sessao nº 6

ATA Nº 38/2004
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 14 (quatorze) dias do mês de junho de 2004, com início após o término da sessão
ordinária da mesma data, realizou-se mais uma sessão extraordinária do Poder
Legislativo do Município de Pato Branco do ano de 2004, contando com a presença e
participação dos seguintes vereadores: Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da
Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson
Marcondes – PV, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson
Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio
Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB.
Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador Dirceu Dimas Pereira, foi
aberta a sessão com a leitura do Edital de Convocação n° 3/2004, datado de 4 de
junho de 2004, que convoca todos os vereadores para as Sessões Extraordinárias,
conforme estabelecem os artigos 96, 100 e 101 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, que serão realizadas nos dias 7 e 14 de junho de 2004, com início após o término
das sessões ordinárias, para apreciar o projeto de lei nº 29/2004, de 15 de abril de 2004,
mensagem nº 23/2004, que dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública
Municipal, funções de governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração
da proposta orçamentária, normas de execução financeira e políticas de fomento e
desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do
Município de Pato Branco, no exercício de 2005 e dá outras providências. Em seguida,
foi lida e aprovada na íntegra, a ata da sessão anterior nº 36/2004. Dando
continuidade, passou-se a apreciação da ordem do dia: Aprovado em segunda
votação, com emendas, votação simples, com 14 (quatorze) votos a favor, o projeto de
lei n° 29/2004, mensagem n° 23/2004, que dispõe sobre ações prioritárias da
Administração Pública Municipal, funções de governo, metas e riscos fiscais,
diretrizes gerais para elaboração da proposta orçamentária, normas de execução
financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas
administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2005 e
dá outras providências. Finda a ordem do dia, nada mais havendo a ser tratado foi
encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será
assinada pelos de competência.
Pato Branco, 14 de junho de 2004.
ATA Nº 37/2004
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 14 (quatorze) dias do mês de junho de 2004, com início às 18 horas, realizou-se
mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do
ano de 2004, contando com a presença e participação dos vereadores: Agustinho
Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca –
PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal,
sob a presidência do vereador Dirceu Dimas Pereira, foi aberta a sessão com a
leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Antonio Urbano da Silva. Em
seguida, foi lida e aprovada na íntegra, a ata da sessão anterior nº 35/2004, com a
ausência dos vereadores Gilson Marcondes – PV, Nelson Bertani – PDT e Vilson
Dala Costa – PMDB. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se a leitura das
correspondências recebidas. Ofício n° 166/2004/GP, datado de 8 de junho de 2004,
assinado pelo Prefeito Municipal Clóvis Santo Padoan, solicitando a devolução da
mensagem n° 35/2004, anexa ao projeto de lei n° 56/2004, originário do Executivo
Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder abono
salarial aos servidores públicos municipais (no valor de R$ 50,00); ofício n°
31/2004/C.Int., datado de 8 de junho de 2004, assinado pelo senhor Pedro Alberto
Rost, Chefe de Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Pato
Branco, em resposta ao ofício n° 1191/2003, item 2, datado de 21 de novembro de
2003, de autoria dos vereadores Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da
Bancada do PDT, encaminhando listagem contendo relação dos cargos em
comissão com os respectivos vencimentos; ofício CEE/CC n° 1222/2004, datado
de 24 de maio de 2004, assinado pelo senhor Caíto Quintana, Chefe da Casa Civil,
em resposta ao ofício n° 444/2004, datado de 4 de maio de 2004, de autoria do
vereador Gilson Marcondes – PV, com apoio dos vereadores Agustinho Rossi –
PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira –
PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB,
Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello –