sessao nº 50

A TA Nº 58/2004
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2004, com início às 18 horas, realizou￾se mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco
do ano de 2004, contando com a presença e participação dos vereadores:
Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP,
Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza Dall’Igna – PP,
Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino Ceni – PC do B,
Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar
Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal, sob a
presidência do vereador Dirceu Dimas Pereira, foi aberta a sessão com a leitura de
um trecho bíblico feita pela vereadora Laurinha Luiza Dall’Igna. Em seguida, foi
lida e aprovada na íntegra, a ata da sessão anterior nº 57/2004, com a ausência dos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Gilson
Marcondes – PV, Pedro Martins de Mello – PFL e Vilson Dala Costa – PMDB.
Dando continuidade aos trabalhos, passou-se a leitura das correspondências
recebidas. Ofício n° 48/2004, datado de 17 de setembro de 2004, assinado pelo
senhor Divercino Colombo, Secretário Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Pato Branco, informando os recursos federais recebidos
pelo município de Pato Branco, no período de 15 a 17 de setembro de 2004; ofício
CT 462332/2004, datado de 15 de setembro de 2004, enviado pela Brasil Telecom
S/A. Convite enviado pela senhora Tangriani Simioni Assmann, Diretora da
Unidade Sudoeste do CEFET – PR, para as solenidades de formatura do Ensino
Médio e Colação de Grau dos Cursos de Engenharia, nos dias 1° e 22 de outubro e
15, 16 e 17 de outubro de 2004. Convite enviado pela Livraria do Chain, para
participar do lançamento do livro – reportagem “Rádio Celinauta 50 anos: ondas
que unem o Sudoeste do Paraná”, de Cirene Vanzella Miotto e Exposição de Artes
Plásticas do Atelier Claudia Zancanaro, no dia 22 de setembro de 2004, às 19 horas,
nas dependências da Livraria. Na seqüência, foi lido e após leitura baixará às
comissões competentes para pareceres, o projeto de lei n° 106/2004, de autoria do
vereador Enio Ruaro – PP, que altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade
de Pato Branco. Em seguida, passou-se à leitura das proposições dos senhores
vereadores. Do vereador Antonio Urbano da Silva – PL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando que através do departamento competente, providencie a instalação de
um poste padrão de energia elétrica, para atendimento às treze famílias residentes
na comunidade de Três Pontes, interior do município de Pato Branco. As famílias
daquela comunidade interiorana, que estão sem energia, residem nas
proximidades da Capela e faz-se necessário que o poste seja instalado com
brevidade, considerando que as pessoas têm produtos elétricos e não podem
utilizá-los devido à falta de energia. Existe um poste de energia padrão instalado
nas imediações, porém o mesmo não é suficiente para atender todas as famílias
residentes na comunidade. Do vereador Antonio Urbano da Silva – PL, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na condição de relator da Comissão de
Justiça e Redação do projeto de lei nº 73/2003, de autoria do vereador Gilson
Marcondes – PV, que declara o Ipê Amarelo árvore símbolo de Pato Branco,
requer seja oficiado ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
Senhor Nereu Vidal Palhano Júnior, enviando cópia do referido projeto e
solicitando ao mesmo para que envie parecer técnico sobre a matéria. Necessário
se faz manifestação técnica do Secretário Municipal de Agricultura, considerando
que se trata de uma espécie vegetal que será reconhecida como árvore símbolo do
Município, para que, posteriormente, possamos dar continuidade a tramitação da
matéria. Do vereador Clóvis Gresele – PP, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando que através
do departamento competente, providencie a instalação de redutores de
velocidade na Rua Ribeirão Preto, no Bairro São Roque, nas proximidades da
empresa Derivados de Cimento. A medida visa conscientizar alguns motoristas
para que não trafeguem em alta velocidade, o que pode provocar acidentes com
transeuntes. Do vereador Clóvis Gresele – PP, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer seja oficiado ao Senhor Luiz Esser (FADEP - Rua Benjamin
Borges dos Santos, 21, Cep 85503-350, Pato Branco, Paraná), parabenizando-o por
ter conquistado o título de Campeão Brasileiro de Karatê. Luiz Esser é acadêmico
do curso de Educação Física da FADEP – Faculdade de Pato Branco, e participou
do campeonato que foi realizado em Campinas, São Paulo, denominado Torneio
Nacional de Karatê estilo Wadô-Ryu. O prêmio de campeão foi conquistado na
disputa de Kumitê por equipes. Na categoria individual Luiz Esser classificou-se
em quarto lugar. Parabéns pela participação em tão importante campeonato da
categoria e principalmente pela vitória. Da vereadora Laurinha Luiza Dall’Igna –
PP, requer seja oficiado ao Senhor Joailson Antonio Agostinho, Gerente Regional
do SEBRAE - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Av.
Tupi, 333 – Caixa Postal 493, Cep 85504-000, Pato Branco, Paraná), enviando
cópia do projeto de lei nº 53/2004, de autoria do vereador Gilson Marcondes – PV,
que institui a semana da agricultura orgânica, dispõe sobre o fornecimento de
alimentos orgânicos na merende escolar em todas as unidades educacionais no
município de Pato Branco e solicitando ao mesmo para emitir parecer técnico
sobre o projeto. Necessário se faz o parecer de um técnico do Sebrae, para que
possamos emitir parecer sobre a matéria e dar seqüência ao trâmite legal. Da
vereadora Laurinha Luiza Dall’Igna – PP, requer seja oficiado ao Senhor Nereu
Vidal Palhano Júnior, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e ao
Senhor Vladimir José Ferreira, Presidente da Associação Regional de Engenheiros
e Arquitetos de Pato Branco – AREA (Rua Tapajós, 305, Sala 106, Pato Branco,
Paraná), enviando cópia e solicitando que emitam parecer técnico sobre o projeto
de lei nº 52/2004, de autoria do vereador Gilson Marcondes – PV, que dispõe
sobre a obrigatoriedade de implementação em novas edificações de um
dispositivo de triturador de resíduos orgânicos, no Município de Pato Branco.
Necessário se faz o parecer dos profissionais acima relacionados para que
possamos dar andamento na tramitação da matéria, caso a mesma obtenha
manifestação favorável dos técnicos. Do vereador Pedro Martins de Mello – PFL,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado à Senhora
Marli Dallolmo, Gerente da Unidade Regional da Sanepar de Pato Branco (Rua
Clarice Cerqueira, 218, Pato Branco, Paraná), solicitando que providencie a
instalação da rede de esgoto nas ruas dos Bairros Menino Deus e Jardim
Primavera. Principalmente em parte das ruas Afonso Pena e Benjamin Constante,
bem como, outras ruas adjacentes, não existe a rede de esgoto, serviço este que
deve ser providenciado com urgência, considerando que se trata de uma questão
de higiene pública. Os moradores dos referidos Bairros comprometem-se em fazer
abaixo assinado, se necessário, pois os mesmos pagam as taxas em dia, nada
havendo que possa impedir a instalação da rede de esgoto, naquelas vias públicas
de nossa cidade, o que é um benefício necessário e primordial aos moradores. Dos
vereadores Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS e Leonir José Favin –
PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado a
equipe de bolão feminino de Pato Branco, parabenizando pela conquista do
terceiro lugar nos Jogos Abertos do Paraná, que teve sua fase final realizada de 10
a 18 de setembro de 2004, em Foz do Iguaçu. Sabemos da importância das
atividades desportivas para todo cidadão, e não é diferente com os atletas que
participam da equipe de bolão feminino, pois a prática de esportes faz bem a
qualquer idade. A prática de esportes contribui para a integração dos praticantes
na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação. Além de
participar a equipe do bolão feminino conquistou uma importante colocação,
classificando-se em terceiro lugar nos Jogos Abertos do Paraná. Parabéns pela
conquista. Que sirva de incentivo para que continuem a participar de atividades
desportivas, tão importante para o desenvolvimento físico e social do indivíduo.
Dos vereadores Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS e Leonir José
Favin – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem seja
oficiado a Kelly Pedrita Giacomoni, eleita Miss Pato Branco 2004 (O Boticário); à
Graziela Zucolotto, Miss Simpatia; Emanuele Sartori, 1ª Princesa; e, Tatiana
Frigotto, 2ª Princesa. O concurso Miss Pato Branco 2004 aconteceu no Clube
Pinheiros, no dia 11 de setembro, contando com a participação de grande público,
pessoas bonitas e elegantes, que prestigiaram o evento. A organização foi das
competentes Luciane Ribeiro e Crislaine Benato e equipe, que demonstraram o
talento e profissionalismo, agradando a todos que prestigiaram o evento.
Parabéns as candidatas eleitas e sucesso em suas carreiras profissionais. Dos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis
Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca –
PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB.no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requerem seja oficiado ao Executivo Municipal,
solicitando seja enviado a esta Casa de Leis, relatório circunstanciado contendo o
número de contribuintes beneficiados, o montante arrecadado e o percentual de
pagamento a vista e parcelado, referente ao benefício constante na lei municipal
nº 2.346, de 15 de junho de 2004, que concede remissão e anistia de débitos
tributários. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade de votos. Na
seqüência foi realizado um minuto de silêncio pelo falecimento de José Luiz de
Abreu e Gledson Xavier, a pedido do vereador Enio Ruaro – PP. Dando
continuidade, foi deixado espaço para as lideranças partidárias se pronunciarem.
Após alguns líderes fazerem seu pronunciamento, foi suprimido, por
unanimidade, o intervalo de 5 (cinco) minutos, passando-se à apreciação da
ordem do dia. Aprovado em segunda votação, votação simples, com 13 (treze)
votos a favor e 01 (uma) ausência, o projeto de lei n° 72/2004, de autoria do
vereador Clóvis Gresele – PP, que dispõe sobre as vagas destinadas ao
estacionamento de motocicletas, motonetas e ciclomotores nas vias públicas
municipais. Ausente o vereador Gilson Marcondes – PV. Aprovado em segunda
votação, votação simples, com 13 (treze) votos a favor e 01 (uma) ausência, o
projeto de lei n° 97/2004, de autoria dos vereadores Laurinha Luiza Dall’Igna –
PP e Nereu Faustino Ceni – PC do B, que dispõe sobre a inclusão do ensino da
língua e da cultura italiana no currículo escolar, nos estabelecimentos da rede
pública municipal de ensino. Ausente o vereador Gilson Marcondes – PV. Finda
ordem do dia, foi deixado o espaço para as explicações pessoais, sendo que
nenhum vereador fez uso da palavra. Nada mais havendo a ser tratado foi
encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será
assinada pelos de competência.
Pato Branco, 20 de setembro de 2004.