sessao nº 42

A TA Nº 50/2004
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 19 (dezenove) dias do mês de agosto de 2004, com início às 18 horas, realizou￾se mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco
do ano de 2004, contando com a presença e participação dos vereadores:
Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu
Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Pedro Martins
de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e
Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal, sob a presidência do vereador
Clóvis Gresele, foi aberta a sessão com a leitura de um trecho bíblico feita pelo
vereador Antonio Urbano da Silva. Em seguida, foi lida e aprovada na íntegra, a
ata da sessão anterior nº 49/2004, com a ausência dos vereadores Dirceu Dimas
Pereira – PPS e Nelson Bertani – PDT. Dando continuidade aos trabalhos, passou￾se a leitura das correspondências recebidas. Ofício n° 1635/2004, datado de 14 de
agosto de 2004, assinado pelo senhor Udenir Sgarbi, Juiz de Direito da Comarca de
Pato Branco – Vara da Infância e da Juventude, Família e Anexos, em resposta ao
ofício n° 368/2004, datado de 20 de abril de 2004, de autoria dos vereadores
Nelson Bertani, Silvio Hasse e Vilmar Maccari, da Bancada do PDT; ofício n°
37/2004/SAMA, datado de 19 de agosto de 2004, assinado pela senhora Vanessa
Casiraghi, Engenheira Agrônoma responsável pela APROVIDA e senhor Nereu
Vidal Palhano Júnior, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em
resposta ao ofício n° 843/2004, datado de 13 de agosto de 2004, de autoria da
vereadora Laurinha Luiza Dall’Igna – PP; ofício n° 156/2004/URPB, datado de 13
de agosto de 2004, assinado pela senhora Marli F. Dallolmo, Gerente da Unidade
Regional da SANEPAR de Pato Branco, em resposta ao ofício n° 837/2004, datado
de 10 de agosto de 2004, de autoria dos vereadores Agustinho Rossi – PTB,
Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS,
Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir
José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Pedro Martins de Mello – PFL, Valmir
Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB; ofício n°
321/2004/SMS, datado de 18 de agosto de 2004, assinado pelo senhor Miguel
Belmonte, Secretário Municipal de Saúde, em resposta ao ofício n° 827/2004,
datado de 6 de agosto de 2004, de autoria dos vereadores Nereu Faustino Ceni –
PC do B, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB.
Comunicado datado de 11 de agosto de 2004, assinado pelo senhor José Henrique
Paim Fernandes, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução
de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Convite para
participar da reunião festiva da visita oficial do Governador do D. 4.640 de Rotary
Internacional, Altino Voltolini e sua esposa Maria Helena, no dia 24 de agosto de
2004, às 20 horas e 30 minutos, na FURP – Fundação Rotária de Pato Branco. Na
seqüência, foi lido e após leitura baixará às comissões competentes para pareceres
o projeto de lei n° 95/2004, mensagem n° 51/2004, originário do Executivo
Municipal, que autoriza o Executivo Municipal receber em dação em pagamento
para quitação de crédito tributário, bens móveis de propriedade da Companhia de
Mineração de Pato Branco – COMIPA. Dando continuidade, passou-se à leitura
das proposições dos senhores vereadores. Do vereador Gilson Marcondes – PV, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista denúncia anônima
recebida nesta data, conforme cópia do texto e do envelope anexo, requer seja
oficiado a Senhora Marta Marcomin, Coordenadora do Programa Sentinela (Rua
Tamoio, 116, Fone 225-8551) e ao Núcleo Regional de Educação, encaminhando
cópia da denúncia e solicitando a mesma para dar explicações com relação as
graves irregularidades constantes do referido texto, especialmente com relação aos
horários de trabalho da funcionária Leila Piloneto, que exerce funções no Conselho
Tutelar em um Programa chamado Sentinela. Solicita ainda o vereador
proponente que a Senhora Marta Marcomin encaminhe a esta Casa de Leis, cópia
dos cartões ponto, data de admissão e demais documentos concernentes à
contratação da Senhora Leila Piloneto. Do vereador Clóvis Gresele – PP, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado a Brasil Telecom (Caixa
postal 14, Cep 79002-970, Campo Grande, MS, Departamento de Telefonia Pública),
solicitando que providenciem a instalação de um telefone público na Rua Eduardo
Daggios, no Bairro Gralha Azul, em frente à Mercearia. Os moradores necessitam
da instalação do aparelho para efetuarem ligações telefônicas, evitando-se assim
que tenham que se deslocar até outros locais distantes de suas residências. Do
vereador Valmir Tasca – PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer seja oficiado ao Senhor Edson Camilo Casagrande, Gerente da Unidade de
Distribuição da COPEL - Companhia Paranaense de Energia de Pato Branco (Av
Tupi, 3636, Cep 85501-000, Pato Branco, Paraná), solicitando que providencie a
retirada de um poste existente em frente à residência nº 310, na Rua das
Avestruzes, Bairro Planalto. A solicitação é do Senhor Álvaro Bertol, o qual
justifica que o poste está diante da garagem da sua casa e o mesmo não tem acesso
a sua residência. Diante disso, necessário se faz que a Copel providencie a
transferência do poste para outro local, com brevidade, permitindo assim que o
morador da Rua das Avestruzes tenha acesso livre com o seu veículo. Dos
vereadores Laurinha Luiza Dall’Igna – PP e Nereu Faustino Ceni – PC do B, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao senhor
Gilberto Braz Gallina, Presidente da ACEPB – Associação Comercial e Empresarial
de Pato Branco, extensivo aos demais membros da diretoria e conselheiros,
parabenizando pela eleição da nova diretoria da ACEPB, ocorrida no dia 16 de
agosto de 2004, no auditório da Associação. A Chapa Continuidade, composta por
membros da atual diretoria e outros empresários de representatividade do
município, foi a única apresentada no período estipulado para registro de
candidaturas. A Chapa reeleita está à frente dos trabalhos da ACEPB há dois anos
e durante esse período é evidente o esforço em integrar e representar a
comunidade promovendo o desenvolvimento, atuando como formadora de
opinião e multiplicadora de conceitos de excelência empresarial, procurando
sempre a qualidade, que implica em constante evolução. Parabenizamos e
desejamos sucesso na continuidade no desenvolvimento de projetos com o
objetivo de fortalecer a classe empresarial e de fomentar o desenvolvimento de
Pato Branco bem como da região Sudoeste num todo! Do vereador Vilmar Maccari,
do PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado à
Brasil Telecom (Caixa postal 14, Cep 79002-970, Campo Grande, MS,
Departamento de Telefonia Pública), solicitando providenciar a instalação de um
telefone público na Rua Papa João XXIII, em frente a residência número 866, no
Bairro São Cristóvão. Ocorre que os moradores da referida via pública e
imediações, não dispõem de um aparelho telefônico para efetuarem ligações e
necessitam que o mesmo seja providenciado com brevidade, evitando-se assim o
deslocamento dos mesmos para outras locais distantes de suas residências. Do
vereador Vilmar Maccari, do PDT, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer seja oficiado ao Executivo Municipal solicitando que através do
departamento competente providencie a colocação de luminária em poste
instalado na Rua Visconde de Nácar, em frente a residência número 251, no Bairro
Jardim Primavera. A solicitação é dos moradores e principalmente dos estudantes
do período noturno, devido a insegurança para transitar por aquela via pública.
Do vereador Gilson Marcondes – PV, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informar esta
Casa de Leis, quais as providências que estão sendo tomadas no sentido de
elaborar a revisão do Plano Diretor de Pato Branco, baseado no Estatuto da Cidade
(Lei Federal nº 10.257/2001). A medida visa a adequação do Plano Diretor da
cidade à referida legislação federal, e a solicitação do vereador é no sentido de que
o Executivo informe quais são as providências tomadas até o momento, tendo em
vista que há um prazo curto para que seja feita a revisão do Plano. Do vereador
Antonio Urbano da Silva – PL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
atendendo pedido formulado pelo usuário Olídio Hoinachi, residente em Pato
Branco e proprietário de imóvel na Barra do Gigante, município de Honório Serpa,
requer seja oficiado ao Senhor Marcos Vinícius Talamini, Gerente Responsável
pelo Escritório Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem de Pato
Branco (Rua 7 de Setembro, 363, Cep 85506-040, Pato Branco, Paraná), solicitando
que analise a possibilidade de, juntamente com as empresas de ônibus de
transporte, implantar uma linha do transporte coletivo intermunicipal, de Pato
Branco a Honório Serpa. A solicitação se faz levando-se em consideração que o
ônibus que faz referido transporte, o faz em horários esporádicos e não definidos e
o pedido dos usuários é para que se estabeleça uma linha com dias e horários
definidos, facilitando assim o transporte dos mesmos, evitando-se transtornos e
longas esperas. Após a construção da ponte que liga os municípios de Pato Branco
e Honório Serpa, recentemente concluída, aumentou consideravelmente o número
de pessoas que necessitam do transporte, fato este que beneficiará não só os
usuários, mas também as empresas de ônibus que terão melhor acesso
intermunicipal na referida região. Dos vereadores Clóvis Gresele, Enio Ruaro e
Laurinha Luiza Dall’Igna, da bancada do PP, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que
através do departamento competente, providencie a limpeza e terraplenagem no
terreno da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, localizado no
Bairro São Roque. Através da Lei nº 2370, de 16 de agosto de 2004, foram doadas
as chácaras 71-M e 71-M-1, à APAE, que inaugurou suas instalações no dia 18 de
agosto de 2004, no Bairro São Roque. Porém, como o terreno doado é ao lado das
novas instalações, a APAE pretende iniciar a ampliação da mesma em breve.
Diante disso, solicitamos que o Executivo providencie a execução dos serviços de
limpeza e terraplenagem com urgência. Do vereador Nereu Faustino Ceni – PC do
B, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunicando que não
participará da sessão ordinária a ser realizada no dia 19 de agosto de 2004, quinta￾feira, tendo em vista que estará participando da abertura do Congresso de
Educação denominado “Aprendendo a Arte de Conviver”, que será realizado na
data de hoje, no auditório da FADEP – Faculdade de Pato Branco, com a presença
do Senador Flávio Arns. Para tanto, solicita o vereador proponente, que a falta seja
abonada, uma vez que estará tratando de assunto relativo aos interesses do
Município. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade de votos.
Dando continuidade, foram lidas as Moções de Aplauso: de autoria do vereador
Dirceu Dimas Pereira – PPS, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB,
Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Enio Ruaro – PP, Gilson
Marcondes – PV, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB,
Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello –
PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala
Costa – PMDB, a ser concedida ao Senhor Cláudio Petrycoski (Fone 220-1010),
presidente da Atlas Eletrodomésticos, pelo recebimento do prêmio, Ordem do
Mérito Industrial do Brasil de 2004. A Câmara Municipal de Pato Branco
homenageia os empresários de nossa cidade que, não medindo esforços,
trabalham pelo desenvolvimento não só de sua indústria, como também, do
município. O prêmio Ordem do Mérito Industrial é concedido pela Confederação
Nacional da Indústria (CNI) para os industriais que mais se destacaram no ano,
contribuindo com o setor industrial e com o crescimento do país. Cláudio
Petrycoski é o quinto paranaense a receber a homenagem, instituída em 1972. No
início das atividades, a empresa fabricava apenas fogões a lenha, produto que hoje,
a Atlas é a maior fabricante da América Latina, além de ser uma das três maiores
do país em produção de fogões a gás. Na eleição, Petrycoski, que é presidente da
empresa desde 1985, concorreu com outros 23 empresários indicados pelas
federações filiadas a CNI. Cláudio Petrycoski esteve sempre focado em viabilizar
a atividade. Contratou profissionais com experiência no ramo em outras indústrias
do setor. Assim, em 1988, conseguiu iniciar a produção dos fogões a gás modelos
Piá, Piazito e Realce, o que marcou uma nova fase para a empresa, iniciando com
15 unidades montadas ao dia. Em 1991 a empresa passou a exportar fogões para a
América Latina, tendo significativos avanços produtivos. Em 1993 eram fabricados
250 fogões a gás e 90 a lenha por dia. O resultado das ações desenvolvidas pela
indústria passou a ter reconhecimento. Em 1994, Cláudio Petrycoski recebeu da
Associação Comercial e Industrial do Paraná o Prêmio Excelência Empresarial.
Com uma produção diária de 1.100 unidades e vendo perspectivas evolutivas nos
mercados interno e externo, Petrycoski se deparou com um novo desafio, que era a
mudança do nome da empresa e da marca dos produtos. A Indústria de Fogões
Petrycoski passou a ter nova denominação – Atlas Indústria de Eletrodomésticos
Ltda., ou simplesmente Atlas Eletrodomésticos. Em 1997 a empresa conquistou,
com o Projeto Fênix, o Prêmio Top de Marketing, concedido pela Associação dos
Dirigentes de Vendas do Brasil/Paraná (ADVB-PR), oportunidade em que
Petrycoski recebeu troféu de reconhecimento pelas estratégias adotadas na
modificação do nome e proposta de posicionamento da imagem e dos produtos da
empresa. Em 2001, Petrycoski recebeu das mãos do então governador do Paraná,
Jaime Lerner, a Medalha e o Diploma do Mérito Industrial, concedidos pelo
Sistema Fiep. Um ano depois, a Atlas foi a única indústria de fogões do Brasil a
conseguir conceito “A”, classificação máxima do Inmetro e da Eletros em toda a
linha de produtos no lançamento do Programa de Certificação em Segurança e
Economia. Petrycoski foi homenageado no Cietep, em Curitiba, pela conquista do
Prêmio Top de Marketing 2002, reconhecimento pelo Projeto João de Barro,
baseado em ações de endomarketing na empresa. Recebeu ainda, dentro do
Programa Nacional de Uso Racional de Energia, desenvolvido pela CNI,
homenagem especial pela redução de 13,17% no consumo energético na linha 2002
dos fogões. A Câmara Municipal de Pato Branco presta homenagem através desta
Moção de Aplauso, ao empresário pato-branquense Cláudio Petrycoski, pelas
atividades industriais que desenvolve em nossa cidade, e, em especial por ter sido
intitulado Ordem do Mérito Industrial do Brasil de 2004, cumprimentando e ao
mesmo tempo desejando sucesso na continuidade do trabalho que desenvolve
com afinco e profissionalismo. Moção de Aplauso de autoria do vereador Clóvis
Gresele, do PP, subscrita pelos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio
Urbano da Silva – PL, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson
Marcondes – PV, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB,
Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello –
PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala
Costa – PMDB, a ser concedida à equipe de Basquete de Pato Branco (Natan
Bertol – Colégio Premen – Fone 224-2483), pela conquista da medalha de ouro na
fase final dos Jogos Abertos do Paraná – JOJUP’s. A Câmara Municipal de Pato
Branco homenageia, através desta Moção, todos os membros da equipe de
Basquete, técnico e atletas, por terem participado da final dos Jogos Abertos do
Paraná, que ocorreu nos dias 14 e 15 de agosto de 2004, em Maringá, quando o
time da divisão B, representado pela equipe do PREMEN/UNIMED, conquistou a
medalha de ouro ao vencer a equipe de Apucarana por 61 a 30, estando garantida
na divisão “A” da competição no próximo ano, em Toledo. O mérito do título é
dos atletas da equipe de Pato Branco, os quais, abaixo nominados, são treinados
pelo técnico Natan Bertol: Carlos Valdemar Dugloss, Diego Giordani, Everton
Trindade, Josemar Albani, Mikael Holowka, Nikolai Holowka, Paulo Marcos
Santos, Rodolfo Revers, Ronaldo Chinato, Rozaldo Luvizão e Thiago Cesca.
Motivados pela emoção da equipe que se classificou em primeiro lugar na
competição estadual, repassamos um pouco da história desta prática desportiva: O
basquetebol é um esporte de natureza coletiva, que desde sua criação, em 1891, até
os dias atuais evolui de forma espetacular. James Naismith, professor da
Universidade de Springfild, tinha como objetivo básico atender às necessidades
físico-recreativas de seus alunos. Com esta finalidade, passou a estudar todos os
esportes que tinha conhecimento, até chegar a criação do Basketball. O jogo era de
regras simples consubstanciado em apenas treze itens, para atender a pontos como:
exercício completo (sem ser violento), científico, atraente e de fácil aprendizagem.
Estes são os ingredientes necessários para conseguir despertar um interesse geral.
Além disso, deveria comportar um grande número de jogadores, para que todos
pudessem participar. Mais tarde (1896), com a divulgação desse jogo pela YMCA
(Youg Men Christian Association) que é ACM (Associação Cristã de Moços) no
Brasil, o número de jogadores foi fixado em 5, e assim permanece até hoje. De suas
pesquisas, Naismith concluiu que a bola deveria ser esférica, para se diferenciar de
rugby, além disso, o jogador não poderia correr ou caminhar com a bola em mãos,
somente passá-la. Agora, o incansável professor precisava de um alvo. Pediu duas
caixas ao zelador da universidade. O zelador só conseguiu encontrar dois cestos
que eram usados na colheita dos pêssegos. Naismith não se fez de rogado.
Colocou os cestos, um em cada extremidade da quadra, suspensos por uma vara
alta. Hoje em dia, a cesta é suspensa por um "poste" de aço que se prende a uma
tabela retangular de acrílico transparente, que por sua vez sustenta um aro de
ferro com uma rede presa sob ele. Resolvidos os primeiros problemas, o professor
pôs-se a escrever as regras mais especificadamente, que com o tempo foram
modificadas. Pela sua importância histórica e desportiva, é certa e notória a
evolução do basquetebol, que dia a dia aumenta o número de adeptos. Esta moção
está sendo concedida como forma de incentivo para que a equipe continue
participando dos jogos, e, mesmo com as dificuldades existentes, os atletas possam
conquistar outras medalhas de ouro. Continuem trabalhando em prol do esporte
de Pato Branco, divulgando assim o nome de nossa cidade com orgulho e
dedicação. Após a leitura das Moções de Aplauso, foram suprimidos por
unanimidade de votos o espaço para as lideranças partidárias e o intervalo de 5
(cinco) minutos, passando-se à apreciação da ordem do dia. Aprovado em
primeira votação, votação simples, com 13 (treze) votos a favor e 01 (uma)
ausência, o projeto de lei n° 92/2004, mensagem n° 49/2004, originário do
Executivo Municipal, que altera o anexo I – Ações prioritárias, funções de governo,
objetivos e metas para o período de 2002 a 2005, constante da lei n° 2.056/2004,
Plano Plurianual. Aprovado em primeira votação, votação simples, com 13 (treze)
votos a favor e 01 (uma) ausência, o projeto de lei n° 93/2004, mensagem n°
50/2004, originário do Executivo Municipal, que altera o anexo I, da LDO para o
exercício de 2004, lei n° 2.264, de 30 de junho de 2003. Aprovado em votação única,
votação simples, com 13 (treze) votos a favor e 01 (uma) ausência, o balancete
financeiro da Câmara Municipal de Pato Branco, referente o mês de julho de 2004.
Ausente o vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, conforme requerimento
apresentado anteriormente. Finda ordem do dia, foi deixado o espaço para as
explicações pessoais. O Presidente da sessão, vereador Clóvis Gresele, comunicou
os demais pares que a sessão a ser realizada no dia 23 de agosto, segunda-feira,
será realizada às 17 horas, tendo em vista a inauguração da Vara Federal na
mesma data, às 18 horas. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada a sessão.
Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada pelos de
competência.
Pato Branco, 19 de agosto de 2004.