polazzo - Sim ; Amilton Maranoski
- Sim
Ocorrências da Sessão: Foi feita a leitura do Edital de Convocação nº 9, de 20 dezembro
de 2019, convocando todos os vereadores para as SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS, conforme estabelecem os artigos 99 e 100 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, a serem realizadas nos dias 24 de dezembro de 2019, com início às 10
horas, e 26 de dezembro de 2019, com início às l 3h30min para apreciar o Projeto de Lei
nº 267/2019, que altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I - Ações
Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018
a 2021, constantes da Lei nº 5033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores -
Plano Plurianual - PPA; e o Proje to de Lei nº 268/2019, que altera os Anexos da Lei nº
5380, de 30 de julho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício
financeiro de 2020. Ocorreu a impossibilidade de utilizar a votação e letrônica na sessão
do dia 26 de dezembro de 2019, e conforme prevê a Resolução nº 6, de 28 de agosto de
2019, que acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014
(Regimento Interno), instituindo sistema de votação eletrônica nas sessões da Câmara
Municipal de Pato Branco, de acordo com o parágrafo único, ocorrendo a impossibilidade
da ut.ilização do meio eletrônico de votação, os Vereadores serão chamados
individualmente pelo Secretário, a fim de que expressem seus votos verbalmente pelo
"SIM" ou pelo "NÃO". Após a discussão e aprovação das matérias da ordem do dia, foi
feito um minuto de silêncio, de acordo com o inciso IV do att. 86 do Regimento Interno, a
pedido do vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS, pelo falecimento de Liliane Ramos,
Daniel Belizário e Miguel Belizário.
os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Vilmar
(oC: (21Llb
Plimeh"o
Secretálio: Fab1icio
Preis de Mello / PSD
Amilton Maranosk:i /
PV
26/12/2019
Rua Arn1iboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 llltps://ww1v.patobro11co.pi:leg.b1/ - Email: /egislativo@patobranco.pi:leg.br 26/12/2019
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Câmara Municipal de Pato Branco
Sistema de Apoio ao Prncesso Leqislativo
Mannes
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Gerhardt / PSDB
Rsri>u 'f e .&51.!"' ~ Rodrigo josé Con-eia
/ PSC
26/12/20 19
Rua Araliboia, 491 - Pato Branco PR Te/.: (46) 3272-1500 /1ttps://111111111.patobra11co.p1:/eg.b1/- Email: legislativo@patobranco.pr:leg.br 26112/2019
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 26/12/2019 Encerramento: 26/12/2019 Expedientes 11. ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSO: 10. TRIBUNA LIVRE: 09. PARTICIPAÇÃO DE CONVIDADOS: 08. LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS: 07. GRANDE EXPEDIENTE: 06. LEITURA DAS MOÇÕES: 05. LEITURA DOS PROJETOS RECEBIDOS: 04. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: 03. LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: Ata da Sessão Extraordinária do dia 24 (vinte e quatro) de dezembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores José Gilson Feitosa da Silva – PT e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 02. LEITURA DE UM TRECHO BÍBLICO: Realizada pela vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB. Ausentes os vereadores José Gilson Feitosa da Silva – PT e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP. 01. ABERTURA DA SESSÃO: O Presidente vereador Vilmar Maccari – PDT, fez a abertura da Sessão Extraordinária do dia 26 (vinte e seis) de dezembro de 2019, usando a expressão: "Sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão." Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 26/12/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 26/12/2019 Página1 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2019 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Altera Metas Fiscais das Receitas e Despesas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2018 a 2021, constantes da Lei nº 5.033, de 11 de outubro de 2017 e alterações posteriores – Plano Plurianual – PPA. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2019 Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal Altera os Anexos da Lei nº 5380, de 30 de julho de 2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2020. Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação Câmara Municipal de Pato Branco Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2017 - 2020) Legislatura 26/12/2019 Rua Arariboia, 491 - Pato Branco PR Tel.: (46) 3272-1500 https://www.patobranco.pr.leg.br/ - Email: legislativo@patobranco.pr.leg.br 26/12/2019 Página2