sessao nº 65

~~~#átY~~$tanCfJ/ Estado do Paraná 
ATA Nº 80/2008 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 8 (oito) dias do mês de outubro de 2008, com início às 18 (dezoito) horas, 
realizou-se mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato 
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2008, contando com a presença e participação 
dos vereadores: Aldir Vendruscolo (sem partido), Cilmar Francisco Pastorello (sem 
partido), Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Márcia 
Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, 
Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e Volmir 
Sabbi - PT. Havendo quorum legal, sob a presidência da vereadora Márcia Fernandes 
de Carvalho Kozelinski - PPS, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico 
feita pelo vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB. Na seqüência foi feita a 
leitura da ata da sessão ordinária nº 79/2008, de 6 de outubro de 2008, a qual foi 
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Ausente o vereador Cilmar 
Francisco Pastorello (sem partido). Em seguida, foram lidas as correspondências 
recebidas: ofício nº 83/2008/ AAL, datado de 1° de outubro de 2008, assinado pelo 
Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, Carlinho Antonio 
Polazzo, em resposta ao ofício nº 366/2008, datado de 30 de setembro de 2008, de 
autoria dos vereadores Guilherme Sebastião Silvério - PMDB e Laurindo Cesa -
PSDB; ofício nº 84/2008/ AAL, datado de 7 de outubro de 2008, assinado pelo 
Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura Municipal, Carlinho Antonio 
Polazzo, em resposta ao ofício nº 370/2008, datado de 2 de outubro de 2008, de 
autoria do vereador Laurindo Cesa - PSDB; ofício nº 85/2008/ AAL, datado de 8 de 
outubro de 2008, assinado pelo Assessor de Assuntos Legislativos da Prefeitura 
Municipal, Carlinho Antonio Polazzo, em resposta ao ofício nº 371/2008, datado de 7 
de outubro de 2008, de autoria dos vereadores Cilmar Francisco Pastorello (sem 
partido), Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS e Volmir Sabbi - PT. 
Convite enviado pela Direção da Universidade Tecnológica Federal do Paraná e a 
Comissão Organizadora, convidando para participar da Expo UT - 2008, a realizar-se 
na UTFPR, Campus de Pato Branco, no período de 21 a 24 de outubro de 2008, com o 
tema: "Evolução & Diversidade", referência à Teoria da Evolução pela Seleção 
Natural, do naturalista Charles Darwin, que completa 150 anos. Convite enviado pela 
GVT, convidando para participar da apresentação GVT e coquetel de 
confraternização. A GVT apresenta-se como nova integrante do Sindicomércio e da 
Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco, onde a mesma realiza a doação 
de computadores para instituições sociais da cidade e assina convênio para oferecer 
condições especiais aos associados. A ocasião será realizada no dia 14 de outubro de 
2008, às 19 horas, no Auditório do Sindicomércio. Convite enviado pela Secretaria de 
Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, juntamente com o UNATI -
Conselho Municipal do Idoso, Universidade Aberta á Terceira Idade da F ADEP -
Faculdade de Pato Branco, assinado pela Comissão Organizadora do evento, 
convidando para participar do I Encontro Regional Esportivo e Recreativo da 
Terceira Idade, com a participação de 15 municípios da região, a ser realizado no dia Al 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Para ~ I o/ 
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1 de outubro de 2008, às 8 horas, no Colégio Agostinho Pereira. Convite enviado 
~ PAE _ Programa Auto-E~prego, ~~m apoio da Secreta~ia Municipal_ de. ação 
Social e Cidadania, Secretaria Muruc1pal de Desenvolvimento Econormco e 
T nológico e pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura 
:Urucipal de Pato Branco, convidando para participar da 2ª Formatura 2008, dos 
alunos do Projeto Nosso PAE - Programa Auto - Emprego, no dia 10 de outubro de 
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oos, às 19 horas e 30 minutos, no CTG Carreteando a Saudade. A seguir, foram lidas 
e deferidas as proposições dos senhores vereadores: Do vereador Guilherme 
Sebastião Silverio - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer 
seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento 
competente, providencie a medição dos lotes da quadra 291, na Rua São Francisco. O 
lote nº 5 da referida quadra está apresentando problemas no padrão de luz, conforme 
protocolo nº 15985458, datado de 6 de agosto de 2008, enviado pela Companhia 
Paranaense de Energia - COPEL, à proprietária, Senhora Maria Aurora Gonçalves. 
Do vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, INDICANDO ao mesmo 1 
para que seja denominada de "CEI - Centro de Educação Infantil Neptuno Carraro", 1 1 
a creche em construção no Bairro Aeroporto junto a Escola Municipal Lions Clube. 
Do vereador Laurinda Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento 
competente, providencie três cargas de cascalho para um trecho de estrada municipal 
até a propriedade do Senhor V anildo Unhares, na Comunidade de Linha 
Damasceno. Os serviços são de extrema importância ao morador, visto que, em dias 
de chuva provoca transtornos no local pela falta de cascalho e a colocação de cascalho 
visa melhorar o deslocamento do agricultor para o transporte de produtos 
agropecuários. Do vereador Laurinda Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do 
departamento competente, providencie a abertura de uma valeta ou outro trabalho 
similar para conter a água da chuva, na Rua José Dalmolim, nas proximidades da 
residência nº 91, Bairro Aeroporto. Em dias de chuva a água permanece na rua 
causando transtornos, necessitando de uma solução para este problema, evitando 
assim a ocorrência de acidentes, tendo em vista, que quando o asfalto está molhado o 
mesmo torna-se escorregadio. Todas as proposições foram aprovadas por 
unanimidade dos vereadores presentes. Na seqüência, foi lido e após leitura baixará 
às comissões competentes para pareceres, o projeto de Lei Complementar nº 3/2008, 
mensagem nº 124/2008, que suprime o parágrafo único do artigo 47 da Lei 
Complementar nº 01, de 17 de dezembro de 1998. Em seguida, passou-se ao espaço 
destinado às lideranças partidárias, sendo que nenhum líder fez uso da palavra. 
Dando continuidade, foi feito o intervalo regimental de 5 (cinco) minutos. A seguir, 
passou-se imediatamente à apreciação da ordem do dia. Aprovado em primeira 
votação, votação simples, com 9 (nove) votos a favor, o projeto de lei nº 134/2008, 
mensagem nº 118/2008 (Caráter de emergência), que autoriza o Executivo Municipal 
ª proceder a abertura de crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 
(sessenta mil reais). Na seqüência passou-se imediatamente ao espaço destinado às âJ --...---...!.R~a Ar::irinhnõa An• e---· IAC\ '>'>'>A ..,.., ... ., - R<;<;ni;_n,n - P:iln Rranco - ~ r ~ / 
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licações pessoais, sendo que nenhum líder fez uso da palavra. Nada mais 
=~e o a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de 
lida e aprovada será assinada pelos de competência. 
--
Márci ~~ ho Kozelinski 
~~Presidente 
Pato Branco, 8 r;: 2i 
Volmir Sabbi 
1° Secretário 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná