sessao nº 55

A TA Nº 63/2004
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - ESTADO DO PARANÁ
Aos 7 (sete) dias do mês de outubro de 2004, com início às 18 horas, realizou-se
mais uma sessão ordinária do Poder Legislativo do Município de Pato Branco do
ano de 2004, contando com a presença e participação dos vereadores: Agustinho
Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis Gresele – PP, Dirceu Dimas
Pereira – PPS, Enio Ruaro – PP, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nelson Bertani – PDT, Nereu Faustino
Ceni – PC do B, Pedro Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca –
PFL, Vilmar Maccari – PDT e Vilson Dala Costa – PMDB. Havendo quorum legal,
sob a presidência do vereador Dirceu Dimas Pereira, foi aberta a sessão com a
leitura de um trecho bíblico feita pelo vereador Valmir Tasca. Em seguida, foi lida
e aprovada na íntegra, a ata da sessão anterior n° 62/2004, com a ausência dos
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Antonio Urbano da Silva – PL, Enio Ruaro –
PP e Silvio Hasse – PDT. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se a leitura
das correspondências recebidas. Ofício n° 59/2004, datado de 7 de outubro de
2004, assinado pelo senhor Jânio Santos de Figueiredo, Assessor Jurídico
Municipal, em resposta ao ofício n° 963/2004, datado de 24 de setembro de 2004,
de autoria do vereador Gilson Marcondes – PV; ofício n° 19/2004, datado de 6 de
outubro de 2004, assinado pela senhora Edemir Antonia Fogolari, Chefe da
Divisão de Cultura e Patrimônio Histórico da Prefeitura Municipal de Pato Branco,
informando que o Departamento Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e a
Prefeitura Municipal de Pato Branco, aproveitando algumas imagens fotografadas
por Olmiro Argenton, elaborou alguns modelos de postais, com o objetivo de
divulgar a cidade; ofício n° 79/2004, datado de 6 de outubro de 2004, assinado
pelo senhor Agostinho Barrionuevo, Diretor e Cremilda Caldato De Col,
Presidente da Associação da C asa Familiar Rural de Pato Branco, agradecendo a
acolhida e a disponibilidade em palestrar aos alunos, quando da visita de estudos
realizada no Plenário e dependências da Câmara Municipal no dia 20 de setembro
de 2004. Telegrama circular CEE/CC n° 60/2004, enviado pelo senhor Caíto
Quintana, Chefe da Casa Civil, comunicando que em 6 de outubro de 2004, foi
assinado o termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre a
Secretaria de Estado da Educação e as entidades mantenedoras das escolas
especiais. Convite enviado pelo Frei José Idair R. Augusto, Pároco da Paróquia São
Pedro Apóstolo, para participar das solenidades de recepção, encontro com
lideranças religiosas e Missa presidida por Dom Lorenzo Baldisseri no dia 9 de
outubro de 2004. Na seqüência, foi lido e após leitura baixará à Comissão de
Orçamento e Finanças para parecer, o balancete financeiro da Câmara Municipal
de Pato Branco referente o mês de setembro de 2004. Em seguida, passou-se à
leitura das proposições dos senhores vereadores. Do vereador Antonio Urbano da
Silva – PL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja oficiado ao
Executivo Municipal, solicitando que através do departamento competente
providencie a substituição de uma lâmpada no poste localizado na Rua Mato
Grosso em frente à Igreja do Evangelho Quadrangular de Pato Branco. Necessário
se faz a substituição da lâmpada que se encontra queimada, proporcionando
maior segurança aos transeuntes, como também aos fiéis que freqüentam a
referida igreja. Do vereador Nelson Bertani – PDT, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, requer seja oficiado ao Executivo Municipal, enviando
abaixo-assinado contendo assinaturas dos pato-branquenses, que solicitam que
através do departamento competente, providencie a instalação de um semáforo na
esquina das Ruas Guarani com Itabira, no Centro. Por se encontrar na área central
da cidade, referida esquina conta com grande movimentação de veículos,
causando congestionamento principalmente no horário de pico. Necessário se faz
que o semáforo seja instalado com brevidade, considerando o grande número de
acidentes que estão ocorrendo nos últimos dias. Do vereador Nereu Faustino
Ceni – PC do B, com apoio dos vereadores Antonio Urbano da Silva – PL, Clóvis
Gresele – PP, Dirceu Dimas Pereira – PPS, Gilson Marcondes – PV, Laurinha Luiza
Dall’Igna – PP, Leonir José Favin – PMDB, Nereu Faustino Ceni – PC do B, Pedro
Martins de Mello – PFL, Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL, Vilmar Maccari –
PDT e Vilson Dala Costa – PMDB, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
requerem seja oficiado ao prefeito eleito, Roberto Viganó (Rua Salgado Filho,
Edifício Dona Cesira); aos vereadores eleitos: Aldir Vendruscolo (Carrapicho) –
PFL (Rádio Itapuã); Osmar Braun – PV (Rua Araribóia, 255, Braun Engenharia);
Nelson Bertani – PDT; Márcia Kozelinski – PPS (Clínica de Fisioterapia, Rua
Itacolomi, esquina com Rua Paraná); Valmir Tasca – PFL; Guilherme Francisco
Silvério – PMDB (Rádio Cidade, Rua Guarani); Laurindo Cesa – PSDB (Rua
Guarani, 364, caixa postal 514, 85501-050, Pato Branco, Paraná); Marcos Antonio
Augusto Pozza – PMDB (Rua Araribóia, 1130); Cilmar Francisco Pastorello – PL
(Prefeitura Municipal, Secretaria de Industria e Comércio); Volmir Sabbi – PT (Rua
Olindo Setti, 1049, Pato Branco, Paraná); e, aos vereadores suplentes das coligações:
Geraldo de Oliveira (Ito Oliveira) – PMDB (Rua Papa João XXIII, 1380, Cep 85508-
030, Pato Branco, Paraná) e Alzemiro Loureiro Sampaio (Mirão) – PMDB (Rua
Fernando Ferrari, 1261, Fone 225-4029); Vilmar Maccari – PDT e José Nilton
Sanguanini – PDT (Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente); Luciano Rigon – PSDC (Rua Itacolomi, 533, Pato Branco, Paraná)
e Alcides Benatto (Rua Ibiporã, 910, Pato Branco, Paraná); Leandro Ceni de
Oliveira (Rua Tocantins, 2396, sala 9, Centro, edifício Jatobá) e Anderson Polo
(Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Tecnológico);
Enio Ruaro – PP e Clóvis Gresele – PP, parabenizando-os pela eleição realizada no
dia 3 de outubro de 2004. Sabemos das dificuldades que enfrentam as pessoas que
se submetem a um pleito eleitoral, que é um trabalho cansativo, mas que resulta
em vitória e os candidatos merecem os cumprimentos desta Casa de Leis, como
forma de incentivo para que consigam colocar em prática o plano de governo que
cada um expôs durante a campanha. Parabéns e sucesso no desempenho de suas
novas funções. Do vereador Gilson Marcondes – PV, com apoio dos vereadores
Silvio Hasse – PDT, Valmir Tasca – PFL e Vilmar Maccari – PDT, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no inciso IV do artigo 28 do Regimento
Interno, INDICA a Mesa Diretora da Câmara Municipal, que elabore projeto de
resolução instituindo dentro da estrutura organizacional e administrativa do
Poder Legislativo Municipal, assessorias parlamentares com atribuições
específicas para atendimento individualizado aos vereadores da próxima
legislatura. Todas as proposições foram aprovadas por unanimidade de votos.
Dando continuidade o presidente, Dirceu Dimas Pereira – PPS, informou que
conforme estabelece o artigo 48 e parágrafo único da Lei de Responsabilidade
Fiscal, no dia 21 de outubro de 2004, às 19 horas e 30 minutos, será realizada uma
audiência pública com o objetivo de assegurar mediante incentivo à participação
popular para análise do orçamento de 2005, conforme projeto de lei nº 104/2004,
de 13 de setembro de 2004, enviado a esta Casa de Leis através da mensagem nº
55/2004, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco, para o
exercício financeiro de 2005. Em seguida foi aprovado com 11 (onze) votos a favor
e 03 (três) ausências, o ofício n° 263/2004-GP, datado de 4 de outubro de 2004,
assinado pelo Prefeito Municipal Clóvis Santo Padoan, solicitando licença para
tratamento de saúde, no período compreendido entre 5 e 20 de outubro de 2004,
com base no art. 50, § 1°, inciso I, da Lei Orgânica do Município. Ausentes os
vereadores Agustinho Rossi – PTB, Enio Ruaro – PP e Nelson Bertani – PDT. Em
seguida, deixou-se o espaço das lideranças partidárias se pronunciarem, porém,
nenhum vereador fez uso da palavra, passando-se ao intervalo regimental de 5
(cinco) minutos. Retornando aos trabalhos, passou-se à apreciação da ordem do
dia. Aprovado em primeira votação, votação simples, com 14 (quatorze) votos a
favor, o substitutivo ao projeto de lei n° 01/2003, de autoria do vereador Gilson
Marcondes – PV, que institui no âmbito do Município de Pato Branco o Fórum da
Agenda 21 Local e dá outras providências. Finda ordem do dia, foi deixado o
espaço para as explicações pessoais. Nada mais havendo a ser tratado foi
encerrada a sessão. Lavramos a presente ata que depois de lida e aprovada será
assinada pelos de competência.
Pato Branco, 7 de outubro de 2004.