sessao nº 15

“bolso” da Prefeitura. Nunca viu o vereador defender um projeto que tenha
alcance à população. Disse ainda o Secretário que reza pelos inimigos e que acha
que o vereador Vilmar Maccari não aprendeu na Igreja dele a fazer política desta
maneira. O Senhor Miguel Belmonte, ao encerrar seu pronunciamento, colocou-se
à disposição para falar a verdade sempre e se pôs também à disposição para ser
investigado. O vereador Vilmar Maccari pediu a palavra para falar sobre o
pronunciamento do Secretário Municipal de Saúde, afirmando que os vereadores
de Pato Branco têm posição firme e estranhou a posição do Secretário Municipal
de Saúde, de não querer ficar para ouvir a tréplica. Qualificou o discurso do
Senhor Miguel Belmonte de “baixo e mentiroso”. O vereador Vilmar Maccari
desmentiu a colocação do Secretário Municipal de Saúde de que ele pega os
medicamentos e entrega para os pacientes. Disse que o Senhor Miguel Belmonte
será responsabilizado na Justiça porque foi agredido verbalmente na Tribuna.
Disse também que vai continuar indo às Secretarias para fiscalizar e se preciso for,
irá “derramar o próprio sangue pela população”. Acha o vereador, que o
Secretário Municipal de Saúde deve ir para sua chácara descansar e tomar banho
de piscina. Após o pronunciamento do convidado, foi deixado espaço para as
explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão.
Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência.
Pato Branco, 16 de abril de 2004.
Obs. As fitas correspondentes à sessão do dia 15 de abril de 2004, ata n° 20/2004,
estão no cofre.
ATA Nº 19/2004
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 12 (doze) dias do mês de abril de 2004, com início às 18 horas, realizou-se
mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do
ano de 2004, contando com a presença e participação dos vereadores: Agustinho
Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva - PL, Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis
Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani - PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca –
PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal,
sob a presidência do vereador Dirceu Dimas Pereira, foi aberta a sessão com a
leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Clóvis Gresele. Em seguida foi lida
e aprovada na íntegra, a ata da sessão anterior nº 18/2004, com a ausência dos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Silvio Hasse –
PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se a
leitura das correspondências recebidas. Ofício n° 105/2004-GP, datado de 6 de
abril de 2004, assinado pelo Prefeito Municipal, senhor Clóvis Santo Padoan,
solicitando a devolução do projeto de lei n° 21/2004, mensagem n° 17/2004,
originário do Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a proceder
a renegociação do imóvel urbano lote n° 4 (quatro), da quadra 14 (quatorze), com
área de 2.230,00 m2 (dois mil, duzentos e trinta metros quadrados), matrícula
22.051, efetuado a devolução do imóvel e receber o valor pago devidamente
corrigido, bem como assinar termo de acordo na ação de desapropriação; ofício n°
26/2004 – SEOSP, datado de 7 de abril de 2004, assinado pelo senhor Rubens
Juglair, Secretário Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, da
Prefeitura Municipal (resposta ao ofício n° 333/2004, datado de 6 de abril de 2004,
de autoria do vereador Vilson Dala Costa – PMDB); ofício n° 13/2004, datado de 6
de abril de 2004, assinado pelo senhor Valmir Dallacosta, diretor da 7ª Regional de
Saúde de Pato Branco (resposta ao ofício n° 289/2004, de 26 de março de 2004, de
autoria dos vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada
do PDT); ofício n° 7/2004 – SEAB/DEAGRO, datado de 30 de março de 2004,
assinado pelo senhor Carlos Roberto Bittencourt, Chefe do DEAGRO –
Departamento de Desenvolvimento Agropecuário, da Secretaria de Estado da
Agricultura e do Abastecimento (resposta ao ofício n° 278/2004, de 19 de março de
2004, de autoria do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, com apoio dos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva - PL, Arcedinos de
Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP,
Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani - PDT,
Pedro Martins de Mello – PFL, Valmir Tasca – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB);
ofício n° 518/2004 CTP, datado de 7 de abril de 2004, assinado pelo senhor
Antonio Stefanski, Gerente de Mercado de Telefonia Pública da Brasil Telecom
S/A (resposta ao ofício n° 302/2004, datado de 30 de março de 2004, de autoria
dos vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do
PDT); ofício n° 145/2004, datado de 2 de abril de 2004, assinado pela senhora
Helena dos S. Ferreira Notte, Chefe da Agência da Previdência Social de Pato
Branco (resposta ao ofício n° 284/2004, datado de 23 de março de 2004, de autoria
dos vereadores Arcedinos de Fragas e Vilson Dala Costa, da Bancada do PMDB);
ofício datado de 6 de abril de 2004, assinado pelo senhor Geraldo Pradella, Diretor
do Departamento de Obras, da Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços
Públicos (resposta ao ofício n° 31/2004, item n° 5, de autoria dos vereadores Silvio
Hasse e Vilmar Maccari, do PDT e Valmir Tasca – PFL); ofício n° 15/2004, datado
de 7 de março de 2004, assinado pelo senhor Edemar Pedro Schnornberger,
Presidente da ACAMSOP-M/14 – Associação das Câmaras Municipais do
Sudoeste do Paraná – Microrregião 14, desejando Feliz Páscoa aos funcionários e
vereadores deste Poder Legislativo; ofício n° 16/2004 – DIRPB, datado de 7 de
abril de 2004, assinado pelo senhor Tangriani Simioni Assmann, Diretora do
CEFET/UNED/PB - Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, Unidade
de Pato Branco, colocando-se à disposição da sociedade para trabalhar em parceria
em prol da educação regional e estadual, como diretora da instituição. Convite
enviado pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes
Rodoviários de Pato Branco – SINTROPAB, senhor Enio Antonio da Luz,
juntamente com o Presidente do Instituto São Cristóvão – INSTSC, senhor Epitácio
Antonio dos Santos, para participar da aula demonstrativa do Curso Pré￾Vestibular Social, que será realizada no dia 17 de abril de 2004, com início às 15
horas, no auditório Ivanor de Souza Machado, nas dependências do SINTROPAB.
Convite enviado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, para participar da palestra sobre a
associação do município na WTA – World Technopolis Association, no dia 16 de
abril de 2004, às 8 horas, no Hotel Loriza. Convite enviado pelo Prefeito Municipal
de Pato Branco, Clóvis Santo Padoan e a Secretária de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer, professora Celita Maria da Silva Buzetti, para a inauguração da ampliação
e do laboratório de informática da Escola Rural Municipal Sede Dom Carlos, no
dia 13 de abril de 2004, às 19 horas e 30 minutos. Por ocasião do pedido de
devolução por parte da Prefeitura Municipal, do projeto de lei n° 21/2004,
mensagem n° 17/2004, originário do Executivo Municipal, que autoriza o
Executivo Municipal a proceder a renegociação do imóvel urbano lote n° 4
(quatro), da quadra 14 (quatorze), com área de 2.230,00 m2 (dois mil, duzentos e
trinta metros quadrados), matrícula 22.051, efetuado a devolução do imóvel e
receber o valor pago devidamente corrigido, bem como assinar termo de acordo
na ação de desapropriação (devolução do terreno localizado ao lado da Igreja
Matriz), o vereador Silvio Hasse – PDT solicitou uma questão de ordem e pediu
que conste em ata o parecer contrário ao referido projeto de lei, da Comissão de
Orçamento e Finanças, da qual é relator. Na seqüência, foram lidos e após leitura
baixarão às comissões competentes para pareceres o projeto de lei n° 26/2004, de
autoria do vereador Antonio Urbano da Silva – PL, que dispõe sobre o ensino
religioso nas escolas públicas de ensino fundamental do Município de Pato Branco;
e o projeto de lei n° 27/2004, de autoria do vereador Vilmar Maccari – PDT, que
denomina a rua marginal à BR 158, localizada no Bairro Vila Esperança, de “Rua
Benjamin Vendrusculo”. Após leitura dos projetos, foram lidas as proposições dos
senhores vereadores. Do vereador Antonio Urbano da Silva – PL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que através do departamento competente, providencie a construção de
lombadas na Rua Tapir, quase esquina com a Rua Tapajós, uma em frente à
agência dos Correios e outra em frente a Igreja Universal do Reino de Deus. Existe
a necessidade de duas lombadas na Rua Tapir, devido a grande movimentação de
veículos e pessoas que se dirigem aos estabelecimentos comerciais instalados nas
imediações, como exemplo a empresa White Duck, que é freqüentada
principalmente por crianças, as quais merecem cuidados maiores em especial nas
questões de segurança no trânsito. Diversos comerciantes nos procuram
reclamando da situação, que torna-se mais perigosa ainda devido a falta de
conscientização de alguns motoristas, que trafegam em alta velocidade pela
referida via pública. Do vereador Antonio Urbano da Silva – PL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Diretor Vice Presidente da
Policlínica Pato Branco, Ivânio Guerra, solicitando que analise a possibilidade de
dar prioridade ao atendimento ao Senhor Ronald Francisco do Nascimento, que
necessita fazer cirurgia de hérnia, conforme atestado médico emitido em 10 de
março de 2004, assinado pelo Doutor Salatiel Torres do Nascimento, cópia anexa.
Sabemos que a Policlínica realiza uma cirurgia por mês, pelo SUS – Sistema Único
de Saúde, e o Senhor Ronald Francisco do Nascimento é o oitavo da fila de espera.
Pela lógica terá que esperar ainda oito meses. Um período muito longo para um
pai de família que não pode trabalhar antes de realizar o procedimento cirúrgico,
sendo necessária a realização da cirurgia com urgência para que possa voltar as
atividades profissionais. Do vereador Nelson Bertani – PDT, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado aos Senhores Edmundo
Martignoni e Baldoíno Rech (Rádio Celinauta A/C Edmundo Martignoni),
parabenizando-os pela iniciativa em promover o show musical de Délcio Tavares
e Odilon Ramos. O evento ocorreu no dia 3 de abril de 2004, no CTG Tarca
Nativista reunindo mais de mil pessoas de Pato Branco e da região. Uma iniciativa
louvável, que promove a divulgação da arte musical e que merece os
cumprimentos desta Casa de Leis, como forma de incentivo para que continuem
realizando eventos culturais de alto nível. Parabéns! Do vereador Dirceu Dimas
Pereira – PPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado
a Senhora Ângela Cristina Pistelli (Fome Zero – Ministério da Saúde – e-mail:
haroldo.ferreira.@saude.gov.br), solicitando informar esta Casa de Leis, se existe
alguma conta que não foi encerrada, da prestação de contas do Município de Pato
Branco, relativa ao ano de 2003. Dos vereadores Valmir Tasca – PFL e Silvio Hasse
- PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao
Senhor Luiz Gabriel Moraes, Presidente da Associação dos Músicos Profissionais
de Pato Branco – AMPRO (Rua Araribóia, 1380, Bairro La Salle, Fone 224-2578),
convidando-o para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data
a ser agendada na secretaria da Câmara, para falar sobre a Associação. Dos
vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do PDT,
juntamente com o vereador Valmir Tasca – PFL, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem seja oficiado ao Diretor da Rádio Itapuã, solicitando
gravação em fita cassete, do pronunciamento feito pelo funcionário da Prefeitura,
senhor Osni Marcos Marques dos Santos (popular Sagüi), durante o Programa do
Carrapicho levado ao ar no dia 2 de abril de 2004. Dos vereadores Clóvis Gresele,
Enio Ruaro e Laurinha Luiza Dall’Igna, da Bancada do PP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal
solicitando que sejam designados vigias no período diurno e noturno, para fazer
ronda na pista de skate, construída recentemente no pátio do Ginásio de Esportes
Patão. Ocorre que devido a grande movimentação de pessoas que praticam
esportes, tanto nas quadras do ginásio como na pista de skate, alguns
desocupados permanecem nas imediações praticando atos inaceitáveis por parte
da população pato-branquense, como o fato no último dia 31 de março, quando
um cidadão correu atrás de uma senhora com gestos obscenos, intimidando a
mesma. A polícia civil efetua ronda periodicamente, porém, as pessoas mal
intencionadas esperam a viatura policial passar para agir. A permanência de um
vigia inibirá as atitudes dos desocupados, proporcionando segurança aos atletas
que freqüentam o ginásio e a pista da skate. Dos vereadores Clóvis Gresele, Enio
Ruaro e Laurinha Luiza Dall’Igna, da Bancada do PP, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando
que analise a possibilidade de fazer contrato para doação em comodato, do terreno
localizado na área central do Bairro Gralha Azul. A doação do terreno tem como
finalidade a construção de uma pracinha de recreações com parque infantil e
campo de vôlei de areia. A solicitação é dos membros da diretoria da Associação
de Moradores, que juntamente com os demais moradores do Bairro Gralha Azul,
reclamam pela falta de um local adequado para a prática esportiva e recreação,
sendo, portanto necessário que a doação seja feita com brevidade. Dos vereadores
Arcedinos de Fragas, Leonir José Favin e Vilson Dala Costa, da Bancada do PMDB,
reiterando pedidos anteriores, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que através do departamento competente, providencie a construção de
calçamento na estrada que liga o Bairro Veneza à comunidade interiorana de
Fazenda da Barra. Neste trajeto que liga o bairro à comunidade do interior do
município de Pato Branco, existem diversas propriedades, associações e indústrias,
como a chácara dos funcionários do CEFET, Chácara “dos Padres”, Indústria de
Leite Fabene, e outros, gerando com isso uma grande movimentação de veículos e
pessoas, as quais encontram dificuldades em transitar por ser uma estrada sem
pavimentação. Por ser uma questão de segurança a todos os moradores das
comunidades e de todas as pessoas que transitam por aquela estrada, solicitamos
especial atenção por parte do Executivo Municipal no sentido de providenciar a
construção do calçamento, que beneficiará grande parte da população pato￾branquense. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Na
seqüência, foi realizado um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Albertina
de Castro, a pedido do vereador Vilmar Maccari – PDT e pelo falecimento da senhora
Amábile Carvalho e Cerli do Carmo de Andrade, a pedido do vereador Enio Ruaro –
PP. Dando continuidade, foi deixado o espaço para as lideranças partidárias se
pronunciarem. Após os líderes fazerem seu pronunciamento, o vereador Nelson
Bertani – PDT entregou a Moção de Aplauso de sua autoria, subscrita pelos
vereadores Antonio Urbano da Silva - PL, Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis
Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro
Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari –
PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, concedida ao senhor Hilário Vizzotto, pelas
atividades que desempenha em prol do esporte de nossa cidade, especialmente pela
modalidade de Handebol. Em seguida, foi realizado um intervalo de 5 (cinco)
minutos. Retornado aos trabalhos, passou-se à apreciação da ordem do dia. Aprovado
em primeira votação, votação simples, com 14 (quatorze) votos a favor, o projeto de
lei n° 10/2004, de autoria dos vereadores Arcedinos de Fragas, Leonir José Favin e
Vilson Dala Costa, da Bancada do PMDB, que dispõe sobre adoção de procedimentos
necessários ao convívio dos animais no perímetro urbano do município de Pato
Branco e dá outras providências. Aprovada em votação única, com 14 (quatorze)
votos a favor, a Moção de Aplauso de autoria do vereador Vilmar Maccari - PDT,
subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva - PL,
Arcedinos de Fragas – PMDB, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio
Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani
- PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse –
PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida ao senhor
Almir Luiz Galera, pelos trabalhos realizados durante sua permanência na COPEL –
Companhia de Energia Elétrica de Pato Branco, como também, pelos serviços
prestados às entidades filantrópicas de nossa cidade. Finda ordem do dia, deixou-se
espaço para as explicações pessoais, sendo que nenhum vereador fez uso da palavra.
Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que
depois de lida e aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 12 de abril de 2004.
ATA Nº 18/2004
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ