| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2018-02-07 |
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Estado dn Paraná
ATA Nº 05/2018
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de 2018, com início às 13 horas e 30 minutos,
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2018, contando com a presença e participação
dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício
Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco
Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin -
MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari
- PDT. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - SD
foi aberta a sessão com a leitura de um h·echo bíblico feito pelo vereador Marco
Antonio Augusto Pozza - PSD. Em seguida, o 1 ºSecretário, Moacir Gregolin - MDB
fez a leitura da Ata nº 04/2018, da Sessão Ordinária do dia 05 (cinco) de fevereiro de
2018, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Prosseguindo, foi feita a
leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 01/2018/ AAL, datado de 06 de
janeiro de 2018, assinado pelo assessor de assuntos legislativos da prefeitura
municipal, Enio Ruaro, encaminhando informações relativas ao Projeto de Lei nº
3/2018, Mensagem nº 3/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos
mil reais). Ofício nº 1/2018, datado de 05 de fevereiro de 2018, assinado pelo
Presidente do PROS - Pato Branco, Guilherme Sebastião Silverio, indicando o
vereador Carlinho Antonio Polazzo como líder parlamentar do partido. Ofício
datado de 06 de fevereiro de 2018, assinado pelo Presidente do PSDB - Pato Branco,
Werner Ildon Gerhardt, indicando a vereadora Marines Boff Gerhardt como líder do
partido. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria de
Assistência Social, para participar do III Carnaval Social, a ser realizado no dia 20 de
fevereiro de 2018, às 14 horas, na Associação de Moradores do Bairro Cristo Rei. Não
havendo novos projetos para serem lidos, foram lidos e deferidos os requerimentos
dos senhores vereadores. Do vereador Fabrício Preis de Mello - PSD, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que através do departamento competente, seja feito reparos no
cruzamento das vias Manoel Ribas com Assis Brasil. Do vereador Fabrício Preis de
Mello - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado
ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente,
realize a colocação de tubulação pluvial na Rua Paraná, Quadra 383, em frente ao
Lote 15. Do vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que
através do departamento competente realize com urgência a substituição de lâmpada
em frente ao imóvel nº 327 situado na Rua Clevelândia esquina com a Travessa Pedro
Sartori, no Bairro Fraron. Do vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerendo que seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando para que ah·avés do departamento competente, realize a
revitalização da Praça Demethilde Mignoni Tumelero localizada na Rua Boleslau
Fidalski, no Bairro Parque do Som. Analisando ainda, a possibilidade de instalação
de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na referida praça. Do vereador José Gilson
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br <rrJ)
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Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando seja
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente,
providências para instalação de boca de lobo na rua Princesa Isabel, em frente à
residência nº 431, bairro Santo Antônio. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva -
PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, incluir a rua Pio XII,
entre as ruas Paraná e Dez de Maio, no Programa Asfalto 100%. Do vereador José
Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
reiterando seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento
competente, tomada de providências a fim de notificar o responsável pelo Lote nº 03,
Quadra 57, no Centro, para manutenção da calçada. Do vereador José Gilson Feitosa
da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando seja oficiado
ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, tomada de
providências para notificação do responsável pelo Lote nº 13, Quadra 044, no bairro
Planalto, para manutenção da calçada. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando ao departamento competente, cópia da notificação
direcionada à empresa contratada e que seja realizado os devidos reparos no asfalto
ao longo da Rua Terezinha Duarte próximo à Rua Celeste Mocelin, Bairro Jardim
Floresta, para que efetue o conserto do asfalto. Requerendo ainda que após a
notificação, seja apresentada a esta Casa de Leis a documentação comprobatória. Da
vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, para que seja
instalado mais alguns postes de iluminação pública na Rua José Valdir Garcia, no
Bairro Parque do Som. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, para que notifique o proprietário do Lote 40, Quadra 1598, situado
na Rua Campo Seguro, Bairro Fraron, para que o mesmo realize a limpeza e roçado
do referido terreno, requerendo ainda que esta Secretaria encaminhe cópia da
referida notificação para esta Casa Legislativa. Do vereador Rodrigo José Correia -
PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao
Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN, para que o mesmo realize
melhorias na sinalização no cruzamento da Rua Tocantins com a Rua Abel Bortot. Do
vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerendo seja oficiado a Diretora do Departamento de Cultura de Pato Branco,
Eliane Somacal Marcondes Gauze, convidando-a para participar da Sessão do dia 19
de fevereiro de 2018, utilizando o espaço de convidados para apresentar a prestação
de contas do ano de 2017 e explanar acerca do cronograma do Departamento de
Cultura para 2018. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que através do departamento competente, seja incluída no Programa
Asfalto 100% a Rua Pedro José da Silva, entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Ivaí, no
Bairro Pinheirinho. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal,
para que através do departamento competente, instale container de lixo reciclável na
Rua Barão do Rio Branco, em frente ao imóvel nº 77, Baixada Industrial. Do verea~
site:
Rua
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Arariboia
.camarapatobranco
, 491 - Fone:
.com
(46)
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3272-1500-
- e-mail: le
85501-262-
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Pato Branco - Paraná
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Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do
departamento competente, inclua no Programa Asfalto 100% as Ruas Constante
Andreatta, entre a Rua Visconde de Tamandaré e Casemiro de Abreu; Rua Sete de
Setembro, entre a Rua Genuino Piacentini e Rua Pedro José da Silva; Casemiro de
Abreu, entre as Ruas Constante Andreatta e Rua Fiorelo Zandoná; e Raimundo
Cadorin, entre a Rua Genuíno Piacentini e Casemiro de Abreu, no Bairro Santa
Terezinha. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, requerendo seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito -
DEPATRAN, para que instale redutor de velocidade na Rua Genuíno Piacentini, em
frente ao imóvel nº 690, no Bairro Santa Terezinha. Do vereador Rodrigo José Correia
- PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao
Departamento Municipal de Trânsito - DEP A TRAN, para que instale placa de
sinalização do tipo Rl "Pare" na Rua Vieira da Costa esquina com a Rua Amapá, no
Bairro Pinheirinho. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal
para que seja realizado serviço de roçada no final da Rua Lauro Bertol, no Bairro
Santa Terezinha. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Engenharia e
Obras, para que realize com urgência a desobsh·ução da boca de lobo na Rua Pedro
Kriguer, bem como realize a construção de mais uma boca de lobo na esquina da Rua
Vital Faggion com a Rua Pedro Kriguer, no Loteamento Giacobo, Bairro Aeroporto.
Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerendo seja oficiada a Companhia de Habitação do Paraná -
COHAP AR, para que analise a possibilidade de efetuar a doação do Lote 08 da
Quadra nº. 1280, destinada a Equipamento 1-60, situado na Rua Projetada B, esquina
com Rua Projeta E, contendo a área de 477,76m2 (quatrocentos e setenta e sete metros
quadrados). Neste terreno há instalado o Galpão Solidário, o qual atende toda a
população do Bairro Alto da Glória e tem como objetivo trazer palestras, oficinas,
cursos, atividades culturais, treinamentos para a população que ali reside,
proporcionando melhorias na educação e qualificação profissional de jovens e
adultos, bem como oferecer um local adequado para as famílias realizarem as
reuniões necessárias em prol do bem estar de todos. Do vereador Ronalce Moacir
Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente,
substituição das lâmpadas queimadas no final da Rua Pedro Lobo, Bairro Alvorada.
Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que
através do departamento competente, limpeza urgente na Rua São Miguel, Bairro
Sudoeste, ao lado do imóvel nº 292. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no
uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado o Executivo
Municipal, solicitando ao departamento competente, substituição das lâmpadas
queimadas na Rua Guaporé, próximo ao imóvel nº 436, Bairro Santo Antônio. Do
vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerendo seja oficiado ao 3º Batalhão de Polícia Militar, para que
intensifique as rondas, especialmente no período noturno, nas ruas Princesa Isabel,
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná
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Pedro Lobo, Gonçalves Dias e Travessa Ipacaraí, no Bairro Alvorada. Do vereador
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento
competente, a limpeza do mato que está invadindo o calçamento na Rua Adriano
Zanella, Bairro Zanella. Dos vereadores Fabricio Freis de Mello - PSD e Rodrigo José
Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, seja
realizado serviço de limpeza e roçada no Cemitério Portal do Céu. Dos vereadores
Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando ao departamento competente, que seja realizada limpeza do mato na
bacia de contenção do Bairro Bonatto. Dos vereadores Fabricio Freis de Mello - PSD,
Rodrigo José Correia - PSC e Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Gerente da Unidade Regional de
Pato Branco da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Aderbal Luiz
Roncatto, solicitando que seja efetuada vistoria in loco no Bosque do Bairro Planalto
para averiguar o descarte de esgoto no córrego. Todas as proposições foram
aprovadas por unanimidade dos vereadores. Após a leitura das proposições
recebidas, procedeu-se imediatamente a apreciação da ordem do dia: Aprovado em
segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº
3/2018, Mensagem nº 3/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito
Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos
mil reais). Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez)
votos, o Projeto de Lei nº 14/2018, Mensagem nº 9/2018, que autoriza o Executivo
Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. Aprovado em primeira
discussão e votação, votação simples, com emendas, com 6 (seis) votos a favor e 4
(quah·o) votos contra, o Projeto de Lei nº 144/2017, de autoria do vereador José
Gilson Feitosa da Silva - PT, que estabelece a obrigatoriedade da Secretaria
Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos a afixar em lugar visível e
disponibilizar via internet às informações do andamento dos processos abertos pelo
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco - IPPUPB e dá outras
providências. Votaram contra os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS,
Claudemir Zanco - PDT, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - PDT. Em
discussão o supracitado projeto, o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS
propôs a retirada do mesmo para melhor análise. Em votação o pedido foi rejeitado.
Votaram a favor da retirada: Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco -
PDT, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - PDT. Em deliberação a
emenda modificativa constante na página nº 14, que altera a redação do art. 1°, houve
empate na votação com 5 (cinco) votos a favor e 5 (cinco) votos contra, e conforme
dispõe o inciso III,§ 2°, do Art. 158 do Regimento Interno desta Casa, o Presidente da
Câmara Municipal, vereador Joecir Bernardi - SD desempatou votando conh·a a
emenda. Votaram contra: Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco -
PDT, Joecir Bernardi - SD (voto minerva), Marines Boff Gerhardt - PSDB, Ronalce
Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. Votaram a favor: Fabrício Freis de
Mello - PSD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza -lrJ,
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná A:lJ--.
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Moacir Gregolin - MDB e Rodrigo José Correia - PSC. A emenda modificativa
constante na página nº 14 que modifica a súmula do projeto, foi retirada a pedido do
vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Aprovado em discussão e votação
única, votação simples, com 10 (dez) votos, a Moção de aplauso de autoria do
vereador Claudemir Zanco - PDT, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Rodrigo José
Correia - PSC, a ser concedida ao CTG Carreteando a Saudade, pela participação e
inúmeros prêmios conquistados no 28º FEP ART (Festival de Artes e Tradição)
ocorrido nos dias 1, 2 e 3 de dezembro de 2017, em Francisco Belh·ão. Finda a ordem
do dia, passou-se ao espaço das lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra os
vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Marines Boff Gerhardt, líder do
PSDB. Após o espaço destinado as lideranças partidárias, conforme determina o art.
50 do Regimento Interno, os membros das Comissões Permanentes comunicaram
quem foram os eleitos como presidentes das comissões: Comissão de Orçamento e
Finanças: José Gilson Feitosa da Silva - PT; Comissão de Políticas Públicas: Fabrício
Preis de Mello - PSD; e Comissão de Justiça e Redação: Marines Boff Gerhardt -
PSDB. Na sequência, passou-se ao espaço das explicações pessoais. Fizeram uso da
palavra os vereadores Moacir Gregolin - MDB, José Gilson Feitosa da Silva - PT e
Cadinho Antonio Polazzo - PROS. Não havendo mais vereadores interessados em
fazer o uso da palavra e nada mais a ser tratado, às 15h05min foi encerrada a sessão.
Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado
na Secretaria, bem como, está disponível na homepage da Câmara Municipal, no
endereço eleh·ônico "www.camarapatobranco.com. br".
Pato Branco, 07 de fevereiro de 2018.
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Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2018.
POZZA-PSD
RONALCE MOAClR LC -AVAN-PP
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VILMAR MACCARI-PDT
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