sessao 1 — Pato Branco (PR)

Tipo	Sessão Solene
Número / Ano	1
Date	2008-01-02
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Estndo do Paranú
SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA QUE CONDUZIRÁ OS
TRABALHOS NA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2008
Aos 2 (dois) dias do mês de janeiro de 2008, às 18 horas, no auditório da Associação
Comercial e Empresarial de Pato Branco - Acepb, localizada na Rua Xavantes nº 315,
realizou-se a sessão solene de posse da Mesa Diretora que irá conduzir os h'abalhos
na sessão legislativa do ano de 2008. Inicialmente, o Mesh·e-de-Cerimônias, senhor
Márcio Rogério Loss, saudou as autoridades, vereadores e seus familiares, imprensa e
amigos presentes. Convidou para compor a Mesa, os membros da Câmara Municipal
que conduziram os h·abalhos na Sessão Legislativa de 2007: o Excelentíssimo Senhor
Vereador Valmir Tasca - DEM, Presidente; a Excelentíssima Senhora Márcia
Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Vice-Presidente; o Excelentíssimo Senhor
Aldir Vendruscolo - PPS, 1º Secretário e o Excelentíssimo Senhor Volmir Sabbi - PT,
2° Secretário. Convidou também o Excelentíssimo Senhor Roberto Viganó, Prefeito
do Município de Pato Branco e o Major Daniel dos Santos, representando o comando
do 3° Batalhão de Polícia Militar de Pato Branco. Em seguida, convidou para tomar
assento nas cadeiras reservadas, os vereadores presentes: Cilmar Francisco Pastorello
- PR, Guilherme Sebastião Silverio - PMDB, Laurinda Cesa - PSDB, Marco Antonio
Augusto Pozza - PMDB e Nelson Bertani - PDT. Ausente, o vereador Osmar Braun
Sobrinho - PR. A seguir, o Presidente da Câmara na Sessão Legislativa de 2007,
Vereador Valmir Tasca, fez a abertura dos trabalhos da sessão solene de posse da
mesa diretora que conduzirá os h·abalhos na sessão legislativa de 2008. Abriu a
sessão invocando o artigo 77, § 5° do Regimento Interno, "sob a bê11çiio e proteção de
Deus e na defesa da liberrlarle, da igualrlarle e ria justiça, declaro aberta a sessão rle posse da
11ova Mesa Diretora que conduzirá os trnba/110s no a110 legislativo de 2008". Agradeceu a
presença dos vereadores, do Prefeito Municipal, autoridades, familiares, amigos,
membros dos órgãos de comunicação de nossa cidade, que estão presentes
prestigiando a sessão solene de posse, como também a colaboração e h·abalho de
todos os funcionários da Casa de Leis, durante o ano de 2007. Dando continuidade, o
Mesh·e-de-Cerimônias, convidou os presentes para permanecerem em pé, para a
execução do H ino Nacional Brasileiro. Na seqüência registrou a presença das
seguintes autoridades: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Tecnológico, Júlio César Heberle Lattmann; Secretária Municipal de Agricultura,
Leunira Viganó Tesser; Secretário Municipal de Finanças, Mauro José Sbarain;
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo, José Nilton Sanguanini;
Secretário Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, Vlademir José
Dal'Ross; Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Pato Branco -
Sindicomércio, senhor Neuri Nilo Garbin; Major Daniel dos Santos, 3° Batalhão de
Polícia Militar de Pato Branco. Também regish·ou o recebimento do Ofício do Senhor
Nereu Faustino Ceni, agradecendo o convite para a posse da Mesa Diretora de 2008.
Ner~u Ceni em sua missiva parabeniza os eleitos e deseja a todos Feliz Ano Novo.
húorma que não estará presente tendo em vista viagem de férias. Do Senhor Gerson
Miotto, do Sebrae, agradecendo pelo convite e informando que não estará presente,
tendo em vista compromisso assumido anteriormente. A seguir, fez uso da palavra o
Rua Ararigbóia, 491 - Fone: (46) 3224-2243 - 85505-030 - Pato Branco4h
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapalobranco.com.br .X Paraná ~
~s tado do Paran:\
Presidente da Sessão Legislativa de 2007, Vereador Valmir Tasca - DEM, conforme
h·anscrevemos seu pronunciamento. "Neste ano, foram realizadas 87 sessões
ordinárias e 13 sessões exh·aordinárias, onde foram apreciados 205 projetos de lei,
sendo 39 de autoria dos vereadores, 13 resoluções e 5 decretos legislativos. A
atividade legislativa foi bastante intensa no ano de 2007, onde foram expedidos 862
ofícios, 23 portarias e os vereadores apresentaram 972 requerimentos. Também foram
concedidas 22 moções de aplauso e uma medalha de honra ao mérito patobranquense, para a ah'iz Alessandra Maesh·ini, homenagem de minha autoria. Neste
ano, trabalhamos com empenho na licitação para reforma e construção da nova sede
do Poder Legislativo de Pato Branco, buscando oferecer uma estrutura confortável
para a população acompanhar o h·abalho dos vereadores. As obras estão em
andamento e ainda no ano de 2008 teremos uma nova esh·utura para abrigar as
atividades legislativas. A vencedora da licitação foi a empresa MG Empreendimentos
Imobiliários Ltda, com a proposta de R$ 1.098.497,57. Em 2007, realizamos diversas
reuniões com o advogado tributarista Aires Forselini e representantes do Executivo,
buscando melhorias no código h·ibutário municipal. Também foram discutidas
amplamente as mudanças da lei geral das micro e pequenas empresas. 2007 também
foi um ano em que Legislativo e Executivo ajudaram empresários a ampliar seus
empreendimentos, através da doação de 16 imóveis". Após o pronunciamento do
vereador Valmir Tasca - DEM, o Mesh·e-de-Cerimônias convidou para compor a
Mesa Diretora, os vereadores eleitos no dia 17 de dezembro de 2007: Vereador Valmir
Tasca - DEM, Segundo Secretário; Vereador Volmir Sabbi - PT, Primeiro Secretário;
Vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PMDB, Vice-Presidente e a Vereadora
Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, Presidenta. Neste momento o
presidente, Valmir Tasca - DEM, declarou empossada a Mesa Diretora que conduzirá
os h·abalhos na sessão legislativa de 2008. A seguir, o Mesh·e-de-Cerimônias,
convfdou os vereadores empossados para assinarem o termo de posse. Na seqüência,
deu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Roberto Salvador Viganó, Prefeito
Municipal, para seu pronunciamento. O Prefeito Roberto Viganó parabenizou a
Presidente da Câmara, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski por ser a primeira
mulher a assumir a presidência da Casa de Leis e disse que também é o primeiro
prefeito pato-branquense nascido em Pato Branco. Após o pronunciamento do
Prefeito, foi dada a palavra a Presidenta da Câmara Municipal, Vereadora Márcia
Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS, para seu discurso de posse, conforme
h·anscrito: "Queridos amigos e familiares aqui presentes. Obrigada por
compartilharem comigo este momento tão significante. Nas inquietudes da vida, um
dia sonhei e acreditei que poderia ajudar a h·ansformar nossa sociedade. Procurei e
continuo procurando fazer isso de diversas formas: na vida em família, primeira
célula da nossa sociedade; na educação dos meus filhos; no h·abalho como
fisioterapeuta e professora e nas atividades comunitárias. Porém, isso tudo resultou
em mais angústias, quando percebia que para resolver algumas destas ansiedades,
era preciso contar com decisões políticas. E, muitas vezes, ouvia de familiares e
amigos: "Como é que você vai se meter nisso?" - "Isso não é coisa para gente séria!" .
Senhoras e senh ores, ou simplesmente amigos, como prefiro chamá-los. A cada dia
. ~ Rua Ararigbóia, 491
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tenho mais convicção de que política, não só pode, como deve ser feita por pessoas
sérias e comprometidas com o bem-estar de toda a sociedade, e não de determinados
grupos. Deve ser feita por pessoas que representem uma sociedade, uma
comunidade, a comunidade pato-branquense. Organizando a nossa "casa",
estaremos construindo princípios de igualdade e cidadania. Segundo Rita Barbosa,
cm seu livro Medindo as Desigualdades no Brasil, "Igualdade é o princípio pelo qual
todos os cidadãos podem invocar os mesmos direitos. Igualitário, portanto, é o
sistema que preconiza a igualdade de condições para todos os membros da
sociedade, ou como prefiro, utilizar um conceito bastante comum em saúde: a
eqüidade, onde igualdade corresponde a justiça, relação enh·e indivíduos em virtude
da qual todas são portadoras dos mesmos direitos fundamentais que definem a
dignidade humana". A Constituição Brasileira adota o conceito de igualdade em seu
artigo 5°, onde reconhece que todos os cidadãos são iguais perante a lei, sem
distinção de nenhuma natureza. Isso significa dizer que temos por obrigação,
enquanto cidadãos, de promover o bem de todos, sem preconceitos. Neste sentido, a
busca para diminuir as desigualdades diante da impossibilidade de eliminá-las deve
ser o objetivo cenh·al de todo político. Buscar essa redução da desigualdade é também
requisito para uma política pública ser considerada social, já que nem toda ação
governarnental tem essa virtude apenas porque se situa em setores sociais, tais como:
saúde, educação, ação social, enh·e ouh'as. Estas ações, muitas vezes, apenas
contemplam o ego de políticos ou grupos sociais. Na ânsia de entender que a
eqüidade reconhece que os indivíduos são diferentes enh·e si e portanto merecem
tratamento diferenciado para eliminar ou reduzir as desigualdades existentes é que
hoje me junto a Mesa Diretora constituída também pelos vereadores Marco Pozza
Vice-presidente, Volmir Sabbi, Primeiro Secretário e Valmir Tasca, Segundo
Secretário. Hoje estou assumindo a presidência deste importante parlamento para o
município de Pato Branco, com o compromisso de dar continuidade aos excelentes
h·abalhos desenvolvidos e de valorizar o Poder Legislativo, pois a democracia começa
a se estruturar a partir de uma base sólida e de uma representativa participação da
socieçiade, na escolha de seus governantes e na permanente vigilância para que a
atuação dos escolhidos corresponda plenamente as expectativas dos eleitores.
Comprometo-me, também, com a modernização administrativa, uma vez que a mesa
é quem dirige o h·abalho da Câmara. Concluir a consh·ução do plenário, mais amplo e
que poderá acolher e servir a comunidade, assim corno dos novos gabinetes, sala de
reuniões e salas de adminish·ação. Isso porque compreendo que as coisas públicas
devem ser zeladas como se o que estivesse sendo administrado fosse protegido com
as mesmas precauções que tem as lideranças de um empreendimento privado, com
qualidade e eficiência. Contando com uma esh·utura bem insh·umentada, é possível
exercer as atividades de forma competente. Não apenas em relação ao espaço físico,
mas também na formação e valorização dos funcionários que com competência e zelo
conduzem esta Casa. Um relacionamento harmônico enh·e a Prefeitura e a Câmara
Municipal. Harmonia que dá sustentação ao governo local, mas que não significa
submissão, e sim uma caminhada em conjunto em prol da consh·ução de uma
comunidade melhor. Senhoras e senhores, lembro a importância do entendimento
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que tive nesses três anos de mandato, ouvindo o contraditório, exercício que me fez
perceber a importância que tem uma oposição e o quanto significa ouvir os que
pensam de forma diferente de nós. Reforçar o papel fiscalizador do Legislativo e que
particularmente atribuo como sendo o mais importante, pois somente um
acompanhamento ativo dos atos adminish·ativos é capaz de conferir harmonia e
h·ansparência do que está sendo executado, assim como a obediência aos princípios
éticos e legais. Por fim, colocar que a política nacional passa por h·ansformações e
reformulações, ainda aquém do esperado. O primeiro passo foi dado com a
fidelidade partidária, onde partidos políticos passam a ter importância e que atitudes
contraditórias implicam em expulsões e perda de mandato. Isso resultará no
fortalecimento dos partidos. Com essa valorização, as pessoas de bem passarão a se
interessar cada vez mais pela vida política/ partidária. Cada vez mais mulheres
passaram a participar da vida pública deixando que a política seja um reduto
dominado por uma maioria de homens. Sinto-me honrada e orgulhosa por ser a
prim~ira mulher a presidir essa Casa em 55 anos de emancipação política. Onde
tivemos 136 homens eleitos e apenas quah·o mulheres. De 64 a 69 - Helena
Constantinopolos Severo (Suplente); 73 a 77 - Sity da Silva Silverio (Titular); Ivone
Tissoti Barbosa de Souza (Titular); 97 a 2000 - Laurinha Luiza Dall'Tgna (Suplente);
Sueli Terezinha Polly Ostapiv (Suplente); 2000 a 2004 - Laurinha Luiza Dall'Igna
(Titular); Terezinha da Silva (Suplente); Clemair Terezinha Roffato Bertol (Suplente);
e 2005 a 2008 - Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski (Titular). Passaram pela
presidência desta casa 44 presidentes. Hoje, fazer parte da história da nossa cidade,
na esperança e na crença no cumprimento das responsabilidades, é para mim motivo
de grande orgulho. Espero que isso possa servir de exemplo para que mais e mais
mulheres participem da vida política e partidária do nosso município. Sei que todos
agradecem primeiro a Deus. Resolvi deixá-lo propositalmente por último, pois este é
amigo e presença constante e incondicional em minha vida. Em quem deposito toda a
razão do meu existir. Tenho plena convicção de que ele estará guiando todas as
minhas ações e que estas sirvam para engrandecer o bem comum da sociedade.
Obrigada!" Após proferir seu discurso, e nada mais havendo a ser h·atado, a
presidente empossada nesta data, Márcia Fernandes de Carvalho Kozelinski - PPS,
sob a bênção e proteção de Deus e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça,
decla!·ou encerrada a presente sessão.
Vol~t. 1 º Secretário
Rua Ararigbóia, 491 Fone: (46) 3224-2243 85505-030 Pato Branco Paraná
e-mail: tegistativo@wtn.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br

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