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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2018-02-07
native_id129

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

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Estado dn Paraná 
ATA Nº 05/2018 
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ 
Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de 2018, com início às 13 horas e 30 minutos, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato 
Branco, Sessão Legislativa do ano de 2018, contando com a presença e participação 
dos vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco - PDT, Fabrício 
Preis de Mello - PSD, Joecir Bernardi - SD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco 
Antonio Augusto Pozza - PSD, Marines Boff Gerhardt - PSDB, Moacir Gregolin -
MDB, Rodrigo José Correia - PSC, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari 
- PDT. Havendo quórum legal, sob a presidência do vereador Joecir Bernardi - SD 
foi aberta a sessão com a leitura de um h·echo bíblico feito pelo vereador Marco 
Antonio Augusto Pozza - PSD. Em seguida, o 1 ºSecretário, Moacir Gregolin - MDB 
fez a leitura da Ata nº 04/2018, da Sessão Ordinária do dia 05 (cinco) de fevereiro de 
2018, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. Prosseguindo, foi feita a 
leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 01/2018/ AAL, datado de 06 de 
janeiro de 2018, assinado pelo assessor de assuntos legislativos da prefeitura 
municipal, Enio Ruaro, encaminhando informações relativas ao Projeto de Lei nº 
3/2018, Mensagem nº 3/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito 
Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos 
mil reais). Ofício nº 1/2018, datado de 05 de fevereiro de 2018, assinado pelo 
Presidente do PROS - Pato Branco, Guilherme Sebastião Silverio, indicando o 
vereador Carlinho Antonio Polazzo como líder parlamentar do partido. Ofício 
datado de 06 de fevereiro de 2018, assinado pelo Presidente do PSDB - Pato Branco, 
Werner Ildon Gerhardt, indicando a vereadora Marines Boff Gerhardt como líder do 
partido. Convite enviado pela Prefeitura de Pato Branco, através da Secretaria de 
Assistência Social, para participar do III Carnaval Social, a ser realizado no dia 20 de 
fevereiro de 2018, às 14 horas, na Associação de Moradores do Bairro Cristo Rei. Não 
havendo novos projetos para serem lidos, foram lidos e deferidos os requerimentos 
dos senhores vereadores. Do vereador Fabrício Preis de Mello - PSD, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando que através do departamento competente, seja feito reparos no 
cruzamento das vias Manoel Ribas com Assis Brasil. Do vereador Fabrício Preis de 
Mello - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado 
ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, 
realize a colocação de tubulação pluvial na Rua Paraná, Quadra 383, em frente ao 
Lote 15. Do vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que 
através do departamento competente realize com urgência a substituição de lâmpada 
em frente ao imóvel nº 327 situado na Rua Clevelândia esquina com a Travessa Pedro 
Sartori, no Bairro Fraron. Do vereador Joecir Bernardi - SD, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo que seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando para que ah·avés do departamento competente, realize a 
revitalização da Praça Demethilde Mignoni Tumelero localizada na Rua Boleslau 
Fidalski, no Bairro Parque do Som. Analisando ainda, a possibilidade de instalação 
de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na referida praça. Do vereador José Gilson 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br <rrJ) 
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Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, 
providências para instalação de boca de lobo na rua Princesa Isabel, em frente à 
residência nº 431, bairro Santo Antônio. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva -
PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, incluir a rua Pio XII, 
entre as ruas Paraná e Dez de Maio, no Programa Asfalto 100%. Do vereador José 
Gilson Feitosa da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
reiterando seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, tomada de providências a fim de notificar o responsável pelo Lote nº 03, 
Quadra 57, no Centro, para manutenção da calçada. Do vereador José Gilson Feitosa 
da Silva - PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando seja oficiado 
ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, tomada de 
providências para notificação do responsável pelo Lote nº 13, Quadra 044, no bairro 
Planalto, para manutenção da calçada. Do vereador José Gilson Feitosa da Silva - PT, 
no uso de suas atribuições legais e regimentais, reiterando seja oficiado ao Executivo 
Municipal, solicitando ao departamento competente, cópia da notificação 
direcionada à empresa contratada e que seja realizado os devidos reparos no asfalto 
ao longo da Rua Terezinha Duarte próximo à Rua Celeste Mocelin, Bairro Jardim 
Floresta, para que efetue o conserto do asfalto. Requerendo ainda que após a 
notificação, seja apresentada a esta Casa de Leis a documentação comprobatória. Da 
vereadora Marines Boff Gerhardt - PSDB, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, para que seja 
instalado mais alguns postes de iluminação pública na Rua José Valdir Garcia, no 
Bairro Parque do Som. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente, para que notifique o proprietário do Lote 40, Quadra 1598, situado 
na Rua Campo Seguro, Bairro Fraron, para que o mesmo realize a limpeza e roçado 
do referido terreno, requerendo ainda que esta Secretaria encaminhe cópia da 
referida notificação para esta Casa Legislativa. Do vereador Rodrigo José Correia -
PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
Departamento Municipal de Trânsito - DEPATRAN, para que o mesmo realize 
melhorias na sinalização no cruzamento da Rua Tocantins com a Rua Abel Bortot. Do 
vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado a Diretora do Departamento de Cultura de Pato Branco, 
Eliane Somacal Marcondes Gauze, convidando-a para participar da Sessão do dia 19 
de fevereiro de 2018, utilizando o espaço de convidados para apresentar a prestação 
de contas do ano de 2017 e explanar acerca do cronograma do Departamento de 
Cultura para 2018. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando que através do departamento competente, seja incluída no Programa 
Asfalto 100% a Rua Pedro José da Silva, entre as Ruas Fiorelo Zandoná e Ivaí, no 
Bairro Pinheirinho. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
para que através do departamento competente, instale container de lixo reciclável na 
Rua Barão do Rio Branco, em frente ao imóvel nº 77, Baixada Industrial. Do verea~ 
site: 
Rua 
www
Arariboia
.camarapatobranco
, 491 - Fone: 
.com
(46) 
.br 
3272-1500-
- e-mail: le
85501-262-
gislativo@camarapatobranco
Pato Branco - Paraná 
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Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do 
departamento competente, inclua no Programa Asfalto 100% as Ruas Constante 
Andreatta, entre a Rua Visconde de Tamandaré e Casemiro de Abreu; Rua Sete de 
Setembro, entre a Rua Genuino Piacentini e Rua Pedro José da Silva; Casemiro de 
Abreu, entre as Ruas Constante Andreatta e Rua Fiorelo Zandoná; e Raimundo 
Cadorin, entre a Rua Genuíno Piacentini e Casemiro de Abreu, no Bairro Santa 
Terezinha. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais 
e regimentais, requerendo seja oficiado ao Departamento Municipal de Trânsito -
DEPATRAN, para que instale redutor de velocidade na Rua Genuíno Piacentini, em 
frente ao imóvel nº 690, no Bairro Santa Terezinha. Do vereador Rodrigo José Correia 
- PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao 
Departamento Municipal de Trânsito - DEP A TRAN, para que instale placa de 
sinalização do tipo Rl "Pare" na Rua Vieira da Costa esquina com a Rua Amapá, no 
Bairro Pinheirinho. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal 
para que seja realizado serviço de roçada no final da Rua Lauro Bertol, no Bairro 
Santa Terezinha. Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado a Secretaria Municipal de Engenharia e 
Obras, para que realize com urgência a desobsh·ução da boca de lobo na Rua Pedro 
Kriguer, bem como realize a construção de mais uma boca de lobo na esquina da Rua 
Vital Faggion com a Rua Pedro Kriguer, no Loteamento Giacobo, Bairro Aeroporto. 
Do vereador Rodrigo José Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiada a Companhia de Habitação do Paraná -
COHAP AR, para que analise a possibilidade de efetuar a doação do Lote 08 da 
Quadra nº. 1280, destinada a Equipamento 1-60, situado na Rua Projetada B, esquina 
com Rua Projeta E, contendo a área de 477,76m2 (quatrocentos e setenta e sete metros 
quadrados). Neste terreno há instalado o Galpão Solidário, o qual atende toda a 
população do Bairro Alto da Glória e tem como objetivo trazer palestras, oficinas, 
cursos, atividades culturais, treinamentos para a população que ali reside, 
proporcionando melhorias na educação e qualificação profissional de jovens e 
adultos, bem como oferecer um local adequado para as famílias realizarem as 
reuniões necessárias em prol do bem estar de todos. Do vereador Ronalce Moacir 
Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, 
substituição das lâmpadas queimadas no final da Rua Pedro Lobo, Bairro Alvorada. 
Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que 
através do departamento competente, limpeza urgente na Rua São Miguel, Bairro 
Sudoeste, ao lado do imóvel nº 292. Do vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no 
uso de suas ah·ibuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado o Executivo 
Municipal, solicitando ao departamento competente, substituição das lâmpadas 
queimadas na Rua Guaporé, próximo ao imóvel nº 436, Bairro Santo Antônio. Do 
vereador Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requerendo seja oficiado ao 3º Batalhão de Polícia Militar, para que 
intensifique as rondas, especialmente no período noturno, nas ruas Princesa Isabel, 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
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Pedro Lobo, Gonçalves Dias e Travessa Ipacaraí, no Bairro Alvorada. Do vereador 
Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento 
competente, a limpeza do mato que está invadindo o calçamento na Rua Adriano 
Zanella, Bairro Zanella. Dos vereadores Fabricio Freis de Mello - PSD e Rodrigo José 
Correia - PSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerendo seja 
oficiado ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, seja 
realizado serviço de limpeza e roçada no Cemitério Portal do Céu. Dos vereadores 
Rodrigo José Correia - PSC e Ronalce Moacir Dalchiavan - PP, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Executivo Municipal, 
solicitando ao departamento competente, que seja realizada limpeza do mato na 
bacia de contenção do Bairro Bonatto. Dos vereadores Fabricio Freis de Mello - PSD, 
Rodrigo José Correia - PSC e Moacir Gregolin - MDB, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, requerendo seja oficiado ao Gerente da Unidade Regional de 
Pato Branco da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), Aderbal Luiz 
Roncatto, solicitando que seja efetuada vistoria in loco no Bosque do Bairro Planalto 
para averiguar o descarte de esgoto no córrego. Todas as proposições foram 
aprovadas por unanimidade dos vereadores. Após a leitura das proposições 
recebidas, procedeu-se imediatamente a apreciação da ordem do dia: Aprovado em 
segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) votos, o Projeto de Lei nº 
3/2018, Mensagem nº 3/2018, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito 
Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 7.700.000,00 (sete milhões e setecentos 
mil reais). Aprovado em segunda discussão e votação, votação simples, com 10 (dez) 
votos, o Projeto de Lei nº 14/2018, Mensagem nº 9/2018, que autoriza o Executivo 
Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2018, no valor de R$ 140.000,00 
(cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. Aprovado em primeira 
discussão e votação, votação simples, com emendas, com 6 (seis) votos a favor e 4 
(quah·o) votos contra, o Projeto de Lei nº 144/2017, de autoria do vereador José 
Gilson Feitosa da Silva - PT, que estabelece a obrigatoriedade da Secretaria 
Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos a afixar em lugar visível e 
disponibilizar via internet às informações do andamento dos processos abertos pelo 
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Pato Branco - IPPUPB e dá outras 
providências. Votaram contra os vereadores Carlinho Antonio Polazzo - PROS, 
Claudemir Zanco - PDT, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - PDT. Em 
discussão o supracitado projeto, o vereador Carlinho Antonio Polazzo - PROS 
propôs a retirada do mesmo para melhor análise. Em votação o pedido foi rejeitado. 
Votaram a favor da retirada: Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco -
PDT, Marines Boff Gerhardt - PSDB e Vilmar Maccari - PDT. Em deliberação a 
emenda modificativa constante na página nº 14, que altera a redação do art. 1°, houve 
empate na votação com 5 (cinco) votos a favor e 5 (cinco) votos contra, e conforme 
dispõe o inciso III,§ 2°, do Art. 158 do Regimento Interno desta Casa, o Presidente da 
Câmara Municipal, vereador Joecir Bernardi - SD desempatou votando conh·a a 
emenda. Votaram contra: Cadinho Antonio Polazzo - PROS, Claudemir Zanco -
PDT, Joecir Bernardi - SD (voto minerva), Marines Boff Gerhardt - PSDB, Ronalce 
Moacir Dalchiavan - PP e Vilmar Maccari - PDT. Votaram a favor: Fabrício Freis de 
Mello - PSD, José Gilson Feitosa da Silva - PT, Marco Antonio Augusto Pozza -lrJ, 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500 - 85501-262 - Pato Branco - Paraná A:lJ--. 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br ~ 
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Moacir Gregolin - MDB e Rodrigo José Correia - PSC. A emenda modificativa 
constante na página nº 14 que modifica a súmula do projeto, foi retirada a pedido do 
vereador Marco Antonio Augusto Pozza - PSD. Aprovado em discussão e votação 
única, votação simples, com 10 (dez) votos, a Moção de aplauso de autoria do 
vereador Claudemir Zanco - PDT, Ronalce Moacir Dalchiavan - PP e Rodrigo José 
Correia - PSC, a ser concedida ao CTG Carreteando a Saudade, pela participação e 
inúmeros prêmios conquistados no 28º FEP ART (Festival de Artes e Tradição) 
ocorrido nos dias 1, 2 e 3 de dezembro de 2017, em Francisco Belh·ão. Finda a ordem 
do dia, passou-se ao espaço das lideranças partidárias. Fizeram uso da palavra os 
vereadores José Gilson Feitosa da Silva, líder do PT e Marines Boff Gerhardt, líder do 
PSDB. Após o espaço destinado as lideranças partidárias, conforme determina o art. 
50 do Regimento Interno, os membros das Comissões Permanentes comunicaram 
quem foram os eleitos como presidentes das comissões: Comissão de Orçamento e 
Finanças: José Gilson Feitosa da Silva - PT; Comissão de Políticas Públicas: Fabrício 
Preis de Mello - PSD; e Comissão de Justiça e Redação: Marines Boff Gerhardt -
PSDB. Na sequência, passou-se ao espaço das explicações pessoais. Fizeram uso da 
palavra os vereadores Moacir Gregolin - MDB, José Gilson Feitosa da Silva - PT e 
Cadinho Antonio Polazzo - PROS. Não havendo mais vereadores interessados em 
fazer o uso da palavra e nada mais a ser tratado, às 15h05min foi encerrada a sessão. 
Lavramos a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelos de 
competência. O arquivo audiovisual na íntegra desta sessão encontra-se arquivado 
na Secretaria, bem como, está disponível na homepage da Câmara Municipal, no 
endereço eleh·ônico "www.camarapatobranco.com. br". 
Pato Branco, 07 de fevereiro de 2018. 
Rua Arariboia, 491 - Fone: (46) 3272-1500- 85501 -262 - Pato Branco - Paraná 
site: www.camarapatobranco.com.br - e-mail: legislativo@camarapatobranco.com.br 
~@1fi/t0/ef/Ú4~ÚJ~U~ dtJ//?ak/ $uu~(}(',Y Estado do Paraná 
Vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2018. 
POZZA-PSD 
RONALCE MOAClR LC -AVAN-PP 
··~ 
VILMAR MACCARI-PDT 
Rua Araribóia, 491 Fone: (46) 3272-1500 85501-262 Pato Branco Paraná 
e-mail: legislativo@wln.com.br - site: www.camarapatobranco.com.br 

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