sessao nº 5

ATA Nº 36/2004
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 7 (sete) dias do mês de junho de 2004, com início após o término da sessão
ordinária da mesma data, realizou-se mais uma sessão extraordinária do Poder
Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2004, contando com a presença
e participação dos seguintes vereadores: Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano
da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP,
Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Nelson Bertani – PDT,
Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT,
Valmir Tasca – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal, sob a
presidência do vereador Dirceu Dimas Pereira, foi aberta a sessão com a leitura do
Edital de Convocação n° 3/2004, datado de 4 de junho de 2004, que convoca todos
os vereadores para as Sessões Extraordinárias, conforme estabelecem os artigos 96,
100 e 101 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que serão realizadas nos dias 7
e 14 de junho de 2004, com início após o término das sessões ordinárias, para
apreciar o projeto de lei nº 29/2004, de 15 de abril de 2004, mensagem nº 23/2004,
que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções
de governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração da proposta
orçamentária, normas de execução financeira e políticas de fomento e
desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do
Município de Pato Branco, no exercício de 2005 e dá outras providências. Dando
continuidade, passou-se a apreciação da ordem do dia: Aprovado em primeira
votação, com emendas, votação simples, com 12 (doze) votos a favor e 02 (duas)
ausências, o projeto de lei n° 29/2004, mensagem n° 23/2004, que dispõe sobre
ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções de governo, metas
e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas
de execução financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem
executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no
exercício de 2005 e dá outras providências. Ausentes os vereadores Leonir José
Favin – PMDB e Vilmar Maccari – PDT. Finda a ordem do dia, nada mais havendo
a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e
aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 7 de junho de 2004.
ATA Nº 35/2004
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 7 (sete) dias do mês de junho de 2004, com início às 18 horas, realizou-se mais
uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do ano de
2004, contando com a presença e participação dos vereadores: Agustinho Rossi –
PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira –
PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP,
Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B,
Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar
Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal, sob a
presidência do vereador Dirceu Dimas Pereira, foi aberta a sessão com a leitura de
um trecho bíblico feita pelo vereador Nelson Bertani. Em seguida, foi lida e
aprovada na íntegra, a ata da sessão anterior nº 34/2004, com a ausência dos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Enio Ruaro –
PP, Pedro Martins de Mello – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB. Dando
continuidade aos trabalhos, passou-se a leitura das correspondências recebidas.
Ofício n° 29/2004, datado de 1° de junho de 2004, assinado pelo senhor Edemar
Pedro Schnornberger, Presidente da ACAMSOP-M/14 – Associação das Câmaras
Municipais do Sudoeste do Paraná – Microrregião 14, parabenizando os
aniversariantes do mês de junho; ofício n° 30/2004, datado de 1° de junho de 2004,
assinado pelo senhor Edemar Pedro Schnornberger, Presidente da ACAMSOP￾M/14 – Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná –
Microrregião 14, encaminhando síntese elaborada pelo Assessor Jurídico da
entidade, José Renato Monteiro do Rosário, de regras estipuladas pela
Constituição Federal e receptivas Leis Orgânicas Municipais para fixação dos
subsídios dos agentes políticos, assim como modelo de projeto para fixação dos
mesmos; ofício n° 152/JD/2004, datado de 25 de maio de 2004, assinado pelo
Deputado Federal, Líder do PPS, Júlio Delgado, em resposta ao ofício n°528/2004,
de autoria dos vereadores Nelson Bertani e Silvio Hasse, da Bancada do PDT, com
apoio dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu
Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Leonir José Favin –
PMDB, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Valmir