| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2004-04-05 |
| native_id | 1376 |
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seqüência, foi realizado um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Albertina de Castro, a pedido do vereador Vilmar Maccari – PDT e pelo falecimento da senhora Amábile Carvalho e Cerli do Carmo de Andrade, a pedido do vereador Enio Ruaro – PP. Dando continuidade, foi deixado o espaço para as lideranças partidárias se pronunciarem. Após os líderes fazerem seu pronunciamento, o vereador Nelson Bertani – PDT entregou a Moção de Aplauso de sua autoria, subscrita pelos vereadores Antonio Urbano da Silva - PL, Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, concedida ao senhor Hilário Vizzotto, pelas atividades que desempenha em prol do esporte de nossa cidade, especialmente pela modalidade de Handebol. Em seguida, foi realizado um intervalo de 5 (cinco) minutos. Retornado aos trabalhos, passou-se à apreciação da ordem do dia. Aprovado em primeira votação, votação simples, com 14 (quatorze) votos a favor, o projeto de lei n° 10/2004, de autoria dos vereadores Arcedinos de Fragas, Leonir José Favin e Vilson Dala Costa, da Bancada do PMDB, que dispõe sobre adoção de procedimentos necessários ao convívio dos animais no perímetro urbano do município de Pato Branco e dá outras providências. Aprovada em votação única, com 14 (quatorze) votos a favor, a Moção de Aplauso de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva - PL, Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani - PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida ao senhor Almir Luiz Galera, pelos trabalhos realizados durante sua permanência na COPEL – Companhia de Energia Elétrica de Pato Branco, como também, pelos serviços prestados às entidades filantrópicas de nossa cidade. Finda ordem do dia, deixou-se espaço para as explicações pessoais, sendo que nenhum vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. Pato Branco, 12 de abril de 2004. ATA Nº 18/2004 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ Aos 5 (cinco) dias do mês de abril de 2004, com início às 18 horas, realizou-se mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2004, contando com a presença e participação dos vereadores: Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva - PL, Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani - PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador Dirceu Dimas Pereira, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Agustinho Rossi. Em seguida foi lida e aprovada na íntegra, a ata da sessão anterior nº 17/2004, com a ausência do vereador Vilson Dala Costa. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se a leitura das correspondências recebidas. Ofício datado de 5 de abril de 2004, assinado pelo senhor Enio Antonio da Luz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pato Branco, encaminhando cópia dos ofícios e minutas das reivindicações dos empregados das empresas de transporte coletivo: Transângelo Transportes Coletivos Ltda. e Transportes Coletivos LP Ltda, aprovadas em assembléia no dia 3 de abril de 2004; ofício n° 209/2004, datado de 25 de março de 2004, assinado pela Deputada Federal/PT/PR Selma Schons (resposta do ofício no 92/2004, datado de 20 de fevereiro de 2004, de autoria do vereador Vilmar Maccari – PDT); ofício n° 10/2004, datado de 30 de março de 2004, assinado pelo senhor Edemar Pedro Schnornberger, Presidente da ACAMSOPM/14 – Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná – Microrregião 14, enviando cópia do ofício enviado ao Deputado Federal João Paulo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados Federais, solicitando que seja aprovada a Proposta de Emenda à Constituição n° 71/2003, do deputado Ivan Ranzolin, que fixa o número de vereadores de acordo com a população de cada município; ofício n° 12/2004, datado de 30 de março de 2004, assinado pelo senhor Edemar Pedro Schnornberger, Presidente da ACAMSOP-M/14 – Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná – Microrregião 14, cumprimentando os vereadores aniversariantes do mês de abril; ofício n° 13/2004, datado de 26 de fevereiro de 2004, assinado pelo senhor Edemar Pedro Schnornberger, Presidente da ACAMSOP-M/14 – Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná – Microrregião 14, informando as atividades da Associação no mês de março de 2004; ofício datado de 5 de abril de 2004, assinado pelo senhor Cássio Montanha T. Silva, Gerente da Agência do Banco do Brasil de Pato Branco (resposta ao ofício n° 147/2004, datado de 5 de março de 2004, de autoria dos vereadores Arcedinos de Fragas, Leonir José Favin e Vilson Dala Costa, da Bancada do PMDB); ofício circular n°10/2004, datado de 2 de abril de 2004, assinado pelo senhor Dallacosta, Diretor da 7ª Regional de Saúde e senhora Maria Cristina Merlo, convidando para a abertura do Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril de 2004, na Praça Presidente Vargas, às 8 horas e 30 minutos. Na seqüência, foram lidas as proposições dos senhores vereadores. Do vereador Vilson Dala Costa - PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informar esta Casa de Leis, se quando da liberação do alvará para construção do barracão, já tinha sido feita solicitação para instalação de uma oficina mecânica no terreno objeto do projeto de lei nº 06/2004, de autoria dos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva - PL , Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Nelson Bertani – PDT, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilmar Maccari – PDT, de 1º de março de 2004, que altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco (para transformar a quadra nº 106, pertencente a Zona Residencial I – ZR I, em Setor Especial de Vias Coletoras – SEVC), conforme cópia anexa. Requer ainda o vereador proponente, que seja oficiado ao Senhor Rubens Juglair, Presidente do Conselho Municipal de Zoneamento – CMZ, enviando cópia do projeto de lei nº 06/2004, acima mencionado, solicitando que o mesmo proceda a análise técnica da referida proposta de alteração, conforme cópia anexa. Dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PL e Enio Ruaro – PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Deputado Federal Fernando Giacobo (Câmara dos Deputados Federais, Anexo 4, Gabinete 762, Cep 70160-900, Brasília, DF), parabenizando-o pela sua interferência junto aos órgãos competentes, que culminou na assinatura do Termo de Convênio celebrado entre a União, pelo Ministério da Assistência Social e o Município de Pato Branco, que tem como objeto a assistência financeira para atender manutenção da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Parabéns pela manifestação de apoio. A APAE de Pato Branco é uma entidade que necessita do apoio financeiro para manter seus alunos especiais. Do vereador Antonio Urbano da Silva – PL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer o arquivamento, por tempo indeterminado, do projeto de resolução nº 8/2001, de sua autoria, que altera disposições da Resolução nº 05, de 2 de maio de 2001, a qual instituiu a Câmara Mirim do Município de Pato Branco e estabelece normas de funcionamento. Do vereador Antonio Urbano da Silva – PL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, providencie o conserto da grade de proteção da boca de lobo existente na Rua Pioneiro José Catusso, esquina com a Rua Pedro de Lima, no Bairro Industrial. Sem a proteção no bueiro aumentam os riscos de acidentes com veículos e até com pessoas que transitam pela via pública. Necessário se faz que o serviço de melhoria seja executado com brevidade, por ser uma medida de segurança e que não requer grandes custos, não onerando os cofres públicos. Do vereador Valmir Tasca - PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, analise a possibilidade de transformar a Rua das Siriemas, no trecho compreendido entre a Rua das Araras e Rua dos Canários, no Bairro Planalto, em mão única. A Rua das Siriemas é a principal via de entrada ao Bairro Planalto, sendo, portanto a mais movimentada. Porém, devido a mesma ser muito estreita o tráfego de veículos torna-se difícil, além de por em risco de acidentes os pedestres, que andam pela rua devido à falta de passeio. Se estacionarem um veículo de cada lado da rua, fica impossível a passagem de um terceiro veículo, principalmente se for ônibus ou caminhão. Se não for possível transformar a rua em mão única, que sejam pintadas faixas, permitindo o estacionamento somente de um lado da via pública, para facilitar o tráfego de veículos. A reivindicação é dos moradores do Bairro Planalto que há tempos solicitam referida alteração, que é uma medida de segurança para todos que transitam pela Rua das Siriemas. Do vereador Silvio Hasse - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na condição de relator da Comissão de Finanças e Orçamento, para o projeto de lei nº 21/2004, Mensagem nº 17/2004, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a renegociação do imóvel urbano lote nº 04 (quatro) da quadra nº 14 (quatorze), com área de 2.230,00m2 (dois mil, duzentos e trinta metros quadrados), matrícula nº 22.051, efetuado a devolução do imóvel e receber o valor pago devidamente corrigido, bem como, assinar termo de acordo na ação de desapropriação, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando enviar a esta Casa de Leis cópia do inteiro teor da matrícula nº 22.051 do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco. Solicita ainda o vereador proponente, que o Executivo Municipal envie a esta Casa de Leis, informações e esclarecimentos a respeito da Ação de Desapropriação do imóvel objeto da matéria, que encontra-se sub judice, como também, sobre os investimentos decorrentes de obras realizadas no imóvel objeto da desapropriação. Dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PL e Nelson Bertani - PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, seja agilizado o término da reforma da Praça Santo Bertol, localizada no Bairro Santa Terezinha. A solicitação é dos moradores do Bairro Santa Terezinha, levando-se em consideração principalmente que a praça é o único local de lazer para as crianças, sendo necessário que a reforma seja concluída com brevidade. Dos vereadores Enio Ruaro – PP, Leonir José Favin – PMDB e Nereu Faustino Ceni - PC do B, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Corretor de Imóveis, senhor Zeferino José Mazorana, parabenizando-o por ter sido empossado Delegado do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Paraná – Regional de Pato Branco, no dia 2 de abril de 2004. Desejamos sucesso ao novo Delegado e seja dada continuidade às atividades do CRECI-PR. Parabéns!! Dos vereadores Arcedinos de Fragas, Leonir José Favin e Vilson Dala Costa, da Bancada do PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, seja patrolada a Rua Érico Veríssimo, no Bairro São Cristóvão. A Rua Érico Veríssimo está localizada na zona urbana da cidade e encontra-se em péssimas condições, não oferecendo segurança aos motoristas. Portanto, solicitamos urgência no atendimento ao pedido, que é uma reivindicação dos moradores do Bairro São Cristóvão. Dos vereadores Arcedinos de Fragas, Leonir José Favin e Vilson Dala Costa, da Bancada do PMDB, reiterando pedidos anteriores, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente, providencie a execução de serviço de melhoria na Rua Osvaldo Cruz, Bairro São Cristóvão, com urgência. Algumas residências, localizadas no final do calçamento da Rua Osvaldo Cruz, ficaram abaixo do nível da rua, causando problemas aos moradores, principalmente em dias de chuva, os quais não conseguem sair com seus veículos da garagem. Diversos pedidos foram enviados, porém, até a presente data o serviço de melhoria não foi executado. Diante disso, solicitamos especial atenção por parte do Executivo Municipal, no sentido de providenciar a execução do serviço na referida Rua, entre as residências de número 1030 a 1040, proporcionando maior segurança aos moradores. Dos vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal e ao Senhor Rogério Wallbach Tizzot, Diretor Geral do DER - Departamento de Estradas de Rodagem (Avenida Iguaçu, 420 – Cep 80230-902 - Curitiba – PR, Fax: 41-304-8130), solicitando que, o primeiro, interceda junto aos órgãos competentes solicitando a construção de calçamento e, o segundo, providencie a execução da obra de pavimentação, na estrada que liga o Bairro Santo Antonio à comunidade interiorana de Três Pontes. Necessário se faz a construção do calçamento principalmente agora que está sendo edificado o novo pavilhão, fator este que aumentará a movimentação de veículos naquela estrada interiorana. São somente dois quilômetros de extensão que proporcionarão maior segurança aos moradores, bem como, a todos que se dirigem à referida comunidade. Dos vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Senhor João Ferrazza, Presidente da Capela de Três Pontes, extensivo aos demais membros da diretoria e da comunidade, parabenizando-os pela construção da nova Igreja, como também, pela construção da cobertura do novo pavilhão. A inauguração das obras da referida comunidade interiorana ocorreu dia 4 de abril de 2004, com a realização de grande festa que contou com a participação de centenas de pessoas. Parabenizamos pela união e pelo dinamismo de todos que colaboraram com a construção da igreja e de parte do pavilhão, numa demonstração de que o trabalho em conjunto promove o desenvolvimento e a integração das comunidades. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Na seqüência, foi realizado um minuto de silêncio pelo falecimento de Sebastião de Mattos, a pedido do vereador Arcedinos de Fragas – PMDB. Em seguida, foram lidos e após leitura baixarão às comissões competentes para pareceres, o projeto de lei n° 25/2004, mensagem n° 20/2004, originário do Executivo Municipal, que autoriza doação de imóvel a ESDEL – Comércio de Produtos Alimentares Ltda. e o balancete financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco referente o mês de março de 2004. Também foi lida a Moção de Aplauso de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva - PL, Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani - PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida ao senhor Almir Luiz Galera (Fone 225-5159, Celular 9972-1588, COPEL Ponta Grossa 42-220-2119), pelos trabalhos realizados durante sua permanência na COPEL – Companhia de Energia Elétrica de Pato Branco, como também, pelos serviços prestados às entidades filantrópicas de nossa cidade. A Câmara Municipal de Pato Branco presta homenagem ao profissional do ramo de energia elétrica, que durante tempo desempenhou suas funções na COPEL local, e agora deixa Pato Branco para ocupar o cargo de Gerente de Projetos e Obras da Regional de Ponta Grossa. Filho de Gentil e Maria Bertol Galera, Almir Luiz Galera nasceu em São Pedro de Alcântara, interior do município de Pato Branco. É casado com Joscely Maria Basseto Galera, com a qual tem dois filhos: Izabella Galera e Rodolfo Galera. O homenageado é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS. Realizou cursos de pós-graduação, como: pósgraduação em Administração Estratégica e de Recursos Humanos – 1991; pósgraduação em Marketing nas Organizações – CEFET-2001. Faz parte da Fundação Nacional para o Prêmio da Qualidade nas Empresas, como membro de banca examinadora. Dentre os cursos profissionalizantes, realizou mais de mil horas de treinamentos voltados para a área de segurança do trabalho, operação do sistema, e administração de pessoas e resultados. Neste período aprendeu como se administra um bem público. Durante o período em que esteve na COPEL, ocupou diversos cargos: Por diversas vezes foi Presidente da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes); Gerente de Operação e Manutenção; Gerente da Área Técnica; Gerente da Unidade de Distribuição de Realeza; Gerente da Unidade de Francisco Beltrão, cumulativamente com a área de Realeza; Gerente de serviços do Sudoeste, que engloba 55 Municípios; atualmente Gerente de Projetos e Obras da Regional de Ponta Grossa. Como integrante da sociedade Almir Galera participou de diversas entidades, prestando serviços relevantes: Diretor da Nossa Escola, como pai; Membro do Rotary Clube de Pato Branco Sul, do qual já foi Presidente; Membro da Loja Maçônica Normando Jusi; Membro do Fórum de Desenvolvimento por dois anos; Membro do Conselho Deliberativo do Clube Pinheiros; Coordenador Geral do Primeiro Encontra da Família de José Galera, realizado na cidade de XV de Novembro – RS; Quando jovem, participou do Grupo de Escoteiros Coroados de Pato Branco; Membro do Movimento Lareirista de Pato Branco. Durante o período que foi Gerente da COPEL, enfrentou situações complicadas, porém, desempenhou sua função de maneira exemplar. Em 1988 – vendaval na cidade de Pato Branco. Com este aprendizado, enfrentou outros que ocorreram na região. Em 1996 – vendaval na cidade de Nova Laranjeiras. A Câmara Municipal de Pato Branco presta homenagem ao Senhor Almir Luiz Galera pelos serviços que desempenhou em nossa cidade e ao mesmo tempo deseja sucesso em sua nova função como Gerente de Projetos e Obras da Regional de Ponta Grossa, cargo que ocupará a partir do dia 12 de abril de 2004, a convite daquela Superintendência. Dando continuidade, foi deixado o espaço para as lideranças partidárias se pronunciarem. Após os líderes fazerem seu pronunciamento, o vereador Valmir Tasca – PFL entregou a Moção de Aplauso de sua autoria, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva - PL, Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani - PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, à 6ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual, através de seu Comandante, Capitão Gilberto Oiti Oliveira Júnior, extensiva a todos os membros da corporação, pela comemoração de 10 anos de existência. Em seguida, a pedido do vereador Vilmar Maccari – PDT, com a aprovação dos demais vereadores, foi suprimido o intervalo de 5 (cinco) minutos, em virtude da realização da sessão especial para debater sobre a Campanha da Fraternidade 2004 que tem como tema: Fraternidade e Água e como lema: Água, Fonte de Vida, que terá início após o término desta sessão ordinária. Portanto, passou-se à apreciação da ordem do dia. Aprovado em segunda votação, votação nominal, com 14 (quatorze) votos a favor e 01 (uma) ausência, o projeto de lei n° 16/2004, de autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que denomina via pública localizada no Bairro Industrial de “Rua Osvaldo Octaviano Pastro”. Ausente o vereador Clóvis Gresele – PP. Aprovado em votação única, com 13 (treze) votos a favor e 01 (uma) ausência, a Moção de Aplauso de autoria do vereador Silvio Hasse - PDT, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva - PL, Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani - PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida à Coopertradição – Cooperativa Agropecuária Tradição, em nome do Diretor Presidente, Senhor Julinho Tônus, extensiva a todos os membros da diretoria e cooperados (Fone 220-2000), pelos excelentes resultados obtidos neste primeiro ano de existência. Ausente o vereador Clóvis Gresele – PP, o qual estava representando o Poder Legislativo no evento promovido pela Associação Comercial e Industrial de Pato Branco – ACIPB, Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Sudoeste do Estado do Paraná – SHBRS e o Fórum de Desenvolvimento de Pato Branco, com o tema “Valorização de produtos/serviços/empresas” de Pato Branco e região, realizado nesta data, às 18 horas e 30 minutos, no auditório da ACIPB. Finda ordem do dia, o presidente Dirceu Dimas Pereira, sugeriu a supressão do espaço para as explicações pessoais, sendo que a sugestão foi acatada pelos demais vereadores. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência. Pato Branco, 5 de abril de 2004. ATA Nº 17/2004 CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ