sessao nº 77

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ATA Nº 92/2008 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2008, com início às 18 (dezoito) 
horas, realizou-se mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de 
Pato Branco, Sessão Legislativa do ano de 2008, contando com a presença e 
participação dos vereadores: Aldir Vendruscolo (sem partido), Cilmar Francisco 
Pastorello (sem partido), Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa -
pSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Nelson Bertani - PDT, Osmar 
Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e Volmir Sabbi - PT. Havendo quorum 
legal, sob a presidência da vereadora Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski -
PPS, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Osmar 
Braun Sobrinho - PR. Na seqüência, foi feita a leitura da ata da sessão ordinária nº 
91/2008, de 19 de novembro de 2008, a qual foi aprovada por unanimidade dos 
vereadores presentes. Ausentes os vereadores Aldir Vendruscolo (sem partido), 
Cilmar Francisco Pastorello (sem partido) e Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB. 
Em seguida, foram lidas as correspondências recebidas. Ofício nº 2.626.070/2008, 
datado de 17 de novembro de 2008, ass,nado pela senhora Célia Regina Marcon 
Leindorf, Juíza do Trabalho, Vara do Trabalho de Pato Branco, encaminhando autos 
da reclamatória trabalhista, ajuizada em 14 de agosto de 2008, autora: Juceli 
Crescendo da Luz e Réu o Município de Pato Branco, no valor de R$ 1.000,00 (mil 
reais); ofício nº 2.625.680/2008, datado de 17 de novembro de 2008, assinado pela 
senhora Célia Regina Marcon Leindorf, Juíza do Trabalho, Vara do Trabalho de Pato 
Branco, encaminhando autos da reclamatória trabalhista, ajuizada em 14 de agosto de 
2008, autora: Eva de Souza Almeida e Réu o Município de Pato Branco, no valor de 
R$1.000,00 (mil reais); ofício nº 6759/2008/SR Oeste Paraná, datado de 24 de outubro 
de 2008, Cascavel, enviado pela Caixa Econômica Federal, informando a celebração 
de Contrato de Repasse nº 261268-33/2008, Ministério da Agricultura, Pecuária e 
Abastecimento, com a finalidade e pavimentação com pedras poliédricas, no valor de 
R$ 195.000,00, por conta do Orçamento Geral da União e R$ 44.400,00, o valor da 
contrapartida do Município; ofício nº 7384/2008/SR Oeste Paraná, datado de 21 de 
novembro de 2008, Cascavel, enviado pela Caixa Econômica Federal, informando 
liberação de crédito de recursos financeiros, no valor de R$ 22.712,00, referente ao 
Contrato de Repasse nº 233543-71/2007, assinado em 19 de dezembro de 2007, 
conforme Programa FNHIS - Habitação de Interesse Social, que tem por objeto a 
Construção de Unidades Habitacionais; ofício nº 54/2008-CF, datado de 24 de 
novembro de 2008, enviado pela senhora Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski, 
Presidente do Conselho Fiscal da Acamsop-M/14 - Associação das Câmaras 
Municipais do Sudoeste do Paraná - Microrregião 14, convocando para a 41ª Reunião 
do Conselho Fiscal, no dia 2 de dezembro de 2008, às 14 horas, na sede da entidade; 
ofício nº 5391/2008-ERPB, datado de 24 de novembro de 2008, assinado pelo senhor 
Gilberto Bonatto, Gerente da Unidade Regional de Pato Branco da Sanepar, em 
resposta ao ofício nº 417 /2008; ofício nº 379/2008, datado de 19 de novembro de 2008, 
assinado pelo Deputado Federal Alceni Guerra, solicitando uma posição com relaçã~ 
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco - Paraná .J{ m~il· lnni .... l.,ti,,n/,;\,.,ln ,..nm hr _ cito· 1anan&1 r-!:lm~r!2n!2tnhr"'tnrn rnm hr ~.,,, • 
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0 desaparecimento das esculturas do Largo das Virtudes. E-mail enviado pelo 8 nhor Dorvalino Caetano Benetti, referente ao protesto a negativa do Ministro da 
~evidência Social em atender o Projeto de Lei de autoria do Senador Paulo Paim, 
ara que os aposentados que recebem mais de um salário núnimo tenham o aumento 
~e seus benefícios igual ao aumento dos que recebem um salário mínimo e 
solicitando apoio da Câmara em favor do projeto de lei de autoria do Senador Paulo 
Paim. Convite para o lançamento do evento Casa & Construção, no dia 1° de 
dezembro de 2008, às 20 horas e 30 minutos, no Mali. Convite enviado pelo senhor 
José Osmar Ferreira Taques, Presidente da Acamsop-M/14 - Associação das 
Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná - Microrregião 14, para participar da 
XIX Assembléia Geral Ordinária da entidade, no dia 5 de dezembro de 2008. Convite 
enviado pela Secretaria Municipal de Saúde, para comemorar o 1° ano de vida do 
Programa Mama Mia, no dia 26 de novembro de 2008, às 19 horas, na Acepb -
Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco. A seguir, foram lidos e 
deferidos os requerimentos dos senhores vereadores. Do vereador Marco Antonio 
Augusto Pozza - PMDB, comunicando que não participará da sessão ordinária a ser 
realizada no dia 24 de novembro de 2008, considerando que estará participando da 
Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania do Município de Palmas aos 
Senhores Darci Piana, Élcio Costa Pereira, Djanira Campos Guimarães, Francisco 
Ribas Mendes e Tompson Eloi Schneider, que acontece nesta data, às 18 horas, na 
Câmara Municipal de Palmas. Para tanto, solicita o vereador proponente que a falta 
seja abonada, considerando que estará participando do referido evento como 
representante desta Casa de Leis. Do vereador Nelson Bertani - PDT, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando que através do departamento competente, analise a possibilidade de criar 
um Departamento de Cerimonial e Eventos. Em face ao crescimento de Pato Branco, 
em todas as áreas, faz-se necessário um profissional para as cerimônias oficiais e 
realização de um calendário de eventos do município em acordo com clubes sociais, 
de serviços e entidades afins. O município poderá incrementar as ações oficiais do 
prefeito e também, realizar seus eventos com segurança, além de apoiar todas as 
atividades sociais e culturais de Pato Branco. Do vereador Nelson Bertani - PDT, no 
uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Coordenador do 
Órgão Gestor do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros, solicitando que seja 
ativada uma linha de ônibus que venha atender a população moradora dos seguintes 
bairros: São Roque, Vila Verde/Jardim Floresta, Pinheirinho e Centro, com urgência, 
principalmente nos finais de semana. A sugestão para o roteiro ou itinerário a seguir 
é a seguinte: saída do antigo terminal de passageiros, no Centro, seguindo pela 
A~enida Tupi ao Bairro São Roque, entrada através do Vila Verde e Jardim Floresta, 
samdo pelo Bairro Pinheirinho e Avenida Tupi na rótula do Posto 6 Rodas e 
retornando ao ponto de saída. Esta linha de ônibus virá atender vários moradores 
que trabalham em outros pontos da cidade e utilizam esse meio de transporte para 
compras no Centro, bem como, aos estudantes deste município. Do vereador 
Laurinda Cesa - PSDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamenl 
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competente, ~~ise a possibilidade de re~rar . os ~tulh~~ existentes .no er~en~ .ªº 
Jado da residenc1a nº 112, na Rua Iguaterm, Bairro Pinheirinho. O pedido se JUShfica 
tendo em vista que esse terreno precisa ser preservado, evitando assim a procriação 
de animais peçonhentos. Do vereador Laurindo Cesa - PSDB, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando que através do departamento competente analise a possibilidade de 
atender o pedido de quatro cargas de terra solicitadas pelo Senhor Cláudio Brunetto, 
residente na Rua David Tirlone s/n no Distrito de São Roque do Chopim, conforme 
Lei Municipal nº 2.301, de 9 de dezembro de 2003, cópia anexa. O morador necessita 
deste atendimento para melhorar o acesso a sua residência, facilitando o tráfego e 
contribuindo com o conforto de sua família. Dos vereadores Aldir Vendruscolo (sem 
partido), Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Márcia Fernandes de Carvalho 
Kozelinski - PPS, Nelson Bertani - PDT, Osmar Braun Sobrinho - PR e Valmir Tasca 
_ DEM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado aos 
diretores das escolas estaduais, parabenizando-os pela eleição ocorrida no último dia 
20 de novembro de 2008. Parabenizamos os diretores das Escolas Estaduais de nossa 
cidade, com o intuito de incentivar a continuidade do trabalho até então realizado 
pelos detentores do cargo e com a certeza de que as metas de cada direção serão 
atingidas, valorizando assim a importância de promover uma educação de qualidade 
realizando suas atividades com muito sucesso. Todas as proposições foram 
aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Na seqüência, foram lidos e 
após leitura baixarão às comissões competentes para pareceres os seguintes projetos: 
projeto de lei nº 169/2008, mensagem nº 148/2008, que dispõe sobre a 
regulamentação dos Benefícios Eventuais no âmbito da política pública de assistência 
social no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, e dá outras providências; 
projeto de decreto legislativo nº 5/2008, de autoria do vereador Osmar Braun 
Sobrinho - PR, que concede Título de Cidadão Honorário de Pato Branco ao 
Ilustríssimo Senhor Darci Piana e projeto de resolução nº 13/2008, de autoria da Mesa 
Diretora, composta pelos vereadores Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS 
(Presidenta); Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB (Vice-Presidente); Volmir Sabbi 
- PT (1º Secretário) e Valmir Tasca - DEM (2° Secretário), que altera a Resolução nº 7, 
de 26 de setembro de 1995, e Anexos I, II, III e X, que institui o Plano de Carreira, 
Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Pato Branco. A seguir, 
passou-se ao espaço destinado às lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra, os 
vereadores Volmir Sabbi - PT, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e 
Nelson Bertani - PDT. Após os líderes partidários fazerem seu pronunciamento o 
vereador Nelson Bertani - PDT, fez a entrega da Moção de Aplauso de sua autoria, 
subscrita pelos vereadores Aldir Vendruscolo (sem partido), Cilmar Francisco 
Pastorello (sem partido), Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa -
PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto 
Pozza - PMDB, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e Volmir Sabbi -
PT, à Presidente do Rotary Clube de Pato Branco Alvorecer, Senhora Mónica Helena 
R~aro, extensivo aos membros do clube, pelo desenvolvimento do projeto da 
Biblioteca, implantado no dia 29 de outubro de 2008, na Escola Municipal Juvenaz. 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná ~ 
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eardoso, no Bairro Bela Vista. A homenageada, ao fazer uso da palavra, agradeceu e 
disse que "o principal objetivo do Rotary Clube é servir, e isso se reflete em nosso o 
lema, 'dar de si antes de pensar em si'. Em todo o mundo, rotarianos trabalham no 
desenvolvimento de projetos comunitários visando a diminuição das diferenças 
sociais, assim corno o desenvolvendo profissional e a integração entre os povos. Em 
nome do Rotary Clube Pato Branco Alvorecer agradeço esta moção e convido todos a 
conhecer a Biblioteca Carlos Almeida", agradeceu Mônica. Na seqüência, foi feito o 
intervalo regimental de 5 (cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se 
imediatamente à apreciação da ordem do dia. Aprovado em primeira votação, 
votação simples, com 8 (oito) votos a favor e 1 (urna) ausência, o projeto de lei nº 
157 /2008, mensagem nº 143/2008 (regime de urgência), que autoriza o Executivo 
Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 
2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais). Aprovado em primeira votação, 
votação simples, com 8 (oito) votos a favor e 1 (uma) ausência, o projeto de lei nº 
158/2008, de autoria dos vereadores Aldir Vendruscolo (sem partido), Cilmar 
Erancisco Pastorello (sem partido), Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo 
Cesa - PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco Antonio 
Augusto Pozza - PMDB, Nelson Bertani - PDT, Osrnar Braun Sobrinho - PR, Valmir 
Tasca - DEM e Volmir Sabbi - PT, que declara de Utilidade Pública Municipal o Pato 
Branco Esporte Clube. Aprovado em primeira votação, votação simples, com 8 (oito) 
votos a favor e 1 (urna) ausência, o projeto de lei nº 159 /2008, de autoria do vereador 
Valmir Tasca - DEM, que declara de Utilidade Pública Municipal o Clube Atlético 
Patobranquense. Aprovado em votação única e simples, com 8 (oito) votos a favor e 1 
(uma) ausência, a Moção de Aplauso de autoria do vereador Nelson Bertani - PDT, 
subscrita pelos vereadores Aldir Vendruscolo (sem partido), Cilmar Francisco 
Pastorello (sem partido), Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurindo Cesa -
PSDB, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Marco Antonio Augusto 
Pozza - PMDB, Osmar Braun Sobrinho - PR, Valmir Tasca - DEM e Volmir Sabbi -
PT, a ser concedida ao Diretor do Consulado Pato-Colorado, senhor Geraldo 
Rodrigues da Silva, extensivo aos membros da entidade, pelo projeto de arrecadação 
e doação de alimentos. Ausente na sessão e conseqüentemente na discussão e votação 
dos projetos constantes na ordem do dia, o vereador Marco Antonio Augusto Pozza -
PMDB, conforme requerimento lido e aprovado anteriormente. Finda ordem do dia, 
o lº Secretário, vereador Volmir Sabbi, fez a leitura do ofício nº 350/2008, datado de 
18 de novembro de 2008, assinado pelo senhor Jesus Sarrão, do Tribunal Regional 
Eleitoral do Paraná, comunicando o teor do Acórdão nº 35.861, de 4 de novembro de 
2008, declarando procedente o pedido de decretação de perda do cargo eletivo de 
Vereador, por ter promovido sua desfiliação partidária sem justa causa, para que no 
prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 10 da Resolução TSE nº 22.610/2007, 
emposse, no lugar do Vereador Aldir Vendruscolo, o suplente mais votado, que 
atualmente esteja filiado ao Democratas - DEM. Em seguida, foi lido o requerimento 
do Vereador Aldir Vendruscolo requerendo à Presidente Márcia Fernandes de 
Carvalho Kozelinski, que antes de cumprir o que determina o ofício acima citado, 
aguarde o julgamento ao pedido de Recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, 
Rua Ar~rinhni " 4Cl1 Fnnp· 14fi\ 3224-224 3 85505-030 Pato Branco Paraná 1; 
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~âuuuu-~~á,y§~9J~ Estado do Paraná 
interposto em 10 de dezembro de 2007. A Presidente, Márcia Fernandes de Carvalho 
J(ozelinski acatando a decisão contida no Acórdão nº 35.861, de 4 de novembro de 
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008, declarou extinto o mandato do Vereador Aldir Vendruscolo, nos termos do 
inciso III, do artigo 19 da Lei Orgânica Municipal. Ao fazer uso da palavra, a 
Presidente, disse que "embora o vereador Aldir Vendruscolo tenha interposto 
recurso contra a decisão de perda de mandato, não há comprovação de que o mesmo 
tenha sido recebido com efeito suspensivo". Por fim solicitou que a decisão fosse 
constada em ata e deixou a palavra ao vereador Aldir Vendruscolo para seu 
pronunciamento. O vereador Aldir Vendruscolo usou a tribuna para comentar a 
decisão do TRE. Ressaltou que a saída do partido foi uma decisão consciente, onde 
deu prioridade para sua profissão de radialista em detrimento a carreira política. 
"Recebo com muita tranqüilidade, pois foi uma decisão bastante refletida e 
consciente. Não sai do partido por ter sido traído, por intrigas ou desentendimentos, 
foi uma decisão pessoal e profissional, sem raiva ou mágoas. Sempre achei que para 
comentar assuntos na rádio e tomar posições, seria melhor não estar de um lado, ter 
um mandato eletivo", disse, destacando que é favorável a fidelidade partidária. 
"Estou tranqüilo, pois tenho, junto com o grupo em que pertenço hoje, um grande 
caminho para andar na solidariedade, usando o microfone, mesmo com erros, para 
ajudar a comunidade. Hoje estou presidindo o Instituto Prosdócimo Guerra e 
estamos desenvolvendo vários projetos sociais, então, mesmo sem um mandato, 
estarei ajudando a população de Pato Branco", informou, ressaltando que 
dificilmente irá disputar outro cargo eletivo. Dando continuidade aos trabalhos, foi 
deixado o espaço destinado às explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado 
foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será 
assinada pelos de competência. 
~~alho Kozelinski 
Presidente 
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 ..... __ :1. ·--:-•-.t.: .. -~ ... J ,_ - -- t 
Pato Branco, 24 de novembro de 2008. 
85505-030 
Jo ,1~~· Volmir Sabbi 
1° Secretário 
Pato Branco Paraná