sessao nº 76

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~~~~g1~e~~~ Estado do Paraná 
ATA Nº 91/2008 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2008, com início às 18 (dezoito) 
horas, realizou-se mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de 
Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2008, contando com a presença e 
participação dos vereadores: Aldir Vendruscolo (sem partido), Cilmar Francisco 
Pastorello (sem partido), Laurindo Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho 
Kozelinski - PPS, Osmar Braun Sobrinho -PR, Valmir Tasca - DEM e Volmir Sabbi -
PT. Havendo quorum legal, sob a presidência da vereadora Márcia Fernandes de 
Carvalho Kozelinski - PPS, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita 
pelo vereador Laurinda Cesa - PSDB. Na seqüência, foi feita a leitura da ata da 
sessão ordinária nº 90/2008, de 17 de novembro de 2008, a qual foi aprovada por 
unanimidade dos vereadores presentes. Ausentes os vereadores Cilmar Francisco 
Pastorello, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB e Nelson Bertani - PDT. Em 
seguida, foram lidas as correspondências recebidas. Ofício nº 3455/2008-0PD/GP, 
datado de 10 de novembro de 2008, assinado pelo senhor Nestor Baptista, Presidente 
do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Acórdão nº 1693/08 -
Segunda Câmara, de 8 de outubro de 2008, encaminhando o Processo nº 82252/ 08-
TC, aprovando a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Pato Branco, referente 
o exercício financeiro de 2007, Presidente Valmir Tasca; ofício nº 120/2008 - Escola de 
Gestão Pública - TCE, assinado pelo Nestor Baptista, Presidente do Tribunal de 
Contas do Estado do Paraná, convidando para participar do Seminário "O Tribunal 
de Contas e os rumos para uma Administração eficaz", que será realizado em 
Londrina, Maringá, Curitiba e Foz do Iguaçu, nos dias 18, 19, 21e25 de novembro de 
2008. Convite enviado pelo Presidente da Apras - Associação Paranaense de 
Supermercados - Regional Sudoeste, Fernando Delazeri, para o jantar de final de ano, 
no dia 29 de novembro de 2008, com início às 20 horas e 30 minutos, na Sede Social 
do Grêmio Industrial Patobranquense. Comunicados datados de 5 de novembro de 
2008, enviados pelo Senhor Daniel Silva Balaban, Presidente do Fundo Nacional de 
Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, informando as liberações 
de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo 
Nacional de Desenvolvimento da Educação. Correspondência enviada pela Câmara 
dos Deputados informando os recursos do Orçamento da União pagos ao Município 
de Pato Branco, de janeiro a setembro de 2008, no valor total de R$ 27.927.366,92. Ao 
Fundo Municipal de Saúde, o valor pago no mesmo período é de R$ 9.274.418,32. Os 
recursos do Orçamento da União empenhados para o Município de Pato Branco 
foram de R$ 3.644.946,20. Ofício nº 62/2008, datado de 17 de novembro de 2008, 
assinado pelo senhor Orlando Cláudio Hecke, Diretor Presidente da Unimed, para 
Participar da solenidade de entrega de premiação do Projeto Unimed Cidadã 2008, 
no dia 26 de novembro de 2008, no Auditório da Unimed Pato Branco, com início às 
~4 horas. Convite para o coquetel de lançamento das publicações dos personagens 
Alef e Tav, no dia 8 de dezembro de 2008, às 20 horas, no Mali Pub. Convite para 
•ssL•tir um Recital da Orquestra Sanfônica de Pato Branco no dia 19 de novembro de ~ 
Rua Ararigbóia, 491 ... F~n~: .. (46l_32,~4 2~4~ ~~5~~~~~-- -~-----P_a!~ ~~anco Paraná ~ 
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2()08 às 19 horas e 30 minutos, no Auditório Caetés. A seguir, foram lidos e deferidos 
r:querimentos dos senhores vereadores. Do vereador Guilherme Sebastião Silverio 
~pMDB, comunicando que não participará da sessão ordinária a ser realizada no dia 
19 de novembro de 2008, considerando que estará participando de uma reunião na 
~embl ia Legislativa do Estado do Paraná, para tratar sobre o Hospital do Câncer 
de Pato Branco. Para tanto, solicita o vereador proponente que a falta seja abonada, 
considerando que estará tratando de assunto de interesse do Município. Do vereador 
Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, comunicando que não participará da sessão 
ordinária a ser realizada no dia 19 de novembro de 2008, considerando que estará 
participando do Curso de Política Administrativa, que acontece no Município de 
Realeza, Paraná. Para tanto, solicita o vereador proponente que a falta seja abonada, 
considerando que estará participando de evento relacionado à política administrativa 
municipal. Do vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, indicando que seja 
incluída no Plano Plurianual para 2009, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei 
Orçamentária para 2009, prev1sao orçamentária para a promoção do 
desenvolvimento científico e tecnológico, tendo em vista que encontra-se em trâmite 
neste Legislativo o projeto de lei nº 147 /2008, que cria o Conselho Municipal de 
Ciência e Tecnologia de Pato Branco (cópia anexa). Indica ainda que encaminhe 
Projeto de Lei instituindo o Fundo de Apoio à Ciência e Tecnologia, o qual garantirá 
o desenvolvimento de projetos e programas relacionados a política municipal de 
ciência e tecnologia. Do vereador Nelson Bertani - PDT, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer seja oficiado a Gerente da Parzianello Acabamentos, 
Senhora Maria do Carmo Parzianello (Rua Guarani, Fone: 3225-30 83), pelo 
empreendimento, amplo espaço, bom preço proporcionado por esta organização. 
Pato Branco conta com grande número de estabelecimentos comerciais dos mais 
variados ramos de atividade, que contribuem para o desenvolvimento econômico, 
gerando renda e empregos para o município. A Parzianello Acabamentos é uma das 
grandes empresas que se destacam pelo profissionalismo e competência da direção e 
colaboradores, sempre inovando em seus produtos da melhor qualidade e agora com 
as novas instalações, ampla, moderna e com muitas novidades. Desta maneira e como 
forma de incentivo, enviamos nossas mais sinceras congratulações e o desejo de 
muito sucesso pela iniciativa, dedicação e atitude de buscar sempre o 
d~senvolvimento empresarial. Dos vereadores Aldir Vendruscolo (sem partido), 
Cilmar Francisco Pastorello (sem partido), Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski -:PS e Volmir Sabbi - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem 
~e1a oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que o mesmo providencie a 
iluminação da Via Perimetral da BR 158 no trecho entre o Bairro Planalto e o Trevo da 
~ua Itacolomi. A situação de escuridão acentuada tem criado condições de 
Insegurança à noite aos moradores e transeuntes da referida via pública. Situação 
essa que pode ser melhorada significativamente com a adequada iluminação da via 
Pública. É necessário destacar, também, que a arrecadação municipal com a Taxa de 
Iluminação Pública é muito superior aos gastos regulares com a realização desses 
serviços. Dessa forma, justilica-se, de sobremaneira a necessidade de realização desse ~ 
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Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco P:.min:!I CI:J 
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rviço. Dos vereadores Aldir Vendruscolo (sem partido), Cilmar Francisco Pastorello 
seem partido), Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS e Volmir Sabbi - PT, 
~o uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando que o mesmo, através do Depatran cancele o A viso de Infração 
n.97992 em razão do mesmo ter sido emitido de forma irregular. O Aviso em tela foi 
feito em razão da suposta existência de "horário vencido". O Cartão n. 597039 (citado 
no Aviso de Infração n. 97992), no entanto mostra que o cartão estava vigente 
(11h05min, válido por lhora). Em anexo, estão cópia dos documentos citados. Os 
originais estão à disposição para consulta. Retirado pelo proponente, o requerimento 
de autoria do vereador Laurinda Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, que requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através 
do departamento competente, providencie quatro cargas de terra para o Senhor 
Gáudio Brunetto, residente na Rua David Tirlone, s/ n, no Distrito de São Roque do 
Chopim. O morador necessita deste atendimento para melhorar o acesso a sua 
residência, facilitando assim o tráfego e contribuindo com o conforto de sua família. 
Todas as demais proposições foram aprovadas por unanimidade dos vereadores 
presentes. Na seqüência, foram lidos e após leitura baixarão às comissões 
competentes para pareceres os seguintes projetos de lei: nº 163/2008, de autoria dos 
vereadores Cilmar Francisco Pastorello (sem partido), Márcia Fernandes de Carvalho 
Kozelinski - PPS e Volmir Sabbi - PT, que altera a redação do§ 1°, do artigo 14, da 
Lei nº 2210, de 13 de dezembro de 2002, que estabelece normas para as cerimônias 
públicas e a ordem geral de precedência do Município de Pato Branco; nº 164/2008, 
mensagem nº 146/2008, que altera o número de vagas do Quadro de Pessoal da 
Administração Direta; nº 165/2008, mensagem nº 146/2008, que altera a Lei 
Municipal nº 1.743, de 6 de julho de 1998, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e de 
Remuneração - Plano de Cargos e Salários - PCCS do Magistério do Município de 
Pato Branco; nº 166/2008, de autoria dos vereadores Aldir Vendruscolo (sem 
partido), Cilmar Francisco Pastorello - PR, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski 
- PPS e Volmir Sabbi - PT, que denomina o Pronto Atendimento Médico - PAM de 
"Doutor João Juglair Júnior"; nº 167/2008, de autoria dos vereadores Aldir 
Vendruscolo (sem partido), Cilmar Francisco Pastorello - PR, Márcia Fernandes de 
Carvalho Kozelinski - PPS e Volmir Sabbi - PT, que denomina via pública de 
"A venida Sittilo Voltolini"; nº 168/2008, de autoria dos vereadores Aldir 
Vendruscolo (sem partido), Cilmar Francisco Pastorello - PR, Márcia Fernandes de 
Carvalho Kozelinski - PPS e Volmir Sabbi - PT, que denomina a Sede Administrativa 
da Câmara Municipal de Pato Branco de "Carlos Almeida". Também foi lida a Moção 
de Aplauso de autoria do vereador Nelson Bertani - PDT, subscrita pelos vereadores 
Aldir Vendruscolo (sem partido), Cilmar Francisco Pastorello (sem partido), 
Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de 
Carvalho Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Osmar Braun 
Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e Volmir Sabbi - PT, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requer seja concedida Moção de Aplauso ao Diretor do 
Consulado Pato-Colorado, senhor Geraldo Rodrigues da Silva, extensivo aos 
membros da entidade, pelo projeto de arrecadação e doação de alimentos. ~ 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco P:u ::m!I ~· 
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Consulado Pato-Colorado foi fundado em 25 de julho de 2008. Nasceu com um 
. tuito e objetivado pelo slogan do clube "Para milhares uma paixão, para muitos 
:ma esperança". Foi baseado nisso que v~rios torcedores colorados construíram em 
Pato Branco o Consulado Pato-Colorado. E um projeto âncora que se divide em ações 
sociais de caráter lúdico, artístico e esportivo que, através dos sócios inseridos nas 
comunidades leva esperança para as crianças, adolescentes e seus familiares. Isso 
com 0 objetivo de reduzir os níveis de evasão e de violência nas escolas, promovendo 
a inclusão social e resgatando a auto-estima dessa população, transformando sua 
realidade social. A primeira diretoria do Consulado Pato-Colorado tomou posse no 
dia 25 de julho de 2008, sendo que na oportunidade mais de 1200 torcedores 
colorados estavam presentes no Salão Nobre do Clube Pinheiros para brindar este 
grande evento. Na ocasião o vice-presidente de Comunicação Social do Sport Club 
Internacional, Gelson Tadeu de Oliveira Pires, em um empolgante e emocionante 
discurso, ressaltou a importância dos consulados para que a nação colorada possa 
chegar aos 100.000 sócios no ano do seu centenário. Desde 25 de julho de 2008, foram 
arrecadados mais de duzentos quilos de alimentos e distribuídos para duas entidades 
de Pato Branco: Lar de Idosos São Vicente de Paulo e Fundabem - Fundação Pato￾Branquense do Bem Estar do Menor. A metodologia de trabalho empregada se apóia 
na parceria com as escolas públicas, clubes de Pato Branco, entidades assistenciais, 
empresas, sociedade em geral e a dinâmica adotada é considerada inovadora. As 
atividades e projetos acontecem de acordo com as necessidades levantadas pelos 
diretores, especialmente nas escolas, creches, asilos e outras entidades valorizando a 
realidade local e promovendo a interação com a comunidade. Isso demonstra que o 
Consulado Pato-Colorado não é somente futebol. Como parte de uma comunidade, o 
Consulado também tem os deveres de praticar ações para os mais necessitados. É 
assim que o Internacional é um clube completo. Os Consulados constituem-se em 
representações dos associados do Clube de determinada localidade ou região, sendo 
canal de comunicação com seus integrantes. Tem a finalidade de incentivar 
campanhas sociais, promover e angariar receitas e novos associados. Incentivar 
campanhas sociais e participar, em nome do clube, de promoções, junto a entidades 
assistenciais. Promover campanhas de novos associados. Realizar promoções e 
eventos no município, bairro da capital ou região. Participar da organização, em 
âmbito local, quando necessário, de eventos esportivos, que o Sport Club 
Internacional, em qualquer departamento ou categoria, tenha agendado a localidade, 
colaborando na promoção, recepção e hospedagem. Estimular a aproximação entre a 
Comunidade Colorada e os órgãos do clube. Zelar pela imagem e pelo bom nome do 
clube. Criar, organizar e manter atualizado o cadastro de torcedores colorados no 
consulado. Organizar excursões e viagens, para assistir a jogos do Sport Club 
Internacional, no Beira-Rio e outras cidades. Administrar os recursos materiais e 
~inanceiros do consulado. Indicar atletas de qualquer modalidade esportiva de 
interesse do clube. Quando presente em jogos do Sport Club Internacional, participar 
dos eventos do Departamento de Relações Consulares, bem como assinar o livro de 
presença (antes dos jogos) e Reuniões Consulares. A Câmara Municipal de Pato 
Branco sente-se honrada em prestar homenagem, através desta Moção de Aplauso ~ 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná ~ 
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todos os membros do Consulado Pato-Colorado, pela idealização dos diversos 
rojetos, em especial pelo projeto de arrecadação e doação de alimentos, uma 
~dativa que beneficia não só as pessoas que fazem parte da entidade, como 
também, a toda a população que pode participar com a doação de alimentos e 
principalmente as pessoas que recebem as doações, promovendo desta forma a 
satisfação de toda a comunidade Pato-branquense. Parabéns pela iniciativa! A seguir, 
passou-se ao espaço destinado às lideranças partidárias, porém nenhum líder fez uso 
da palavra. Na seqüência, a pedido do vereador Aldir Vendruscolo, foi suprimido o 
intervalo regimental de 5 (cinco) minutos, passando-se imediatamente à apreciação 
da ordem do dia. Aprovado em segunda votação, votação nominal, com 7 (sete) 
votos a favor e 3 (três) ausências, com emendas modificativas, o projeto de lei nº 
106/2008, mensagem nº 93/2008, que autoriza doação de área de imóvel para a 
Associação Grupo de Idosos Unidos Venceremos do Bairro Novo Horizonte. 
Aprovado em segunda votação, votação simples, com 6 (seis) votos a favor e 3 (três) 
ausências, com emenda modificativa, o projeto de lei nº 156/2008, mensagem nº 
142/2008, que autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito 
Adicional Especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Aprovada em 
votação única e simples, com 6 (seis) votos a favor e 3 (três) ausências, a Moção de 
Aplauso de autoria do vereador Osmar Braun Sobrinho - PR, subscrita pelos 
vereadores Aldir Vendruscolo (sem partido), Cilmar Francisco Pastorello (sem 
partido), Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa - PSDB, Márcia 
Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, 
Nelson Bertani - PDT, Valmir Tasca - DEM e Volmir Sabbi - PT, a ser concedida a 
Senhora Divina Scopel Martins, Presidente do Círculo Cultural Ítalo-Brasileiro de 
Pato Branco, pelo seu empenho e dedicação que resultaram na aprovação do projeto 
financeiro, pelo Ministério da Cultura, em prol da Orquestra Sanfônica de Pato 
Branco. Ausentes na sessão e conseqüentemente na discussão e votação dos projetos 
constantes na ordem do dia, os vereadores Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, 
Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB e Nelson Bertani - PDT, conforme 
requerimentos apresentados. Finda ordem do dia, foi deixado o espaço destinado às 
explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. 
Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de 
competência. 
Márcq.;;~Jho Kozelinski 
Presidente 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 
Pato Branco, 19 de novembro de 2008. 
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Volmir 
u~J. Sabbi 
1° Secretário 
85505-030 Pato Branco Paraná