sessao nº 47

A TA Nº 55/2004
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 9 (nove) dias do mês de setembro de 2004, com início às 18 horas, realizou-se
mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do
ano de 2004, contando com a presença e participação dos vereadores: Agustinho
Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca –
PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal,
sob a presidência do vereador Dirceu Dimas Pereira, foi aberta a sessão com a
leitura de um trecho bíblico feita pela vereadora Laurinha Luiza Dall’Igna. Em
seguida, foi lida e aprovada na íntegra, a ata da sessão anterior nº 54/2004, com a
ausência dos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Pedro Martins de Mello – PFL e
Valmir Tasca – PFL. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se a leitura das
correspondências recebidas. Ofício n° 86/2004, datado de 2 de setembro de 2004,
assinado pela senhora Marta Muller de Oliveira Marcomin, Coordenadora do
Programa Pato Sentinela, da Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social, em
resposta ao ofício n° 871/2004, datado de 20 de agosto de 2004, de autoria do
vereador Gilson Marcondes – PV; ofício n° 660/2004-GS/SETI, datado de 2 de
setembro de 2004, assinado pelo senhor Cícero Gonçalves de Oliveira, Chefe de
Gabinete da Secretaria de Estado da Tecnologia e Ensino, em resposta ao ofício n°
898/2004, datado de 27 de agosto de 2004, de autoria do vereador Gilson
Marcondes – PV; ofício n° 1394/2004/CTP, datado de 26 de agosto de 2004,
assinado pelo senhor Antonio Stefanski, Gerente de Mercado de Telefonia Pública,
em resposta ao ofício n° 861/2004, datado de 17 de agosto de 2004, de autoria do
vereador Antonio Urbano da Silva – PL; ofício n° 1435/2004/CTP, datado de 2 de
setembro de 2004, assinado pelo senhor Antonio Stefanski, Gerente de Mercado
de Telefonia Pública, em resposta ao ofício n° 876/2004, datado de 20 de agosto de
2004, de autoria do vereador Vilmar Maccari – PDT; ofício n° 1436/2004/CTP,
datado de 2 de setembro de 2004, assinado pelo senhor Antonio Stefanski,
Gerente de Mercado de Telefonia Pública, em resposta ao ofício n° 875/2004,
datado de 20 de agosto de 2004, de autoria do vereador Clóvis Gresele – PP; ofício
n° 43/2004 – SAMA, datado de 6 de setembro de 2004, assinado pelo senhor
Nereu Vidal Palhano Junior, Secretário Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente, da Prefeitura Municipal de Saúde, em resposta ao ofício n° 905/2004,
datado de 31 de agosto de 2004, de autoria do vereador Gilson Marcondes – PV;
ofício n° 58/2004 – SEMEOSP, datado de 8 de setembro de 2004, assinado pelo
senhor Rubens Juglair, Secretário Municipal de Engenharia, Obras e Serviços
Públicos da Prefeitura Municipal de Pato Branco, em resposta ao ofício n°
886/2004, datado de 24 de agosto de 2004, de autoria do vereador Antonio
Urbano da Silva – PL; ofício datado de 8 de setembro de 2004, assinado pelo
senhor Jorge Luiz Zachi Sanchez, Propto – Equipamentos e Projetos para Pato
Branco da COPEL, em resposta ao ofício n° 887/2004, datado de 24 de agosto de
2004, de autoria do vereador Antonio Urbano da Silva – PL; ofício circular n°
159/2004, datado de 6 de setembro de 2004, assinado pelo senhor Saul Scopel,
Chefe do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, convidando para
participar do I FERA – Festival de Arte da Rede Estudantil, no período de 11 a 16
de setembro de 2004, com abertura no dia 11 de setembro de 2004, às 19 horas e 30
minutos, no Centro Regional de Eventos. Comunicados datados de 31 de agosto e
1° de setembro de 2004, assinados pelo senhor José Henrique Paim Fernandes,
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando a
liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Convite enviado pelo
Comandante do Terceiro Batalhão de Polícia Militar, Ten Cel João Antonio
Navarini, para a cerimônia de inauguração do “Centro de Instrução Coronel
Ademir Leandro”, que se realizará no dia 10 de setembro de 2004, às 10 horas, no
3° BPM. Na seqüência, foram lidos e após leitura baixarão às comissões
competentes para pareceres, o projeto de lei n° 102/2004, de autoria da vereadora
Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, que altera o Mapa de Zoneamento Urbano da
cidade de Pato Branco e o Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Pato
Branco referente o mês de agosto de 2004. Em seguida, passou-se à leitura das
proposições dos senhores vereadores. Do vereador Vilmar Maccari – PDT, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado à Brasil Telecom
(Caixa postal 14, Cep 79002-970, Campo Grande, MS, Departamento de Telefonia
Pública), solicitando providenciar a instalação de um telefone público na no pátio
do Estação Experimental IAPAR – Instituto Agronômico do Paraná, localizado na
BR 373, KM 329, em Pato Branco. A solicitação é do morador do local (caseiro),
bem como, dos funcionários do Instituto Agronômico do Paraná, que não
dispõem de aparelho para efetuarem ligações telefônicas quando necessário. Do
vereador Valmir Tasca – PFL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requer seja oficiado ao Senhor Darci Vezaro, Diretor da Transângelo Transportes
Coletivos (Rua Tamoio, 1592, Pato Branco, Paraná), solicitando que analise a
possibilidade de implantar mais horários de ônibus do transporte coletivo urbano,
a partir das 12 horas nos sábados e aos domingos o dia todo, para fazer a linha no
Bairro Vila Verde. Os moradores do Bairro Vila Verde só contam com o transporte
coletivo urbano até o horário das 12 horas, aos sábados, ficando sem transporte
nos sábados à tarde e aos domingos. Como ocorre nos demais bairros, que os
usuários contam com o serviço de transporte durante todos os dias da semana,
solicitamos que a direção de tão conceituada empresa analise a possibilidade e
atenda ao pedido dos moradores do Bairro Vila Verde, que aguardam há tempos
a implantação das referidas linhas. Do vereador Antonio Urbano da Silva – PL, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo
Municipal, solicitando que através do departamento competente, providencie a
limpeza do terreno localizado na Rua São Miguel, ao lado da residência nº 319, no
Bairro Sudoeste. Além do matagal existente no referido terreno contribuir para a
proliferação de insetos e outros bichos, o local serve para esconderijo de ladrões e
desocupados, exemplo disso é o fato ocorrido recentemente, quando a residência
nº 319 foi assaltada. O terreno tomado pelo matagal serve para os ladrões fugirem
e também para esconderem objetos roubados. Diante disso, pela segurança dos
moradores da Rua São Miguel, solicitamos que o Executivo Municipal
providencie a limpeza do terreno acima mencionado, com a maior brevidade
possível. Do vereador Antonio Urbano da Silva – PL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que
através do departamento competente, providencie a substituição de lâmpadas na
Rua São Miguel, em frente à residência nº 15, no Bairro Sudoeste, as quais
encontram-se quebradas. Solicita ainda o vereador proponente, que sejam
substituídas lâmpadas queimadas, na Rua Ângelo Copetti, em frente à residência
nº 6, também no Bairro Sudoeste. Do vereador Antonio Urbano da Silva – PL, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado à Brasil Telecom
(Caixa postal 14, Cep 79002-970, Campo Grande, MS, Departamento de Telefonia
Pública), solicitando providenciar a instalação de um telefone público na Rua São
José, nº 7, esquina com a Rua Angelo Copetti, no Bairro Sudoeste. Os moradores
do Bairro e fiéis da Igreja localizada nas proximidades do endereço acima referido
necessitam de um aparelho para efetuarem ligações, levando-se em consideração
que o telefone público existente fica a aproximadamente oito quadras,
dificultando o acesso dos mesmos. Do vereador Gilson Marcondes – PV, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado aos Senhores Ricardo
Corona e Eliana Borges (Rua Tupinambá, 159, Pato Branco, Paraná),
parabenizando-os pelo lançamento nacional da primeira edição da revista
Oroboro, que será realizado no Espaço Cultural Livraria do Chain, no dia 11 de
setembro de 2004, às 18h30min, quando ocorre também o Sarau de Poesia. A
Revista Oroboro é uma edição trimestral, com uma tiragem de mil exemplares
que aborda assuntos sobre a arte contemporânea do mundo em geral e será
distribuída somente em livrarias. Em Pato Branco a revista, que é uma publicação
de arte contemporânea do mundo e dá espaço para as várias linguagens, pode ser
adquirida no Espaço Cultural Livraria do Chain. Segundo um dos autores,
Ricardo Corona, Oroboro é um projeto editorial beneficiado pela lei municipal de
incentivo à cultura de Curitiba, sendo ainda incentivado pela Clínica Clinihauer,
não sendo feita venda publicitária para as edições da revista, que já possui
incentivo para até a sua oitava edição. Parabéns pela iniciativa. A elaboração de
revistas como a Oroboro, sempre contribuem para o desenvolvimento da cultura
nacional. Do vereador Gilson Marcondes – PV, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da
Silva, Presidente da República (Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, 3º
andar, Cep 70150-900 – Brasília – DF); e ao Excelentíssimo Senhor Tarso Genro,
Ministro da Educação (Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 9º andar, sala 905, Cep
70047-900, Brasília, DF), solicitando aos mesmos para que assinem os papéis que
transformam o CEFET – Paraná, em Universidade Federal Tecnológica do Paraná,
conforme consta de matéria publicada na coluna Bastidores, do Jornal Diário do
Povo, edição nº 3360, de 9 de setembro de 2004. Solicita também o vereador
proponente, que os mesmos informem esta Casa de Leis, quais são os entraves
que estão retardando referida assinatura, tão esperada pela população pato￾branquense. Requer ainda o vereador Gilson Marcondes – PV, que seja oficiado ao
Senhor Carlos Antonio de Almeida Ferreira (Jornal Diário do Povo, Rua
Caramuru, 1269), parabenizando-o pela publicação da referida matéria e
sugerindo ao mesmo para que inicie campanha de divulgação, com matéria diária
na capa do Jornal, manifestando apoio à transformação do CEFET – Paraná em
Universidade Federal Tecnológica do Paraná. Do vereador Gilson Marcondes –
PV, com apoio dos vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva –
PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha
Luiza Dall’Igna – PP, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B,
Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala
Costa – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja
oficiado ao Senhor Frederico Vanetti de Araújo, Chefe Regional do IAP - Instituto
Ambiental do Paraná (Rua Guarani, 1002, Pato Branco, Paraná), solicitando ao
mesmo para que desconsidere a multa que está sendo emitida contra a Prefeitura
Municipal de Pato Branco, com relação aos resíduos oriundos do município de
Coronel Vivida, os quais foram depositados no aterro municipal, levando-se em
consideração explicações dadas pelo diretor do Departamento de Meio Ambiente
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Senhor Luiz Fernando
Marcolina, o qual usou a Tribuna nesta Casa de Leis, para falar a respeito do
assunto. Abaixo relacionamos os tópicos explicativos, feitos pelo Senhor Luiz
Fernando Marcolina, na sessão ordinária desta Casa de Leis, realizada no dia 2 de
setembro de 2004, justificando a necessidade de desconsiderar referida multa: a
partir do momento que o Município tomou conhecimento da vinda dos resíduos,
os quais foram transportados por duas vezes (aos domingos), oriundos de
Coronel Vivida, os motoristas dos caminhões informaram a um vigia de que
haveria uma autorização verbal para que fosse promovido o ingresso para a
disposição do aterro; foi constatado pelo Município que o material era estranho; o
IAP convocou uma reunião e indagou a Prefeitura sobre a real autorização da
entrada do material; funcionários da Prefeitura foram à Coronel Vivida e
descobriram que a fonte era uma indústria de papel e papelão (Vivida Papéis
Ltda.), que faliu; o Município buscou notificar os responsáveis, dando um prazo
imediato, para que, a partir do recebimento da notificação, fosse retirado o
material, desde que fosse encaminhado a um aterro de resíduos industriais; na
data de hoje (2 de sete de 2004), ocorreu o último descarregamento desses
materiais; o transporte dos resíduos para Pato Branco foi feito por uma pessoa
contratada; o Município vai encaminhar uma defesa junto ao IAP, pedindo a
suspensão do auto de infração (multa de R$ 7.000,00). Pelas razões acima expostas,
solicitamos que os membros de tão conceituado Instituto Ambiental do Paraná,
promovam a desconsideração da referida multa. Solicita ainda o vereador
signatário, que sejam tomadas providências urgentes relativas a denúncias de
agressões ao meio ambiente, ocorridas na cabeceira do Rio Chopim, com a
ocorrência de aração naquele local, situado a aproximadamente um quilômetro da
fazenda de propriedade do Doutor Javert Prado Martins Filho, no município de
Palmas, o que está ocasionando sérios transtornos, especialmente assoreamento,
desrespeito as leis ambientais. Todas as proposições foram aprovadas por
unanimidade de votos. Dando continuidade, foi deixado espaço para as
lideranças partidárias se pronunciarem. Após alguns líderes fazerem seu
pronunciamento, foram entregues as Moções de Aplauso. O vereador Nelson
Bertani – PDT entregou a Moção de Aplauso de sua autoria, subscrita pelos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis
Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes –
PV, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca –
PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, concedida ao Senhor
Ludovino Sartor, Diretor Presidente da Cooperativa Agropecuária Guarany
Ltda. – CAPEG, extensivo a todos os membros da diretoria, pelo trabalho que está
desempenhando frente à tão conceituada Cooperativa. O vereador Clóvis
Gresele – PP entregou a Moção de Aplauso de sua autoria, subscrita pelos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca –
PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, concedida à equipe de
Basquete de Pato Branco, pela conquista da medalha de ouro na fase final dos
Jogos Abertos do Paraná – JOJUP’s. Na seqüência foi suprimido por unanimidade
de votos o intervalo de 5 (cinco) minutos, passando-se à apreciação da ordem do
dia. Aprovado em segunda votação, votação simples, com 13 (treze) votos a favor
e 01 (uma) ausência, o projeto de lei n° 68/2004, de autoria do vereador Enio
Ruaro – PP, que altera a redação do artigo 4° da lei n° 1.655, de 24 de setembro de
1997, que institui Conselho Municipal em Defesa do Idoso. Ausente o vereador
Nereu Faustino Ceni – PC do B. Aprovado em segunda votação, votação nominal,
com 14 (quatorze) votos a favor e 01 (uma) ausência, o projeto de decreto
legislativo n° 01/2003, de autoria do vereador Gilson Marcondes – PV, que
concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Ilustríssimo Senhor
Roberto Cândido. Ausente o vereador Nereu Faustino Ceni – PC do B. Aprovado
em primeira votação, votação nominal, com 13 (treze) votos a favor e 02 (duas)
ausências, o projeto de lei n° 85/2004, de autoria dos vereadores Clóvis Gresele –
PP e Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, que denomina Ginásio Poliesportivo
constante do Complexo Esportivo Municipal Frei Gonçalo de “Dolivar Lavarda”.
Ausentes os vereadores Enio Ruaro e Nereu Faustino Ceni – PC do B. Finda
ordem do dia, foi deixado o espaço para as explicações pessoais. Nada mais
havendo a ser tratado foi encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois
de lida e aprovada será assinada pelos de competência.
Pato Branco, 9 de setembro de 2004.