sessao nº 46

A TA Nº 54/2004
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 2 (dois) dias do mês de setembro de 2004, com início às 18 horas, realizou-se
mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do
ano de 2004, contando com a presença e participação dos vereadores: Agustinho
Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca –
PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal,
sob a presidência do vereador Dirceu Dimas Pereira, foi aberta a sessão com a
leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Gilson Marcondes. Em seguida,
foi lida e aprovada na íntegra, a ata da sessão anterior nº 53/2004, com a ausência
dos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Enio Ruaro – PP, Valmir Tasca – PFL e
Vilson Dala Costa – PMDB. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se a leitura
das correspondências recebidas. Ofício n° 340/2004, datado de 31 de agosto de
2004, assinado pelo senhor Miguel Belmonte, Secretário Municipal de Saúde e
senhor Wilson Rogério Braun, Diretor de Vigilância à Saúde, em resposta ao ofício
n° 831/2004, datado de 10 de agosto de 2004, de autoria do vereador Vilson Dala
Costa – PMDB; ofício n° 348/2004/SMS, datado de 1° de setembro de 2004,
assinado pelo senhor Miguel Belmonte, Secretário Municipal de Saúde, em
resposta ao ofício n° 835/2004, datado de 10 de agosto de 2004, de autoria dos
vereadores Agustinho Rossi – PTB (Presidente); Antonio Urbano da Silva – PL
(Relator); Enio Ruaro – PL; Leonir José Favin – PMDB, Valmir Tasca – PFL,
membros da Comissão Especial de Inquérito – CEI, que tem por objetivo
promover a investigação das denúncias efetuadas publicamente pelo Secretário
Municipal de Saúde, constantes de fita cassete da sessão ordinária do dia 15 de
abril de 2004; ofício n° 1462/2004, datado de 1° de setembro de 2004, assinado
pelo senhor Amadeu Trevisan Araújo, Delegado Chefe da 5ª SDP, em resposta ao
ofício n° 895/2004, datado de 27 de agosto de 2004, de autoria dos vereadores
Leonir José Favin e Vilson Dala Costa, da bancada do PMDB; ofício n°
426361/2004, datado de 25 de agosto de 2004, enviado pela Brasil Telecom; ofício
n° 48/2004, datado de 26 de agosto de 2004, assinado pelo senhor Edemar Pedro
Schnornberger, Presidente da ACAMSOP-M/14 – Associação das Câmaras
Municipais do Sudoeste do Paraná – Microrregião 14, parabenizando os
aniversariantes do mês de julho de 2004; ofício n° 611/2004, datado de 30 de
agosto de 2004, assinado pelo senhor Frederico Vanetti de Araújo, Chefe do
Escritório Regional do IAP – Instituto Ambiental do Paraná, em resposta ao ofício
n° 883/2004, datado de 24 de agosto de 2004, de autoria do vereador Gilson
Marcondes – PV; ofício n° 114/2004/SMECEL, datado de 31 de agosto de 2004,
assinado pela senhora Celita Maria da Silva Buzetti, Secretária Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Pato Branco,
convidando para conduzir ao altar a Bandeira de Pato Branco, como parte das
festividades alusivas à Semana da Pátria/2004, com início às 8 horas. Convite
enviado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná e do Sindicato das
Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Pato Branco, para
participar da inauguração da Escola Metalmecânica do SENAI – Pato Branco, às
17 horas do dia 3 de setembro de 2004. Convite enviado pelo Prefeito de Pato
Branco, senhor Clóvis Santo Padoan e a Secretária de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer, Celita Maria da Silva Buzetti, para participar da solenidade do desfile de
7 de setembro e compor o palanque oficial juntamente com as demais autoridades
presentes, às 9 horas do dia 7 de setembro de 2004, na Praça Presidente Vargas.
Na seqüência, foram lidos e após leitura baixarão às comissões competentes para
pareceres, o projeto de lei n° 98/2004, de autoria do vereador Gilson Marcondes –
PV, que dispõe sobre emissão de receitas médicas contendo o nome genérico do
medicamento, conforme especifica; projeto de lei n° 99/2004, de autoria do
vereador Enio Ruaro – PP, que altera o Mapa de Zoneamento Urbano de Pato
Branco; projeto de lei n° 100/2004, de autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que
altera disposições da lei nº 1.055, de 22 de julho de 1991, que fixa normas para o
transporte de passageiros e projeto de lei n° 101/2004, de autoria do vereador
Vilmar Maccari – PDT, que estabelece prioridade a idosos e pessoas portadoras de
deficiência física-locomotora na aquisição de casas populares originárias de
programas habitacionais em que o município faça parte. Em seguida, passou-se à
leitura das proposições dos senhores vereadores. Do vereador Clóvis Gresele, do
PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado a Brasil
Telecom (Caixa postal 14, Cep 79002-970, Campo Grande, MS, Departamento de
Telefonia Pública), solicitando que seja instalado um telefone público na estrada
que liga a BR – 158 à comunidade de Quebra Freio, município de Pato Branco. São
aproximadamente vinte famílias residentes no referido trecho de estrada
interiorana, que necessitam de um telefone para fazerem ligações e os mesmos
não dispõem de um telefone nas proximidades. Diante disso, solicitamos especial
atenção por parte desta conceituada empresa de telefonia, no sentido de
providenciar a instalação do telefone público que beneficiará os moradores da
comunidade de Quebra Freio. Do vereador Enio Ruaro – PP, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao senhor Geraldo Pradella,
Presidente do CMTC – Conselho Municipal de Transporte Coletivo e ao Senhor
Darci Vezaro, Diretor da Transângelo Transportes Coletivos Ltda., solicitando que
sejam implantados mais horários de ônibus de transporte coletivo nos Bairros São
João e Alto da Glória. Os horários a serem implantados são: 6h15min; 6h45min;
7h15min e 7h45min. Esses horários são necessários tendo em vista que o número
de moradores desses bairros cresce consideravelmente e a procura pelo transporte
coletivo é grande, uma vez que essas pessoas não possuem condução própria para
se dirigirem ao local de trabalho, escola e outros. Solicitamos ainda que seja
construído piso no ponto de ônibus existente no Bairro Alto da Glória. A poeira e
o barro prejudicam os usuários do transporte coletivo e a construção do piso, que
não requer grandes gastos poderá solucionar o problema. Dos vereadores Clóvis
Gresele – PP e Dirceu Dimas Pereira – PPS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que
através do departamento competente, providencie a construção de redutores de
velocidade na Rua Barão do Rio Branco, esquina com a Rua Xingu, no Bairro
Santa Terezinha. Ultimamente estão ocorrendo muitos acidentes no referido
cruzamento, devido a grande movimentação de veículos e pedestres que
transitam pela Rua Barão do Rio Branco e uma medida deve ser tomada com
urgência, antes que ocorram acidentes de maior proporção. A solicitação é feita
pelos moradores do Bairro Santa Terezinha que estão preocupados com a situação
e requerem medidas urgentes por parte do Executivo Municipal. Dos vereadores
Clóvis Gresele – PP e Dirceu Dimas Pereira – PPS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Senhor Eliseu Bertelli (Rua
Benjamin Borges dos Santos, 21, Cep 80503-350, Pato Branco, Paraná - FADEP),
parabenizando-o por ter assumido a presidência do Atlético Fadep/Sicredi,
extensivo a todos os membros da nova diretoria. A aclamação do Senhor Eliseu
Bertelli como Presidente do Atlético Fadep/Sicredi aconteceu no dia 30 de agosto
de 2004, o qual ocupará o cargo por um mandato de dois anos. Sabemos que é
trabalho árduo mas temos certeza que com dedicação e esforço, que são alguns
dos adjetivos dos membros da nova diretoria, o sucesso será alcançado e o time
obterá um ótimo resultado na final do campeonato. Dos vereadores Antonio
Urbano da Silva – PL, Enio Ruaro – PP e Leonir José Favin – PMDB, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando que através do departamento competente, seja tapado um
bueiro existente na Rua Gonçalves Dias, em frente à Igreja Jesus é o Rei, próximo
a Adair Veículos, no Bairro Alvorada. Que seja providenciada uma grade de
proteção para ser colocada sobre o bueiro, evitando-se assim que ocorram mais
acidentes, como é o caso do vereador proponente que precisou da ajuda dos
moradores vizinhos para retirar seu carro do buraco, quando estacionou no local.
Além dos veículos, a preocupação dos moradores é com relação as crianças que
podem cair no buraco e se machucarem quando transitam pela referida via
pública. Diante disso, solicitamos que sejam tomadas providências urgentes,
visando solucionar o problema e proporcionar maior segurança aos transeuntes
da Rua Gonçalves Dias. Dos vereadores Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas
Pereira – PPS e Leonir José Favin – PMDB, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que
através do departamento competente, providencie a instalação de um semáforo
na esquina das Ruas Tocantins com Jaciretã, no centro da cidade. Nos últimos dias
está sendo registrado um alto índice de acidentes no referido cruzamento,
inclusive de grandes proporções, com as vítimas sendo hospitalizadas, o que não
pode continuar ocorrendo. Por ser uma via central, de grande movimentação, o
tráfego de veículos é intenso e alguns motoristas não percebem a placa de
preferencial, invadindo a pista e provocando acidentes. Com a instalação de um
semáforo o risco de acidentes diminui, uma vez que a atenção dos motoristas é
voltada para o mesmo, parando quando o sinal está vermelho, evitando-se assim
a ocorrência de acidentes que podem ser evitados. Dos vereadores Agustinho
Rossi – PTB (Presidente); Antonio Urbano da Silva – PL (Relator); Enio Ruaro – PL
(Membro); Leonir José Favin – PMDB (Membro); Valmir Tasca – PFL (Membro),
membros da Comissão Especial de Inquérito – CEI, que tem por objetivo
promover a investigação das denúncias efetuadas publicamente pelo Secretário
Municipal de Saúde, constantes de fita cassete da sessão ordinária do dia 15 de
abril de 2004, no uso de suas atribuições legais e regimentais, comunicam à Mesa
Diretora que tendo sido regularmente intimado o Senhor Avelino Zanon, para
prestar informações a respeito dos fatos objeto de investigação, o mesmo negou-se
a faze-lo, razão pela qual solicitamos que seja noticiado o fato ao Ministério
Público da Comarca de Pato Branco, para que tome as providências legais com
base no § 2º do artigo 4º da Lei nº 1579, de 18 de março de 1952, que dispõe sobre
as Comissões Parlamentares de Inquérito. Solicitam ainda os vereadores
proponentes que seja encaminhada ao Ministério Público, cópia da ata nº 08/2004,
de 2 (dois) de setembro de 2004, da Comissão Especial de Inquérito – CEI. Dos
vereadores Agustinho Rossi – PTB (Presidente); Antonio Urbano da Silva – PL
(Relator); Enio Ruaro – PL (Membro); Leonir José Favin – PMDB (Membro);
Valmir Tasca – PFL (Membro), membros da Comissão Especial de Inquérito – CEI,
que tem por objetivo promover a investigação das denúncias efetuadas
publicamente pelo Secretário Municipal de Saúde, constantes de fita cassete da
sessão ordinária do dia 15 de abril de 2004, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requerem seja oficiado ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor
Miguel Belmonte, solicitando ao mesmo encaminhar a esta Casa de Leis, relação
dos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, contendo nome,
cargo (aprovado em concurso), função que exercem e carga horária. Solicitam
ainda, enviar a esta Casa de Leis, relação dos servidores cedidos por órgãos do
Estado do Paraná e Governo Federal, que exercem atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde, contendo nome, função e carga horária, bem como, o envio
de relação dos profissionais e empresas prestadoras de serviços, que atuam na
área de saúde, com cópia dos respectivos contratos de prestação de serviço. Todas
as proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Dando continuidade,
foi realizado um minuto de silêncio pelo falecimento de João Evangelista dos
Santos, a pedido do vereador Antonio Urbano da Silva – PL. Na seqüência foram
suprimidos por unanimidade de votos o espaço para as lideranças partidárias e o
intervalo de 5 (cinco) minutos, passando-se à apreciação da ordem do dia.
Aprovado em segunda votação, votação simples, com 14 (quatorze) votos a favor,
o projeto de lei n° 42/2004, de autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que declara
de utilidade pública municipal a Associação de idosos de São Roque do Chopim.
Aprovado em segunda votação, votação simples, com emenda supressiva, com 14
(quatorze) votos a favor, o projeto de lei n° 75/2004, de autoria do vereador
Clóvis Gresele – PP, que dispõe sobre a exposição de fotografia e biografia dos
homenageados nos próprios públicos municipais identificados com nomes de
pessoas. Aprovado em segunda votação, votação simples, com 14 (quatorze) votos
a favor, o projeto de lei n° 86/2004, mensagem n° 43/2004, originário do
Executivo Municipal, que revoga a lei n° 1.373, de 14 de julho de 1995. Aprovado
em primeira votação, votação simples, com 14 (quatorze) votos a favor, o projeto
de lei n° 68/2004, de autoria do vereador Enio Ruaro – PP, que altera a redação do
artigo 4° da lei n° 1.655, de 24 de setembro de 1997, que institui Conselho
Municipal em Defesa do Idoso. Aprovado em primeira votação, votação nominal,
com 15 (quinze) votos a favor, o projeto de decreto legislativo n° 01/2003, de
autoria do vereador Gilson Marcondes – PV, que concede Medalha de Honra ao
Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Cândido. Aprovada em
votação única, com 14 (quatorze) votos a favor, a Moção de Aplauso de autoria do
vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B, subscrita pelos vereadores Agustinho
Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Pedro Martins
de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e
Vilson Dala Costa – PMDB, a ser concedida a Senhora Elizangela Kempfer,
professora responsável pelo Projeto “Saúde Bucal e Qualidade de Vida”, aplicado
na Escola Municipal União, onde desenvolve seu trabalho há 3 anos. Finda ordem
do dia, fez uso da palavra o senhor Luiz Fernando Marcolina, Diretor do
Departamento de Meio Ambiente, convocado através do ofício n° 900/2004,
datado de 27 de agosto de 2004, de autoria do vereador Gilson Marcondes – PV,
para dar explicações com relação à matéria publicada na página 5 do Jornal Diário
do Povo, edição nº 3349, do dia 24 de agosto de 2004, intitulada “Meio Ambiente –
Município e empresa terão que pagar multas”. O Diretor do Departamento de
Meio Ambiente explicou que a partir do momento que o Município tomou
conhecimento da vinda dos resíduos transportados, em dois domingos, oriundos
de Coronel Vivida, os caminhões informaram a um vigia de que haveria uma
autorização verbal para que fosse promovido o ingresso para a disposição do
aterro, buscou os responsáveis. Foi constatado pelo Município que o material era
estranho.O IAP – Instituto Ambiental do Paraná convocou uma reunião e indagou
a Prefeitura sobre a real autorização da entrada do material. A Prefeitura foi ao
Município de Coronel Vivida e descobriu que a fonte era uma indústria de papel e
papelão (Vivida Papéis, da Nossa Senhora da Penha S/A), que faliu. O Município
buscou notificar os responsáveis, dando um prazo imediato, para que, a partir do
recebimento da notificação, fosse retirado o material, desde que fosse
encaminhado a um aterro de resíduos industriais. Hoje ocorreu o último
descarregamento desses materiais. O transporte dos resíduos para Pato Branco foi
feito por uma pessoa contratada. Para finalizar disse que o Município vai
encaminhar uma defesa junto ao IAP, pedindo a suspensão do auto de infração
(multa de R$ 7 mil). Após o pronunciamento do Diretor do Departamento de
Meio Ambiente, Luiz Fernando Marcolina, o vereador Nereu Faustino Ceni – PC
do B entregou a Moção de Aplauso de sua autoria, subscrita pelos vereadores
Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP,
Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Laurinha
Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Pedro
Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar
Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, concedida a Senhora Raquel Neis,
proprietária da E.R.J. Indústria Cosmética, pelo pioneirismo em implantar em
Pato Branco, uma indústria de cosméticos para cães e gatos. Após a entrega da
Moção de APlauso, foi deixado o espaço para as explicações pessoais, sendo que
nenhum vereador se pronunciou. Nada mais havendo a ser tratado foi encerrada
a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada
pelos de competência.
Pato Branco, 2 de setembro de 2004.